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Acre

Dimas Gurgel – Política, economia e atualidade

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PSB diz não ao PT de Epitaciolândia e lança pré-candidatura de tião Flores

DIMAS-COLUNAO Xerife

Michel Temer está sendo enfático em suas falas. Foi citado na lava jato! Tá fora do governo… Não tem conversa…

Boa notícia

Editais sem publicidade ou com prazo curto de inscrição; ausência de indicações bibliográficas; taxas de inscrição elevadas. Esses são alguns problemas enfrentados por candidatos a concurso público, que podem ser combatidos pela proposta de emenda à Constituição (PEC 75/2015) aprovada, na semana, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Quase certo

Em conversa com a maior liderança do Partido dos Trabalhadores em Brasiléia, foi dito com todas as palavras que nos próximos dias será definido o candidato a vice-prefeito na chapa de Frente Popular no Municipio. A mesma Liderança fez questão de dizer que o voto do deputado César Messias (PSB), irá pesar e muito na decisão aumentando a chance de Carlinhos do Pelado.

Deus deve está triste

Respeitamos o voto evangélico, mas, isso nãos será critério para a escolha do vice. Paciência… Acho até que, o que vem ocorrendo na politica, “Deus deve está longe”, será sim analisado o histórico de cada um dentro da Frente Popular. “Quem foi fiel conosco jamais iremos abandonar”, finalizou a liderança.

De César o que é de César

Everaldo Gomes como pessoa é admirado pela humildade, além de ser querido pelos amigos, mas, como administrador e gestor do municipio, esse número de admiração cai substancialmente.

Nos próximos dias

O tempo tá passando, negociações acontecendo… Foi informado à coluna que nos próximos dias, PMDB deverá sentar com o grupo da base e outros partidos, para bater o martelo definitivo.

Onde está Joelso?

Fui perguntado por um leitor assíduo da coluna pelo paradeiro do Joelso Pontes. Realmente o vereador progressista anda meio em silêncio.

Ninguém serve a dois senhores

Todos sabem que mesmo pertencendo ao PP, Joelso Pontes apoiou a deputada federal eleita, Jéssica Sales do PMDB, na qual pode ter atrelado ou não seu futuro político e da mesma forma, com Gladson Cameli. Fato é que o vereador precisa tomar uma decisão, afinal, como diz o livro sagrado, que o nobre vereador bem a conhece, “ninguém serve a dois senhores”.

Epitaciolândia

Nos bastidores da política muito se comentava em uma possível aliança entre PT e PSB no municipio de Epitaciolândia.

Não aconteceu

Em reunião realizada na Câmara Municipal de Eptiaciolândia com principais lideranças partidárias e a presença dos pré-candidatos Tião Flores (PSB) e Marcos Fernando (PT), o Partido Socialista Brasileiro disse “NÃO” ao PT, lançando pré-candidatura de Tião.

É uma piada

O governador em exercício, Francico Dornelles (PP/RJ), decretou estado de calamidade pública no estado, em razão da grave situação financeira. O decreto foi publicado nesta sexta-feira (17), em uma edição extra do Diário Oficial.

jorge colunaDólar

O dólar comercial fechou esta sexta-feira (17) em queda de 1,43%, cotado a R$ 3,42 na venda. Na véspera, a moeda norte-americana havia subido 0,1%.Com isso, o dólar encerra a semana com baixa de 0,31%. A moeda acumula ainda desvalorização de 5,32% no mês e de 13,37% no ano.

Senador On-line

Na última Coluna foi tratado de um grande problema que ocorre na fronteira, me refiro a situação das motos bolivianas, porém, Jorge Viana nos respondeu agradecendo e disponibilizando seu gabinete, informamos aos leitores que estaremos convocando possivelmente uma audiencia pública, para debater e buscar uma saída juntos.


Entrevista com Presidente do Sinproacre Alcilene Gurgel.

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Alcilene passamos por uma críse econômica nunca vista nesse País,isso tem afetado de que forma a educação no Acre?

