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Acre

Dia dos Povos Indígenas: mais de 61% ainda vivem em aldeias no Acre

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Foto: Diego Gurgel

O Brasil celebra neste sábado, 19 de abril, o Dia dos Povos Indígenas. A data foi criada pelo presidente Getúlio Vargas, através do do Decreto de Lei n.° 5 540, de 1943, então com o título de “Dia do Índio”.

A maioria da população indígena do Acre ainda vive em terras tradicionalmente ocupadas por seus povos, mas o número de indígenas que residem fora das aldeias — em áreas urbanas ou rurais — é significativo. Os dados fazem parte do Censo Demográfico 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento aponta que, dos 31.694 indígenas residentes no estado, 19.583 vivem em aldeias, o que representa 61,79% do total. Já os demais 38,21% — cerca de 12.111 pessoas — vivem fora dos territórios indígenas.

Na comparação com os outros estados da região Norte, o Acre apresenta o quarto maior percentual de indígenas não aldeados, atrás do Amazonas (69,63%), Pará (48,36%) e Rondônia (45,5%). Os menores índices foram registrados no Amapá (30,71%), Roraima (26,56%) e Tocantins (24,02%).

Outro dado relevante é o crescimento expressivo da população indígena no estado. Em 2010, o Acre registrava 17.578 indígenas. Em 2022, esse número subiu para 31.694, um aumento de aproximadamente 80,4% em 12 anos.

As faixas etárias mais jovens concentram a maior parte da população indígena. Somente entre crianças de 0 a 4 anos, foram registradas 5.243 — um dado importante para orientar políticas públicas voltadas à primeira infância.

Educação, cidadania e moradia

No aspecto educacional, o Censo apontou que 76,01% da população indígena no Acre é alfabetizada. Já em relação à cidadania, 94,43% possuem registro civil em cartório, o que demonstra avanço na inclusão dessa população nos sistemas oficiais.

O levantamento também identificou 3.749 domicílios particulares permanentes ocupados em terras indígenas, com uma média de 5,28 moradores por residência. A maioria dessas moradias (90,2%) são casas, seguida de malocas (6,86%), revelando que as tradições ainda resistem.

Também foram registradas tipos de moradias como; apartamentos (1,29%), cortiços (0,56%), casas de vila ou condomínio (0,29%) e construções inacabadas (0,14%).

Quanto à localização, 72,08% dos domicílios indígenas estão em áreas rurais, enquanto 27,92% estão em áreas urbanas. As condições de infraestrutura variam significativamente entre as zonas.

Entre os que vivem em áreas urbanas, 11,5% têm acesso à rede de esgoto, 30,26% à rede geral de água e 35,76% contam com coleta de lixo. Na zona rural, esses índices caem para 0,78%, 9,21% e 7,23%, respectivamente.

Outro dado importante é que, entre os moradores de terras indígenas no Acre, 98,77% se declararam indígenas, enquanto apenas 1,23% são não indígenas.

O Censo 2022 considerou como indígena tanto quem vive em localidades indígenas e se declarou pelo quesito “cor ou raça” quanto aqueles que vivem fora desses territórios e se identificam como indígenas por autodeclaração. Por isso, o número total de indígenas pode ser maior que o de pessoas que se identificaram exclusivamente pela cor ou raça indígena.

 

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Acre

Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior

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Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) e o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) publicaram, nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial, o Edital nº 045 SEAD/DETRAN, que traz o resultado e a classificação preliminar do concurso público destinado ao provimento de cargos de nível superior. O certame é regido pelo Edital de Abertura nº 001/2024, lançado em 8 de abril do ano passado.

O documento apresenta a relação preliminar de candidatos aprovados, organizada por cargo, número de vagas, nome, inscrição, nota final e classificação geral. A lista completa está disponível no edital.

Conforme o cronograma, os candidatos poderão apresentar recursos contra o resultado preliminar entre 00h do dia 8 de dezembro de 2025 e 23h59 do dia 9 de dezembro de 2025, no horário de Brasília. Os recursos deverão ser enviados exclusivamente por meio de formulário próprio, disponível no site www.institutoaocp.org.br.

O boletim de desempenho individual também poderá ser consultado no mesmo endereço eletrônico, pelo prazo de até 30 dias após a publicação do edital.

A organização do certame reforça que todas as etapas seguem as regras previstas no Edital nº 001 SEAD/DETRAN, de 8 de abril de 2024. Em caso de dúvidas, os candidatos podem contatar o Instituto AOCP, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou acessar o site citado no documento.

O edital é assinado por Keuly Tavares Queiroz Costa, secretária de Estado de Administração em exercício, e Taynara Martins Barbosa, presidente do Detran-AC.

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Acre

PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

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Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.

Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025

A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.

Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.

Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025

A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.

A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:

órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;

órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;

órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.

Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.

Planejamento e transparência

As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado

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Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale

O Acre deve registrar nesta sexta-feira (5) um dia de tempo instável, com sol entre nuvens e ocorrência de chuvas pontuais a qualquer hora, algumas com forte intensidade. A previsão, divulgada pelo portal O Tempo Aqui, também se estende ao sul e sudoeste do Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, além de áreas de planície da Bolívia e da região de selva do Peru.

Leste e sul do Acre
Nas microrregiões de Rio Branco, Brasileia e Sena Madureira, o clima permanece abafado e sujeito a pancadas de chuva em pontos isolados. A probabilidade de temporais é considerada média. A umidade relativa do ar deve variar entre 60% e 70% durante a tarde, chegando a 90% e 100% no início da manhã. Os ventos sopram de forma fraca a calma, predominantemente do norte, com variações entre noroeste e nordeste.

Centro e oeste do estado
Nas microrregiões de Cruzeiro do Sul e Tarauacá, o cenário é semelhante: tempo instável, abafado e com possibilidade de chuvas fortes em áreas isoladas. A umidade mínima varia de 65% a 75% à tarde, com máximas entre 90% e 100% no amanhecer. Os ventos também sopram fracos, vindos do norte e com variações de noroeste e nordeste.

Temperaturas por região

  • Rio Branco, Senador Guiomard, Bujari e Porto Acre: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 29°C e 31°C.

  • Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba e Assis Brasil: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 29°C e 31°C.

  • Plácido de Castro e Acrelândia: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 29°C e 31°C.

  • Sena Madureira, Manuel Urbano e Santa Rosa do Purus: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 29°C e 31°C.

  • Tarauacá e Feijó: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 30°C e 32°C.

  • Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 30°C e 32°C.

  • Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 30°C e 32°C.

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