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Dimas Gurgel – Política, economia e atualidades
‘Pecar pelo silêncio, quando se deveria protestar, transforma homens em covardes.’
Abraham Lincoln
Uma pergunta feita deixou muita gente curiosa. “O senhor é um dos fundadores do Foro de São Paulo“, afirmou o candidato do Patriota ao ex-governador do Ceará na noite desta quinta-feira (9). “O que pode falar sobre o Plano Ursal? Tem algo a dizer para a nação brasileira?”, disparou.
O candidato do PDT à Presidência negou ser fundador do Foro de São Paulo. Daciolo argumentou que Ursal é a União das Repúblicas Socialistas da América Latina, que seria uma aspiração de união da América do Sul, formando uma única ação, a “Pátria Grande”.
Ciro Gomes, pré candidato à presidencia do Brasil – Foto: REUTERS/Sergio Moraes
“No nosso governo, o comunismo não vai ter vez”, emendou Daciolo, que foi eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2014 pelo PSol e acabou expulso do partido por divergências ideológicas.
Ciro reagiu à verborragia de Daciolo: “a democracia é uma delícia, mas tem certos custos”. Quem assistia ao embate nos estúdios da Band não segurou o riso.
Debate presidencial
Enquanto os postulantes com mais experiência no Executivo, casos de Alckmin, Ciro, Alvaro Dias (Podemos) e Henrique Meirelles (MDB) procuraram exaltar seus feitos e passagens de destaque, outros, casos de Cabo Daciolo (Patriota) e Jair Bolsonaro (PSL), se concentraram em criticar a “velha política” e defender a substituição dos atuais políticos.
Marina Silva apareceu pouco e, Boulos Defendeu Lula esquecendo de apresentar projetos…
Marina Silva (Rede), apesar de ter sido ministra do Meio Ambiente e senadora, não falou muito sobre suas passagens anteriores. Também sem experiência política, Guilherme Boulos (PSOL), que pediu a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não falou tanto sobre mudanças radicais na política, se limitando a defender medidas duras contra excessos que enxerga no setor financeiro e na falta de cobrança de impostos sobre os mais ricos.
Atual presidente, Michel Temer (MDB) apareceu no debate apenas como uma “batata quente”. Candidato do seu partido, Henrique Meirelles disse novamente ser o candidato do seu histórico e, sempre que relacionado ao governo, lembrava de ter também comandado o Banco Central no governo Lula. Tentando relacionar candidatos de outros partidos que participaram do governo ao presidente impopular, em especial Alckmin, Boulos disse haver “cinquenta tons de Temer” no debate.
Alvaro Dias promete Sérgio Moro como ministro da justiça em um eventual governo.
Os candidatos recorreram, algumas vezes, a figuras externas que imaginaram ter potencial para impulsionar as suas candidaturas. Geraldo Alckmin e Jair Bolsonaro mencionaram diversas vezes seus candidatos a vice. O tucano mencionando diretamente a senadora Ana Amélia (PP-RS), enquanto o candidato do PSL exaltava a posição de general da reserva do seu parceiro de chapa, Hamilton Mourão (PRTB). Em outras quatro oportunidades, Alvaro Dias prometeu nomear o juiz Sergio Moro, da Operação Lava Jato, para o Ministério da Justiça.
Entrevista Dr Dilsomar Ribeiro Campos
Dr. Dilsomar Ribeiro Campos você acredita que o povo brasileiro desconhece os seus direitos em sua grande maioria?
Sim, apesar da grande maioria da população ter noção do certo e errado que é protegido por diversas lei, há uma certa descrença quando se nota que alguns problemas que são levados ao conhecimento da justiça demoram para serem resolvidos, contudo, a lei deriva do que é certo ou errado em uma sociedade, ou seja, trocando em miúdos, todos que são educados desde criança a respeitar o bem alheio e os mais velhos, basicamente estão sendo instruidos no principio básico que é a aplicação das Leis no caso concreto.
Nossa constituição de 1988, na sua concepção está defasada ou responde a altura o momento atual do Brasil?
Caro Dimas, a CF/88, é uma das constituições mais modernas do mundo até hoje, contudo ela ordenou vários principios gerais de deveres e garantias, alguns destes ordenamentos precisão serem complementados, e estas finalizações estão até hoje para serem completadas, porém temos no artigo 5° desta Carta Magna mais de meia centena de incisos pétreos de direitos e deveres que dão estabilidade ao sistema politico e judicial do Brasil.
