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DivulgaCandContas: consulte arrecadações e gastos de campanhas nas Eleições 2022
Ferramenta também possibilita consulta de dados individuais de candidatos, bem como de contas eleitorais dos partidos
O Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), que pode ser acessado no Portal do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), disponibiliza para consulta pública a arrecadação e os gastos de campanha das candidatas e dos candidatos que disputam as Eleições 2022. Alguns dados são apresentados em forma de tabelas e infográficos para facilitar o entendimento. A ferramenta é importante para garantir a transparência do processo eleitoral e identificar possíveis irregularidades.
Para realizar consultas no DivulgaCandContas, basta acessar a ferramenta no Portal do TSE clicando em “Eleitor e Eleições”, menu localizado na barra superior da página, e em seguida em “Eleições 2022” e “DivulgaCandContas”. O acesso também pode ser feito pelo linkdivulgacandcontas.tse.jus.br.
Consultas individuais e contas eleitorais
No DivulgaCandContas, é possível consultar dados desde 2004 até os dias atuais. O sistema é atualizado de hora em hora. No caso de doações recebidas, os responsáveis pela campanha do partido ou do candidato devem atualizar os dados no sistema até 72 horas após o recebimento.
Este ano, os relatórios financeiros e a prestação de contas parcial de campanhas, contendo toda a movimentação financeira ocorrida até 8 de setembro, serão recebidos de 9 a 13 do mesmo mês, com divulgação no dia 15. A prestação de contas final do primeiro turno será recebida até 1º de novembro e, no caso de segundo turno, até 19 de novembro.
É possível pesquisar na aba “Consultas Individuais/Contas Eleitorais” alguns assuntos específicos:
- Doadores e Fornecedores – consulta por pessoas físicas e jurídicas contratadas e as respectivas contribuições;
- Limite de gastos – limite de gastos de campanha e contratação de pessoal;
- Sobra de Campanha – consulta por candidato, direção partidária ou individual (disponível após a entrega de prestação de contas);
- Dívida de Campanha – verificar qual candidato, direção partidária ou indivíduo está com dívidas de campanha;
- Financiamento Coletivo – consultar dados de doação de recursos por meio da internet e de aplicativos eletrônicos administrados por empresas especializadas e aprovadas para esse tipo de serviço;
- Ranking de Doadores e Fornecedores – lista dos candidatos que mais usaram financiamento próprio para a campanha, dos maiores doadores pessoas físicas, dos maiores fornecedores (empresas mais contratadas) e concentração de despesas;
- Comparativo entre Candidatos – comparativo considerando o total de recursos arrecadados e gastos de campanha;
- Estatística de Candidaturas – dados acerca de candidaturas, filiação, prestação de contas, processos eleitorais e demais informações;
- Repositório de Dados Abertos – acesso a dados brutos sobre candidatos, partidos, eleitorado e mesários, entre outros;
- Prestação de Contas Esperadas – as prestações de contas esperadas de direções partidárias.
Identificação de irregularidades
É a partir das contas parciais que os órgãos de fiscalização passam a atuar efetivamente na identificação de irregularidades. O Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral – de formado pelo TSE, Tribunal de Contas da União (TCU), Receita Federal do Brasil (RFB), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Ministério Público Eleitoral (MPE) e Departamento de Polícia Federal (DPF) – faz o cruzamento de informações e o registro de irregularidades, direcionando assim as fiscalizações. A apuração é feita pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral).
Nas Eleições de 2016, foram encontrados 387 mil indícios de irregularidades nas contas eleitorais envolvendo R$ 1 bilhão. Em 2018, foram 32 mil indícios, abarcando um total de R$ 98 milhões. E, no último pleito, em 2020, foram registrados 641 mil indícios envolvendo o montante de R$ 2 bilhões.
Para a prestação de contas, os partidos devem inserir os critérios de distribuição e dos montantes referentes ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); informações sobre doações efetuadas e gastos eleitorais contratados por candidatos e partidos; limites de gastos de campanha para os cargos em disputa nas Eleições 2022 fixados pela Resolução TSE nº 23.704/2022 e publicados pela Portaria TSE nº 647/2022; e limites de contratação de pessoal, conforme a regulamentação da Resolução TSE nº 23.607/2019, artigo 41.
Os demais itens que devem constar da prestação de contas estão detalhados no Portal do TSE em “Eleições > Eleições2022 > Prestação de Contas – Eleições 2022”.
Consultas por regiões
Na ferramenta, é possível consultar ainda dados das candidatas e dos candidatos, como nome completo, número na urna, lista de bens declarados e demais informações, considerando a restrição à divulgação da ocupação do lote ou apartamento, telefone e e-mail pessoal, conforme decisão do Plenário do TSE do dia 18 de agosto.
Para isso, basta escolher o ano do pleito no canto superior direito, a região e o candidato ou diretório estadual/distrital ou municipal. Para pesquisa no Brasil, aparecem dados sobre concorrentes à Presidência da República e diretórios nacionais.
