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Ditador cubano Fidel Castro morre aos 90
O ditador cubano Fidel Castro morreu nesta sexta-feira (25), aos 90 anos, em Havana, informou seu irmão, Raúl, em pronunciamento na televisão estatal.
“Em cumprimento da vontade expressa do companheiro Fidel, seus restos serão cremados nas primeiras horas” de sábado, disse ainda Raúl.
Símbolo da Revolução Cubana em 1959, Fidel permaneceu 49 anos no poder, antes de renunciar em nome do irmão, em 19 de fevereiro de 2008.
Embora não estivesse mais na Presidência do Estado cubano, Fidel permaneceu como o grande líder da ilha. Sua morte marca o fim de uma era de discursos longos, frases emblemáticas e confrontos com os Estados Unidos que levaram a um embargo – indicado por Fidel como o principal determinante para o empobrecimento da população cubana.
Símbolo da revolução de 1959, ex-ditador Fidel Castro morre aos 90 anos em Cuba
No longo período em que esteve à frente do país, Fidel sobreviveu a nove diferentes governos americanos e a várias tentativas de assassinato. Para os EUA, ele representava uma lembrança constante e incômoda dos ideais comunistas que, apesar de praticamente abandonados no resto do mundo, permaneceram vivas a apenas 144 quilômetros de distância de sua costa.
Com uma interpretação própria sobre como encerrar as desigualdades sociais na ilha, Fidel liderou um golpe ao regime do ditador Fulgêncio Batista (1933-1959). Sua resistência o transformou em herói nacional e seu carisma o transformou em um líder popular. Assim, ele assumiu após a queda de Batista com promessas de restauração da Constituição de 1940, e de promover uma administração honesta, restabelecer as liberdades civis e políticas e instaurar reformas moderadas.
REVOLUÇÃO E LIDERANÇA
Um dos motivos pelos quais Fidel se manteve durante tanto tempo no poder é a sua figura profundamente carismática. Desde o início da revolução, ele frequentou atividades populares, desde seus longos discursos em tribunas abertas até a participação em debates sobre temas variados na televisão. Fidel costumava frequentar ainda eventos esportivos e culturais, sempre protegido por um forte esquema de segurança.
Membro do Partido Ortodoxo (social-democrata) nos anos 1940 e no começo dos anos 1950, Fidel tinha ideias políticas nacionalistas, anti-imperialistas e reformistas.
Os líderes da Revolução Cubana, Fidel Castro (à esq.) e o argentino Che Guevara
Em dezembro de 1956, Fidel e outros 81 rebeldes, incluindo Ernesto Che Guevara, entraram em Cuba e se estabeleceram na Sierra Maestra, de onde lançaram uma guerrilha que derrubou Batista. Fidel assumiu como primeiro-ministro de 1959 a 1976 e presidente do governo e primeiro secretário do Partido Comunista desde 1976.
No poder, nacionalizou os setores do comércio e da indústria, realizou uma extensiva reforma agrária e expropriou negócios norte-americanos e grandes propriedades rurais. Seu governo logo foi tachado de autoritário e radical e Fidel passou a acumular críticas de grupos de defesa dos direitos humanos –principalmente quanto ao tratamento dado a presos políticos e dissidentes do regime.
COMUNISMO E O EMBARGO
Desde o triunfo da revolução, Cuba manteve relações estreitas com o bloco socialista, principalmente com a ex-URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), o que o afastou dos EUA. Em 1961, Fidel declara Cuba Estado socialista. No mesmo ano, Washington corta relações diplomáticas com Cuba e inicia um embargo econômico ao país, que dura até hoje.
Fidel assumiu para si a causa socialista e a luta contra o capitalismo na Guerra Fria. Já afetado pelo embargo americano, sofreu duro golpe quando Mikhail Gorbatchov (1985-91) assumiu o poder na URSS e instaurou abertura política e econômica e suspendeu o crucial apoio à ilha.
