Um levantamento realizado por técnicos do Senado Federal mostra que o Acre continua entre os estados brasileiros mais endividados. O documento assinado pelo consultor legislativo José Luiz Lobo Paiva, encomendado pelo senador Sérgio Petecão (PSD), mostra que o Estado devia R$ 4,25 bilhões em 31 de dezembro de 2015. Em 2004, o Estado comprometia 7,2% de sua Receita Corrente Líquida com o pagamento dos serviços de sua dívida, tendo aumentado esse indicador para 11,3% em 2015.
Segundo o relatório apresentado pelo consultor legislativo do Senado Federal, de 2002 a fevereiro de 2016, foram submetidas à Secretária do Tesouro Nacional (STN), pelo Estado do Acre, 37 operações de crédito, sendo seis de natureza externa, com garantia da União, junto ao Banco Mundial (BIRD) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), cinco foram deferidas e encaminhadas à aprovação do Senado Federal e apenas uma aguarda apresentação de apresentação documentos.
Em 2014, quando o governador Sebastião Viana (PT) disputou a reeleição, o petista já estava entre os nove dos 27 governadores que deveriam entregar aos seus sucessores, no dia 1º de janeiro de 2015, um Estado mais endividado do que encontraram. A comparação foi feita com base em dados do balanço final de 2010 e de abril de 2014. Nesse período, o Acre passou a comprometer percentualmente mais a receita com a dívida contraída com as operações financeiras externas e internas.
O nível de endividamento de um Estado é calculado na comparação com a receita corrente líquida. Com base na receita correte liquida dos últimos 12 meses, divulgada pelo Estado em fevereiro deste ano, a Receita Corrente Líquida do Acre é de R$ 3.929.611.241,75 o que garantiria uma capacidade de endividamento de R$ 7.859.222.483,50 – ou seja – as últimas administrações estaduais do Partido dos Trabalhadores (PT) comprometeram mais de 50% da capacidade de endividamento.
O relatório sobre o endividamento do Acre ressalta que os empréstimos externos, em dólar, “geralmente são contratados em condições de juros e de amortizações favoráveis, ou seja, a taxas efetivas inferiores às obtidas no mercado interno e prazo de amortização bastante amplo, superior a vinte anos”. O governo justificou as operações financeiras com a necessidade de financiamento de de projetos de desenvolvimento sustentado, saneamento básico e a modernização institucional do Estado, inclusive seu fisco.
De 2002 a fevereiro de 2016, governo do Acre contraiu ainda, um total de trinta e uma operações de crédito internas. Os empréstimos foram contraídos junto às instituições financeiras oficiais, como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (13), Banco do Brasil (2) e Caixa Econômica Federal (16). As administrações petistas justificaram que o dinheiro solicitado seria direcionado ao financiamento de infraestrutura (Ruas do Povo), transporte, saneamento e moradia.
O governo do Acre contraiu ainda duas operações financeiras no âmbito do Programa Emergencial de Financiamento dos Estados, mecanismo criado pelo Executivo Federal com vistas a compensar as perdas de recursos dos Estados devido à crise de 2008. Em 2016, apenas uma operação de crédito foi submetida à apreciação da STN e deferida. Trata-se de uma operação a ser contratada junto ao Banco Mundial, no valor de US$ 150 milhões, aprovada pelo Senado Federal e que deu origem à RSF nº 5, de 2016.
O governador Sebastião Viana justifica que os quase R$ 600 milhões, após a conversão de dólar para real, destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Saneamento Ambiental e Inclusão Socioeconômica do Acre (PROSER). Atualmente, a dívida contratual do Estado responde por 95% da dívida total do Estado, inexistindo dívida mobiliária sob sua responsabilidade. O restante, 5%, é formado por obrigações financeiras decorrentes de Precatórios que a fazenda pública tem que pagar.
