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Deputados aprovam Projetos de Lei e LDO em sessão que antecede o recesso parlamentar
Durante a sessão desta quinta-feira (10), a última antes do recesso parlamentar de julho, a Lei de Diretrizes Orçamentárias foi aprovada por unanimidade. De acordo com o documento são previstos investimentos na ordem de R$ 5,9 bilhões para 2020. É a primeira vez na história do parlamento que a LDO passa por alterações antes de ser aprovada.
A LDO foi enviada à Casa Legislativa em maio deste ano para que os parlamentares tivessem tempo de apreciá-la. De acordo com a proposta governamental, a prioridade serão os investimentos no Agronegócio; Segurança Pública; Saúde; Educação; Cultura e Esporte; Assistência Social e Direitos Humanos; Infraestrutura; Meio Ambiente e Produção Florestal; Gestão Pública e Desenvolvimento; Indústria; Ciência e Tecnologia.
A participação dos poderes constituídos no debate da LDO também é outro ponto que deve ser destacado. O presidente do parlamento acreano, deputado Nicolau Júnior (PP), frisou que essa foi a primeira vez que o documento é discutido individualmente com cada instituição. Foram realizadas reuniões com membros da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público.
“Primeiramente, quero parabenizar o deputado Chico Viga pelo empenho na condução dos trabalhos, ele se esforçou desde o início para que tudo desse certo. O diálogo com os poderes foi primordial durante todo esse processo acerca da LDO. Não poderia deixar de falar do nosso governador Gladson Cameli, o que ele mais quer é que as coisas deem certo. Esse é o legado que deixará em sua gestão, o de aceitar críticas. A LDO foi aprovada hoje, nesta casa, com uma grande conquista para a Defensoria Pública que não obteve um aumento em seu orçamento, mas que através de um acordo com o governo do Estado terá condições de contratar novos defensores para atuarem no Acre”, enfatizou.
O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) que preside a Comissão de Serviço Público da Aleac, comemorou o resultado obtido pela Defensoria Pública do Estado, que terá a partir de 2020 a garantia de suplementação do governo. Ele também elogiou a forma que o deputado Chico Viga (PHS) conduziu as reuniões de membros dos poderes constituídos com a Comissão de Orçamento e Finanças.
“Nos últimos 20 dias tivemos dezenas de conversas e reuniões com representantes de todos os Poderes do Estado, equipe técnica e financeira do governo. Parabenizo o deputado Chico Viga que realizou um excelente trabalho coordenando esses encontros. Sobre a LDO, posso afirmar que pela primeira vez na história deste Poder os parlamentares puderam de fato modificar alguns pontos que não concordavam no documento, antes, tudo era aprovado da forma que chegava aqui. Isso demonstra o momento de protagonismo que o Legislativo vive nas decisões do Executivo”, pontuou.
Os parlamentares foram unânimes em afirmar que todas as discussões realizadas no Poder Legislativo acerca da LDO foram ímpares, permitindo que eles observassem com antecedência cada ponto da Lei e pudessem indicar modificações. O recesso parlamentar finaliza dia 31 de julho, quando haverá retorno das sessões.
Outras matérias legislativas votadas
O projeto de lei nº 45/2019 de autoria do deputado Chico Viga (PHS), que prevê a emissão de documentos em braile para as pessoas com deficiência visual no Acre, também foi aprovado pelos parlamentares. A ideia é que sejam emitidas em braile certidões de registro civil, nascimento, casamento e óbito, carteira de identidade e os certificados escolares.
A proposta determina ainda que os documentos sejam emitidos de duas formas: em braile e de maneira ortográfica convencional. “Estou muito feliz com a aprovação desse PL que agora segue para sanção governamental. Hoje, na nossa rede estadual, têm mais vários alunos com baixa visão ou cegos. Recebem o diploma e não sabem nem o que estão pegando. O intuito é facilitar a vida dessas pessoas”, frisou Chico Viga.
Os deputados aprovaram ainda o projeto de autoria do deputado Daniel Zen (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento especializado às pessoas com deficiência auditiva no âmbito da Organização das Centrais de Atendimento (OCA) e Defensoria Pública do Estado do Acre.
A matéria explica que o Poder Executivo determinará a quantidade necessária de profissionais treinados, bem como a capacitação de servidores para realizar tal atendimento. A capacitação de servidores consistirá na realização de curso de linguagem brasileira de sinais (Libras) e ainda em técnicas para tratamento humanizado das pessoas com deficiência auditiva.
“É nosso dever contribuir para a inclusão dessas pessoas, lutar pela igualdade de direitos já previstos na Constituição Federal, lutar pelos interesses públicos gerais, incluindo o de pessoas impedidas de interagir na sociedade, além de viabilizar a participação social e o acesso aos serviços de maior gama possível no estado. Estou muito satisfeito com a aprovação desse projeto”, destacou o parlamentar.
Texto: Mircléia Magalhães e Andressa Oliveira
Revisão: Suzame Freitas
Foto: Raimundo Afonso
Agência Aleac
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta vermelho de “grande perigo” para acumulado de chuva em áreas do Mato Grosso do Sul. O aviso começou a valer neste domingo (1º/2) e segue até as 23h59 desta segunda-feira (2/2).
A . Nesse cenário, há elevado risco de alagamentos de grande porte, transbordamento de rios e deslizamentos de encostas, especialmente em municípios que possuem áreas consideradas vulneráveis.
