Acre
Dia dos Povos Indígenas: mais de 61% ainda vivem em aldeias no Acre

Foto: Diego Gurgel
O Brasil celebra neste sábado, 19 de abril, o Dia dos Povos Indígenas. A data foi criada pelo presidente Getúlio Vargas, através do do Decreto de Lei n.° 5 540, de 1943, então com o título de “Dia do Índio”.
A maioria da população indígena do Acre ainda vive em terras tradicionalmente ocupadas por seus povos, mas o número de indígenas que residem fora das aldeias — em áreas urbanas ou rurais — é significativo. Os dados fazem parte do Censo Demográfico 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento aponta que, dos 31.694 indígenas residentes no estado, 19.583 vivem em aldeias, o que representa 61,79% do total. Já os demais 38,21% — cerca de 12.111 pessoas — vivem fora dos territórios indígenas.
Na comparação com os outros estados da região Norte, o Acre apresenta o quarto maior percentual de indígenas não aldeados, atrás do Amazonas (69,63%), Pará (48,36%) e Rondônia (45,5%). Os menores índices foram registrados no Amapá (30,71%), Roraima (26,56%) e Tocantins (24,02%).
Outro dado relevante é o crescimento expressivo da população indígena no estado. Em 2010, o Acre registrava 17.578 indígenas. Em 2022, esse número subiu para 31.694, um aumento de aproximadamente 80,4% em 12 anos.
As faixas etárias mais jovens concentram a maior parte da população indígena. Somente entre crianças de 0 a 4 anos, foram registradas 5.243 — um dado importante para orientar políticas públicas voltadas à primeira infância.
Educação, cidadania e moradia
No aspecto educacional, o Censo apontou que 76,01% da população indígena no Acre é alfabetizada. Já em relação à cidadania, 94,43% possuem registro civil em cartório, o que demonstra avanço na inclusão dessa população nos sistemas oficiais.
O levantamento também identificou 3.749 domicílios particulares permanentes ocupados em terras indígenas, com uma média de 5,28 moradores por residência. A maioria dessas moradias (90,2%) são casas, seguida de malocas (6,86%), revelando que as tradições ainda resistem.
Também foram registradas tipos de moradias como; apartamentos (1,29%), cortiços (0,56%), casas de vila ou condomínio (0,29%) e construções inacabadas (0,14%).
Quanto à localização, 72,08% dos domicílios indígenas estão em áreas rurais, enquanto 27,92% estão em áreas urbanas. As condições de infraestrutura variam significativamente entre as zonas.
Entre os que vivem em áreas urbanas, 11,5% têm acesso à rede de esgoto, 30,26% à rede geral de água e 35,76% contam com coleta de lixo. Na zona rural, esses índices caem para 0,78%, 9,21% e 7,23%, respectivamente.
Outro dado importante é que, entre os moradores de terras indígenas no Acre, 98,77% se declararam indígenas, enquanto apenas 1,23% são não indígenas.
O Censo 2022 considerou como indígena tanto quem vive em localidades indígenas e se declarou pelo quesito “cor ou raça” quanto aqueles que vivem fora desses territórios e se identificam como indígenas por autodeclaração. Por isso, o número total de indígenas pode ser maior que o de pessoas que se identificaram exclusivamente pela cor ou raça indígena.
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Acre
Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior
Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale

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