De acordo com dados do Banco Central do Brasil, no sítio http://www4.bcb.gov.br/fis/dividas/lmdividas.asp, a dívida do Estado do Acre junto ao Tesouro Nacional, em 31.12.2015, atingiu o montante total de R$ 346.726.168,57, o que corresponde a 8,2% da dívida consolidada do Estado. Essa parcela de dívida do Estado do Acre está submetida às condições financeiras definidas na Lei nº 9.496, de 1997 que trata da assunção e do refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária dos Estados provenientes de operações de crédito interno e externo.
O levantamento da dívida do Estado aponta que somente 2,3% do total da dívida contratual do Estado proveem do parcelamento de obrigações tributárias e de encargos sociais devidos. O valor comprometido com refinanciamentos, rolagens e parcelamentos de dívida (8,6%) e de débitos de contribuições e tributos, concedidos pela União ao Acre correspondem a 10,9% do total da dívida contratual. A maior parte da dívida contratual, cerca de 90%, seria do financiamento de atividades ligadas ao desenvolvimento sustentável, à moradia, ao transporte, à infraestrutura; à reestruturação fazendária e à compensação das perdas de receitas ocorridas em virtude da crise de 2008, que implicou reduções de recursos do FPE.
Apesar de a dívida do Acre ultrapassar o valor da Receita Corrente Líquida, os Indicadores do Endividamento definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelas resoluções do Senado Federal, que tratam do controle do endividamento público, demonstram que o Estado apresenta nível de endividamento compatível com suas disponibilidades fiscais, “o que não lhe impõe, assim, restrições financeiras. Contrariamente, esses dados evidenciam que o Estado do Acre apresenta adequado e baixo endividamento”.
O levantamento da dívida do Estado aponta que somente 2,3% do total da dívida contratual do Estado proveem do parcelamento de obrigações tributárias e de encargos sociais devidos. O valor comprometido com refinanciamentos, rolagens e parcelamentos de dívida (8,6%) e de débitos de contribuições e tributos, concedidos pela União ao Acre correspondem a 10,9% do total da dívida contratual. A maior parte da dívida contratual, cerca de 90%, seria do financiamento de atividades ligadas ao desenvolvimento sustentável, à moradia, ao transporte, à infraestrutura; à reestruturação fazendária e à compensação das perdas de receitas ocorridas em virtude da crise de 2008, que implicou reduções de recursos do FPE.
Apesar de a dívida do Acre ultrapassar o valor da Receita Corrente Líquida, os Indicadores do Endividamento definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelas resoluções do Senado Federal, que tratam do controle do endividamento público, demonstram que o Estado apresenta nível de endividamento compatível com suas disponibilidades fiscais, “o que não lhe impõe, assim, restrições financeiras. Contrariamente, esses dados evidenciam que o Estado do Acre apresenta adequado e baixo endividamento”.
O levantamento da dívida do Estado enfatiza que, “em 2004, a dívida consolidada total do Estado correspondia a menos de 70% (69%) de sua receita corrente líquida (RCL), sendo que essa relação se eleva para 107,5% em 2015, ou seja, mesmo com um aumento de 55% desse indicador, o endividamento do Estado está ligeiramente acima do valor de sua receita líquida. Quando considerado o conceito de dívida líquida, que considera os haveres financeiros dos Estados, adotado na Lei de Responsabilidade Fiscal e nas resoluções do Senado Federal que tratam do endividamento público e de seus respectivos limites, essa relação demonstra que o Estado do Acre cumpre, com folga, o limite definido pelo Senado Federal para o montante de sua dívida consolidada, que, nos termos da Resolução nº 40, de 2001, não pode ultrapassar a 2. A relação verificada no Estado do Acre relativamente a esse limite de endividamento é inferior a 1 (0,97) em 2015, ou seja, pouco menos da metade do valor permitido e ainda considerado conveniente pelo Senado Federal”.
Os índices considerados aceitáveis para o endividamento comprovam que “o Estado do Acre tem mantido inalterada a taxa efetiva de juros que recai sobre o seu endividamento, em torno de 4,4% ao ano; desde 2004, o Estado tem incorrido em um custo financeiro efetivo de 4,4% relativamente ao seu endividamento. Já os gastos financeiros do Estado com juros, encargos e amortizações apresentaram aumento relativamente aos seus gastos correntes, isto é, eles se expandiram a taxas superiores à dos próprios gastos correntes totais: representando algo em torno de 7,5%, em 2004, essas despesas financeiras aumentam para 9,9% do total das despesas correntes executadas pelo Estado em 2015”.