Alguns Advogados declaram que o Brasil é um País que existe excessos de leis, e que na verdade o que falta é a aplicação eficiente, você como advogado, concorda com esse ponto de vista de alguns colegas seus?
No Brasil temos muitas leis, de certa forma o suficiente para gerir o estado federado sem novas modificações, entretanto o que precisamos são de novas formas para simplificar o rito de aplicação destas leis, apesar do judiciario ter nos últimos anos ter realizado várias mutações para agilizar os tramites processuais, ainda temos algumas fases destes ritos que necessitam melhorar, na nossa região o alto acre, os juízes trabalham arduamente para finalizar os processos mesmo com empecilhos, como foi as últimas inundações do rio acre, que paralisou a justiça por vários meses.
Como você ver a relação entre os 3 poderes atualmente, legislativo, executivo e Judiciário?
Esta relação é estritamente institucional, com independencia entre os mesmos, respeito as decisões de cada dentro da sua área, estes sistemas de poderes são os pilares do estado democrático de direito moderno, entendo que somente o judiciario está com suas ações mais normatizadas, seguindo formas que não pode ser neglicenciada pacionalmente, pois se esta omição ao devido processo legal ocorre prontamente os operadores do direito recorrem trazendo os feitos para o rumo correto. Falei desta maneira, mais os sistemas legislativo e o judiciario também tem suas formas de gestão vinculadas a lei vigentes, entretando eles são mais elásticos quanto ao seu modo de aplicação, como exemplo no caso do executivo quando aplica recursos públicos sem a devida análise do trabalho a ser feito e muitas vezes sai mais honeroso do que se fosse um serviço particular, e para concertar este desvio, o cidadão que paga imposto (que não é pouco) é quem sai prejudicado , e quanto ao legilativo que muitas vezes iniciam projetos de lei que não tem nenhuma relevância para a comunidade, mostrando o total descompromisso com as pessoas que os mesmos tutelam , lembrando à população que os representantes do legislativo municipal, estadual e federal, são as vozes e o olhos da comunidade dentro e fora do Brasil, então a representação social oficial de uma comunidade é o legislativo, por mais que este representante não seja um homem de boa fé, ele vai representar os homens de boa fé, por isso cuidado em quem vota pois depois de eleito, já esta feito.
O partido dos trabalhadores está a aproximadamente 20 anos governando o estado do Acre, isso é perigoso pra democracia ou é algo absolutamente normal?
Somos de um país de muitas paixões pelos esportes, folias, familia, religião e politica, entretanto para adentrarmos na sala do primeiro mundo, como convidado de honra, devemos nos desvencilhar de arroubos e romantismos politicos, quando notamos que a politica que existe é a de se manter no poder, defendendo o que ou quem seja precisso para continuar no pedestal mais alto, falo isso porque vinte anos não dá mais o direito de experimentar modos de melhorar a vida de todos que estão baixo sua responsabilidade, é como se você não tivesse mais bala na agulha para se defender de uma onça parida, e se defender dela no 128 (teçado), meu caro Dimas é quase impossivel. Trazendo de novo para o lado mais formal da resposta, toda democracia exígi alternância de representantes na sua liderança, os lideres tem que serem ungidos pelo povo em sua maioria esmagadora, quando isto não ocorre é porquer há um descontentamento pernicioso, e o que observamos no Acre é que o PT perdeu o rumo da idéias lançadas por seu grande arauto Jorge Viana, e ao tentar se mante no poder durante tanto tempo, sem os beneficios reais que se apregoam para a população acreana, leva o povo ao desanimo que não vai haver luz para um novo caminho e prosperidade, nestes casos todas os governos nas histórias da sociedades atuais e passadas, ou se reiventaram possitivamente ou levaram ao desastre a comunidade sob sua responsabilidade na ansia do poder eterno, não precissa somente dizer que estamos em uma democracia, precisa parcecer democratico e após dissecado, confirmar que é democratico.
