Um levantamento realizado por técnicos do Senado Federal mostra que o Acre continua entre os estados brasileiros mais endividados. O documento assinado pelo consultor legislativo José Luiz Lobo Paiva, encomendado pelo senador Sérgio Petecão (PSD), mostra que o Estado devia R$ 4,25 bilhões em 31 de dezembro de 2015. Em 2004, o Estado comprometia 7,2% de sua Receita Corrente Líquida com o pagamento dos serviços de sua dívida, tendo aumentado esse indicador para 11,3% em 2015.
Segundo o relatório apresentado pelo consultor legislativo do Senado Federal, de 2002 a fevereiro de 2016, foram submetidas à Secretária do Tesouro Nacional (STN), pelo Estado do Acre, 37 operações de crédito, sendo seis de natureza externa, com garantia da União, junto ao Banco Mundial (BIRD) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), cinco foram deferidas e encaminhadas à aprovação do Senado Federal e apenas uma aguarda apresentação de apresentação documentos.
Em 2014, quando o governador Sebastião Viana (PT) disputou a reeleição, o petista já estava entre os nove dos 27 governadores que deveriam entregar aos seus sucessores, no dia 1º de janeiro de 2015, um Estado mais endividado do que encontraram. A comparação foi feita com base em dados do balanço final de 2010 e de abril de 2014. Nesse período, o Acre passou a comprometer percentualmente mais a receita com a dívida contraída com as operações financeiras externas e internas.
O nível de endividamento de um Estado é calculado na comparação com a receita corrente líquida. Com base na receita correte liquida dos últimos 12 meses, divulgada pelo Estado em fevereiro deste ano, a Receita Corrente Líquida do Acre é de R$ 3.929.611.241,75 o que garantiria uma capacidade de endividamento de R$ 7.859.222.483,50 – ou seja – as últimas administrações estaduais do Partido dos Trabalhadores (PT) comprometeram mais de 50% da capacidade de endividamento.
O relatório sobre o endividamento do Acre ressalta que os empréstimos externos, em dólar, “geralmente são contratados em condições de juros e de amortizações favoráveis, ou seja, a taxas efetivas inferiores às obtidas no mercado interno e prazo de amortização bastante amplo, superior a vinte anos”. O governo justificou as operações financeiras com a necessidade de financiamento de de projetos de desenvolvimento sustentado, saneamento básico e a modernização institucional do Estado, inclusive seu fisco.
De 2002 a fevereiro de 2016, governo do Acre contraiu ainda, um total de trinta e uma operações de crédito internas. Os empréstimos foram contraídos junto às instituições financeiras oficiais, como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (13), Banco do Brasil (2) e Caixa Econômica Federal (16). As administrações petistas justificaram que o dinheiro solicitado seria direcionado ao financiamento de infraestrutura (Ruas do Povo), transporte, saneamento e moradia.
O governo do Acre contraiu ainda duas operações financeiras no âmbito do Programa Emergencial de Financiamento dos Estados, mecanismo criado pelo Executivo Federal com vistas a compensar as perdas de recursos dos Estados devido à crise de 2008. Em 2016, apenas uma operação de crédito foi submetida à apreciação da STN e deferida. Trata-se de uma operação a ser contratada junto ao Banco Mundial, no valor de US$ 150 milhões, aprovada pelo Senado Federal e que deu origem à RSF nº 5, de 2016.
O governador Sebastião Viana justifica que os quase R$ 600 milhões, após a conversão de dólar para real, destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Saneamento Ambiental e Inclusão Socioeconômica do Acre (PROSER). Atualmente, a dívida contratual do Estado responde por 95% da dívida total do Estado, inexistindo dívida mobiliária sob sua responsabilidade. O restante, 5%, é formado por obrigações financeiras decorrentes de Precatórios que a fazenda pública tem que pagar.