Mesmo com o endividamento sendo considerado tolerável, o governo do Acre vem apresentado dificuldades para manter alguns pagamentos em dia, apesar de manter a folha de não atrasar a folha de pagamento dos servidores do quadro fixo, a administração estadual atrasou pagamentos de terceirizados, como foi o caso da Emater. Prestadoras de serviço entraram em processo de falência após alegarem falta de pagamento nos repasses. Os caçambeiros reclamam de uma dívida que estaria em torno de R$ 18 milhões e os sindicatos reclamam e protestam contra a falta de propostas de reajustes salariais que contemplem as categorias de servidores públicos. Por sua vez, o governador Sebastião Viana, usa o fato de manter o pagamento dos servidores em dia para tentar passar a imagem que a crise não atingiu sua administração.
RELAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS EXTERNOS APROVADOS PELO SENADO FEDERAL PARA O ESTADO DO ACRE A PARTIR DE 2000
Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Acre a contratar operação de crédito externo, com a garantia da União, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, no valor de até USD 150,000, 000.00 (cento e cinquenta milhões dólares dos Estados Unidos da América), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Saneamento Ambiental e Inclusão Socioeconômica do Acre – PROSER”.
Ementa: Autoriza o Estado do Acre a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 72.000.000,00 (setenta e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Ementa: Autoriza o Estado do Acre a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, no valor de até US$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Ementa: Autoriza o Estado do Acre a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Acre a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor total equivalente a US$ 64.800.000,00 (sessenta e quatro milhões e oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, com garantia da República Federativa do Brasil.
Faleceu nesta quarta-feira (31), aos 71 anos, em Rio Branco, Gilberto Bezerra de Farias, conhecido como Gil Trotamundos. Natural de Sena Madureira, ele se tornou um dos mais conhecidos ciclistas aventureiros do Brasil ao realizar três voltas ao mundo de bicicleta, percorrendo aproximadamente 500 mil quilômetros e visitando 142 países ao longo de mais de 45 anos de viagens.
Gil ganhou projeção internacional por suas jornadas sobre duas rodas, que lhe renderam reconhecimento no meio do cicloturismo e da aventura. Ao longo da carreira, publicou 12 livros em quatro idiomas e produziu 17 filmes, entre eles nove documentários sobre suas viagens — como a série Pedal da Liberdade — e outros oito voltados à história de seus antepassados no Acre.
Entre as homenagens recebidas, foi escolhido para conduzir a tocha olímpica em Rio Branco durante os Jogos Olímpicos de 2016 e também participou do revezamento da tocha nos Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro.
Em entrevistas, Gil relatava ter filhos em diferentes países, reflexo de sua vida itinerante ao redor do mundo. Nos últimos meses, enfrentava um câncer e havia se mudado para Santa Catarina em busca de tratamento e para tentar se estabelecer junto à família.
A morte de Gil Trotamundos encerra uma trajetória considerada histórica para o cicloturismo acreano e brasileiro, marcada por espírito aventureiro, produção cultural e promoção do Acre no exterior.
A Prefeitura de Rio Branco entregou, na manhã desta quarta-feira (31), a nova Ponte do Caipora, uma obra histórica e muito aguardada pelos moradores da região. A entrega contou com a presença do prefeito Tião Bocalom, do vice-prefeito Alysson Bestene, do presidente da Câmara Municipal Joabe Lira, secretários municipais, lideranças comunitárias e moradores beneficiados.
A nova estrutura representa um avanço significativo para a mobilidade e a segurança da população, encerrando um longo período de isolamento enfrentado por centenas de famílias, especialmente durante o inverno amazônico, quando as cheias impediam o deslocamento e o acesso a serviços essenciais.
