Acre
Dois mil pescadores no Acre podem perder o seguro defeso
Cerca de dois mil pescadores acreanos podem ser prejudicados, com as novas regras do decreto do governo federal que endurece os critérios de concessão do seguro defeso. Apesar das 15 colônias de pescadores e uma associação sediada na capital acreana terem encaminhado a matrícula de 9.592 pescadores artesanais, só 1.744 conseguiram sacar o abono que corresponde a um salário mínimo (R$ 937), nesta época da piracema nos rios amazônicos que encerra no mês de abril.
O advogado Wagner Alvares, ligado à Federação de Pescadores do Acre, informou que com as mudanças quem tiver vínculo empregatício ou residir em localidade que existir outras espécies que não estão fora da relação do Ministério do Meio Ambiente, ficarão impedidor de receber o benefício no fim deste ano.
O pescador poderá ser obrigado a passar por um curso de qualificação profissional durante o período de pagamento do abono, conforme uma das recomendações do decreto que começa a vigorar num prazo de 180 dias.
O superintendente regional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Luziel Carvalho aguarda a publicação da instrução normativa para fazer a atualização dos dados cadastrais dos pescadores artesanais acreanos, que está previsto para depois do encerramento do seguro-defeso.
Os pescadores que já receberam o benefício ficam dispensados de apresentar novamente o requerimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas o órgão poderá (a qualquer hora), convocar o beneficiário para apresentação de documentos que comprovem que preencha os requisitos básicos destinados à concessão do benefício.
Até o mês passado, a superintendência do INSS tinha processado 2.594 pedidos do benefício, mas 1.744 benefícios concedido, 724 pedidos em fase de análise e 126 indeferidos.
A Colônia de Pescadores e Aquicultores de Rio Branco, no entanto, encaminhou 800 pedidos do seguro-defeso para a agência do INSS, mas 200 pescadores rio-branquenses não tiveram acesso ao benefício, porque tinha restrição no CPF ou a carteira que não estava com os dados atualizados na data do aniversário.
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Neste sábado (1º de março), por volta das 10h15, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a prisão de um condutor por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, durante fiscalização no km 289 da BR-317, em Epitaciolândia/AC.
A abordagem ocorreu após a equipe visualizar um veículo cujo condutor ignorou a solicitação de baixar os vidros e, logo depois, entrou em um ramal não pavimentado. O veículo foi alcançado e, durante a fiscalização, o motorista apresentou nervosismo exacerbado.
Ao ser questionado sobre o porte de arma, ele negou repetidamente, mas a equipe encontrou, entre o console e o banco do passageiro, uma pistola calibre .22, municiada com duas munições. O homem apresentou o registro da arma, mas não possuía autorização para porte, configurando crime previsto no art. 14 da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).
Diante da situação, o condutor foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Epitaciolândia/AC para os procedimentos cabíveis. O veículo foi entregue a um familiar que o acompanhava.
A PRF reforça a importância das ações de fiscalização para garantir a segurança nas rodovias federais e combater crimes que possam colocar a população em risco.
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33ª edição do tradicional ‘Bloco do Sujo’ acontece neste domingo (2), com concentração a partir das 14h na Avenida Noroeste.
Um dos carnavais mais tradicionais de Rio Branco está prestes a começar! A 33ª edição do bloco ‘Vai Quem Quer’, carinhosamente conhecido como ‘Bloco do Sujo’, promete atrair mais de 10 mil foliões pelas ruas do bairro Tucumã. Fundado em 1991 por moradores locais, o bloco rapidamente se tornou um ícone das festividades carnavalescas na capital acreana.
As festividades acontecem neste domingo (2), com concentração a partir das 14h na Avenida Noroeste, no coração do bairro. O evento é marcado por muita alegria, música e uma atmosfera contagiante, características que fazem do ‘Bloco do Sujo’ um dos mais esperados do Carnaval de Rio Branco.
Prepare-se para uma tarde repleta de diversão e celebração, onde a tradição e a animação se encontram para garantir um dos melhores carnavais da cidade. A população está convidada a participar e curtir essa festa que já faz parte da história cultural de Rio Branco.
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Duas estudantes foram chamadas, uma da área de Administração e outra de Ciências Contábeis. Elas têm cinco dias úteis para enviar a documentação exigida ao e-mail gedep@tjac.jus.br
Nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) publicou o Edital n.° 11/2025, fazendo a oitava convocação de acadêmicas e acadêmicos do processo seletivo de estágio. Foram chamadas duas pessoas, uma da área de Administração e outra de Ciências Contábeis, que devem atuar em Rio Branco.
O envio da documentação deve ser feito no prazo de cinco dias úteis, para o e-mail gedep@tjac.jus.br. É necessário digitalizar a documentação e encaminhar em um único arquivo no formato PDF.
Para mais informações acesse o edital, publicado na edição n.° 7.731 do Diário da Justiça, desta sexta-feira, 28, ou ligue para o contato (68) 3212-8264.
Veja abaixo as estagiárias convocadas e a lista de documentos necessários:
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