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Brasil

Despesas dos Estados com pessoal cresceram R$ 100 bi em 8 anos

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Alexa Salomão, O Estado de S.Paulo

Entre 2008 e 2015, gastos com a folha aumentaram 40% acima da inflação, quase o dobro dos oito anos anteriores, e avaliação é que aumento deve ser ainda maior

Apesar de serem obrigados, por lei, a conter despesas com pessoal, vários Estados estouraram seus limites e essa conta cresceu em pelo menos R$ 100 bilhões de 2008 para cá – período em que o governo federal afrouxou o monitoramento das finanças estaduais. A alta é espantosa porque representa um crescimento real, acima da inflação, de 40%, e é quase o dobro dos R$ 58 bilhões de aumento de 2000 a 2007, quando se aplicou com mais rigor a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Apesar de gigantesco, a avaliação é que esse número pode ser ainda maior. Gastos com auxílio-paletó, auxílio-combustível, auxílio-moradia, precatórios com alimentação, terceirizados, prestadores de serviços por meio de contrato com organização social e até pensões e aposentadorias – enfim, uma série de despesas decorrentes de pessoal – podem não estar incluídas nessa cifra. “Não dá para saber”, diz Gustavo Morelli, diretor da consultoria Macroplan, que coordenou esse levantamento. Morelli explica que, ao longo dos anos, foram feitas diferentes “interpretações da lei” sobre o que entra ou não na conta, dificultando a análise da saúde financeira dos Estados.

Os especialistas em finanças não gostam de dizer que isso configura “maquiagem” ou que as interpretações criaram uma “caixa preta”. As secretarias de Fazenda conhecem os dados e fazem a prestação de contas dentro da lei. É fato que muitos critérios contrariam o manual do Tesouro Nacional, responsável por monitorar a aplicação da lei. Mas eles foram aprovados pelos Tribunais de Contas dos Estados ou conquistados em disputas na Justiça. Ainda assim, a maioria admite que houve uma “criatividade coletiva” na apresentação dos gastos.

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“O que temos nos Estados é a pior das contabilidades criativas – a contabilidade criativa legal, pois interpretações da Lei de Responsabilidade Fiscal foram autorizadas pelos Tribunais de Contas dos Estados, pela Justiça e, em alguns casos, até pelo Tesouro”, diz Raul Velloso, especialista em contas públicas.

Índice. Para medir o peso do pessoal sobre o caixa dos Estados, a lei manda fazer uma conta elementar: dividir os gastos com a folha pela receita líquida corrente. O resultado é um indicador que não pode ser superior a 60%. As manobras consistem em contabilizar a menos as despesas e a mais as receitas, por meio das tais interpretações, para que o resultado da conta fique abaixo de 60%.

Para a economista Sol Garson, ex-subsecretária de Finanças do Rio e hoje responsável pela área fiscal da Macroplan, o Rio de Janeiro tem uma das interpretações mais criativas do País. Em 2015, para fechar a conta com a Previdência, usou cerca de R$ 3,6 bilhões de royalties de petróleo. A receita é instável e incerta, não tem relação com o esforço fiscal do Tesouro, mas o Estado e o Tribunal de Contas entendem que vale.

Há outra manobra comum, mas mais requintada. Estados e municípios recebem repasses do SUS destinados exclusivamente a pagamentos de serviços da rede privada. O dinheiro mal passa pelo caixa público e segue para o setor privado. “Mas a maioria dos Estados e municípios contabiliza como se o dinheiro fosse deles, eleva a receita corrente líquida, o que melhora o indicador”, diz Sol.

Durante muito tempo, os Estados preferiram defender seus critérios, ainda que duvidosos. Uma nova geração de secretários de Fazenda, porém, defende que é preciso rever a posição.

Quem puxa a fila é Ana Carla Abrão Costa, secretária de Fazenda de Goiás. Egressa do setor privado, ao assumir, mandou recalcular o indicador incluindo absolutamente todos os gastos com pessoal. Pelas regras da contabilidade oficialmente adotadas em Goiás, o indicador hoje está em cerca de 50%. Mas o cálculo sugerido por Ana Carla diz que é 80%. Ela reforça que a situação dos Estados é gravíssima (leia mais abaixo).

