Acre
Dilma está deixando marca de retrocesso nas áreas ambiental e econômica, diz Marina
Da redação, com Wesley Moraes
Um dos nomes da política nacional, a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina SIlva(PSB), está no Acre. Na noite da última sexta-feira, ela conversou sobre diversos assuntos com o jornalista Alan Rick, durante o ‘Gazeta Entrevista’.
Marina revelou que após o mandato no Senado Federal, a vida dela passou a ser mais intensa. Ela revelou que chega a receber 280 convites ao mês para participar de reuniões, palestras, entre outros eventos em universidades, congressos e o próprio movimento social.
A ex-senadora classificou como um processo difícil e doloroso a não criação da ‘Rede Sustentabilidade’. De acordo com Silva, 910 mil assinaturas foram recolhidas. Mas argumentou que houve um comportamento atípico de cartórios, principalmente, do Distrito Federal e São Paulo.
“A média de anulação de asssinaturas no Brasil foi de 19%. Mas em São Paulo, a anulação foi de 35% e em Brasília de 32%”, declarou. Marina informou que a maior parte das anulações ocorreu de forma equivocada.
Jovens que iriam votar pela primeira vez, idosos, mulheres casadas e pessoas que não votaram nas últimas eleições não tiveram os certificados de votações encontrados e, por isso, as fichas foram desconsideradas.
Com a inviabilidade da Rede, Marina Silva contou que o PPS foi o primeiro partido a procurá-la para uma eventual disputa presidencial. “Mas temi acusações de aluguel de partido”, enfatizou. Já a opção pelo Partido Socialista Brasileiro, PSB, foi uma questão de coerência.
“O PSB desde o início saudou o início da Rede. Foi contra a proposta que impedia a criação de novos partidos e não votou a favor do código florestal”, disse. Silva voltou a argumentar que o objetivo não é ser presidente e sim ajudar o país com os princípios da sustentabilidade.
Detentora de quase 20 milhões de votos em 2010, Marina foi questionada sobre o futuro político dentro do PSB nas eleições do próximo ano. A ex-senadora foi enfática: “Eduardo Campos é o candidato. A Rede Sustentabilidade não está reivindicando participação na chapa.”
Silva ainda falou que prefere o debate ao invés do embate. “Hoje, o maior retrocesso que vivemos é o da política”, citou. No âmbito local, o PSB faz parte da Frente Popular. Diferente do cenário nacional de oposição ao PT. “Não fizemos esse debate. Mas vamos fazer isso com tranquilidade”, expôs.
Ela também explicou os motivos que levaram ao pedido de exoneração do quadro de professores da secretaria estadual de Educação: “estou afastada desde 1991, quando fui eleita deputada estadual. Nunca recebi dinheiro[mesmo tendo direito] estando afastada. Depois do mandato de senadora pedi afastamento de dois anos por motivos pessoais.”
Após o prazo, ela afirmou que não foi notificada pela secretaria a voltar para o cargo. Como é praticamente impossível conciliar política e sala de aula, Marina preferiu tomar a decisão. “Não quero nenhum tipo de privilégio”, falou.
Marina Silva não consegue visualizar nenhum país que seja exemplo com a questão do desenvolvimento sustentável. Ela disse estar preocupada com a situação do Brasil. A ex-ministra de Meio Ambiente não viu com bons olhos a perda do poder de alguns tipos de fiscalização do Ibama e também a autonomia da presidência em reduzir o tamanho de reservas florestais.
Ao final, ela fez críticas a ex-colega de partido, a atual presidente Dilma Rousseff. “A presidente Dilma precisa deixar a sua marca. Por enquanto, é do retrocesso na área ambiental e econômica”, concluiu.
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FOTO: SÉRGIO VALE
Decisão reconhece dano moral presumido e reafirma a responsabilidade solidária de empresas que operam voos em regime de codeshare pelo extravio temporário de bagagem
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve, por unanimidade, a condenação de companhias aéreas ao pagamento de indenização por danos morais a um jogador de futebol profissional que teve a bagagem extraviada temporariamente durante uma viagem com voos operados em regime de parceria, conhecido como codeshare.