REAPROXIMAÇÃO COM OS EUA
Em dezembro de 2014, os líderes Barack Obama e Raúl Castro iniciaram o processo que restabelece relações diplomáticas entre EUA e Cuba, rompidas em 1961.
O acordo, fechado após 18 meses de negociações em segredo, foi mediado pelo Canadá e pelo papa Francisco. As embaixadas foram reabertas em julho de 2015.
FAMÍLIA
Rául Castro (à dir.), ao lado do irmão Fidel (centro); Fidel morre em Cuba aos 90 anos
Fidel Alejandro Castro Ruz nasceu no dia 13 de agosto de 1926, em Birán, atual província de Holguín (leste de Cuba). Filho de Lina Ruz, foi reconhecido pelo pai, Ángel Castro, imigrante espanhol e latifundiário, somente aos 17 anos.
Fidel frequentou escolas católicas nas províncias de Santiago de Cuba e Havana, onde estudou também em uma escola jesuíta, o Colégio de Belen. Em 1945, entrou na Universidade de Havana, onde se graduou em Direito e atuou como líder estudantil.
Fidel se casou com Mirta Diaz-Balart em 1948 e divorciou-se em 1954. Seu filho, Fidel Castro Diaz-Balart (Fidelito), que nasceu em 1949, trabalhou como chefe da comissão de energia atômica cubana. É físico nuclear e assessor científico do governo cubano. Em 1956, Fidel teve um caso extraconjugal com Natalia Revuelta. Alina Fernandez, filha dos dois, só soube aos dez anos que era filha do grande ditador cubano. Ela vive como exilada nos EUA desde 1993.
Fontes: Folha, com Reuters, “Enciclopédia Britannica” e “Almanaque Abril 2009”
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Homem teria ameaçado ex-esposa com tijolo e se jogou encima do veículo; vítima registrou ocorrência na delegacia.
Um caso de violência doméstica foi registrado na tarde desta segunda-feira (3). O fato teria ocorrido na Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, no bairro Aeroporto, em Epitaciolândia. A guarnição do 5º Batalhão de Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de acidente de trânsito, mas, ao chegar ao local, descobriu-se que o incidente estava relacionado a uma agressão doméstica.
Segundo relatos de populares, o autor da agressão identificado como Sandeson Kleito Gabriel, teria tentado jogar um tijolo no para-brisa do carro de sua ex-esposa, com a intenção de atingi-la. Ao perceber a ameaça, a mulher avançou com o veículo em direção ao agressor, que se ficou sobre o capô e foi carregado por vários metros até cair na rua. O Homem sofreu uma lesão na cabeça e arranhões pelo corpo devido à queda.
Após o ocorrido, a vítima dirigiu-se à delegacia para registrar o fato. A guarnição policial também se deslocou até o local para a confecção do boletim de ocorrência. O caso está sendo investigado, e Andeson foi levado ao hospital para ser medicado e ficou em observação até ser liberado.
O caso foi registrado como violência doméstica contra a mulher conforme o ART. 147 do CPB e as autoridades reforçam a importância de denunciar essas situações para garantir a segurança.
Veja vídeo abaixo:
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Serial Killer: Criminoso de alta periculosidade que escapou do presídio Urso Branco, em Porto Velho, continua foragido
João Luiz da Silva Filho, condenado a 22 anos por homicídio, estava em regime de cela livre e fugiu durante trabalho externo; polícia pede ajuda da população.
João Luiz da Silva Filho, de 53 anos, criminoso de alta periculosidade, fugiu do presídio José Mário Alves, conhecido como Urso Branco, em Porto Velho (RO), nesta sexta-feira (28). Condenado a 22 anos de prisão por homicídio e com histórico de reincidência, João Luiz estava no sistema de cela livre e fugiu quando saiu do presídio Vale do Guaporé para trabalhar no Urso Branco.
