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Deputado Bestene apresenta projeto de Lei para isentar taxa de veículos retidos durante pandemia

Deputado José Bestene pede isenção da taxa de estadia e que o proprietário pague apenas 50% ao guincho – Foto: Alexandre Lima
Assessoria fala que Órgão não teria problemas em isentar taxa caso seja aprovado alguma nova norma pelo governo do estado.
Pra que teve seu veículo retido por algum problema antes ou durante da publicação do Decreto estadual da quarentena em março passado, não está livre de pagar as taxar de ‘hospedagem’ nos pátios localizados em todo o estado do Acre.
Com o retorno dos trabalhos com atendimentos presenciais nos setores, que estavam parados desde o dia 19 de março, em todas as unidades da Capital e municípios do interior. A medida se fez necessária para o enfrentamento a emergência de saúde pública que é coronavírus.
Nesta terça-feira, dia 9 de junho, estes proprietários foram buscar seus veículos e souberam que deveriam pagar a taxa, mesmo com o setor parado. As reclamações foram feitas em várias formas, principalmente nas redes sociais. “Meu veículo foi retido dois antes do Decreto entrar em vigor. Quando fui buscar, não puder retirar devido o setor tá fechado e agora tenho que pagar cerca de dois meses de taxas, podendo pagar apenas três dias”, contou um que pediu para não ser identificado.