Segundo o prefeito Tião Bocalom, a obra simboliza mais do que infraestrutura: representa liberdade, dignidade e cuidado com as pessoas. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
Segundo o prefeito Tião Bocalom, a obra simboliza mais do que infraestrutura: representa liberdade, dignidade e cuidado com as pessoas.
“Até o ano passado, as comunidades daqui ficavam isoladas. Teve ano em que não tinha comida, porque ninguém conseguia sair. Agora, eles vão poder ir e vir com segurança. Essa ponte representa liberdade e dignidade para todo mundo. A prefeitura colocou quase dois milhões em contrapartida, porque nosso objetivo é cuidar bem do nosso povo”, destacou o prefeito.
O vice-prefeito Alysson Bestene reforçou o impacto social da obra, ressaltando o compromisso da gestão municipal em atender quem mais precisa. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
O vice-prefeito Alysson Bestene reforçou o impacto social da obra, ressaltando o compromisso da gestão municipal em atender quem mais precisa.
“É uma obra de grande impacto. Quando garantimos que as famílias possam se deslocar com tranquilidade e segurança, quem ganha é a comunidade. A prefeitura tem buscado chegar a quem mais precisa”, afirmou.
De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Cid Ferreira, a entrega da Ponte do Caipora integra um amplo programa de investimentos em infraestrutura rural e urbana.
De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Cid Ferreira, a entrega da Ponte do Caipora integra um amplo programa de investimentos em infraestrutura rural e urbana. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
“Estamos concluindo cerca de 100 pontes de batisteca, e esta já é a sexta ponte de concreto desta gestão. É um compromisso com a infraestrutura e com a melhoria da vida da população”, explicou.
A ponte foi construída com recursos federais, somados à contrapartida da Prefeitura de Rio Branco. Para os moradores, a obra encerra décadas de dificuldades e garante acesso permanente a serviços como saúde, educação e abastecimento.
Moradora do Projeto Moreno Maia há 28 anos, Claucilene Oliveira destacou a importância histórica da entrega. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
Moradora do Projeto Moreno Maia há 28 anos, Claucilene Oliveira destacou a importância histórica da entrega.
“Essa ponte representa a nossa liberdade, o direito de ir e vir e a melhoria da qualidade de vida. Durante muitos anos, nas enchentes, ficávamos isolados e dependentes da ajuda do poder público. Agora esse problema não vai mais existir. É um sonho antigo dos moradores, aguardado por mais de 30 anos.”
O morador Pedro de Souza Marcial também celebrou a conquista. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
O morador Pedro de Souza Marcial também celebrou a conquista.
“Essa ponte representa um bem muito grande pra nós. A gente ficava ilhado, tinha época que não tinha nada em casa porque não dava pra ir à cidade. O Bocalom está de parabéns. É um bem precioso pra toda a vida.”
Mais investimentos em infraestrutura rural
Ainda nesta quarta-feira, o prefeito Tião Bocalom e sua equipe seguiram para o Ramal Piçarreira, na região do Calafate, onde foi entregue mais uma ponte construída integralmente com recursos próprios do município. A obra beneficia diretamente moradores e produtores rurais, facilitando o escoamento da produção agrícola e fortalecendo a economia local.
O prefeito e sua equipe seguiram para o Ramal Piçarreira, na região do Calafate, onde foi entregue mais uma ponte construída integralmente com recursos próprios do município. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
“O último dia do ano foi dedicado à entrega de obras. Estivemos na ponte do Caipora, uma obra notável, e agora entregamos outra bela ponte no Ramal Piçarreira. Essa era uma reivindicação de mais de vinte ou trinta anos.
Investimos recursos próprios, mostrando que a prefeitura tem capacidade de realizar. Isso é apoio direto aos trabalhadores e produtores rurais que colocam alimento na mesa da nossa população”, concluiu o prefeito.
Com essas ações, a Prefeitura de Rio Branco reafirma seu compromisso com o desenvolvimento, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida, especialmente nas áreas que por décadas conviveram com o isolamento e a falta de infraestrutura.