Prisão de Lula…
É o fato mais relevante da historia moderna do Brasil, pois este ato da aplicação real da Lei, demostrou para o povo brasileiro que o Brasil pode e deve ser levado a sério, Lula teve e tem todas as suas defesas respondidas com zelo esmerado pela judiciário, pois é um preso que tem ainda uma legião de pessoas que acreditam nas suas palavras, mesmo não sendo estas verdadeiras, o que leva a serem indeferidos pelo sistema judiciario brasileiro os seus requerimentos, que tem uma ampla gama de recursos que defende o interesse dos processados e da população ordeira e tememte a legislação patria.
Lula decepcionou o Brasil, e agora tenta se manter vivo para não cair o no esquecimento, o que prejudicaria mais ainda a sua tentativa de se livrar da prisão.
Acre…
Está em um periodo de maior fragilidade da sua história, pois não tem economia própria sustentável, todos os projetos de viabilizar economicamente o estado não vingaram, uma divida crescente exorbitante, problemas de saúde, educação, estradas , ruas e diversão saudável para o povo pobre do estado, lembrando ainda que é o estado da federação que mais recebe e porcentagem de numero de habitantes repasses do governo federal ou seja estamos esperando que a proxima administração consiga renovar a tentativa de independencia financeira do nosso amado estado, para assim melhorar a vida de seu sofrido povo.
Considerações finais …
Agradeço a você Dimas que com a criação deste espaço tenta em poucas palavras informar e orientar os leitores para dissernir entre o certo e o errado, ao Jornal O Alto Acre , em nome de seu diretor Alexandre Lima, que tem a audácia de se levantar contra o sistema, mesmo sendo perseguido mantem-se fiel ao dever de informar , meu mui agradecimento a OAB/AC, entidade que depois de minha familia interna é o meu porto seguro, que sempre me forneceu o elixí necessário para ter vitalidade na militância da advocacia, mesmo com todas adversidades neste rincão do Brasil e do Acre, e por ultimo, aos companheiros que encontrei na minha jornada até aqui – o meu muito obrigado.
Viva o 11 de agosto – dia do Advogado, obrigado meus pais por terem me dado este presente, e a todos os pais pelo seu grande dia.
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© FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL
Plano foi apresentado para reduzir déficits da estatal
Com o objetivo de reduzir os déficits registrados desde 2022, os Correios divulgaram nesta segunda-feira (29) um plano de reestruturação da companhia com previsão de fechar 16% das agências da estatal, o que representa cerca de mil das 6 mil unidades próprias em todo o país.
A estatal espera economizar R$ 2,1 bilhões com o fechamento de unidades. Considerando outros pontos de atendimento realizados por parceria, são 10 mil unidades que prestam serviços para os Correios no Brasil. Como a empresa pública tem a obrigação de cobrir todo o território nacional, o presidente da estatal, Emmanoel Rondon, destacou que o fechamento dessas agências será realizado sem violar o princípio da universalização do serviço postal.
“A gente vai fazer a ponderação entre resultado [financeiro das agências] e o cumprimento da universalização para a gente não ferir a universalização ao fecharmos pontos de venda da empresa”, explicou o presidente dos Correios em coletiva de imprensa, em Brasília (DF).
Demissão Voluntária
O plano dos Correios prevê ainda cortes de despesas da ordem de R$ 5 bilhões até 2028, com venda de imóveis e dois planos de demissão voluntária (PDVs) previstos para reduzir o número de funcionários em 15 mil até 2027.
“A gente tem 90% das despesas com perfil de despesa fixa. Isso gera uma rigidez para a gente fazer alguma correção de rota quando a dinâmica de mercado assim exige”, disse.
O plano de reestruturação era esperado devido aos sucessivos resultados negativos que a estatal vem acumulando desde 2022, com um déficit estrutural de R$ 4 bilhões anuais “por causa do cumprimento da regra de universalização”, segundo justificou o presidente Rondon.
Neste 2025, a estatal registra um saldo negativo de R$ 6 bilhões nos nove primeiros meses do ano e está com um patrimônio líquido negativo de R$ 10,4 bilhões.
Empréstimo e abertura de capital
A companhia informou ainda que tomou um empréstimo de R$ 12 bilhõescom bancos para reforçar o caixa da companhia, assinado na última sexta-feira (26). Porém, a direção dos Correios ainda trabalha para encontrar outros R$ 8 bilhões necessários para equilibrar as contas em 2026.
A estatal estuda ainda, a partir de 2027, uma mudança societária nos Correios. Atualmente, a companhia é 100% pública, mas avalia a possibilidade de abrir seu capital transformando-a, por exemplo, em uma companhia de economia mista, como é hoje a Petrobras e o Banco do Brasil.
