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DivulgaCandContas: consulte arrecadações e gastos de campanhas nas Eleições 2022
Ferramenta também possibilita consulta de dados individuais de candidatos, bem como de contas eleitorais dos partidos
O Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), que pode ser acessado no Portal do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), disponibiliza para consulta pública a arrecadação e os gastos de campanha das candidatas e dos candidatos que disputam as Eleições 2022. Alguns dados são apresentados em forma de tabelas e infográficos para facilitar o entendimento. A ferramenta é importante para garantir a transparência do processo eleitoral e identificar possíveis irregularidades.
Para realizar consultas no DivulgaCandContas, basta acessar a ferramenta no Portal do TSE clicando em “Eleitor e Eleições”, menu localizado na barra superior da página, e em seguida em “Eleições 2022” e “DivulgaCandContas”. O acesso também pode ser feito pelo linkdivulgacandcontas.tse.jus.br.
Consultas individuais e contas eleitorais
No DivulgaCandContas, é possível consultar dados desde 2004 até os dias atuais. O sistema é atualizado de hora em hora. No caso de doações recebidas, os responsáveis pela campanha do partido ou do candidato devem atualizar os dados no sistema até 72 horas após o recebimento.
Este ano, os relatórios financeiros e a prestação de contas parcial de campanhas, contendo toda a movimentação financeira ocorrida até 8 de setembro, serão recebidos de 9 a 13 do mesmo mês, com divulgação no dia 15. A prestação de contas final do primeiro turno será recebida até 1º de novembro e, no caso de segundo turno, até 19 de novembro.
É possível pesquisar na aba “Consultas Individuais/Contas Eleitorais” alguns assuntos específicos:
- Doadores e Fornecedores – consulta por pessoas físicas e jurídicas contratadas e as respectivas contribuições;
- Limite de gastos – limite de gastos de campanha e contratação de pessoal;
- Sobra de Campanha – consulta por candidato, direção partidária ou individual (disponível após a entrega de prestação de contas);
- Dívida de Campanha – verificar qual candidato, direção partidária ou indivíduo está com dívidas de campanha;
- Financiamento Coletivo – consultar dados de doação de recursos por meio da internet e de aplicativos eletrônicos administrados por empresas especializadas e aprovadas para esse tipo de serviço;
- Ranking de Doadores e Fornecedores – lista dos candidatos que mais usaram financiamento próprio para a campanha, dos maiores doadores pessoas físicas, dos maiores fornecedores (empresas mais contratadas) e concentração de despesas;
- Comparativo entre Candidatos – comparativo considerando o total de recursos arrecadados e gastos de campanha;
- Estatística de Candidaturas – dados acerca de candidaturas, filiação, prestação de contas, processos eleitorais e demais informações;
- Repositório de Dados Abertos – acesso a dados brutos sobre candidatos, partidos, eleitorado e mesários, entre outros;
- Prestação de Contas Esperadas – as prestações de contas esperadas de direções partidárias.
Identificação de irregularidades
É a partir das contas parciais que os órgãos de fiscalização passam a atuar efetivamente na identificação de irregularidades. O Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral – de formado pelo TSE, Tribunal de Contas da União (TCU), Receita Federal do Brasil (RFB), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Ministério Público Eleitoral (MPE) e Departamento de Polícia Federal (DPF) – faz o cruzamento de informações e o registro de irregularidades, direcionando assim as fiscalizações. A apuração é feita pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral).
Nas Eleições de 2016, foram encontrados 387 mil indícios de irregularidades nas contas eleitorais envolvendo R$ 1 bilhão. Em 2018, foram 32 mil indícios, abarcando um total de R$ 98 milhões. E, no último pleito, em 2020, foram registrados 641 mil indícios envolvendo o montante de R$ 2 bilhões.
Para a prestação de contas, os partidos devem inserir os critérios de distribuição e dos montantes referentes ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); informações sobre doações efetuadas e gastos eleitorais contratados por candidatos e partidos; limites de gastos de campanha para os cargos em disputa nas Eleições 2022 fixados pela Resolução TSE nº 23.704/2022 e publicados pela Portaria TSE nº 647/2022; e limites de contratação de pessoal, conforme a regulamentação da Resolução TSE nº 23.607/2019, artigo 41.
Os demais itens que devem constar da prestação de contas estão detalhados no Portal do TSE em “Eleições > Eleições2022 > Prestação de Contas – Eleições 2022”.
Consultas por regiões
Na ferramenta, é possível consultar ainda dados das candidatas e dos candidatos, como nome completo, número na urna, lista de bens declarados e demais informações, considerando a restrição à divulgação da ocupação do lote ou apartamento, telefone e e-mail pessoal, conforme decisão do Plenário do TSE do dia 18 de agosto.
Para isso, basta escolher o ano do pleito no canto superior direito, a região e o candidato ou diretório estadual/distrital ou municipal. Para pesquisa no Brasil, aparecem dados sobre concorrentes à Presidência da República e diretórios nacionais.
Os processos relativos a cada candidato ou partido podem ser acessados na Consulta Pública Unificada – PJe, que reúne os processos públicos autuados no Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TSE, dos TREs e dos cartórios eleitorais.
Acesse o DivulgaCandContas.
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Os detidos seriam integrantes do Bonde dos 13 (B13), facção que rompeu recentemente alianças com grupos rivais, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).
A polícia segue investigando a ligação entre o grupo e recentes episódios de violência registrados na capital acreana. Foto: cedida
Na Hora da Notícias
Uma força-tarefa das forças de segurança prendeu nove homens suspeitos de integrar a facção criminosa Bonde dos 13 (B13) na noite de sábado, 5, em Rio Branco. A ação ocorreu na quadra 8 do Conjunto Habitacional Cidade do Povo, durante patrulhamento policial, e teve como objetivo desarticular planos de ataques contra membros das facções rivais Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV).