Tem afetado em vários aspectos. Um deles é a questão salarial dos professores que sofrem a alegação de que o Governo não dispõe de recursos para conceder reajuste salarial, e isso ocorreu em 2015/2016.

Quais as principais percas?

Não há a existência de perdas no sentido plural. A perda principal da categoria é a perda inflacionaria que gira em torno de 30% por cento.

Descreva aos leitores a atuação do Sinproacre

O SINPROACRE, é um Sindicato que surgiu para fazer a DIFERENÇA. Pautamos as negociações dentro da responsabilidade e respeito com os professores que representamos e com as autoridades constituídas. Temos atuado em vários campos: sindical, politico, jurídico e social.

Você foi também presidente do Sinteac, o sindicato hoje é visto por alguns como frágil e subserviente com o governo, diferente da sua época, essa afirmativa em parte procede?

Sim. Quando fui presidente do SINTEAC a nossa tônica principal de negociação era conhecer as Leis como: PCCR, REGIME JURÍDICO ÚNICO, e demais normas afetas a educação, mostramos conhecimento e competência para que não ficássemos subserviente a nenhum Governo. No entanto, o SINTEAC hoje tem uma atuação acéfala e politizada, o que causa grande descontentamento na categoria.

Qual a relação do sindicato com o governo?

A nossa relação é de respeito, credibilidade e muita responsabilidade na condução e no trato de nossas reivindicações junto a todas as instituições governamentais. Prevalecendo sempre o coletivo para o bem da categoria, não nos envolvendo em questões políticas e partidárias.

Para grande parte de funcionários da educação, houve grandes avanços na época do governo Jorge Viana, não ocorrendo posteriormente no governo do Tião Viana, você concorda com isso?

Não resta a menor dúvida que no governo Jorge Viana conseguimos avançar em várias pautas que estavam represadas, no governo Tião Viana tivemos grandes reivindicações que foram lavradas na luta sindical atendidas, tais como: VDP( 14 salario), piso nacional para os professores de nível superior e algumas ações que estavam na Justiça que foram negociadas, uma grande vitória do SINPROACRE, implantação do projeto de Erradicação do Analfabetismo de Jovens e Adultos e tantos outros.

Sabemos que a educação é fundamental para o desenvolvimento, seja de um País, estado ou municipio, podemos dizer que no Acre, educação é prioridade ?

Infelizmente em nosso País a Educação nunca foi prioridade de nenhum governo. Percebe-se um lampejo em nosso Estado no tocante à elevação dos índices quanto a qualidade do ensino.

Professores do estado ganham em torno de R$ 1.500 (provisórios), sabemos que existe todo um trabalho fora da sala de aula, planejamento, é possível o professor oferecer uma aula de qualidade sobretudo pelo momento que passamos, com uma remuneração abaixo de dois salários minimos ?

Concordo que o salário é miseravel, mas discordo quando se vincula a qualidade do serviço do profissional à remuneração que recebe. Acredito que nossa responsabilidade com a Educação e nossos Educados se sobrepõe aos baixos salários. O Professor tem o dever e a obrigação de ensinar . E ensinar com zelo, amor e qualidade, pois essa é a nossa missão.

Percebemos que existe um desencanto com a profissão, o que isso pode trazer de Consequência para o nosso estado?

Existe realmente o desencanto com a profissão, acredito que devido aos baixos salários, a consequência disso é a falta de profissionais em algumas áreas como: matematica, fisica, etc., fatos estes bem reais e devidamente identificados pelo governo.

O que podemos esperar para o segundo semestre de 2016 e o ano de 2017?

A negociação deste ano devido a crise em que vive o País, ficou para ser efetivada nos anos 2017/2018, porém, com o agravamento desse quadro de incertezas e o aumento dessa crise, temos uma grande preocupação sobre o cumprimento desses acordos. A única coisa positiva , é que com todas as adversidades porque passa o Brasil, onde Estados mais ricos como Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e outros estão com os pagamentos do funcionalismo atrasados e o nosso Acre, está ainda, com o pagamento do funcionalismo em dia. Partir para greve em um momento como o que estamos vivendo, é uma estupidez sem tamanho, e isso SINPROACRE, não vai fazer. É como levar os professores para um abismo profundo, o que acarretaria graves consequências para a categoria e para o Estado.

