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Deputado Bestene apresenta projeto de Lei para isentar taxa de veículos retidos durante pandemia
Deputado José Bestene pede isenção da taxa de estadia e que o proprietário pague apenas 50% ao guincho – Foto: Alexandre Lima
Assessoria fala que Órgão não teria problemas em isentar taxa caso seja aprovado alguma nova norma pelo governo do estado.
Pra que teve seu veículo retido por algum problema antes ou durante da publicação do Decreto estadual da quarentena em março passado, não está livre de pagar as taxar de ‘hospedagem’ nos pátios localizados em todo o estado do Acre.
Com o retorno dos trabalhos com atendimentos presenciais nos setores, que estavam parados desde o dia 19 de março, em todas as unidades da Capital e municípios do interior. A medida se fez necessária para o enfrentamento a emergência de saúde pública que é coronavírus.
Nesta terça-feira, dia 9 de junho, estes proprietários foram buscar seus veículos e souberam que deveriam pagar a taxa, mesmo com o setor parado. As reclamações foram feitas em várias formas, principalmente nas redes sociais. “Meu veículo foi retido dois antes do Decreto entrar em vigor. Quando fui buscar, não puder retirar devido o setor tá fechado e agora tenho que pagar cerca de dois meses de taxas, podendo pagar apenas três dias”, contou um que pediu para não ser identificado.
Mônica Araújo da Silva, do 6º Ciretran em Brasiléia, estava aguardando o retorno do Detran da Capital para saber como fazer neste caso especificamente – Foto: Alexandre Lima
A direção do 6º Ciretran de Brasiléia foi procurada para saber informar sobre o caso. Segundo Mônica Araújo da Silva, estava aguardando o retorno do Detran da Capital para saber como fazer neste caso especificamente. “Estamos orientando os proprietários a pagar a taxa e posteriormente, buscar meios para ser ressarcido pelo Detran. Estamos retornando hoje e ainda estamos nos organizando neste assunto”, disse.
Vereador de Epitaciolândia, Samuel Hassem (PSC)
Já o vereador e Epitaciolândia Samuel Hassem (PSC), usou as redes sociais para criticar a cobrança. “Quero deixar meu TOTAL REPÚDIO a um ato desse (…) Quero dizer que os donos dos veículos não têm culpa do órgão está fechado. (…) vivemos dias difíceis e ainda vem esse órgão e faz isso com a população.” Desabafou o vereador.
Em contato com a assessoria de comunicação do Detran em Rio Branco, explicou que o Órgão não teria nenhum problema em isentar a taxa, mas, não pode. Comentou que o setor Jurídico do Detran elaborou um parecer onde afirma que essa taxa não pode ser isenta porque ela foi criada por Lei, e isentar a taxa seria ilegal.
Em um pedido realizado por uma usuária através de memorando, pede a isenção da taxa de estadia à presidência do Órgão, que por sua vez encaminhou ao setor jurídico para analisar o caso. Destaca a possibilidade de concessão de isenção da cobrança da taca de estadia cobrado dos proprietários e posseiros de veículos custodiados nos pátios da Autarquia de Trânsito durante o período de suspensão do atendimento presencial por contada pandemia do covid-19.
Após sete páginas, a Assessoria Jurídica OPINOU pelo indeferimento da concessão da taxa de estadia relativa aos dias em que o Detran/Ac suspendeu o atendimento ao público, ante a inexistência de lei incentiva autorizadora, entendendo mesmo o indeferimento ao requerimento formulado pela autora.
Deputado José Bestene espera que o Projeto seja aprovado ainda nesta semana – Foto/divulgação
Já por parte do deputado José Bestene (PP), está apresentando um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Acre desde o dia 1º do mês em curso, onde pede a isenção da taxa. Justifica que a proposta se faz necessária em razão da pandemia causada pelo Covid-19 e que o Detran este com o funcionamento reduzido. O Projeto de Lei visa ajudar a população do nosso estado da cobrança durante a pandemia, visando os proprietários a buscarem quitar seus débitos e recuperar seus veículos.
Por telefone, o deputado José Bestene disse que o Projeto já está nas Comissões e acredita que até este final de semana poderá ser aprovado pelos demais deputados e sancionado pelo governador Gladson Cameli.
“Estou acompanhando de perto e conto com o apoio dos colegas na Aleac. Pedimos que o Departamento de Trânsito do Acre conceda a isenção da taxa de estadia, além de 50% da cobrança da taxa referente ao trabalho do guincho com a remoção do veículo ao pátio”, destacou o deputado.
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Primeiro a ser detido foi Antônio de Souza Morais, de 22 anos, estava escondido em uma área de mata na região do Eldorado, nas proximidades do bairro Quixadá.