Os processos relativos a cada candidato ou partido podem ser acessados na Consulta Pública Unificada – PJe, que reúne os processos públicos autuados no Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TSE, dos TREs e dos cartórios eleitorais.
Acesse o DivulgaCandContas.
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Adolescente de 17 anos é encontrado morto dentro de casa em Feijó; polícia apura possibilidade de suicídio
Wesley Correia, conhecido na comunidade por praticar vôlei, teve o corpo encaminhado ao IML; laudo pericial deve esclarecer as circunstâncias do óbito
Wesley era bastante conhecido na comunidade e participava ativamente de práticas esportivas, especialmente o vôlei. Foto: captada
O adolescente Wesley Correia da Costa Nascimento, de 17 anos, foi encontrado morto dentro da própria casa na manhã desta sexta-feira (5), em Feijó. A Polícia Civil investiga as circunstâncias do óbito, e informações preliminares apontam para a possibilidade de suicídio, hipótese que ainda não foi confirmada oficialmente.
De acordo com o delegado Dione Lucas, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML)e passará por exames periciais para esclarecer a causa da morte. Apenas após a conclusão dos laudos será possível determinar com precisão o que ocorreu.
Wesley era bastante conhecido na comunidade e participava ativamente de atividades esportivas, especialmente de vôlei. A notícia de sua morte causou grande comoção entre familiares e amigos, que manifestaram tristeza e surpresa nas redes sociais.
A Polícia Civil continua com as investigações e aguarda o resultado oficial da perícia para dar andamento ao caso.
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A prisão integra um conjunto de ações realizadas pela DEMPCA ao longo da semana em Cruzeiro do Sul, período no qual quatro pessoas foram capturadas
DEMPCA efetua prisão de homem por estupro de vulnerável nesta sexta-feira em Cruzeiro do Sul. Foto: cedida
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Proteção da Criança e do Adolescente (DEMPCA), realizou mais uma prisão nesta sexta-feira, 5, em Cruzeiro do Sul, reforçando as ações de combate à violência e proteção às vítimas no município.
O detido, identificado pelas iniciais D.G.A., de 45 anos, foi preso em cumprimento de mandado decorrente de condenação por estupro de vulnerável.
A prisão integra um conjunto de ações realizadas pela DEMPCA ao longo da semana em Cruzeiro do Sul, período no qual quatro pessoas foram capturadas, duas por violência doméstica e duas por estupro de vulnerável.
“As operações refletem o comprometimento das equipes da DEMPCA e demais unidades policiais em garantir a proteção de mulheres, crianças e adolescentes, além de assegurar a responsabilização de agressores”, declarou o delegado Vinícios Almeida.
Almeida destaca que seguirá empenhada no enfrentamento firme e contínuo aos crimes que atingem grupos vulneráveis, reforçando a importância das denúncias e da atuação integrada para coibir abusos e assegurar justiça às vítimas.
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Ação integrada da PCAC resulta na prisão de suspeitos de tortura e na apreensão de adolescente
Entre os detidos está um homem apontado como “frente” de uma facção criminosa que atua na região. Durante a condução ao cárcere, o suspeito chegou a ameaçar o delegado de morte
Polícias Civil e Militar prendem três homens e apreendem adolescente por tortura e associação criminosa no interior do Acre. Foto: cedida
A Polícia Civil do Acre (PCAC), em ação conjunta com a Polícia Militar, prendeu nesta sexta-feira, 5, três homens e apreendeu um adolescente suspeitos de envolvimento em crimes de tortura em Marechal Thaumaturgo, violação de domicílio, ameaça e associação criminosa. A operação ocorreu logo após a vítima conseguir escapar e pedir socorro.
De acordo com o delegado Marcílio Laurentino, que coordenou a ação juntamente com o tenente João Oliveira, o grupo teria invadido a residência de um usuário de drogas, onde passou a espancá-lo enquanto proferia ameaças de morte. “Eles afirmaram que iriam matar a vítima. Ele conseguiu se desvencilhar e procurar ajuda da irmã, que veio até a delegacia pedir apoio”, explicou o delegado.
O grupo invadiu a residência de um usuário de drogas e iniciou uma sessão de agressões, afirmando que iriam matá-lo. Foto: captada
A partir do pedido de socorro, as equipes policiais iniciaram diligências imediatas e localizaram todos os envolvidos. Entre os detidos está um indivíduo apontado como “frente” de uma facção criminosa que atua no município. Segundo o delegado Marcílio, durante a condução ao cárcere, o suspeito chegou a ameaçá-lo de morte: “Ele disse que, ao sair da cadeia, iria me matar caso eu o prendesse”, relatou.
Os três adultos detidos passarão por audiência de custódia, enquanto o adolescente permanecerá apreendido à disposição da Justiça, aguardando decisão judicial posterior. A Polícia Civil destacou que a ação reforça a pronta resposta das forças de segurança no combate à criminalidade e na proteção de vítimas em situação de risco.
Durante a condução, o indivíduo ainda ameaçou o delegado Marcílio Laurentino de morte, afirmando que, ao deixar a prisão, cumpriria a ameaça. Foto: captada
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