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Geral

Dupla integrante de organização criminosa é condenada a mais de 80 anos de reclusão

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Dosimetria da pena correspondente a três crimes, contra duas pessoas em um mesmo ato criminoso.

Em sessão da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, D.S.A. e R.F.S. foram condenados pela prática de homicídio qualificado contra duas vítimas, utilizando arma de fogo. Os réus assumiram serem integrantes de organização criminosa.

A decisão do Processo n° 0008125-57.2017.8.01.0001 foi publicada edição n° 6.314 do Diário da Justiça Eletrônico (págs. 161-164). D.S.A. teve pena arbitrada em 41 anos, 10 meses e 24 dias, mais 30 dias-multa. R.F.S. teve a pena dosada em 47 anos, 20 dias de reclusão e 30 dias-multa. O regime inicial é fechado.

Réu confesso

As sanções correspondem ao artigo 121, § 2º, incisos I, praticado por duas vezes, do Código Penal. Os homicídios ocorreram em concurso de pessoas, já que ambos réus confessaram que atiraram com a intenção de matar.

A condenação abrangeu ainda o artigo 29 do Código Penal, além disso, houve concurso material de crimes, com artigo 1º, Inciso I, segunda parte, da Lei n°. 8.072/1990 e ainda pelo crime de organização criminosa, conforme artigo 2º, § 2º, da Lei n°. 12.850/2013.

Segundo os autos, as vítimas foram executadas na residência de uma delas, na presença de outras pessoas, causando pânico. Os réus possuíam 25 e 23 anos de idade, respectivamente, na época dos fatos. Ambos já possuíam maus antecedentes e estão presos desde agosto de 2017.

No julgamento, o Conselho de Sentença compreendeu que o delito teve motivação torpe e dolo dos agentes, devido à quantidade de disparos feitos contra as vítimas.

No mesmo flagrante, R.S.C. também foi preso por integrar organização criminosa, mesmo não tendo colaborado com as execuções. Ele recebeu pena de cinco anos, cinco meses, em regime inicial fechado, mais 10 dias-multa.

A sentença reafirmou a prisão decretada aos três réus e nenhum deles poderá recorrer em liberdade.

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Policial penal reage a roubo e mata criminoso

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Um policial impediu uma tentativa de homicídio em sua casa em Guajará-Mirim, ferindo o invasor

Na madrugada desta sexta-feira (28), em Guajará-Mirim, um policial penal impediu uma tentativa de homicídio em sua residência, localizada na Avenida Giacomo Casara, no bairro Liberdade. A invasão ao imóvel resultou em ferimentos graves para a vítima, que foi atacada com uma arma branca. A Central de Operações foi acionada para atender a um caso de lesão corporal grave. Ao chegarem ao local, os agentes encontraram um homem caído no quintal, com múltiplos ferimentos, incluindo cortes profundos no braço esquerdo, cotovelo e costas.

Desorientada, a vítima recebeu atendimento dos bombeiros e foi levada a um hospital. O policial penal, que estava em casa e foi despertado pelos gritos de sua esposa, encontrou a vítima ensanguentada e viu vários indivíduos tentando invadir a residência. Um dos intrusos já estava escalando o muro quando o policial os advertiu verbalmente para que parassem. No entanto, os suspeitos afirmaram que entrariam para “terminar de matar” a vítima. Diante da ameaça iminente, o policial penal efetuou três disparos com sua pistola calibre 9mm, devidamente registrada. Os invasores fugiram imediatamente.

As autoridades realizaram buscas pela região, mas não localizaram os suspeitos. Imagens de câmeras de segurança de um vizinho, que registraram a ação, serão utilizadas na investigação do caso. O Boletim de Ocorrência foi registrado e o episódio está sendo tratado como uma possível legítima defesa do policial e de terceiros. A Polícia Civil segue investigando o caso para identificar os agressores e esclarecer os fatos.

Fonte: EuIdeal

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Motociclista de 21 anos morre decapitado por linha de cerol em BR

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Luiz Eduardo Scloneski foi identificado como jovem que morreu decapitado por linha de cerol

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Governo Anuncia Leilão de 68 Blocos de Petróleo na Amazônia Legal

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O governo federal confirmou o leilão de 68 blocos para a exploração de petróleo na Amazônia, que inclui 47 em alta-mar na Foz do Amazonas e 21 na bacia do Parecis, no Mato Grosso, próximo à divisa com Rondônia.

Em meio a pressões de órgãos ambientais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a atividade, criticando a demora na liberação da licença ambiental.

O leilão, que teve seu processo iniciado em fevereiro pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), está agendado para ocorrer em 17 de junho.

Os blocos da Foz do Amazonas são remanescentes de um leilão realizado em 2013, sem interessados na época. A proximidade desses lotes com áreas de recifes, reconhecidas pela alta sensibilidade ambiental, complica ainda mais a situação.

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