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Baseada em lei federal, Justiça do Acre nega liminar que autorizaria transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo

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Juíza Zenair Bueno considerou que a abrangência da legislação não inclui os motociclistas. Por conta do impasse, a magistrada e o superintendente da RBTrans foram alvos de ameaças de morte, que serão investigadas pela Polícia Civil.

A regulamentação se baseia na Lei Federal nº 13.640/2018, que proíbe o uso de motocicletas, por meio de aplicativos, para o transporte privado remunerado de passageiros. Foto: internet 

A Justiça do Acre negou uma liminar que autorizaria o transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo nessa quarta-feira (30). A decisão é mais um capítulo no impasse entre os condutores e a Superintendência de Trânsito de Rio Branco (RBTrans) ao redor da legalidade da atuação desses profissionais.

O advogado que representa a categoria, Saulo Ribeiro, havia tentado garantir a legalidade dessa atividade. Porém, a juíza Zenair Bueno, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco, considerou que a abrangência da Lei 13.640/2018, que trata sobre o transporte de condutores vinculados a plataformas online, não inclui os motociclistas.

“É de se observar que a legislação pertinente ao caso possui natureza restritiva, não podendo ser interpretada de modo a ampliar seu sentido ou alcance. Ressalte-se que a possibilidade da exigência de autorização para o exercício de atividade econômica, trabalho, profissão ou ofício tem assento constitucional (art, 5º, XIII e art. 170, parágrafo único) e, neste caso concreto, a norma que exige autorização está expressa no artigo 11 da Lei 12.587/2012 [alterada pela lei de 2018]”, citou a magistrada.

Após a decisão, o advogado informou que vai entrar com recurso. “Haja visto o indeferimento. iremos manejar um agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça, buscando a reforma da decisão do Juízo”, informou.

Ameaças

Sem dar detalhes, a Polícia Civil informou que está investigando ameaças de morte à juíza Zenair Bueno e ao superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas, em meio ao impasse sobre o transporte de motociclistas por aplicativos.

Por meio de nota assinada pelo delegado geral José Henrique Maciel, a corporação informou que trabalha para identificar os responsáveis pelas ameaças.

“Desde a última quinta-feira, 30, a instituição iniciou as primeiras diligências investigativas para identificar os responsáveis e garantir a segurança das autoridades ameaçadas”, diz o texto.

Impasse

No dia 22, a Prefeitura de Rio Branco publicou uma portaria que regulamenta o serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativos. O documento destaca que apenas condutores que possuam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior estão autorizados a exercer a profissão na capital acreana, excluindo motociclistas da função.

“Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativo ou outra tecnologia de comunicação em rede, no município de Rio Branco e dá outras providências”, diz parte da portaria.

A regulamentação se baseia na Lei Federal nº 13.640/2018, que proíbe o uso de motocicletas, por meio de aplicativos, para o transporte privado remunerado de passageiros. A medida foi sancionada durante o governo Michel Temer, três anos após a chegada de uma das maiores plataformas desse tipo de serviço ao Brasil.

A legislação estabelece como categoria mínima de habilitação para o motorista exercer a atividade a categoria B, que permite a condução de automóveis. O entendimento diz que motos, que estão na categoria A não são adequadas para o serviço por causa da falta de segurança.

O RBtrans disse que vai cumprir o que determina a lei e que os condutores flagrados no exercício ilegal da profissão, serão autuados e multados.

“Não existe nenhuma contravenção na lei, o que existem são interpretações de alguns leigos. As leis dizem que o transporte por aplicativo tem que ser com veículo de quatro rodas, carteira categoria B acima, em nenhum momento diz categoria A. Enquanto a fiscalização da prefeitura, continua da mesma forma dos últimos quatro anos”, disse o superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas.

