Cotidiano
Desembargador concede liminar ao Iapen e tomadas serão retiradas dos pavilhões do FOC
A juíza da Vara de Execuções Penais, Luana Campos, exigiu que o órgão não retirasse as tomadas do Pavilhão “O”
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Após o Instituto de Administração Penitenciaria do Acre (Iapen) publicar uma portaria no Diário Oficial do Estado (DOE) ordenando a retirada de tomadas dos pavilhões O, P, Q, R, e todos os que futuramente forem construídos no presídio Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco, a juíza da Vara de Execuções Penais, Luana Campos, exigiu que o órgão não retirasse as tomadas do Pavilhão “O”, onde existe, segundo a magistrada, uma determinação judicial para colocação de dois ventiladores para cada cela do pavilhão.
O Iapen entrou com um Mandado de Segurança junto a Câmara Criminal e conseguiu uma liminar nessa segunda-feira, 9, deferindo que o Ato Administrativo de retirar todas as tomadas do presídio também inclua o Pavilhão “O”. A liminar concedida pelo relato desembargador Samoel Evangelista, suspende o que determinava a juíza – a instalação de ventiladores nas celas do Pavilhão “O”.
Para o diretor-presidente do Iapen, Lucas Gomes, o órgão é uma Autarquia responsável por gerir o Sistema Prisional no Estado do Acre, portanto, capaz de adotar medidas para minimizar os problemas que atingem os presídios sem a necessidade constante de judicialização das ações.
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A justificativa do órgão para retiradas das tomadas é a redução dos índices de violência, uma vez que, os detentos que lideram organizações criminosas de dentro dos presídios perderiam a capacidade de articulação com comandados que agem do lado de fora das unidades prisionais. Gomem destaca que o Iapen vem garantido aos presos todos os direitos estabelecidos na Lei de Execução Penal.
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Analisando que a retirada das tomadas evita o carregamentos de telefone celular e dificultar a comunicação entre criminosos, Evangelista decidiu que a ação do Iapen “está na órbita da administração e não configura nenhuma ilegalidade, excesso ou desvio de execução, que se preste a autorizar a interferência do Poder Judiciário na gestão de tais Unidades Prisionais”.
O desembargador deferiu a concessão da medida liminar pedida pelo Iapen, para suspender de imediato o Despacho da Juíza, que determinou “ao Diretor do Complexo FOC que não cumpra essa Portaria no tocante ao Pavilhão O”, do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde e manter a Portaria nº 1.551/19, do IAPEN, até julgamento do mérito deste Mandado de Segurança”, diz o documento.
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Após tomar vinho, Lexa brinca, dança e escorrega em aeroporto: ‘O vinho humilha’
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Jotas vence a AABB e conquista o título do Estadual Sub-16
A Jotas derrotou a AABB por 3 sets a 0, com parciais 25×7, 25×12 e 25×8, nesta terça, 23, no ginásio do Meta, e conquistou o título do Campeonato Estadual Sub-16 de Vôlei Feminino.
“Fechamos o primeiro evento da temporada. A intenção é movimentar as categorias de base no primeiro semestre porque na sequência teremos as competições escolares”, declarou o diretor técnico da Federação Acreana de Voleibol (FEAV), Delmerson Abreu.
Próximo torneio
De acordo com Delmerson Abreu, a próxima competição da temporada indoor será o Estadual Sub-18.
“Vamos realizar o congresso técnico do Sub-18 e programar o início. Essas competições também servirão de base para a formação das seleções para a disputas dos torneios nacionais”, explicou o dirigente.
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Independência fecha preparação e Eric Rodrigues vai manter equipe
Com um treino leve na manhã desta quarta, 24, no Marinho Monte, o Independência fechou a preparação para o jogo contra o São Francisco. A partida será disputada nesta quinta, 25, a partir das 17h30, no Florestão e se vencer o Tricolor voltará a ser campeão acreano depois de 25 anos.
A equipe será a mesma do clássico contra o Rio Branco com o atacante Lequinho atuando como volante ao lado de Cabeludo.
“Vamos manter a equipe. Fizemos um bom treinamento e agora é descansar para tentar conquistar o título”, disse Eric Rodrigues ao phdesporteclube.com.br
Reclamou da tabela
Mesmo muito próximo de conquistar o título, Eric Rodrigues fez duras críticas a Federação de Futebol do Estado Acre (FFAC) por causa da tabela do segundo turno.
“A tabela foi feita para beneficiar o Rio Branco e o Humaitá. Realizamos grandes partidas e chegamos na última rodada dependendo somente do nosso resultado. Rio Branco e Humaitá serão obrigados a realizar um jogo onde algum ficará sem calendário”, declarou o treinador do Tricolor de Aço.
Manter a tranquilidade
Para o atacante Lequinho, o Independência precisa manter a tranquilidade no jogo decisivo.
“Essa é uma partida importante para todos no Independência. Trabalhamos duro para chegarmos neste momento e não podemos vacilar”, afirmou Lequinho.