Mônica Araújo da Silva, do 6º Ciretran em Brasiléia, estava aguardando o retorno do Detran da Capital para saber como fazer neste caso especificamente – Foto: Alexandre Lima
A direção do 6º Ciretran de Brasiléia foi procurada para saber informar sobre o caso. Segundo Mônica Araújo da Silva, estava aguardando o retorno do Detran da Capital para saber como fazer neste caso especificamente. “Estamos orientando os proprietários a pagar a taxa e posteriormente, buscar meios para ser ressarcido pelo Detran. Estamos retornando hoje e ainda estamos nos organizando neste assunto”, disse.
Já o vereador e Epitaciolândia Samuel Hassem (PSC), usou as redes sociais para criticar a cobrança. “Quero deixar meu TOTAL REPÚDIO a um ato desse (…) Quero dizer que os donos dos veículos não têm culpa do órgão está fechado. (…) vivemos dias difíceis e ainda vem esse órgão e faz isso com a população.” Desabafou o vereador.
Em contato com a assessoria de comunicação do Detran em Rio Branco, explicou que o Órgão não teria nenhum problema em isentar a taxa, mas, não pode. Comentou que o setor Jurídico do Detran elaborou um parecer onde afirma que essa taxa não pode ser isenta porque ela foi criada por Lei, e isentar a taxa seria ilegal.
Em um pedido realizado por uma usuária através de memorando, pede a isenção da taxa de estadia à presidência do Órgão, que por sua vez encaminhou ao setor jurídico para analisar o caso. Destaca a possibilidade de concessão de isenção da cobrança da taca de estadia cobrado dos proprietários e posseiros de veículos custodiados nos pátios da Autarquia de Trânsito durante o período de suspensão do atendimento presencial por contada pandemia do covid-19.
Após sete páginas, a Assessoria Jurídica OPINOU pelo indeferimento da concessão da taxa de estadia relativa aos dias em que o Detran/Ac suspendeu o atendimento ao público, ante a inexistência de lei incentiva autorizadora, entendendo mesmo o indeferimento ao requerimento formulado pela autora.
Já por parte do deputado José Bestene (PP), está apresentando um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Acre desde o dia 1º do mês em curso, onde pede a isenção da taxa. Justifica que a proposta se faz necessária em razão da pandemia causada pelo Covid-19 e que o Detran este com o funcionamento reduzido. O Projeto de Lei visa ajudar a população do nosso estado da cobrança durante a pandemia, visando os proprietários a buscarem quitar seus débitos e recuperar seus veículos.
Por telefone, o deputado José Bestene disse que o Projeto já está nas Comissões e acredita que até este final de semana poderá ser aprovado pelos demais deputados e sancionado pelo governador Gladson Cameli.
“Estou acompanhando de perto e conto com o apoio dos colegas na Aleac. Pedimos que o Departamento de Trânsito do Acre conceda a isenção da taxa de estadia, além de 50% da cobrança da taxa referente ao trabalho do guincho com a remoção do veículo ao pátio”, destacou o deputado.
Matéria relacionada:
Detran do Acre suspende atendimento ao público a partir desta quinta-feira (19)
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‘OAB da Medicina’ avança no Senado e impõe derrota ao governo
Projeto cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, para avaliar médicos recém-formados
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado rejeitou emendas apresentadas pelo governo e manteve nesta quarta-feira (25) o projeto que institui o Profimed (Exame Nacional de Proficiência em Medicina), a ser realizado pelo CFM (Conselho Federal de Medicina), por 12 votos a 8.
O resultado é uma derrota para o governo federal, que defende que o exame fique sob responsabilidade do Ministério da Educação. O governo vai recorrer ao plenário sobre o tema. A priori o projeto era terminativo na comissão, ou seja, poderia ser enviado para a Câmara após a votação final. Mas os parlamentares podem recorrer para levar a matéria ao plenário da Casa.
No fim do ano passado, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) propôs um texto alternativo ao relatório do senador Dr. Hiran Gonçalves (PP-RR), mas acabou sendo derrotado. Com isso, desmembrou seu texto em emendas.
Nesta quarta, as emendas foram rejeitadas pela comissão. A principal proposta era derrubar a criação da nova prova, o Profimed, e determinar que o Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica), gerenciado pelo MEC, cumpra essa função.
Governo diz que vai recorrer
O governo concorda que os médicos devem ser avaliados após a formação, mas defende que isso seja feito pelo Enamed, que já existe e teria uma dupla função: de avaliar a qualidade dos cursos e de medir a proficiência dos estudantes.
“Vamos recorrer. Agora vamos ver o que vai acontecer no plenário. A gente começa a criar uma porção de regramentos que, na verdade, vão dificultando, botando fora da institucionalidade”, disse o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA).
O senador governista Rogério Carvalho (PT-SE) argumentou que o formato proposto vai “bagunçar” a avaliação da proficiência dos médicos, uma vez que o Enamed continuará existindo.
O Enamed começou a ser aplicado no ano passado e é uma versão ampliada do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) para medicina. A prova avaliou concluintes do curso de medicina, e, a partir deste ano, deve avaliar também os alunos do 4º ano.
“Ele [o aluno] pode ser proficiente na prova estabelecida pelo MEC e não ser na prova do CFM”, questionou Carvalho.
Autor do projeto comemora aprovação
