Cotidiano
Deputados pressionam para que abono da educação chegue a todos os servidores do Acre
Na sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira, 1, os deputados estaduais travaram um debate intenso sobre a questão do abono salarial para servidores da educação com sobras dos recursos do Fundeb.
O deputado Estadual Calegário (Podemos), da bancada independente, se posicionou favorável sobre o assunto e ainda fez menção reconhecendo o trabalho da oposição que juntamente com a base governista tem buscado uma solução para os servidores da educação.
“É importante lembrar-nos de todos, tantos os que já estão, como os que estão entrando e sem esquecer também daqueles que já deram a sua contribuição, no caso os aposentados. Nenhum servidor deve ficar pra trás. E estaremos debatendo para encontrar uma solução que possa auxiliar o Governo do Estado para que todos sejam comtemplados”, defendeu.
Já o deputado Gerlen Diniz (PP) ressaltou que o projeto de lei que concede abono ainda à Assembleia Legislativa, conforme noticiou o ac24horas no início desta semana
O parlamentar progressista se disse surpreso com a capacidade de alguns integrantes do governo de transformar algo bom em ruim.
“Base aliada que tem sido fiel ao governo, precisamos rever as pessoas que estão tratando desses temas”, disse ele referindo-se às idas e vindas dos projetos do Executivo.
“O governador tem sofrido com isso”, disse, afirmando que o anúncio do abono apenas trouxe desgaste até agora.
Ele discorda que o abono possa ser ampliado usando a fonte 100 aos servidores da educação. “Defendo que seja feito da fonte 100 para as demais categorias”, disse.
Diniz relembrou os tempos ruins da pandemia, alertando para que os cuidados sejam mantidos e potencializados ante à ameaça da nova variante da Covid-19.
O deputado Daniel Zen (PT) disse que ocorreram avanços na interpretação da legislação que rege o abono do Fundeb. “O que eram 8 mil, chegou a 12 mil e pode ir a 13 mil”, disse o petista acerca do número de beneficiários que podem realmente ser atendidos com o bônus.
“É pior deixar gente de fora que diminuir o valor individual”, disse. O governo tem dificuldades de alcançar o mínimo de 25% em educação, situação que contempla a defesa de Chico Viga em relação aos recursos da fonte 100. Uma reunião no TCE deverá esclarecer todas as dúvidas acerca das sobras do Fundeb. Ele propõe que seja unida a vontade política, pois o governo do Estado demonstra querer atender a mais servidores, com a saída jurídica.
Comentários
O Vasco recebe o Velo Clube, de São Paulo, nesta quinta, 19, a partir das 19 horas, na Arena da Floresta, em duelo válido pela primeira fase da Copa Brasil. Os dois times jogam pela vitória e se a partida terminar empatada, o classificado será definido nas cobranças de pênaltis. Vasco Com uma série de problemas graves fora do gramado, o Vasco terá um time ofensivo. Os …
O post Vasco recebe o Velo Clube e tentar avançar na Copa do Brasil apareceu primeiro em PHD Esporte Clube.
Fonte: Conteúdo republicado de PHD ESPORTES - ESPORTES
Comentários
Crime é investigado como tentativa de feminicídio; vítima sobreviveu e está em recuperação
O homem identificado como José do Morro é apontado como principal suspeito de esfaquear a ex-companheira, Ocileide Alípio Coutinho, de 40 anos, em um crime registrado nesta quarta-feira (18), em Sena Madureira, no interior do estado. Até o momento, ele não foi localizado e continua foragido.
De acordo com as informações apuradas, a vítima foi atingida com ao menos 16 perfurações durante o ataque. Após a agressão, Ocileide foi socorrida e encaminhada ao Hospital João Câncio Fernandes, onde recebeu atendimento médico. Apesar da gravidade dos ferimentos, ela sobreviveu e permanece em recuperação.
Horas depois do crime, o suspeito publicou uma mensagem em tom de despedida no status do WhatsApp. No texto, afirmou estar vivendo “o pior dia” de sua vida, declarou ter cometido um erro e disse não saber se voltará a ser visto. A publicação rapidamente circulou entre familiares e conhecidos, ganhando repercussão nas redes sociais.
O caso é tratado como tentativa de feminicídio e mobiliza as forças de segurança do município, que seguem em buscas para localizar o suspeito. A polícia pede que qualquer informação que possa contribuir para a captura seja repassada de forma anônima às autoridades.
As investigações continuam.
Comentários
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de um banco que reteve o salário integral de um trabalhador no momento em que o dinheiro caiu na conta. Para a Primeira Câmara de Direito Privado da corte, houve falha na prestação do serviço bancário.
O valor retido foi utilizado pelo banco para quitar parcelas de contratos, sem que houvesse comprovação de autorização específica do cliente para o desconto direto na conta.
Para a corte, mesmo existindo a dívida, a instituição não pode se apropriar do salário do consumidor de forma automática. No entendimento dos magistrados, a instituição bancária deve buscar meios legais adequados para a cobrança, sem comprometer recursos destinados para despesas básicas do cliente.
O banco terá que devolver o valor “rapado” da conta.
Segundo o colegiado, não ficou comprovada autorização específica para que o banco realizasse débitos diretamente sobre o saldo da conta em que a cliente recebe seus vencimentos.
Para a Câmara, a retenção total do salário ultrapassa mero aborrecimento e configura dano moral, pois afeta diretamente a dignidade da pessoa e o chamado mínimo existencial.
O banco terá que pagar uma indenização para o consumidor, além de arcar sozinho com as custas e honorários dos advogados.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Você precisa fazer login para comentar.