De acordo com dados do Banco Central do Brasil, no sítio http://www4.bcb.gov.br/fis/dividas/lmdividas.asp, a dívida do Estado do Acre junto ao Tesouro Nacional, em 31.12.2015, atingiu o montante total de R$ 346.726.168,57, o que corresponde a 8,2% da dívida consolidada do Estado. Essa parcela de dívida do Estado do Acre está submetida às condições financeiras definidas na Lei nº 9.496, de 1997 que trata da assunção e do refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária dos Estados provenientes de operações de crédito interno e externo.
O levantamento da dívida do Estado aponta que somente 2,3% do total da dívida contratual do Estado proveem do parcelamento de obrigações tributárias e de encargos sociais devidos. O valor comprometido com refinanciamentos, rolagens e parcelamentos de dívida (8,6%) e de débitos de contribuições e tributos, concedidos pela União ao Acre correspondem a 10,9% do total da dívida contratual. A maior parte da dívida contratual, cerca de 90%, seria do financiamento de atividades ligadas ao desenvolvimento sustentável, à moradia, ao transporte, à infraestrutura; à reestruturação fazendária e à compensação das perdas de receitas ocorridas em virtude da crise de 2008, que implicou reduções de recursos do FPE.
Apesar de a dívida do Acre ultrapassar o valor da Receita Corrente Líquida, os Indicadores do Endividamento definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelas resoluções do Senado Federal, que tratam do controle do endividamento público, demonstram que o Estado apresenta nível de endividamento compatível com suas disponibilidades fiscais, “o que não lhe impõe, assim, restrições financeiras. Contrariamente, esses dados evidenciam que o Estado do Acre apresenta adequado e baixo endividamento”.
O levantamento da dívida do Estado aponta que somente 2,3% do total da dívida contratual do Estado proveem do parcelamento de obrigações tributárias e de encargos sociais devidos. O valor comprometido com refinanciamentos, rolagens e parcelamentos de dívida (8,6%) e de débitos de contribuições e tributos, concedidos pela União ao Acre correspondem a 10,9% do total da dívida contratual. A maior parte da dívida contratual, cerca de 90%, seria do financiamento de atividades ligadas ao desenvolvimento sustentável, à moradia, ao transporte, à infraestrutura; à reestruturação fazendária e à compensação das perdas de receitas ocorridas em virtude da crise de 2008, que implicou reduções de recursos do FPE.
Apesar de a dívida do Acre ultrapassar o valor da Receita Corrente Líquida, os Indicadores do Endividamento definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelas resoluções do Senado Federal, que tratam do controle do endividamento público, demonstram que o Estado apresenta nível de endividamento compatível com suas disponibilidades fiscais, “o que não lhe impõe, assim, restrições financeiras. Contrariamente, esses dados evidenciam que o Estado do Acre apresenta adequado e baixo endividamento”.
O levantamento da dívida do Estado enfatiza que, “em 2004, a dívida consolidada total do Estado correspondia a menos de 70% (69%) de sua receita corrente líquida (RCL), sendo que essa relação se eleva para 107,5% em 2015, ou seja, mesmo com um aumento de 55% desse indicador, o endividamento do Estado está ligeiramente acima do valor de sua receita líquida. Quando considerado o conceito de dívida líquida, que considera os haveres financeiros dos Estados, adotado na Lei de Responsabilidade Fiscal e nas resoluções do Senado Federal que tratam do endividamento público e de seus respectivos limites, essa relação demonstra que o Estado do Acre cumpre, com folga, o limite definido pelo Senado Federal para o montante de sua dívida consolidada, que, nos termos da Resolução nº 40, de 2001, não pode ultrapassar a 2. A relação verificada no Estado do Acre relativamente a esse limite de endividamento é inferior a 1 (0,97) em 2015, ou seja, pouco menos da metade do valor permitido e ainda considerado conveniente pelo Senado Federal”.
Os índices considerados aceitáveis para o endividamento comprovam que “o Estado do Acre tem mantido inalterada a taxa efetiva de juros que recai sobre o seu endividamento, em torno de 4,4% ao ano; desde 2004, o Estado tem incorrido em um custo financeiro efetivo de 4,4% relativamente ao seu endividamento. Já os gastos financeiros do Estado com juros, encargos e amortizações apresentaram aumento relativamente aos seus gastos correntes, isto é, eles se expandiram a taxas superiores à dos próprios gastos correntes totais: representando algo em torno de 7,5%, em 2004, essas despesas financeiras aumentam para 9,9% do total das despesas correntes executadas pelo Estado em 2015”.