As autoridades estão em alerta e pedem a colaboração da população para localizar o fugitivo. Quem tiver informações sobre o paradeiro de João Luiz deve entrar em contato imediatamente com a polícia pelos números 190 ou 197.
A fuga reforça a necessidade de medidas de segurança mais rígidas no sistema prisional, especialmente para criminosos considerados de alta periculosidade. A população deve redobrar a atenção e evitar qualquer contato com o fugitivo.
Fonte: EuIdeial
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R7 pediu dados via LAI para os três órgãos, mas nenhum deles respondeu às demandas com dados de investigados ou condenados
Uma operação da Polícia Federal deflagrada em novembro do ano passado dainvestigação sobre juízes, desembargadores e servidores de sete tribunais de Justiça estaduais ligados a esquemas de corrupção e venda de sentenças no Brasil acendeu o alerta sobre o monitoramento dos envolvidos e a falta de dados a respeito de participação de membros do Judiciário nessas práticas criminosas. Os inquéritos, até o momento, levaram ao afastamento provisório de pelo menos 16 desembargadores e sete juízes de primeira instância. No entanto, faltam dados para diagnosticar se os episódios são parte de um problema isolado ou se atingem outros tribunais e regiões do país.
O R7 realizou reiterados pedidos via Lei de Acesso à Informação para STF (Supremo Tribunal Federal), CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e Polícia Federal questionando se os órgãos têm informações sobre o número de magistrados investigados ou condenados por corrupção e venda de sentenças.
O STF, por exemplo, justificou que não tem os dados consolidados e enviou uma lista de 131 mil processos criminais públicos recebidos desde 2019 até o fim de 2024.
A PF disse que “as bases de dados não possuem tal informação sobre investigados/indiciados para consulta”. “Tal informação iria requerer consultar milhares de inquéritos individualmente para obtenção de tal informação, sendo assim inviável o fornecimento dos dados requeridos”, alegou.
O CNJ informou que tem padronizado todos os dados e informações compreendidas pelo processo judicial, “dessa forma, os assuntos cadastrados quando da distribuição dos procedimentos também são padronizados e têm por base as tabelas processuais unificadas”. Contudo, segundo a instituição, “atualmente, não há em referida tabela o assunto venda de sentenças ou algo relacionado como, por exemplo, corrupção e enriquecimento ilícito”.
De todo modo, o Conselho Nacional de Justiça enviou dados sobre as punições aplicadas a magistrados por alguma irregularidade de conduta. O levantamento aponta que 56% das punições envolvem aposentadoria compulsória, considerando o período de 2007 até o fim do ano passado.
Em 2024, por exemplo, o CNJ abriu 5.569 pedidos de providências na corregedoria, 1.734 reclamações disciplinares aos magistrados, 44 revisões disciplinares e 40 processos administrativos disciplinares.
Monitoramento
Em nota, o CNJ disse que mantém “rigoroso sistema de fiscalização e controle da atividade jurisdicional através de múltiplos mecanismos”. “A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, sistematicamente, inspeções e correições para apurar o funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais, identificando eventuais irregularidades. O monitoramento é realizado de forma contínua para acompanhar o cumprimento das decisões proferidas e disponibiliza relatórios de conformidade no portal do CNJ”, afirmou.
O órgão destacou que exerce um controle funcional de magistrados dos cinco segmentos do Poder Judiciário brasileiro, com exceção do Supremo Tribunal Federal. “O Conselho também planeja, coordena e acompanha políticas judiciárias para aprimorar os serviços prestados pelos tribunais.”
O CNJ explicou que tem competência para investigar denúncias contra magistrados, realizando inspeções, correições e sindicâncias. “O Plenário do CNJ pode determinar, inclusive, o afastamento preventivo de magistrados durante a tramitação de processo disciplinar”, ressaltou a entidade.