“Nada melhor do que concluir o ano, em um dia de feriado, trabalhando e mostrando nosso compromisso com a população”, disse Joabe. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
Presidente da Câmara Joabe Lira que acompanhou o prefeito nas agendas, ressaltou o memento especial para os moradores da zona rural.
“Um dia especial, o último do ano, 31 de dezembro. Estamos encerrando o ano, e não há melhor maneira de celebrar do que entregando obras. Isso demonstra o compromisso e a dedicação do prefeito, que também compartilhamos na Câmara, com a população de Rio Branco. Nada melhor do que concluir o ano, em um dia de feriado, trabalhando e mostrando nosso compromisso com a população”.
Chuvas agravaram crateras, erosões e deslizamentos; trechos entre Sena Madureira, Manoel Urbano e Feijó são os mais afetados. DNIT e PRF atuam em interdições parciais
Ao longo de 2025, a rodovia acumulou reclamações por más condições de trafegabilidade, e as fortes chuvas das últimas semanas pioraram ainda mais o cenário. Foto: captada
A BR-364, única ligação terrestre entre o Vale do Juruá e a capital Rio Branco, permanece em situação crítica e continua gerando preocupação entre moradores, motoristas e transportadores. Em 2025, a rodovia foi alvo de constantes críticas devido às más condições e, com as fortes chuvas recentes, o cenário piorou: crateras, erosões e deslizamentos têm tornado trechos intrafegáveis, especialmente entre Sena Madureira, Manoel Urbano e Feijó.
Nas últimas semanas, um trecho próximo à Vila Santa Luzia, em Cruzeiro do Sul, foi parcialmente interditado após o asfalto ceder com o transbordamento de um igarapé. Equipes do DNIT e da PRF atuam no local para controlar o tráfego e reduzir riscos. Motoristas relatam que o percurso de aproximadamente 635 quilômetros, que antes levava de sete a oito horas, agora pode durar de 12 a 16 horas, causando aumento no consumo de combustível, desgaste mecânico e elevação dos custos de frete.
A rodovia segue essencial para o abastecimento e a economia regional, mas a precariedade estrutural impacta diretamente a mobilidade, a segurança e a rotina dos moradores do Juruá.
Problemas recentes:
Interdição parcial próximo à Vila Santa Luzia, em Cruzeiro do Sul, após o asfalto ceder com o transbordamento de um igarapé;
Crateras, erosões e deslizamentos de pista em vários trechos, especialmente entre Sena Madureira, Manoel Urbano e Feijó;
Atuação conjunta do DNIT e da PRF para controle do tráfego e redução de riscos.
A situação precária já havia sido apontada pela CNT como uma das piores do país. Foto: captada
Impactos no tráfego:
O percurso de 635 km, que antes levava 7 a 8 horas, agora pode durar 12 a 16 horas ou mais, devido às manobras para evitar buracos e às condições climáticas.
Prejuízos econômicos:
Aumento no consumo de combustível;
Desgaste acelerado de pneus, suspensão e componentes mecânicos;
Elevação dos custos de frete e manutenção, impactando o abastecimento e a economia regional.
Motoristas relatam que a viagem se tornou “lenta e perigosa”, exigindo atenção constante para não danificar os veículos. Muitos evitam viajar à noite devido à falta de sinalização e iluminação em trechos críticos.
A BR-364 é vital para o isolado Vale do Juruá, sendo a única via para transporte de mercadorias, acesso a saúde, educação e outros serviços na capital. A situação precária já havia sido apontada pela CNT como uma das piores do país.
O DNIT afirma que está monitorando os pontos críticos e realizando intervenções emergenciais, mas obras de recuperação estrutural ainda não têm data para início. Enquanto isso, a população local cobra uma solução definitiva para o problema crônico da rodovia.
A deterioração da BR-364 reflete a vulnerabilidade logística do Acre e escancara a dependência de uma única via para integração regional – cenário que se agrava a cada temporada de chuvas.
O percurso de 635 km, que antes levava 7 a 8 horas, agora pode durar 12 a 16 horas ou mais, devido às manobras para evitar buracos e às condições climáticas. Foto: captada
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