Mesmo com o endividamento sendo considerado tolerável, o governo do Acre vem apresentado dificuldades para manter alguns pagamentos em dia, apesar de manter a folha de não atrasar a folha de pagamento dos servidores do quadro fixo, a administração estadual atrasou pagamentos de terceirizados, como foi o caso da Emater. Prestadoras de serviço entraram em processo de falência após alegarem falta de pagamento nos repasses. Os caçambeiros reclamam de uma dívida que estaria em torno de R$ 18 milhões e os sindicatos reclamam e protestam contra a falta de propostas de reajustes salariais que contemplem as categorias de servidores públicos. Por sua vez, o governador Sebastião Viana, usa o fato de manter o pagamento dos servidores em dia para tentar passar a imagem que a crise não atingiu sua administração.
RELAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS EXTERNOS APROVADOS PELO SENADO FEDERAL PARA O ESTADO DO ACRE A PARTIR DE 2000
Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Acre a contratar operação de crédito externo, com a garantia da União, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, no valor de até USD 150,000, 000.00 (cento e cinquenta milhões dólares dos Estados Unidos da América), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Saneamento Ambiental e Inclusão Socioeconômica do Acre – PROSER”.
Ementa: Autoriza o Estado do Acre a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 72.000.000,00 (setenta e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Ementa: Autoriza o Estado do Acre a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, no valor de até US$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Ementa: Autoriza o Estado do Acre a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Acre a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor total equivalente a US$ 64.800.000,00 (sessenta e quatro milhões e oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, com garantia da República Federativa do Brasil.
A governadora em exercício, Mailza Assis, recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira, 25, o deputado peruano Eduardo Salhuana Cavides, representante do departamento de Madre de Díos. Durante o encontro, as autoridades discutiram estratégias para fortalecer a integração entre Brasil e Peru e ampliar as exportações, com foco no uso da Rodovia Interoceânica como corredor logístico entre o Atlântico e o Pacífico.
Governadora em exercício, Mailza Assis, recebeu em seu gabinete o deputado peruano Eduardo Salhuana. Foto: Neto Lucena/Secom
O parlamentar destacou que a Estrada do Pacífico ainda é subutilizada como rota comercial internacional. Segundo ele, a infraestrutura pode se tornar uma alternativa estratégica para o escoamento de commodities brasileiras, como soja e milho, reduzindo distâncias até os portos peruanos e ampliando o acesso aos mercados asiáticos.
Salhuana também apresentou estudos do governo peruano para a implantação de uma ferrovia ligando Cusco a Puerto Maldonado, paralela à Interoceânica, com o objetivo de impulsionar o comércio bilateral e diminuir os custos logísticos nas travessias pela Cordilheira dos Andes, apontadas atualmente como um dos principais gargalos do transporte.
A presença do congressista na reunião reforça a importância da colaboração entre o governo estadual e o governo peruano, cujos esforços conjuntos têm gerado resultados positivos. Essa parceria se reflete, inclusive, na recente viagem da governadora ao Peru. O Acre, acompanhando de perto todas as ações, demonstra ser um ator fundamental nesse processo binacional, transcendendo a atuação em nível nacional.
Mailza ressaltou que o governo acreano tem interesse direto no fortalecimento das relações comerciais e institucionais com o país vizinho. Foto: Neto Lucena/Secom
Mailza ressaltou que o governo acreano tem interesse direto no fortalecimento das relações comerciais e institucionais com o país vizinho e defendeu a construção de um plano de ação conjunto entre os governos regionais e nacionais.
“A integração entre Peru e Brasil é fundamental para o desenvolvimento da nossa região. O Acre tem vocação natural para ser essa ponte entre os oceanos Atlântico e Pacífico. Precisamos avançar com planejamento, compromissos duradouros e responsabilidade ambiental, garantindo oportunidades econômicas para os dois lados da fronteira”, afirmou.