Os gastos com pessoal crescem de 5% a 6%, ao ano, mesmo que não se contrate ninguém e não se dê um centavo de aumento. “Teremos vários Rios de Janeiro em três anos se nada for feito e estou convencida de que apenas com informações transparentes – e o debate pela sociedade – é que teremos condições de avançar nas correções”, diz Ana Carla. O governo tem uma nova proposta de cálculo, mais rigoroso, que poderia dar uma visão mais clara sobre os gastos.

Morelli reforça o alerta. A junção das duas faces do gasto com pessoal – os identificados e os ocultos – elevam a potência da bomba-relógio que é a folha. De um lado, está claro que os Estados contrataram e deram aumentos acima do recomendável, que pesam hoje e vão elevar o custo da Previdência. Por outro, de fato, não há clareza sobre o tamanho da encrenca.

 

Apesar de serem obrigados, por lei, a conter despesas com pessoal, vários Estados estouraram seus limites e essa conta cresceu em pelo menos R$ 100 bilhões de 2008 para cá – período em que o governo federal afrouxou o monitoramento das finanças estaduais. A alta é espantosa porque representa um crescimento real, acima da inflação, de 40%, e é quase o dobro dos R$ 58 bilhões de aumento de 2000 a 2007, quando se aplicou com mais rigor a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Apesar de gigantesco, a avaliação é que esse número pode ser ainda maior. Gastos com auxílio-paletó, auxílio-combustível, auxílio-moradia, precatórios com alimentação, terceirizados, prestadores de serviços por meio de contrato com organização social e até pensões e aposentadorias – enfim, uma série de despesas decorrentes de pessoal – podem não estar incluídas nessa cifra. “Não dá para saber”, diz Gustavo Morelli, diretor da consultoria Macroplan, que coordenou esse levantamento. Morelli explica que, ao longo dos anos, foram feitas diferentes “interpretações da lei” sobre o que entra ou não na conta, dificultando a análise da saúde financeira dos Estados.

Os especialistas em finanças não gostam de dizer que isso configura “maquiagem” ou que as interpretações criaram uma “caixa preta”. As secretarias de Fazenda conhecem os dados e fazem a prestação de contas dentro da lei. É fato que muitos critérios contrariam o manual do Tesouro Nacional, responsável por monitorar a aplicação da lei. Mas eles foram aprovados pelos Tribunais de Contas dos Estados ou conquistados em disputas na Justiça. Ainda assim, a maioria admite que houve uma “criatividade coletiva” na apresentação dos gastos.

“O que temos nos Estados é a pior das contabilidades criativas – a contabilidade criativa legal, pois interpretações da Lei de Responsabilidade Fiscal foram autorizadas pelos Tribunais de Contas dos Estados, pela Justiça e, em alguns casos, até pelo Tesouro”, diz Raul Velloso, especialista em contas públicas.

Índice. Para medir o peso do pessoal sobre o caixa dos Estados, a lei manda fazer uma conta elementar: dividir os gastos com a folha pela receita líquida corrente. O resultado é um indicador que não pode ser superior a 60%. As manobras consistem em contabilizar a menos as despesas e a mais as receitas, por meio das tais interpretações, para que o resultado da conta fique abaixo de 60%.

Para a economista Sol Garson, ex-subsecretária de Finanças do Rio e hoje responsável pela área fiscal da Macroplan, o Rio de Janeiro tem uma das interpretações mais criativas do País. Em 2015, para fechar a conta com a Previdência, usou cerca de R$ 3,6 bilhões de royalties de petróleo. A receita é instável e incerta, não tem relação com o esforço fiscal do Tesouro, mas o Estado e o Tribunal de Contas entendem que vale.

Há outra manobra comum, mas mais requintada. Estados e municípios recebem repasses do SUS destinados exclusivamente a pagamentos de serviços da rede privada. O dinheiro mal passa pelo caixa público e segue para o setor privado. “Mas a maioria dos Estados e municípios contabiliza como se o dinheiro fosse deles, eleva a receita corrente líquida, o que melhora o indicador”, diz Sol.

Durante muito tempo, os Estados preferiram defender seus critérios, ainda que duvidosos. Uma nova geração de secretários de Fazenda, porém, defende que é preciso rever a posição.