Ele ainda justificou dizendo que apenas uma nova legislação federal poderia mudar a situação. “O que a gente lamenta é que essas pessoas, de fato, são trabalhadoras. É uma legislação da União, não cabe o Município dizer que não vai fiscalizar e nem aplicar a lei podendo responder por prevaricação e omissão”, ressaltou.

Ele acrescentou que, por recomendação do Ministério Público do Acre (MP-AC), as fiscalizações serão intensificadas contra os motoristas irregulares. “Temos nos reunido no MP constantemente, nos reunido também com os legalizados, que são os mototaxistas e motoristas de ônibus, bem como o pessoal do transporte de aplicativo

Penalidades para os motoristas flagrados na ilegalidade:

  • Multa gravíssima (R$ 293,47 e 7 pontos na carteira);
  • Condução para delegacia;
  • Prisão do condutor em caso de reincidência, com abertura de processo criminal e enquadramento nas normas de segurança e transporte público.
Ação contra portaria

O advogado Saulo Ribeiro, que representa alguns motociclistas por aplicativo, disse que ingressou com uma ação judicial com o objetivo de suspender os efeitos da medida imposta, até que haja uma regulamentação que garanta o livre exercício da atividade pelos motoristas de aplicativo.

Ele destacou que a ação é baseada, justamente, pela falta de regulamentação. “A RBTrans não poderia simplesmente excluir a categoria de motorista tipo moto por aplicativo. Hoje temos uma decisão em Rondônia, por meio de mandando de segurança, que assegura a atividade dessa categoria. Posteriormente, o mandado de segurança foi concedido no mérito. Estamos usando também como base legal a Lei nº 12.587/2012 e jurisprudência”, argumentou.

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Prefeito Jerry Correia se reúne com Deputado Federal Coronel Ulysses para tratar de melhorias para Assis Brasil

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O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, foi recebido pelo deputado federal Coronel Ulysses para discutir investimentos e melhorias para o município, que faz parte da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. Entre os temas abordados, esteve a potencialidade turística da cidade e a possibilidade de uma agenda com o Ministro do Turismo para buscar mais recursos para o setor.

Além disso, o prefeito apresentou os resultados das emendas destinadas para Assis Brasil pelo deputado. Desde segunda-feira, equipes da Prefeitura estão trabalhando na recuperação de ruas do bairro Plácido de Castro, graças aos recursos viabilizados pelo parlamentar. Parte dos investimentos também veio de uma emenda especial, que contemplará melhorias no bairro Bela Vista.

O prefeito Jerry Correia aproveitou a ocasião para convidar o deputado Coronel Ulysses a visitar Assis Brasil e conferir de perto as obras realizadas. “Queremos mostrar o impacto positivo que esses recursos estão trazendo para a cidade e expressar a gratidão da nossa população”, destacou Jerry

A Prefeitura segue empenhada em firmar parcerias para garantir mais investimentos e desenvolvimento para Assis Brasil, fortalecendo a infraestrutura urbana e explorando o potencial turístico do município.

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Deputados e senadores elegem presidentes da Câmara e Senado neste sábado

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A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS)

Eleição para presidências da Câmara e Senado ocorre neste sábado (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá neste sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão aqueles que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos.

Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.

Senado

Além de seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes. O primeiro passo a ser dado para a escolha do presidente será dado na primeira reunião preparatória. Nela, os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.

Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário. Os candidatos, então, discursarão em defesa de suas candidaturas, seguindo ordem alfabética.

De acordo com as regras da Casa, renúncias de candidaturas podem ocorrer durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado poderão discursar.

Terminados os discursos, inicia-se a votação, que será secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.

Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.

Candidatos

Até o fechamento desta matéria, quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).

A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nela, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).

No caso dos cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.

Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.

Câmara

A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.

A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.

A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.

Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora.

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