O congressista convidou Mailza para participar de um seminário internacional sobre rotas comerciais entre Brasil e Peru, previsto para ocorrer entre 20 a 25 de março. O evento deve discutir a formalização de acordos bilaterais e a criação de uma zona de livre comércio transfronteiriça, tendo o Acre como eixo estratégico de integração.
Encontro ocorreu no gabinete da vice-governadora, Mailza Assis. Foto:Neto Lucena/Secom
O deputado peruano destacou que o fortalecimento da parceria com o Acre é essencial para transformar a integração física já existente em resultados econômicos concretos. “A Rodovia Interoceânica é uma obra estratégica para nossos países, mas ainda precisamos avançar em medidas que reduzam o custo do frete nas travessias andinas e tornem a rota competitiva. O Acre é a porta natural de ligação com o Peru e pode se consolidar como corredor para exportações brasileiras rumo ao Pacífico e aos mercados asiáticos”, afirmou Salhuana.
Segundo o parlamentar, a proposta de uma zona de livre comércio transfronteiriça e a realização do seminário internacional sobre rotas comerciais buscam construir soluções conjuntas e permanentes. “Queremos trabalhar de forma integrada, com planejamento e acordos que resistam às mudanças de governo, priorizando a logística, o comércio, a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável da Amazônia”, acrescentou.
Encontro reforçou o papel estratégico do Acre como elo amazônico entre os oceanos Atlântico e Pacífico. Foto: Neto Lucena/Secom
A governadora em exercício também destacou a importância de pensar o desenvolvimento amazônico de forma integrada, com cooperação entre os países. “Somos territórios próximos, com culturas semelhantes e desafios comuns. Essa união é necessária e urgente para gerar emprego, renda e novas oportunidades para nossa população”, completou.
O encontro reforçou o papel estratégico do Acre como corredor logístico internacional e abriu caminho para futuras agendas técnicas voltadas à redução de custos de transporte, ampliação das exportações e fortalecimento da cooperação entre os estados fronteiriços e o departamento de Madre de Díos.
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal de Finanças, informa que o sistema RBWeb estará temporariamente indisponível no período de 5 a 13 de março de 2026. A medida ocorre em razão da migração dos módulos Tributário e Dívida Ativa para o novo sistema de Gestão Pública Integrada (GPI).
Medida ocorre em razão da migração dos módulos Tributário e Dívida Ativa para o novo sistema de Gestão Pública Integrada (GPI). (Foto: Wilkes Silva/Secom)
Durante esse período, não haverá acesso às informações fiscais, cadastrais e financeiras indispensáveis ao funcionamento das atividades administrativas e processuais da Procuradoria Tributária e da Divisão de Dívida Ativa.
Em decorrência da indisponibilidade técnica, o atendimento ao público no âmbito da Dívida Ativa e da Procuradoria Tributária ficará suspenso entre os dias 5 e 13 de março.
Durante esse período, não haverá acesso a informações fiscais, cadastrais e financeiras essenciais ao funcionamento da Procuradoria Tributária e da Divisão de Dívida Ativa. (Foto: Wilkes Silva/Secom)
A suspensão decorre de procedimento técnico de migração sistêmica conduzido pela Secretaria Municipal de Finanças, não sendo possível, nesse intervalo, o acesso ou a validação de informações tributárias pelos setores competentes.
Após a normalização do sistema, os atendimentos e as atividades serão retomados com a maior brevidade possível.
A Prefeitura reforça que a medida é necessária para assegurar a modernização dos serviços, a melhoria dos processos internos e o fortalecimento da transparência na gestão pública, orientando os contribuintes a acompanharem as atualizações pelos canais oficiais de comunicação do Município.
O secretário de Finanças, Wilson Leite, informou que a mudança faz parte da implantação de um novo sistema para 2026, com migração de dados e treinamento dos servidores. (Foto: Wilkes Silva/Secom)
O secretário municipal de Finanças, Wilson Leite, destacou que a mudança integra a adoção de um novo sistema para 2026. Segundo ele, o Município está em fase de migração de dados e implantação da nova plataforma, além da capacitação dos servidores.