Quem puxa a fila é Ana Carla Abrão Costa, secretária de Fazenda de Goiás. Egressa do setor privado, ao assumir, mandou recalcular o indicador incluindo absolutamente todos os gastos com pessoal. Pelas regras da contabilidade oficialmente adotadas em Goiás, o indicador hoje está em cerca de 50%. Mas o cálculo sugerido por Ana Carla diz que é 80%. Ela reforça que a situação dos Estados é gravíssima (leia mais abaixo).

Os gastos com pessoal crescem de 5% a 6%, ao ano, mesmo que não se contrate ninguém e não se dê um centavo de aumento. “Teremos vários Rios de Janeiro em três anos se nada for feito e estou convencida de que apenas com informações transparentes – e o debate pela sociedade – é que teremos condições de avançar nas correções”, diz Ana Carla. O governo tem uma nova proposta de cálculo, mais rigoroso, que poderia dar uma visão mais clara sobre os gastos.

Morelli reforça o alerta. A junção das duas faces do gasto com pessoal – os identificados e os ocultos – elevam a potência da bomba-relógio que é a folha. De um lado, está claro que os Estados contrataram e deram aumentos acima do recomendável, que pesam hoje e vão elevar o custo da Previdência. Por outro, de fato, não há clareza sobre o tamanho da encrenca.

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Brasil

MDB de Rio Branco renovará comando com posse de ex-prefeito Marcus Alexandre

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Convenção municipal desta sexta (18) oficializa nova direção partidária a dois anos das eleições municipais

Um dos principais destaques da convenção será a posse do ex-prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, como novo presidente do diretório municipal. Foto: captada 

O MDB de Rio Branco prepara uma significativa mudança em sua estrutura de poder. Nesta sexta-feira (18), o partido realizará sua Convenção Municipal para empossar oficialmente o ex-prefeito Marcus Alexandre como novo presidente do diretório municipal. O evento, marcado para as 8h na sede partidária no bairro Village Waldemar Maciel, representa um realinhamento estratégico da sigla na capital acreana.

Principais pontos da renovação partidária:
  • Marcus Alexandre assume o lugar de Chagas Romão, que se afastou voluntariamente

  • Transição ocorreu de forma pacífica e consensual entre as lideranças

  • Mudança acontece em momento-chave do calendário eleitoral

A posse do ex-prefeito à frente do MDB municipal sinaliza a preparação do partido para as eleições de 2026. “Esta é uma renovação necessária que fortalece nosso projeto político”, afirmou uma fonte do diretório. A unanimidade em torno do nome de Marcus Alexandre demonstra a aposta do partido em uma liderança experiente para conduzir os rumos da sigla na capital.

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Brasil

Moraes mantém prisão do general Braga Netto

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a prisão do general Walter Braga Netto.

General da reserva e vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, o militar está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro negou pedido de soltura feito pela defesa do general, que ocupou os cargos de ministros da Casa Civil e da Defesa na gestão de Bolsonaro. Segundos os advogados, a ação penal do Núcleo 1 da trama golpista caminha para o julgamento final, e não há motivos para a manutenção da prisão.

Apesar de argumentação apresentada pela defesa, Moraes entendeu que a prisão de Braga Netto deve ser mantida.

“A situação fática permanece inalterada, tendo sido demonstrada a necessidade da manutenção da prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal e resguardar a ordem pública, em face do perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado e dos fortes indícios da gravidade concreta dos delitos imputados”, decidiu o ministro.

Durante as investigações, a Polícia Federal identificou que o general, réu por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Após a prisão, a defesa negou que Braga Netto tenha obstruído as investigações.

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Brasil

Giro apreende entorpecente no distrito industrial

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Um homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas, na terça-feira, 15, nas proximidades do campus universitário da UFAC, após denúncias indicarem a venda de entorpecentes no local.

Durante patrulhamento, a equipe policial identificou o suspeito, que tentou disfarçar ao perceber a aproximação da guarnição. Na abordagem, foi encontrada substância, aparentemente, maconha em suas roupas e mais 12 porções da droga no forro de seu capacete.

Ao receber voz de prisão, o homem confessou possuir mais drogas em sua residência. Com a autorização da mãe do suspeito, a polícia adentrou a casa no quarto do indivíduo, foram descobertos uma tábua de cortar e uma faca com resquícios de maconha, sementes da planta e uma prensa hidráulica, equipamento comumente utilizado para prensar entorpecentes.

Os militares encaminharam o envolvido, juntamente com o ilícito apreendido à delegacia especializada para as devidas providências legais.

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