Acre
Dilma está deixando marca de retrocesso nas áreas ambiental e econômica, diz Marina
Da redação, com Wesley Moraes
Um dos nomes da política nacional, a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina SIlva(PSB), está no Acre. Na noite da última sexta-feira, ela conversou sobre diversos assuntos com o jornalista Alan Rick, durante o ‘Gazeta Entrevista’.
Marina revelou que após o mandato no Senado Federal, a vida dela passou a ser mais intensa. Ela revelou que chega a receber 280 convites ao mês para participar de reuniões, palestras, entre outros eventos em universidades, congressos e o próprio movimento social.
A ex-senadora classificou como um processo difícil e doloroso a não criação da ‘Rede Sustentabilidade’. De acordo com Silva, 910 mil assinaturas foram recolhidas. Mas argumentou que houve um comportamento atípico de cartórios, principalmente, do Distrito Federal e São Paulo.
“A média de anulação de asssinaturas no Brasil foi de 19%. Mas em São Paulo, a anulação foi de 35% e em Brasília de 32%”, declarou. Marina informou que a maior parte das anulações ocorreu de forma equivocada.
Jovens que iriam votar pela primeira vez, idosos, mulheres casadas e pessoas que não votaram nas últimas eleições não tiveram os certificados de votações encontrados e, por isso, as fichas foram desconsideradas.
Com a inviabilidade da Rede, Marina Silva contou que o PPS foi o primeiro partido a procurá-la para uma eventual disputa presidencial. “Mas temi acusações de aluguel de partido”, enfatizou. Já a opção pelo Partido Socialista Brasileiro, PSB, foi uma questão de coerência.
“O PSB desde o início saudou o início da Rede. Foi contra a proposta que impedia a criação de novos partidos e não votou a favor do código florestal”, disse. Silva voltou a argumentar que o objetivo não é ser presidente e sim ajudar o país com os princípios da sustentabilidade.
Detentora de quase 20 milhões de votos em 2010, Marina foi questionada sobre o futuro político dentro do PSB nas eleições do próximo ano. A ex-senadora foi enfática: “Eduardo Campos é o candidato. A Rede Sustentabilidade não está reivindicando participação na chapa.”
Silva ainda falou que prefere o debate ao invés do embate. “Hoje, o maior retrocesso que vivemos é o da política”, citou. No âmbito local, o PSB faz parte da Frente Popular. Diferente do cenário nacional de oposição ao PT. “Não fizemos esse debate. Mas vamos fazer isso com tranquilidade”, expôs.
Ela também explicou os motivos que levaram ao pedido de exoneração do quadro de professores da secretaria estadual de Educação: “estou afastada desde 1991, quando fui eleita deputada estadual. Nunca recebi dinheiro[mesmo tendo direito] estando afastada. Depois do mandato de senadora pedi afastamento de dois anos por motivos pessoais.”
Após o prazo, ela afirmou que não foi notificada pela secretaria a voltar para o cargo. Como é praticamente impossível conciliar política e sala de aula, Marina preferiu tomar a decisão. “Não quero nenhum tipo de privilégio”, falou.
Marina Silva não consegue visualizar nenhum país que seja exemplo com a questão do desenvolvimento sustentável. Ela disse estar preocupada com a situação do Brasil. A ex-ministra de Meio Ambiente não viu com bons olhos a perda do poder de alguns tipos de fiscalização do Ibama e também a autonomia da presidência em reduzir o tamanho de reservas florestais.
Ao final, ela fez críticas a ex-colega de partido, a atual presidente Dilma Rousseff. “A presidente Dilma precisa deixar a sua marca. Por enquanto, é do retrocesso na área ambiental e econômica”, concluiu.
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Os deputados aprovaram na Ordem do Dia desta quarta-feira (24) o Projeto de Lei Complementar n° 258/2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR, dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre. Antes de ser encaminhada ao plenário, a proposta foi devidamente discutida e aprovada pelos deputados que compõem as comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Finanças e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Acre.
O reajuste é de 4,62% com implementação a partir de 1º de abril de 2024. O PL explica ainda que a última recomposição salarial ocorreu em 27 de abril de 2023, com última parcela do aumento implementada em setembro desse mesmo ano.
Ao discutir a proposta, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), elogiou o Tribunal de Justiça pela sua constância em “manter o reajuste e a reposição das perdas de seus servidores”. Ele ressaltou que no ano anterior houve um reajuste geral de 10% para os servidores do Tribunal de Justiça, superando a inflação e compensando perdas acumuladas de anos anteriores.
O parlamentar também enfatizou a importância do papel desempenhado pela Assembleia nesse processo, mencionando que as negociações sobre percentuais dos poderes não são apenas uma decisão do Legislativo, mas envolvem a construção de entendimentos com o Executivo.
“Só gostaria de fazer uma observação, estão em pauta intensas nesta casa conversas com diversas categorias de servidores públicos, incluindo educação, saúde e segurança pública. E nós precisamos também avançar nessas questões para garantir equidade salarial entre os servidores, com a mesma celeridade que estamos hoje analisando essa matéria. Senão vai ficar pairando neste poder o seguinte questionamento: “Porque para uns podem ser concedidos o reajuste salarial e para outros não? ”, disse.
