Brasil
Dilma sanciona com veto lei que cria profissão de vaqueiro
Paulo Victor Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Lei 12.870, que reconhece a atividade profissional de vaqueiro, foi publicada hoje (16) no Diário Oficial da União.
Aprovada em setembro pelo Senado, a lei foi sancionada ontem (15), com um veto, pela presidenta Dilma Rousseff. Pela lei, é considerado vaqueiro o profissional que trabalha em atividades relacionadas ao trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas.
O trecho vetado pela presidenta constava em um artigo da lei que diz respeito à contratação dos serviços de vaqueiro, de responsabilidade do administrador do estabelecimento agropecuário. Segundo o parágrafo vetado, o seguro de vida e de acidentes do vaqueiro deveria constar obrigatoriamente do contrato de prestação de serviços assinado com o empregador.
O Projeto de Lei 83/2011, do Senado, previa ainda que os contratos garantissem indenizações por morte ou invalidez permanente e ressarcimento de despesas médicas feitas por causa de acidentes ou doenças ocorridos no exercício da profissão.
Ao justificar o veto, Dilma alegou que a proposta não leva em consideração a realidade econômica do setor, especialmente dos pequenos produtores, e que poderia onerar de forma excessiva o processo produtivo. “Assim, a medida poderia ter como efeito a redução da contratação de vaqueiros, enfraquecendo a categoria e gerando desemprego. Além disso, ao limitar tais garantias a esses profissionais criaria diferenciações de tratamento em relação aos demais trabalhadores rurais e outras categorias que atuam no setor agropecuário”, diz mensagem de Dilma enviada ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A presidenta diz ainda que a decisão do veto foi tomada em nome do interesse público e que, para tomá-la, consultou os ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e da Fazenda, Guido Mantega.
De acordo com a nova lei, são atribuições do vaqueiro alimentar os animais, fazer a ordenha, treinar e preparar animais para eventos culturais e socioesportivos com a garantia de que não sejam submetidos a atos de violência e, sob a orientação de veterinários e técnicos qualificados, auxiliar com os cuidados necessários à reprodução das espécies.
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“Hoje é a Venezuela, amanhã pode ser o Brasil”, diz Cesário Braga em ato no Lago do Amor
Cesário Braga afirmou ser “radicalmente contra o regime do Maduro”, mas defendeu autodeterminação e condenou ação militar estrangeira sem aval internacional

O ato ocorreu em meio à repercussão internacional da invasão dos Estados Unidos à Venezuela e da prisão de Nicolás Maduro e de sua esposa, ocorrida na madrugada do último sábado (3). Foto: captada
Com Whidy Melo
O ex-presidente do PT no Acre e atual superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário no estado, Cesário Braga, participou de um ato público no Lago do Amor, em Rio Branco, no domingo (4), em solidariedade ao povo venezuelano e em defesa do princípio da autodeterminação dos povos. Em entrevista, ele deixou claro que a mobilização não significava apoio ao governo de Nicolás Maduro, mas uma posição contrária à invasão de um país por outro, fora das normas do direito internacional.
“Sou radicalmente contra o regime do Maduro, que eu considero uma ditadura. Assim como sou radicalmente contra a invasão de um país por outro país, sem nenhum motivo óbvio que não seja o roubo dos minérios daquele país”, afirmou Cesário Braga. O ato reuniu manifestantes que repudiaram a ação militar dos Estados Unidos que resultou na captura de Maduro, ocorrida na madrugada de sábado (3), segundo informações amplamente divulgadas.
Segundo ele, o episódio envolvendo a Venezuela acende um alerta também para o Brasil. “Nós não somos somente o segundo país do planeta em terras raras, mas somos um grande produtor de petróleo e temos reservas imensas de água potável. Hoje é a Venezuela e amanhã pode ser o Brasil”, completou.
Cesário também criticou o que chamou de desconhecimento da população sobre a gravidade do conflito internacional. “Estamos falando de uma invasão feita fora das regras do direito internacional, com a justificativa única de se apropriar dos recursos naturais da Venezuela. O Donald Trump não falou de outra coisa que não fosse a apropriação do petróleo. Nós estamos aqui defendendo a soberania do povo venezuelano”, disse.
O ato ocorreu em meio à repercussão internacional da invasão dos Estados Unidos à Venezuela e da prisão de Nicolás Maduro e de sua esposa, ocorrida na madrugada do último sábado (3). A mobilização reuniu militantes, estudantes, dirigentes partidários e integrantes de movimentos sociais do Acre.
Entre as organizações presentes estiveram o Partido Comunista Brasileiro (PCB), Unidade Classista, Movimento Estudantil Popular (MEP), Movimento de Unidade Popular (MUP), União da Juventude Comunista (UJC), União Nacional dos Estudantes (UNVE), União da Juventude Socialista (UJS) Acre, Movimento Sem Parar, Juventude Pátria Livre (JPT) e o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR).

