Cotidiano
Donos de cachorros, soltos em ruas de bairro de Rio Branco, podem responder criminalmente: ‘conduta danosa’
Uma prática que pode ser comum nas cidades acreanas, principalmente nos bairros considerados periféricos, tem colocado a vida de moradores em risco. A circulação de cachorros em via pública virou objeto de investigação por parte do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
A denúncia partiu de moradores do bairro São Francisco, parte alta de Rio Branco. Segundo o MPAC, moradores que residem na Rua Bebeto Alves, estariam permitindo a livre circulação de seus cães nas ruas do bairro. A prática estaria causando incômodos e potencialmente comprometendo a segurança e a saúde da população.
Diante disso, o promotor Alekine Lopes dos Santos, Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, determinou a abertura de procedimento preparatório para apurar a prática. Se confirmada a denúncia, o caso configura “conduta danosa ao ambiente urbano e à tranquilidade da vizinhança”.
Entre as medidas iniciais a serem adotadas, Santos determinou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia) realize inspeção no local, no prazo de 20 dias, e emita relatório sobre as condições de manutenção dos animais e eventuais riscos ao bem-estar público. Além disso, ele determinou a notificação dos proprietários dos animais. Eles podem responder por infração às normas de proteção ambiental, ao bem-estar animal e ao direito de vizinhança, conforme previsto no Código Civil Brasileiro.
“Considerando que nos termos do art. 936, do Código Civil Brasileiro (10.406/2002), estabelece que o proprietário ou detentor de um animal responde pelos danos que o animal venha a causar, independentemente de culpa. O dono pode ser responsabilizado civilmente se o animal provocar algum dano ou perturbação à vizinhança”, pontua o promotor.
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Polícia faz duas apreensões de drogas e prende cinco pessoas em Tarauacá
Os três homens foram presos na ação, eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais
Duas apreensões de drogas foram realizadas pela Polícia Militar nesta quinta-feira, 30, em Tarauacá e cinco pessoas foram presos, sendo quatro por tráfico. Uma indígena foi detida ao ser flagrado comprando droga.
A primeira apreensão aconteceu na rua Lauriete Borges, bairro Triângulo, quando a PM percebeu uma movimentação estranha em um estabelecimento comercial. Um homem que estava no local demonstrou nervosismo ao notar a presença policial e tentou se esconder nos fundos, onde foi flagrado escondendo entorpecentes.
No total, três homens foram presos na ação e admitiram estar envolvidos na venda de drogas há cerca de um ano na região. Eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais.
Já na rua Benjamin Constant, a Polícia Militar, por meio do Serviço de Inteligência, prendeu em flagrante Rafael Vasconcelos de Melo, por tráfico de pedra de crack e oxidado. Segundo a PM, ele já tem diversas passagens por furtos, roubos e tráfico. Uma indígena que estaria comprando drogas do traficante também foi presa.
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Prefeito Olavinho Boiadeiro se reúne com autoridades é Sebrae para planejar eventos festivos de 2025 em Acrelândia
O encontro teve como pauta o planejamento de eventos festivos para 2025, como a tradicional ExpoAcrelândia e a novidade Festa do Empreendedor
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Polícia Militar intensifica operações em Cruzeiro do Sul com a ‘Operação Sentinela’
Foram realizadas mais de 30 abordagens de fiscalização em diversos pontos da cidade, com a participação das guarnições de Rádio Patrulha, do Pelotão de Trânsito e do Grupamento de Operações Especiais (GOE)
A Polícia Militar reforçou as ações de segurança em Cruzeiro do Sul com o lançamento da Operação Sentinela. A operação tem como objetivo principal a preservação da ordem pública e o combate à criminalidade, com foco em crimes patrimoniais.
Durante a ação, foram realizadas mais de 30 abordagens de fiscalização em diversos pontos da cidade, com a participação das guarnições de Rádio Patrulha, do Pelotão de Trânsito e do Grupamento de Operações Especiais (GOE), pertencentes à Companhia de Policiamento Especializado.
Em entrevista, o Comandante em exercício do 6° Batalhão da Polícia Militar, Capitão PM Daniel Santos, explicou a importância da operação: “A Operação Sentinela tem por finalidade inibir ações delituosas na cidade, especialmente no que diz respeito aos crimes patrimoniais, como furtos e roubos. As ações são estratégicas e visam aumentar a sensação de segurança da população.”
A Polícia Militar segue com o compromisso de garantir a lei, a ordem e a justiça, em um esforço contínuo para assegurar a tranquilidade dos cidadãos.
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