As regiões afetadas pelo alerta vermelho são o leste de Mato Grosso do Sul, os Pantanais Sul-Mato-Grossenses, o sudoeste do estado e o centro-norte sul-mato-grossense, totalizando 44 cidades.
O Inmet orienta que a população desligue aparelhos elétricos e o quadro geral de energia, observe possíveis alterações em encostas e permaneça em locais abrigados. Em situações de inundação, a recomendação é proteger os pertences, envolvendo-os em sacos plásticos. Em caso de emergência, a Defesa Civil pode ser acionada pelo telefone 199 e o Corpo de Bombeiros pelo 193.
Alerta laranja
O Inmet também mantém alertas laranja, de “perigo”, para chuvas intensas e tempestades em diversas regiões do país. No caso das chuvas intensas, o aviso teve início neste domingo (1º/2) e segue até as 10h de terça-feira (3/2).
Ao todo, 259 cidades estão sob aviso, distribuídos por áreas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, incluindo partes do Tocantins, Pará, Amazonas, Maranhão, Amapá, Rondônia, Piauí, Bahia e Mato Grosso.
Outro alerta laranja em vigor é o de tempestade, válido até terça-feira (3/2). Além da chuva intensa e dos ventos fortes, há previsão de queda de granizo. O aviso abrange 2.597 municípios em praticamente todas as regiões do país, incluindo áreas do Sudeste, Sul, Centro-Oeste, Norte e Nordeste.
Nesses casos, o Inmet recomenda que, durante rajadas de vento, as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, devido ao risco de quedas e descargas elétricas, e evitem estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também é indicado, sempre que possível, desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia.
As informações atualizadas sobre os alertas e orientações de segurança podem ser obtidas junto à Defesa Civil, pelo telefone 199, e ao Corpo de Bombeiros, pelo 193.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Colisão entre motocicleta e carro deixa dois jovens feridos no bairro Conquista, em Rio Branco
Acidente ocorreu na tarde deste domingo (1º), na rua Otávio Rola; vítimas foram socorridas pelo Samu e levadas ao pronto-socorro
Dois jovens, Victor Hugo Araújo dos Santos, de 19 anos, e Raissa Ferreira da Silva, de 26 anos, ficaram feridos após um acidente envolvendo uma motocicleta e um automóvel, na tarde deste domingo (1º), na rua Otávio Rola, no bairro Conquista, em Rio Branco.
Segundo relatos de testemunhas, Victor Hugo conduzia uma motocicleta Yamaha Factor, de cor preta, em alta velocidade, no sentido bairro–centro. À frente, no mesmo sentido, seguia um Chevrolet Classic preto, conduzido por uma mulher que sinalizou para realizar uma conversão à esquerda, com o objetivo de acessar a rua Palmares.
O motociclista não conseguiu frear a tempo e acabou colidindo violentamente na traseira do veículo. Com o impacto, Victor Hugo e a passageira Raissa foram arremessados ao solo. Populares relataram que o capacete do condutor se soltou durante a queda.
Apesar da gravidade do acidente, Victor Hugo sofreu apenas escoriações leves. Já Raissa apresentou escoriações pelo corpo, desorientação e suspeita de fratura no joelho, sendo considerada a vítima em estado mais delicado.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, prestou os primeiros socorros no local e encaminhou as vítimas ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deram entrada em estado clínico estável.
Uma equipe do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar esteve no local e realizou os procedimentos de praxe.
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Antônio Fábio, de 18 anos, estava desaparecido desde terça-feira; primo dele também morreu após acidente fluvial
O corpo do jovem Antônio Fábio Alves do Nascimento, de 18 anos, foi encontrado na manhã deste domingo (1º)boiando nas águas do rio Purus, na comunidade Ingazeira, zona rural do município de Santa Rosa do Purus, no interior do Acre. Ele estava desaparecido desde a última terça-feira (27).
Antônio Fábio desapareceu junto com o primo, Francisco Pessoa, após os dois saírem em uma embarcação do tipo bajola para realizar a entrega de uma encomenda em uma comunidade vizinha. Desde então, familiares e moradores da região mobilizaram buscas ao longo do rio, vivendo dias de angústia e apreensão.
Dias antes, o corpo de Francisco Pessoa já havia sido localizado no próprio rio Purus, confirmando o desfecho trágico do desaparecimento. Com a localização de Antônio Fábio, as buscas foram oficialmente encerradas.
De acordo com informações preliminares, a principal hipótese é de que a embarcação tenha sofrido algum tipo de acidente durante o trajeto, possibilidade que ainda será investigada pelas autoridades competentes. O corpo do jovem foi encontrado por moradores da comunidade, que acionaram imediatamente os órgãos responsáveis.
Após a realização dos procedimentos legais, o corpo foi liberado para os atos fúnebres.
O caso causou forte comoção em Santa Rosa do Purus e em comunidades ribeirinhas da região, reacendendo o alerta para os riscos da navegação fluvial, especialmente em rios de grande porte como o Purus, onde a correnteza intensa, troncos submersos e variações repentinas no nível da água representam perigo constante.
Familiares e amigos lamentam profundamente a morte precoce dos dois jovens, bastante conhecidos na região, enquanto a comunidade se une em solidariedade neste momento de dor.
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