Acre
Deputado Moisés Diniz consegue assinaturas para analisar PEC das Bolsas Estudantis
“Os deputados e senadores poderão destinar ou não esse percentual para garantia de bolsas”, disse Diniz
Da assessoria
O deputado federal Moisés Diniz (PCdoB) conseguiu 212 assinaturas para instalar a comissão que vai analisar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que faculta aos parlamentares destinar 10% de suas emendas para criação de bolsas estudantis. Se aprovada, a proposta vai beneficiar milhares de jovens universitários.
“Os deputados e senadores poderão destinar ou não esse percentual para garantia de bolsas estudantis, dando condições a jovens pobres de cursarem uma faculdade”, esclarece o parlamentar acreano.
Moisés explica que um deputado ou senador pode, de uma emenda de dois milhões, por exemplo, destinar duzentos mil para bolsas estudantis.
“A duplicação de uma avenida, ao custo de dois milhões, deduzidos duzentos mil reais, pode ficar um metro menos larga, mas a medida cria barreiras de proteção para centenas de jovens e adolescentes contra o tráfico de drogas e outros males. A universidade é uma porta de oportunidades”, argumenta.
O deputado do PCdoB diz que os onze parlamentares federais do Acre dispõem, todo ano, de cerca de R$ 160 milhões em emendas. Portanto, 10% disso representam 16 milhões para ajudar no transporte, alimentação e moradia para jovens, especialmente do interior e da zona rural, incluindo as comunidades indígenas, que sonham em fazer faculdade.
A PEC de Moisés Diniz inclui três incisos no artigo 166 da Constituição Federal e deixa para a legislação complementar os critérios de como será a destinação dos recursos e quem serão os beneficiários, do ponto de vista da renda das famílias.
“Nós também incluímos os recursos de emendas destinados à Saúde, como forma de beneficiar jovens universitários de cursos como Medicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Odontologia, Psicologia, dentre outros da área”, explicou Moisés.
Os 513 deputados e 83 senadores destinam, juntos, cerca de 9 bilhões de reais, anualmente, em emendas parlamentares, dos quais 10% representariam 900 milhões de reais para bolsas estudantis, caso a PEC de Moisés Diniz seja aprovada.
“Em 2016, o custo do ProUni foi de R$ 1,27 bilhão. Nossa PEC é como se o Brasil criasse mais um proUni”, concluiu o parlamentar.
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O Acre registrou uma redução significativa nos casos de Covid-19 em 2026. Até fevereiro, foram contabilizadas 112 confirmações, número muito inferior ao de anos anteriores. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde, houve uma queda de 96% em relação a 2025, quando a circulação do vírus era maior.
Essa tendência de diminuição de casos graves e internações também foi observada em outras regiões do Brasil. Especialistas atribuem esse cenário à vacinação em massa e à imunidade adquirida pela população nos últimos anos.
No entanto, as autoridades de saúde alertam para o aumento de outros vírus respiratórios, como os que causam síndromes gripais, o que requer atenção da população.
Apesar da melhora no quadro da Covid-19, o recomendável é manter os cuidados básicos, principalmente para grupos vulneráveis. O estado agora monitora a doença de forma mais controlada, sem picos elevados como antes.




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