De acordo com os autos, o passageiro adquiriu um único bilhete para trechos operados por empresas diferentes. No entanto, ao chegar ao destino final, sua bagagem — que continha instrumentos essenciais para o exercício da profissão — não foi entregue, sendo localizada apenas três dias depois. Em primeira instância, as companhias foram condenadas, de forma solidária, ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais.
Ainda assim, uma das empresas recorreu alegando, entre outros pontos, a inexistência de responsabilidade solidária, a caracterização do episódio como mero aborrecimento e a desproporcionalidade do valor fixado. Os argumentos, porém, não foram acolhidos pelo colegiado.
Ao relatar o caso, o desembargador Júnior Alberto destacou que a relação entre as partes é de consumo, sendo aplicáveis as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Conforme o voto, a compra de passagem única para voos operados em codeshare cria uma cadeia de fornecimento, na qual todas as empresas envolvidas respondem solidariamente por falhas na prestação do serviço, independentemente de qual delas tenha operado o trecho em que ocorreu o problema.
O relator também ressaltou que o extravio temporário de bagagem contendo itens indispensáveis ao trabalho do passageiro ultrapassa o mero dissabor cotidiano. Para o colegiado, a privação dos instrumentos profissionais por três dias gerou angústia e frustração suficientes para caracterizar dano moral presumido, nos termos do artigo 14 do CDC.
Quanto ao valor da indenização, a Câmara entendeu que o montante de R$ 5 mil é razoável e proporcional, levando em consideração a gravidade do dano, a capacidade econômica das empresas e a função pedagógica da condenação, estando em consonância com a jurisprudência adotada em casos semelhantes.
Com a decisão, o recurso de apelação foi negado e a sentença de primeiro grau mantida integralmente. A tese firmada pelo colegiado reforça o entendimento de que companhias aéreas que atuam em regime de parceria respondem solidariamente por falhas no serviço, como o extravio de bagagem, garantindo maior proteção aos direitos dos consumidores.
Apelação Cível n. 0707775-86.2021.8.01.0001
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Acre
Chuva intensa supera volume previsto para dezembro e deixa Defesa Civil em alerta em Rio Branco
Precipitação extrema provoca alagamentos em pelo menos 10 bairros e elevação rápida dos igarapés da capital
Foto: Jardy Lopes
A forte chuva que atinge Rio Branco desde a madrugada desta quarta-feira (17) já supera, em poucas horas, o volume esperado para todo o mês de dezembro até a data atual e mantém a Defesa Civil Municipal em estado de alerta. A informação foi confirmada pelo coordenador do órgão, tenente-coronel Cláudio Falcão, durante atualização divulgada por volta das 9h.
Segundo Falcão, a intensidade das precipitações tem sido excepcional. “Para que todos tenham uma ideia, a cada hora está chovendo o equivalente a um dia inteiro do mês de dezembro. Já ultrapassamos o esperado para todo o mês até hoje”, destacou.
O cenário preocupa principalmente pelos impactos diretos nos igarapés que cortam a cidade. Equipes da Defesa Civil acompanham de forma contínua o comportamento desses mananciais e já observam elevação rápida do nível da água, em ritmo de enxurrada, o que aumenta o risco de transbordamentos em áreas urbanas.
De acordo com a Defesa Civil Municipal, ao menos 10 bairros de Rio Branco amanheceram com pontos de alagamento. A capital registra média de 10 milímetros de chuva por hora, volume considerado extremamente elevado, capaz de sobrecarregar os sistemas de drenagem e provocar alagamentos em curto espaço de tempo. O monitoramento segue em regime permanente.
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Foto: Instagram
A Rua 27 de Julho, no bairro Plácido de Castro, na região da Baixada da Sobral, ficou tomada pela água após a forte chuva que se iniciou na noite de terça-feira, 16, e segue até a manhã desta quarta-feira, 17.
O volume de água acumulado dificultou a circulação de veículos e pedestres na área e invadiu residências.
Um vídeo publicado pelo perfil Click Acre no Instagram mostra a rua completamente tomada pela água e os quintais das casas alagados.
De acordo com a Defesa Civil Municipal, nas últimas 24 horas já foram registrados 71,8 milímetros de chuva em Rio Branco. Para efeito de comparação, a cada hora tem chovido o equivalente a um dia inteiro do mês de dezembro.
Ainda segundo a Defesa Civil, o volume de precipitação já ultrapassou o esperado para todo o mês de dezembro até a data de hoje.
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