Corte de pessoal e benefícios
O plano apresentado pelos Correios prevê medidas para serem implementadas entre 2026 e 2027, incluindo os PDVs, sendo um no próximo ano e outro em 2027.
Outros alvos da direção dos Correios são os planos de saúde e de previdência dos servidores, que devem ter cortes nos aportes feitos pela estatal.
“O plano [de saúde] tem que ser completamente revisto e a gente tem que mudar a lógica dele porque hoje ele onera bastante. Ele tem uma cobertura boa para o empregado, mas, ao mesmo tempo, financeiramente insustentável para a empresa”, justificou o presidente.
Com as demissões voluntárias e os cortes de benefícios, os Correios esperam reduzir as despesas com pessoal em R$ 2,1 bilhões anuais. Além disso, o plano estima vender imóveis da companhia para gerar R$ 1,5 bilhão em receita.
“Esse plano vai além da recuperação financeira. Ele reafirma os Correios como um ativo estratégico do estado brasileiro, essencial para integrar o território nacional, garantir acesso igualitário a serviços logísticos e assegurar eficiência operacional em cada região do país, especialmente onde ninguém mais chega”, concluiu o presidente dos Correios.
Crise no setor postal
Os Correios enfrentam uma crise financeira que, segundo a direção da companhia, vem desde 2016, motivada pelas mudanças no mercado postal em razão da digitalização das comunicações, que substituiu as cartas, reduzindo a principal fonte de receita.
A estatal também atribui dificuldades financeiras a entrada de novos competidores no comércio eletrônico como um dos motivos da atual crise do setor.
“É uma dinâmica de mercado que aconteceu no mundo inteiro e algumas empresas de correios conseguiram se adaptar. Várias dessas empresas ainda registram prejuízos. Um exemplo é a empresa americana de correios que está reportando prejuízo da ordem de US$ 9 bilhões”, comparou Emmanoel.
O presidente da estatal brasileira se referiu a empresa pública dos Estados Unidos (EUA) United States Postal Service (USPS), que também anunciou recentemente medidas para enfrentar os déficits financeiros.
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TJ do Acre reduz pena de “Chico Doido” de 22 para 12 anos pelo assassinato de dirigente do PSOL em Xapuri
Câmara Criminal do TJ reconhece atenuante de confissão e mantém regime fechado. Crime ocorreu em 2019 após disputa por terra na reserva Chico Mendes
Josimar da Silva Barroso (47), mais conhecido como “Tripinha”, teria sido morto com um tiro de espingarda no peito – Foto: Arquivo familiar
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) reduziu de 22 para 12 anos de prisão a pena de Francisco da Silva Barroso, conhecido como “Chico Doido”, condenado pelo assassinato de Josimar da Silva Conde, o “Tripinha”, então presidente municipal do PSOL em Xapuri. A decisão atendeu a um recurso da defesa que solicitou o reconhecimento da atenuante de confissão.
A relatora do processo, desembargadora Denise Castelo Bonfim, manteve as qualificadoras do crime — motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima —, mas entendeu que a confissão do réu deveria ser considerada para a redução da pena. O regime de cumprimento permanece em fechado.
Na época a equipe do CIOPAER resgatou o corpo e levou para ser entregue no Instituto Médico Legal (IML), na Capital. Foto: arquivo
O crime ocorreu no dia 20 de novembro de 2019, por volta das 15h, no Seringal Simitumba, colocação Campo Verde, área de difícil acesso dentro da Reserva Extrativista Chico Mendes, na zona rural de Xapuri. Segundo as investigações, Josimar foi morto com um disparo de espingarda após uma discussão relacionada à demarcação de terras na região.
Na ocasião, a vítima teria ido ao local para tratar da divisão das terras e foi recebida pelo acusado em sua residência. De acordo com o relato do caseiro, ambos conversavam quando ele ouviu um disparo. Em seguida, viu Francisco correr em direção à mata. A vítima foi encontrada baleada na região do peito e do ombro e morreu no local.