A megaoperação reuniu diversas unidades, incluindo o Batalhão de Operações Especiais (Bope), o 2º Batalhão da Polícia Militar (2º BPM), a Força Tática do 2º BPM, a Força Nacional, o Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), que disponibilizou um helicóptero para suporte aéreo.
A coordenação entre as equipes possibilitou a captura dos suspeitos no momento em que estariam reunidos para organizar as ações criminosas.
Os detidos seriam integrantes do Bonde dos 13 (B13), facção que rompeu recentemente alianças com grupos rivais, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV). Foto: cedida
Entre os presos está Francisco Gleidson de Souza Nunes, de 32 anos, identificado pela polícia como um dos líderes do Bonde dos 13. Os detidos na operação foram:
- Alan da Silva Cruz, 23 anos
- Alexsandro Cavalcante da Silva, 32 anos
- Douglas Costa de Carvalho, 29 anos
- Francisco Gleidson de Souza Nunes, 32 anos
- Gleidson Francisco de Souza, 27 anos
- José Pedro do Nascimento Apurinã Filho, 24 anos
- Kennis Alves Lustosa Lopes, 45 anos
- Marcos Bruno Braga da Silva, 30 anos
- Marlon Kelvy Cruz Dantas, 20 anos
Na ação, as autoridades apreenderam um revólver calibre .38 com 17 munições intactas e dois veículos utilizados pelo grupo. Três dos suspeitos — José Pedro do Nascimento Apurinã Filho, Marcos Bruno Braga da Silva e Francisco Gleidson de Souza Nunes — estavam sob monitoramento por tornozeleiras eletrônicas.
Já Marlon Kelvy Cruz Dantas possuía mandado de prisão em aberto, após romper seu equipamento de monitoramento, indicando possível intenção de cometer novos crimes.
As prisões ocorreram durante uma ação da força-tarefa policial na Quadra 8 do conjunto habitacional Cidade do Povo. Foto: cedida
Informações da polícia apontam que o Bonde dos 13 rompeu alianças com outras organizações criminosas nos últimos dias, desencadeando confrontos na região. A operação foi planejada para impedir uma escalada de violência, com foco em ataques direcionados a integrantes do PCC e do CV, que disputam o controle do crime organizado no Acre.
Os nove suspeitos foram encaminhados à Delegacia de Flagrantes (Defla), onde permanecem à disposição da Justiça. As investigações prosseguem para esclarecer o papel de cada integrante e identificar possíveis conexões com os recentes episódios de violência em Rio Branco. Durante a operação, armas, celulares e dois veículos, de modelos Siena e Saveiro, foram apreendidos.
A polícia continua apurando os desdobramentos do caso, e novas informações podem surgir com o avanço das investigações.
Informações levantadas pelo serviço de inteligência indicavam que o grupo estava reunido para planejar atentados contra membros de organizações rivais. Foto: cedida
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Polícia Militar prende homem e recupera notebooks furtados em ação rápida no centro de Cruzeiro do Sul
Suspeito em situação de rua foi capturado após cerco tático no bairro da Lagoa; todos os itens roubados foram recuperados e serão devolvidos às vítimas
O caso foi registrado após o furto ser comunicado às autoridades. equipes da Rádio Patrulha, Policiamento Ambiental e Policiamento de Trânsito iniciaram buscas na área. Foto: cedida
Uma ação rápida e coordenada da Polícia Militar de Cruzeiro do Sul resultou na prisão em flagrante de um homem suspeito de furtar mochilas com notebooks de um carro estacionado na região central da cidade na manhã deste sábado (5).
O caso foi registrado após o furto ser comunicado às autoridades. Imediatamente, equipes da Rádio Patrulha, Policiamento Ambiental e Policiamento de Trânsito iniciaram buscas na área. Com um cerco tático no bairro da Lagoa, os policiais conseguiram localizar e prender o suspeito, que estava em situação de rua.
Todos os objetos furtados foram recuperados e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, onde será feita a restituição dos bens às vítimas. A eficiência no atendimento garantiu o retorno dos itens em pouco tempo e a prisão do autor do crime.
A Polícia Militar reforça a importância de denúncias rápidas para o sucesso das operações e lembra à população sobre os cuidados com objetos de valor dentro de veículos estacionados.
Com um cerco tático no bairro da Lagoa, os policiais conseguiram localizar e prender o suspeito, que estava em situação de rua. Foto: cedida
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Corpo de ex-presidiário foi encontrado morto no Rio Acre; polícia investiga circunstâncias
Maciel Ferreira, 40, tinha passagem por tráfico e ameaças; causas da morte ainda são investigadas
O Instituto Médico Legal (IML) confirmou na tarde deste sábado (5) a identidade do corpo resgatado nas águas do Rio Acre na manhã de sexta-feira (4). A vítima foi identificada como Maciel Ferreira de Carvalho, 40 anos, que possuía histórico criminal por tráfico de drogas, furtos e ameaças.
O corpo foi localizado boiando próximo à margem e retirado por equipes do Corpo de Bombeiros. As causas da morte ainda não foram divulgadas, e as autoridades investigam se houve crime ou se trata de um afogamento acidental.
A Polícia Civil deve colher depoimentos de testemunhas e aguardar os laudos periciais para determinar o que levou à morte. Enquanto isso, o caso segue sob sigilo, e novas informações devem ser divulgadas nos próximos dias.
Maciel era ex-presidiário e tinha envolvimento anterior com a justiça, o que pode ampliar as linhas de investigação. O DPTC (Departamento de Polícia Técnico-Científica) segue analisando evidências para esclarecer o ocorrido.
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