“O CNJ prioriza o julgamento de processos relacionados a corrupção, improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública, bem como confere prioridade ao julgamento de ilícitos eleitorais. O CNJ monitora a atuação da magistratura por meio de diversas ferramentas, incluindo dados estatísticos sobre processos e outros indicadores. O Conselho também pode requisitar informações de autoridades fiscais, monetárias e outras autoridades competentes para esclarecer processos. Nos Processos Administrativos Disciplinares, após a fase de instrução, o relator apresenta relatório circunstanciado com proposta de penalidade, quando cabível. O relatório é submetido ao plenário, onde os conselheiros podem acompanhar a proposta do relator ou divergir, sugerindo penalidade diversa”, explicou.
Situação grave
Professor do Departamento de Sociologia e Ciência Política da Universidade Federal de Santa Catarina, Luciano Da Ros pontua que “o fato de que há juízes alegadamente envolvidos em venda de sentenças é, obviamente, muito grave”.
“Mas, por outro lado, não se pode antecipar culpabilidade, e todos, inclusive os magistrados, gozam de presunção de inocência. Com isso, quero dizer que, apesar das medidas tomadas pela PF, que eu saiba ainda não há condenação em todos esses casos que possam ensejar juízo de culpa. Há que se esperar o andar dos processos, que é lento”, opinou.
O especialista disse que a maioria das punições mais severas gera aposentadorias compulsórias. “Isso ocorre porque juízes, protegidos por suas garantias de independência, somente podem ser efetivamente removidos do Poder Judiciário após serem condenados em processo criminal [e não administrativo] de forma definitiva”, detalha.
Sobre a sensação da sociedade de falta de punição aos juízes, que são aposentados após uma acusação grave, a advogada Mariana Madeira, também professora do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília e ex-assessora de ministro do STF, explicou que essa é a “forma mais severa e efetiva que o CNJ encontra para atribuir essa punição administrativamente, em razão da vitaliciedade, que é uma prerrogativa constitucional prevista para os juízes”.
“Na aposentadoria compulsória, os proventos são pagos de maneira proporcional ao tempo de serviço. Isso não impede, no entanto, que haja maior transparência na divulgação das infrações e punições administrativas como forma de reforçar a credibilidade e a confiança do jurisdicionado, até porque um dos princípios da atuação da administração pública é o da publicidade”, comentou.
Faltam dados
O professor Luciano Da Ros pontuou que é importante saber, caso a caso, quais magistrados, punidos no CNJ, eventualmente tiveram condenações criminais.
“Conheço poucos levantamentos dessa natureza, mas concordo que seria interessante, para fins de monitoramento, o CNJ manter uma base de dados pública e transparente que acompanhasse os desfechos dos processos criminais eventualmente decorrentes dos processos disciplinares”, sugeriu.
Sobre a venda de sentenças, o professor da UFSC reforçou que a situação é grave. “Mas lembro que juízes podem eventualmente ser corruptos de outras formas. Por exemplo, há várias funções administrativas que os tribunais desempenham [contratação de pessoal, construção de prédios, contratação de prestadores de serviço] que também podem estar sujeitas a problemas de magnitude semelhante”, alertou.
Para ele, é preciso mais transparência. “Mas a transparência, por um lado, requer que os dados sejam primeiramente coletados e registrados, algo que eu não sei se ocorre nesse particular, e que esses mesmos dados eventualmente públicos não firam a intimidade, a privacidade e mesmo a reputação, injustamente por vezes, dos acusados.”
Mensagem para a população
Para a professora Mariana Madeira, publicizar as sanções criminais eventualmente atribuídas a juízes corruptos também pode transmitir para a sociedade “a mensagem de que os crimes são rigorosamente punidos e, consequentemente, desestimula a prática de novas infrações penais”.
“Precisa haver um comprometimento de toda comunidade jurídica — advogados, defensores públicos, servidores, promotores — em denunciar irregularidades para que sejam seriamente apuradas, assim como qualquer cidadão que comete crime no país”, afirmou.
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