Na época a equipe do CIOPAER resgatou o corpo e levou para ser entregue no Instituto Médico Legal (IML), na Capital. Foto: arquivo
O caseiro caminhou por cerca de cinco horas até conseguir chegar a uma estrada e, posteriormente, à cidade, onde avisou a esposa da vítima, que acionou as autoridades. Uma operação foi montada pelas forças de segurança do Estado para o resgate do corpo, autorizado pelo delegado de Xapuri à época, Alex Danny.
A retirada do corpo foi coordenada pelo agente investigador Eurico Feitosa, que também participou do levantamento inicial do local do crime. Conforme o relatório policial, o corpo foi encontrado a aproximadamente 30 metros da residência, indicando que o disparo foi feito de dentro da casa para fora, no momento em que a vítima deixava o local.
Cinco dias depois, uma operação conjunta do Bope e da Polícia Civil prendeu o suspeito, que foi localizado na casa de uma irmã, em uma propriedade rural próxima à cidade. Ele foi detido em posse da arma utilizada no crime.
À polícia, Francisco alegou ter agido em legítima defesa, afirmando que a vítima teria chegado armada à sua casa. Na época, a defesa também questionou a legalidade da prisão, alegando que o prazo de flagrante havia expirado e que não existia mandado de prisão preventiva expedido pela Comarca de Xapuri.
O caso teve grande repercussão no estado e voltou ao centro do debate com a recente decisão judicial que reduziu a pena do condenado.
O detento Francisco da Silva Barroso, condenado a 22 anos de prisão pelo assassinato do presidente do PSOL em Xapuri, Josimar da Silva Conde, teve a pena reduzida. Foto: arquivo
O homicídio que teria ocorrido por volta das 15 horas de uma quarta-feira, dia 20 de novembro de 2019, em uma localidade de difícil acesso na zona rural de Xapuri.
Segundo foi levantado na época, a vítima teria ido ao local para tratar da divisão de terras na localidade e foi convidado por seu algoz, identificado como Francisco, ou “Chico Doido”, e ficaram conversando na casa. Foi quando o caseiro ouviu um disparo de espingarda e depois viu o acusado correndo para dentro da mata.
O caseiro contou que viu a vítima baleada na região do peito e ombro, indo a óbito no local. Depois, andou cerca de cinco horas no ramal de difícil acesso até chegar na estrada e depois, ir de carro até a cidade para avisar a esposa da vítima, que depois acionou as autoridades.
O presidente do PSOL de Xapuri Josemar Conde, foi assassinado na tarde de 20 de novembro de 2019, após ser atingido com um tiro de espingarda calibre 28. Foto: arquivo
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- Na época a equipe do CIOPAER resgatou o corpo e levou para ser entregue no Instituto Médico Legal (IML), na Capital. Foto: arquivo
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Atualmente, a carga tributária da gasolina representa aproximadamente 36% do preço final ao consumidor
Reajuste do ICMS é o responsável pela alta; imposto sobre a gasolina sobe R$ 0,10 por litro e o do diesel aumenta R$ 0,05
A partir de 1º de janeiro de 2026, a gasolina e o diesel terão aumento de preço em todo o Brasil em razão do reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A medida eleva a alíquota da gasolina em R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,47 para R$ 1,57, enquanto o diesel sobe R$ 0,05 por litro, de R$ 1,12 para R$ 1,17.
O reajuste frustra consumidores e a classe produtiva, que historicamente cobram uma carga tributária mais equilibrada, sobretudo sobre bens essenciais como os combustíveis. Com a mudança, apenas na gasolina, consumidores e empresários passarão a pagar cerca de R$ 2,25 por litro em tributos federais e estaduais.
Atualmente, a carga tributária da gasolina representa aproximadamente 36% do preço final ao consumidor. Embora o modelo de cobrança do ICMS sobre combustíveis tenha sido alterado em 2022, quando quando passou a ser fixado por valor por litro — conhecido como alíquota ad rem —, a decisão do Confaz mantém esse formato e apenas atualiza os valores monetários do imposto.
O aumento no preço dos combustíveis acontece na saída da refinaria e consequentemente é repassado para o consumidor final, nas bombas de combustível.
Além do efeito direto nos preços, o reajuste do ICMS tende a pressionar custos logísticos e de transporte, especialmente em um país fortemente dependente do modal rodoviário. O aumento também deve gerar reflexos indiretos sobre a inflação e sobre os preços de bens e serviços ao longo da cadeia produtiva, ampliando o impacto econômico da medida a partir de 2026.
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