O autor do projeto, senador Marcos Pontes (PL-SP), comemorou a aprovação do texto. O parlamentar afirma que a medida é um passo para proteger a saúde da população. Ele rejeitou as críticas e disse que seria um erro colocar o exame sob responsabilidade do MEC.
“Se [o governo] recorrer, vai perder lá [no plenário] também”, disse. “Existe a formação, o aluno, isso é a responsabilidade do MEC. E existe o profissional, depois de formado, isso é a responsabilidade do CFM, então nós precisamos ter essa separação muito clara.”
O presidente do CFM, Hiran Gallo, esteve no Senado e parabenizou parlamentares que votaram a favor da proposta.
Um dos principais questionamentos feitos por especialistas é a crítica à contaminação ideológica que pode ocorrer na prova caso seja coordenada pelo conselho.
Nos últimos anos, o CFM esteve no centro de polêmicas como a autorização para que médicos prescrevessem cloroquina contra Covid-19, remédio comprovadamente ineficaz.
“O Conselho Federal de Medicina não tem conflito de interesse nessas provas. Aonde tem alguns com conflito de interesse, nós não vamos permitir. O Conselho Federal de Medicina quer uma medicina de qualidade. Não podemos sofrer risco de ser atendidos por um péssimo médico numa emergência”, disse. “Não temos ideologias políticas quando você quer uma medicina de qualidade. Esse discurso já está cansado.”
Sobre as ponderações a respeito da existência de duas provas, ele afirma que se o estudante passar no Enamed, “com certeza” será aprovado no Profimed.
Resultados do Enamed
Em janeiro, o MEC divulgou os resultados do Enamed e mostrou que cerca de um terço dos cursos de medicina do país registraram desempenho abaixo do esperado. Desde o início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o MEC tem apertado a regulação da medicina.
Havia uma expectativa no governo de que a divulgação dos resultados do Enamed servisse para reforçar a defesa de que a avaliação dos médicos fique sob a responsabilidade do ministério, mas, embora entidades médicas e o próprio CFM tenham endossado a prova, isso não aconteceu.
O MEC pretende impor sanções a cursos que tenham maus resultados no Enamed. Entre as medidas, estão a suspensão de aplicar vestibular, de tomar financiamentos do Fies e da participação no ProUni. O governo gasta cerca de R$ 3,7 bilhões em cursos de medicina mal avaliados.
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“Ego nosso de cada dia”: o lado que poucos admitem na imprensa do Acre — do iniciante ao mais experiente
*Dell Pinheiro
Na Comunicação no Acre, onde praticamente todos se conhecem — ou pelo menos sabem exatamente quem é quem — há uma característica que chama atenção: apesar das diferenças de idade, trajetória e estilo, jornalistas veteranos e iniciantes costumam manter uma convivência relativamente harmoniosa. Porém, por trás dessa aparente tranquilidade, existe um tema pouco debatido, embora sempre presente nas redações: o EGO.
Em um Estado onde as distâncias são curtas e as informações circulam rápido, a reputação profissional vale mais do que qualquer número de seguidores. Ainda assim, o ego é parte inevitável da rotina de quem vive de contar histórias ou estórias.
Todo jornalista em início de carreira carrega uma mistura intensa de entusiasmo e insegurança. Em Rio Branco, principal polo de produção jornalística do Estado, isso se traduz em pressa por reconhecimento. O recém-formado ou o profissional que estreia em um site quer mostrar serviço, emplacar pautas exclusivas, “furar” colegas e provar que merece espaço.
O problema surge quando a busca por afirmação se transforma em vaidade precoce. Em tempos de redes sociais, visibilidade muitas vezes é confundida com credibilidade. Curtidas, compartilhamentos e comentários positivos alimentam uma sensação de protagonismo que nem sempre corresponde à maturidade profissional.
Esse “ego digital” encontra, porém, um limite natural em nossa realidade. O público é próximo, as fontes são recorrentes e a memória coletiva é forte. Um erro não passa despercebido ( a conhecida “barrigada”). A reputação se constrói devagar — e pode ruir em questão de horas.
Do outro lado estão os veteranos. Profissionais que atravessaram governos, crises políticas, enchentes históricas e mudanças tecnológicas profundas. Muitos começaram no tempo da máquina de escrever, passaram pelo rádio e hoje publicam em tempo real nas redes.
Nesse grupo, o ego assume outra feição: a experiência traz segurança, mas também pode gerar resistência. Há quem olhe para os mais novos com desconfiança, enxergando precipitação onde existe apenas rapidez, ou ansiedade no fato de noticiar. Em algumas redações, a frase “na minha época era diferente” ainda ecoa, mesmo que de forma velada.
O ego, por si só, não é vilão. Ele impulsiona o repórter a buscar a melhor informação, a escrever com mais rigor, a investigar além do óbvio. O risco surge quando a vaidade se sobrepõe ao compromisso com a verdade e com o interesse público.
Entre iniciantes e veteranos, o equilíbrio nasce do diálogo. O jovem contribui com velocidade, domínio das ferramentas digitais e novas linguagens. O experiente oferece contexto, memória histórica e senso crítico amadurecido. Quando essas forças se encontram, o jornalismo ganha consistência.
*Presidente em exercício do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Acre
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Presidente e primeiro secretário da Câmara de Epitaciolândia prestigiam posse da Mesa Diretora do Parlamento Amazônico
Antonio Rosiclei prestigiou solenidade que deu posse ao deputado Afonso Fernandes como novo presidente do colegiado que reúne nove estados da Amazônia Legal

