Foto: Diego Gurgel

O Brasil celebra neste sábado, 19 de abril, o Dia dos Povos Indígenas. A data foi criada pelo presidente Getúlio Vargas, através do do Decreto de Lei n.° 5 540, de 1943, então com o título de “Dia do Índio”.

A maioria da população indígena do Acre ainda vive em terras tradicionalmente ocupadas por seus povos, mas o número de indígenas que residem fora das aldeias — em áreas urbanas ou rurais — é significativo. Os dados fazem parte do Censo Demográfico 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento aponta que, dos 31.694 indígenas residentes no estado, 19.583 vivem em aldeias, o que representa 61,79% do total. Já os demais 38,21% — cerca de 12.111 pessoas — vivem fora dos territórios indígenas.

Na comparação com os outros estados da região Norte, o Acre apresenta o quarto maior percentual de indígenas não aldeados, atrás do Amazonas (69,63%), Pará (48,36%) e Rondônia (45,5%). Os menores índices foram registrados no Amapá (30,71%), Roraima (26,56%) e Tocantins (24,02%).

Outro dado relevante é o crescimento expressivo da população indígena no estado. Em 2010, o Acre registrava 17.578 indígenas. Em 2022, esse número subiu para 31.694, um aumento de aproximadamente 80,4% em 12 anos.

As faixas etárias mais jovens concentram a maior parte da população indígena. Somente entre crianças de 0 a 4 anos, foram registradas 5.243 — um dado importante para orientar políticas públicas voltadas à primeira infância.

Educação, cidadania e moradia

No aspecto educacional, o Censo apontou que 76,01% da população indígena no Acre é alfabetizada. Já em relação à cidadania, 94,43% possuem registro civil em cartório, o que demonstra avanço na inclusão dessa população nos sistemas oficiais.

O levantamento também identificou 3.749 domicílios particulares permanentes ocupados em terras indígenas, com uma média de 5,28 moradores por residência. A maioria dessas moradias (90,2%) são casas, seguida de malocas (6,86%), revelando que as tradições ainda resistem.

Também foram registradas tipos de moradias como; apartamentos (1,29%), cortiços (0,56%), casas de vila ou condomínio (0,29%) e construções inacabadas (0,14%).

Quanto à localização, 72,08% dos domicílios indígenas estão em áreas rurais, enquanto 27,92% estão em áreas urbanas. As condições de infraestrutura variam significativamente entre as zonas.

Entre os que vivem em áreas urbanas, 11,5% têm acesso à rede de esgoto, 30,26% à rede geral de água e 35,76% contam com coleta de lixo. Na zona rural, esses índices caem para 0,78%, 9,21% e 7,23%, respectivamente.

Outro dado importante é que, entre os moradores de terras indígenas no Acre, 98,77% se declararam indígenas, enquanto apenas 1,23% são não indígenas.

O Censo 2022 considerou como indígena tanto quem vive em localidades indígenas e se declarou pelo quesito “cor ou raça” quanto aqueles que vivem fora desses territórios e se identificam como indígenas por autodeclaração. Por isso, o número total de indígenas pode ser maior que o de pessoas que se identificaram exclusivamente pela cor ou raça indígena.

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