Em entrevista, Cesário destacou que a mobilização não representa apoio ao governo de Nicolás Maduro, mas uma posição contrária à invasão de um país por outro, à margem das normas do direito internacional. Foto: captada
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Moradora denuncia danos em cemitério e pede ação contra vandalismo em Sena Madureira
Aldileide Vieira relata danos em outros túmulos, incluindo o memorial da própria filha

Aldileide afirmou que familiares já acionaram a polícia em outras ocasiões, mas que, até o momento, nenhuma medida definitiva foi adotada para conter o problema. Foto: captada
A moradora Aldileide Vieira usou as redes sociais no domingo (4) para denunciar atos recorrentes de depredação no cemitério de Sena Madureira. Segundo o relato, túmulos vêm sendo danificados com frequência, incluindo o da própria filha, o que tem causado revolta e sofrimento às famílias que visitam o local.
De acordo com Aldileide, ao chegar ao cemitério, ela encontrou fotografias de outros sepultamentos quebradas e afirmou já ter precisado pagar mais de uma vez pelo conserto da imagem instalada no túmulo da filha. Ela destacou que o problema não se resume ao prejuízo financeiro, mas, principalmente, ao desrespeito com a memória dos entes queridos.
A denunciante relatou ainda que situações semelhantes já ocorreram em outros túmulos, inclusive de famílias que enfrentam luto recente. Segundo ela, os danos estariam sendo causados por um homem que frequenta o local e faz uso de drogas. O suspeito, conforme o relato, entra no cemitério com frequência, consome entorpecentes e acaba quebrando fotos e objetos instalados nos memoriais. No decorrer do vídeo ainda mostra o suposto autor enquanto encontra-se deitado em uma calçada próximo ao local.
Aldileide afirmou que familiares já acionaram a polícia em outras ocasiões, mas que, até o momento, nenhuma medida definitiva foi adotada para conter o problema. Ela cobra providências do poder público e defende ações como vigilância permanente, instalação de câmeras de segurança ou maior controle de acesso ao cemitério.
“O cemitério é um espaço de respeito, memória e dor para muitas famílias. As pessoas vêm visitar seus entes queridos e encontram os túmulos destruídos”, desabafou.
A moradora finalizou o apelo pedindo que as autoridades intervenham antes que a situação se agrave e gere conflitos maiores.

Suposto autor dos danos/ Foto: Reprodução
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Após Venezuela, Trump diz que operação na Colômbia seria “boa ideia”
Presidente americano também voltou a sugerir ação dos Estados Unidos no México e avaliou que Cuba parece “estar prestes a ruir”

Donald Trump assistindo à operação militar na Venezuela que culminou na captura do ditador Nicolás Maduro. Foto: Reprodução/Truth Social
Da Reuters, em Washington (EUA)
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou, neste domingo (4), a Colômbia com alguma ação militar americana, um dia após forças dos EUA invadirem a Venezuela para capturar o presidente Nicolás Maduro e sua esposa sob acusação de ligação com o narcotráfico internacional.
“A Colômbia também está muito doente, governada por um homem doente, que gosta de produzir cocaína e vendê-la para os Estados Unidos”, afirmou Trump a bordo do avião presidencial em direção à capital Washington, fazendo referência ao presidente colombiano, Gustavo Petro.
“Ele não vai continuar fazendo isso por muito tempo”, acrescentou. Para além da ameaça militar, a Colômbia realiza eleições presidenciais em maio deste ano; pela Constituição do país, Petro não pode concorrer à reeleição a um segundo mandato consecutivo.
Questionado por jornalistas se os Estados Unidos realizariam alguma operação militar na Colômbia, Trump respondeu: “a ‘Operação Colômbia’ me parece uma boa ideia”.
Trump também sugeriu ações dos EUA no México — mas não chegou a adjetivar negativamente a presidente Claudia Sheinbaum —, citando o tráfico de drogas no país, e afirmou que Cuba “parece estar prestes a ruir” por conta própria, o que descartaria qualquer ação externa americana.

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