Desde 24 de fevereiro, fiscais do ISS participam de treinamentos na área tributária, que ao longo da semana serão estendidos às equipes da Dívida Ativa, atendimento, almoxarifado e contabilidade. (Foto: Wilkes Silva/Secom)
“Adotamos, em 2026, um novo sistema. Estamos em fase de migração de dados, implantação da nova plataforma e também de capacitação dos servidores. Iniciamos com treinamento na área fiscal, com os fiscais de tributos que lidam com o ISS, e daremos continuidade ao longo da semana nas áreas de Dívida Ativa, atendimento ao público, almoxarifado e contabilidade. Estamos preparando nossos servidores para oferecer um atendimento cada vez melhor à população”, afirmou o secretário.
Desde o dia 24 de fevereiro, estão sendo realizados treinamentos voltados à área tributária, com a participação de fiscais que atuam com o ISS. Ao longo da semana, as capacitações serão estendidas às equipes da Dívida Ativa, atendimento ao público, almoxarifado e contabilidade.
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb), iniciou na manhã desta quarta-feira (25) uma intervenção estrutural na Avenida Ceará com a Estrada Dias Martins, nas proximidades do Elevado Mamédio Bittar, um dos pontos de maior fluxo de veículos da capital. De acordo com o responsável técnico pela obra, Francinildo Cacau, o local apresentava fragilidade na base do pavimento, o que ocasionava o surgimento recorrente de buracos e o desgaste da pista.
Aplicação de macadame hidráulico
O serviço executado consiste na implantação de macadame hidráulico, técnica utilizada na base e sub-base do pavimento, composta por pedras de maior dimensão, cujos vazios são preenchidos por agregados menores. O processo é finalizado com adensamento utilizando água, garantindo maior compactação e resistência da estrutura.
“Estamos implantando uma estrutura reforçada para suportar o tráfego intenso, inclusive de veículos pesados, o que deve acabar com os buracos nesse trecho.” (Foto: Ana Melo/Secom)
Segundo Francinildo, a intervenção substitui o solo original por uma base mais robusta, capaz de oferecer maior suporte de carga. “Estamos implantando uma estrutura consolidada, preparada para suportar o tráfego intenso, inclusive de veículos pesados. Após essa aplicação, o problema recorrente de buracos nesse trecho não deverá mais ocorrer”, explicou.
Fortalecimento da via próximo ao Elevado Mamédio Bittar
O engenheiro civil João Vieira destacou que o objetivo da intervenção é assegurar mais resistência e vida útil ao pavimento, principalmente por ser uma área estratégica, com intenso fluxo de veículos. (Foto: Ana Melo/Secom)
O engenheiro civil João Vieira reforçou que a finalidade do trabalho é garantir maior durabilidade ao pavimento, especialmente por se tratar de uma área estratégica, com grande circulação de veículos.
“Essa intervenção tem como principal objetivo fortalecer a via nas proximidades do Elevado da AABB, proporcionando maior resistência à pista e assegurando que a trafegabilidade não possibilite o surgimento de novos buracos”, destacou.
Mesmo no período chuvoso, a Prefeitura de Rio Branco mantém equipes nas ruas para melhorar o tráfego e garantir mais segurança e mobilidade. (Foto: Ana Melo/Secom)
Mesmo durante o período chuvoso, a Prefeitura de Rio Branco mantém equipes em campo realizando intervenções nas vias públicas, com foco na melhoria da trafegabilidade e na recuperação das vias estruturantes da capital, garantindo mais mobilidade e segurança para condutores e pedestres.
Mais resistência e segurança
A substituição da base integra o conjunto de ações da gestão municipal voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e à segurança viária. A Prefeitura segue monitorando pontos críticos da cidade para executar intervenções preventivas e estruturais, assegurando melhores condições de mobilidade para a população e maior vida útil ao pavimento.
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