Em seguida, a deputada Maria Antônia (Progressistas), servidora de carreira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre desde 1993, expressou sua felicidade e gratidão pela aprovação da matéria. Ao parabenizar a direção e a presidência do Tribunal, a parlamentar destacou a importância de valorizar todas as categorias de servidores. Segundo ela, “a nossa felicidade é maior ainda” ao ver projetos que beneficiam os servidores sendo apreciados e votados na casa legislativa.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 23, do I Congresso Jurídico do Vale do Juruá. O evento ocorreu no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), no município de Cruzeiro do Sul.
Promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), em colaboração com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA), o congresso teve como tema “Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos” e reuniu representantes das instituições que compõem o Sistema de Justiça, comunidade acadêmica e sociedade civil.
O evento contou com a parceria do MPAC e seu Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Defensoria Pública do Estado (DPE) e sua Escola Superior, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Universidade Federal do Acre (Ufac), Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal de Tocantins em parceria com a Esjud e Senac.
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, integrou a primeira mesa temática do congresso e trouxe reflexões acerca da implementação e efetividade da figura do juiz das garantias no ordenamento jurídico brasileiro e sua aplicação no contexto do modelo acusatório de processo penal. A análise foi conduzida pelo PGJ com base no Direito Comparado, por meio do exame do Direito italiano.
“Este congresso oportuniza um momento especial para mim, sobretudo na minha vida como professor. É uma grande satisfação poder falar para os acadêmicos da cidade de Cruzeiro do Sul e para a comunidade jurídica. O que trago hoje são algumas reflexões sobre a implementação do juiz das garantias no processo penal, compartilhando inquietações sobre essa questão e a visão do Ministério Público para contribuir com os debates”, disse.
A mesa de abertura também contou com a participação da presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, que falou sobre direitos humanos, da advogada Daiana Mathias, falando sobre a temática do autismo, além do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Eduardo Cambi, que participou virtualmente. Os debates foram mediados pelo professor do Mestrado de Prestação Jurisdicional, Tarsis Barreto, e abordaram temas relacionados aos direitos e proteção de grupos vulneráveis.
“Este é um encontro para debatermos e pensarmos sobre temas bastante desafiadores. Sabemos que os caminhos são sinuosos, mas haveremos de estarmos sempre de mãos dadas, expandindo saberes, emanados no propósito de fazer desse mundo um pouco melhor”, afirmou Regina Ferrari.
A segunda mesa temática do evento também teve a participação do MPAC, representado pelo secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, que junto com a advogada Ocilene de Souza e a defensora pública, Cláudia Aguirre, debateu o tema “Direito à saúde, sistema público e seus limites”. O painel teve mediação do juiz Lois Arruda.
Em sua exposição, Glaucio Oshiro destacou pontos relacionados ao acesso à saúde e à eficácia do sistema público de saúde do Brasil, a partir da análise de entendimentos e decisões jurisdicionais relacionadas à temática, destacando a premissa de que o “acesso à saúde deve ser igualitário e ele deve ser garantido por meio de políticas socioeconômicas fundamentais”.
“A interdisciplinaridade e a transversalidade na perspectiva dos Direitos Humanos” foi o tema da última mesa temática, composta pelo diretor da Esjud, desembargador Elcio Mendes, e o diretor da Escola Superior da Advocacia do Acre, Emerson Costa. A professora do Mestrado de Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, Patrícia Medina, mediou os debates.
Palestra
O evento contou ainda com a palestra “Valoração dos fatos, prova oral e tomada de decisões”, ministrada pelo professor pós-doutor e juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná, Tiago Gagliano.
Com mediação do juiz do TJAC, Gustavo Sirena, a palestra destacou técnicas que podem ser adotadas pelo sistema jurídico para aumentar sua capacidade de melhorar a qualidade e a confiabilidade das evidências testemunhais.
Tiago Gagliano abordou a psicologia do testemunho, um campo de estudo que se concentra na compreensão de como as testemunhas percebem, recordam e relatam eventos que presenciaram. A área inclui a análise dos processos mentais envolvidos na formação e na recuperação de memórias relacionadas a eventos específicos, como crimes ou acidentes.
Texto: Hudson Castelo
Fotos: Tiago Teles
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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As obras do maior programa de infraestrutura viária já realizado na capital acreana, o Asfalta Rio Branco, avançam em ritmo acelerado pelas ruas das 10 regionais da cidade.
Um exemplo é a rua 7 de Setembro, no bairro Alto Alegre, parte alta da cidade. Na via pública, onde é um corredor de ônibus, a pavimentação já está em processo avançado e comemorado pelos moradores.
“O asfalto está ficando de primeira. Tinham muitos buracos na rua dificultando a passagem dos carros, das crianças, mas agora está ficando bom, as calçadas estão ficando bem feitas, o esgoto que escorria à céu aberto há mais de seis anos e agora está ficando tudo certinho, estão caprichando”, comemorou o morador e comerciante, Jhonatan Liberato.
A Prefeitura de Rio Branco investirá R$ 190 milhões no Asfalta Rio Branco que tem por objetivo atender todas as regionais da capital acreana com obras estruturantes na malha viária dos bairros e principais ruas e avenidas da cidade, além de recapeamento, construção e recuperação de calçadas, rede de drenagem, esgoto e água potável.
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