Presidente Antonio Rosiclei e Ary Mendes participaram da solenidade na Aleac que deu posse ao deputado Afonso Fernandes como novo presidente do colegiado.
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Epitaciolândia, Antonio Rosiclei Oliveira da Silva (Solidariedade) e o primeiro secretário da mesa diretora, Ari Mendes (Solidariedade), participaram na manhã desta quarta-feira (25) da solenidade de posse da Mesa Diretora do Parlamento Amazônico – 2026/2027, realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O evento reuniu parlamentares de todos os nove estados que integram a entidade, que representa a Amazônia Legal Brasileira.
Na ocasião, o deputado estadual Afonso Fernandes (Solidariedade) assumiu a presidência do colegiado. Ele foi aclamado para o cargo em dezembro passado durante a conferência da Unale, em Bento Gonçalves (RS), substituindo o deputado rondoniense Laerte Gomes.
Fernandes é o terceiro parlamentar acreano a comandar o Parlamento Amazônico, que reúne as assembleias legislativas do Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins.

O presidente do Legislativo acreano, deputado Nicolau Júnior (Progressistas), enfatizou a honra de sediar o momento histórico e reforçou a importância da união entre os parlamentares da Amazônia Legal.
Ao dar início a solenidade, o presidente do Legislativo acreano, deputado Nicolau Júnior (Progressistas), enfatizou a honra de sediar o momento histórico e reforçou a importância da união entre os parlamentares da Amazônia Legal para o fortalecimento da região. Ao saudar deputados acreanos, o progressista reafirmou o compromisso da Casa com as pautas estratégicas do Parlamento Amazônico e destacou que a presença das delegações simboliza integração, diálogo e construção conjunta em defesa dos interesses dos estados amazônicos.

O ex-presidente do Parlamento Amazônico, deputado Laerte Gomes, destacou a união da bancada acreana como fator decisivo para a escolha do deputado Afonso Fernandes entre os 24 parlamentares aptos a disputar a presidência no novo biênio.
Em seguida, o ex-presidente do Parlamento Amazônico, deputado Laerte Gomes, destacou a união da bancada acreana como fator decisivo para a escolha do deputado Afonso Fernandes entre os 24 parlamentares aptos a disputar a presidência no novo biênio. Em sua fala, ele parabenizou o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, Nicolau Júnior, pelo apoio institucional dado ao colegiado e também à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), ressaltando que a bancada do Acre foi a mais presente no último encontro anual da entidade, demonstrando compromisso com as pautas regionais e nacionais.
Em tom de despedida, o deputado Laerte Gomes afirmou deixar a presidência do Parlamento Amazônico com a sensação de dever cumprido, agradecendo aos colegas parlamentares que o acompanharam durante o mandato em que Rondônia esteve à frente do colegiado e destacando que a condução dos trabalhos foi marcada pelo esforço coletivo e pela união dos estados da Amazônia Legal; ao transmitir oficialmente o cargo ao deputado Afonso Fernandes, ressaltou que agora é a vez do Acre contribuir com a liderança do Parlamento, desejando sucesso na nova missão e convidando o novo presidente a conduzir a primeira reunião já em solo acreano, agradecendo ainda o carinho e a confiança recebidos ao longo de sua gestão.

O deputado Afonso Fernandes destacou o peso da responsabilidade e a força política da instituição, que reúne parlamentares dos nove estados da Amazônia Legal. Foto: captada
Ao ser empossado, o deputado Afonso Fernandes destacou o peso da responsabilidade e a força política da instituição, que reúne parlamentares dos nove estados da Amazônia Legal. Segundo ele, são 249 deputados estaduais, mais de 99 deputados federais e 27 senadores, um terço do Senado da República que, se atuarem de forma unificada, podem avançar na resolução dos principais entraves históricos da região.
Ele afirmou ainda que recebe a missão com profundo senso de responsabilidade e compromisso coletivo em defesa da região Norte, destacando que a Amazônia é feita de pessoas aguerridas, trabalhadores, produtores, empreendedores e comunidades tradicionais, que precisam de oportunidades reais de desenvolvimento; após agradecer à família e ao presidente da Aleac, Nicolau Júnior, pelo apoio institucional, defendeu uma agenda voltada à infraestrutura, integração logística, regularização fundiária, fortalecimento da indústria regional, bioeconomia e desenvolvimento sustentável com justiça social, ressaltando que o colegiado deve ser um espaço ativo e resolutivo, capaz de transformar debates em ações concretas e garantir que a voz da Amazônia seja ouvida com firmeza nas grandes decisões nacionais.

O presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Vilmar Zanchin (RS).
O presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Vilmar Zanchin (RS), afirmou manter atuação firme na defesa dos parlamentos estaduais e declarou apoio integral às pautas do Parlamento Amazônico, destacando que a Amazônia é estratégica não apenas para os estados que compõem a região, mas para todo o Brasil e para o mundo. Dirigindo-se ao presidente Afonso Fernandes, garantiu que os deputados estaduais de todo o país estarão ao lado do colegiado amazônico em suas mobilizações, reforçando o compromisso de fortalecer a voz da região e apoiar uma agenda que promova desenvolvimento econômico e social com respeito e protagonismo para a Amazônia.

O senador peruano Eduardo Cavigues, representante do departamento de Madre de Dios, destacou a importância histórica e estratégica da integração entre Peru, Brasil e Bolívia.
Ao fazer uso da palavra, o senador peruano Eduardo Cavigues, representante do departamento de Madre de Dios, destacou a importância histórica e estratégica da integração entre Peru, Brasil e Bolívia, ressaltando que a região de tríplice fronteira compartilha desafios e oportunidades que precisam ser transformados em ações concretas. Ao cumprimentar a presidência do Parlamento Amazônico, ele defendeu o fortalecimento das rotas de integração, como a interoceânica que passa pelo Acre e conecta o Atlântico ao Pacífico, encurtando distâncias comerciais e ampliando possibilidades de exportação, e afirmou que os três países não compartilham apenas fronteiras, mas a esperança de um futuro mais próspero, construído por meio de cooperação efetiva e desenvolvimento conjunto.

O senador boliviano Julio Ramaña, representante da Assembleia Plurinacional da Bolívia, também prestigiou a cerimonia.
O senador boliviano Julio Ramaña, representante da Assembleia Plurinacional da Bolívia, também prestigiou a cerimonia. Ele também frisou a importância do fortalecimento das relações bilaterais entre os países amazônicos, ressaltando que seu estado é integralmente amazônico e enfrenta grandes desafios sociais, como a falta de energia elétrica em áreas rurais. O senador defendeu ainda a integração entre Brasil, Bolívia e Peru nas áreas de produção, tecnologia e meio ambiente, afirmando que a cooperação pode gerar benefícios mútuos e promover desenvolvimento sustentável para a região. O parlamentar também transmitiu uma saudação fraterna do povo boliviano e colocou-se à disposição para ampliar parcerias e acordos que fortaleçam o intercâmbio econômico e institucional entre os países.

A governadora em exercício do Acre, Mailza Assis, destacou a importância da união entre os poderes, parlamentos e sociedade civil para garantir o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal.
A governadora em exercício do Acre, Mailza Assis, destacou a importância da união entre os poderes, parlamentos e sociedade civil para garantir o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal, parabenizando o deputado Afonso Fernandes pela eleição à presidência do Parlamento Amazônico e ressaltando que o reconhecimento é fruto de seu trabalho e dedicação ao Estado; em nome do governador Gladson Cameli, reafirmou o compromisso do Executivo com a integração regional, a segurança jurídica, a atração de investimentos e a melhoria da qualidade de vida da população, defendendo que cada decisão do colegiado reflita responsabilidade, diálogo e avanços concretos para a região amazônica.
Segue abaixo a nova diretoria do Parlamento Amazônico:
Presidente: Afonso Fernandes –AC; 1º vice pres: Lucas Torres –RO; 2º vice pres: Júlio Campos –MT; 3º vice pres: Sinésio Campos- AM; 4º vice pres: Wellington do Curso –MA Sec. Geral: Laerte Gomes –RO; 1º Sec: Edna Auzier – AP; 2º Sec: Valdemar Júnior – TO; 3º Sec: Rerison Barbosa- RR
Conselho Fiscal
Presidente: Chico Viga – AC
Conselheiros: Nilton França – AM; Rogério Barra – PA; Picanso -RR
Secretarias Temáticas
Relações Institucionais
Édmo Araujo – advogado do Acre; Direitos Humanos – Jory –AP; Minas e Energia – Cirone Deiró – RO; Mulher: Antônia Sales –AC
Com Mircléia Magalhães/Agência Aleac – Fotos: Sérgio Vale





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