Crime ocorrido no fim de semana teve repercussão estadual; polícia aponta motivação passional e segue investigando a dinâmica do assassinato
A Polícia Civil do Acre prendeu os dois principais suspeitos envolvidos no assassinato do ativista cultural e jornalista Moisés Alencastro, encontrado morto em seu apartamento na noite da última segunda-feira (22), em Rio Branco. O crime ocorreu no domingo (21), mas só foi descoberto após uma amiga registrar boletim de ocorrência informando o desaparecimento da vítima.
Moisés Alencastro foi encontrado morto na segunda-feira (22) no apartamento onde morava — Foto: Arquivo pessoal
Diante da ausência de contato, amigos foram até o imóvel, arrombaram a porta e encontraram Moisés deitado sobre a cama, já sem vida. A cena apresentava sinais claros de violência, levantando de imediato a suspeita de homicídio.
Durante as diligências iniciais, a Polícia Civil localizou o veículo da vítima abandonado no bairro São Francisco, na parte alta da capital, o que reforçou as investigações e auxiliou na identificação dos envolvidos.
No início da semana, a polícia deteve o primeiro suspeito, na casa de quem foram encontrados objetos pessoais pertencentes à vítima. O nome não foi divulgado para não comprometer o andamento do inquérito.
Na madrugada desta quinta-feira (25), Antônio de Souza Morais, de 22 anos, se entregou à polícia após ter a prisão decretada. Ele estava escondido em uma área de mata entre os bairros Eldorado e Quixadá, conforme denúncias recebidas pelos investigadores. Antônio teria confessado a autoria do crime, mas os detalhes ainda não foram tornados públicos.
Ainda nesta quinta-feira, a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu o segundo suspeito, Nataniel Oliveira de Lima, em uma residência localizada na Rua Sete de Setembro, no bairro Eldorado.
Ainda nesta quinta-feira, a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu o segundo suspeito, Nataniel Oliveira de Lima, em uma residência localizada na Rua Sete de Setembro, no bairro Eldorado. A prisão foi realizada após análise da perícia, que apontava a participação de mais de uma pessoa na dinâmica do crime.
Segundo a Polícia Civil, a principal linha de investigação indica que o homicídio pode ter sido motivado por razões passionais. As investigações seguem em andamento para esclarecer completamente as circunstâncias do assassinato e a participação individual de cada suspeito.
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Suspeito de homicídio de jornalista Moisés Alencastro se entrega à Polícia Civil após se esconder em área de mata em Rio Branco
Investigado foi localizado na região do Eldorado e conduzido à Delegacia de Homicídios para interrogatório e audiência de custódia
Antônio de Souza Morais, de 22 anos, principal suspeito de um homicídio ocorrido recentemente em Rio Branco, se entregou à Polícia Civil na madrugada desta quinta-feira, após intensas buscas realizadas pela equipe da Delegacia de Homicídios. O investigado estava escondido em uma área de mata na região do Eldorado, nas proximidades do bairro Quixadá.
Segundo o delegado responsável pelo caso, as diligências começaram ainda na quarta-feira, logo após a expedição do mandado de prisão, e seguiram de forma ininterrupta ao longo do dia e da noite. Durante os trabalhos, a polícia recebeu denúncias de que o suspeito estaria refugiado em uma região de mata, o que orientou as equipes até o local.
Durante a madrugada, Antônio procurou pessoas ligadas à sua família, o que permitiu à polícia chegar à localização exata. Com a aproximação dos agentes, ele decidiu se entregar sem oferecer resistência.
“Diante dessas informações, nós fomos até o local e ele acabou se entregando à equipe da Delegacia de Homicídios. Em seguida, foi conduzido até a nossa sede, onde passou por interrogatório e por todos os procedimentos legais, sendo encaminhado conforme prevê a lei, inclusive para a audiência de custódia”, explicou o delegado.
Questionado sobre a motivação do crime, o delegado informou que o suspeito relatou a dinâmica dos fatos durante o interrogatório, mas que, por estratégia investigativa, os detalhes ainda não serão divulgados. A Polícia Civil também apura a participação de outras pessoas no crime.
De acordo com a autoridade policial, a perícia realizada no local já indicava a possível presença de um segundo envolvido. “No cenário do crime, é possível perceber a dinâmica de uma terceira pessoa. Agora estamos trabalhando na identificação desse outro suspeito para dar continuidade às buscas e efetuar a prisão do coautor”, afirmou.
O caso segue sob investigação da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil do Acre.
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Vítima apresentava perfuração no peito e sinais de agressão; Polícia Civil investiga homicídio
O corpo encontrado boiando na manhã desta quinta-feira (25) no Igarapé São Francisco, no bairro Conquista, em Rio Branco, foi identificado como sendo de Weligton Carlos Martins Werklaenhg, de 48 anos.
De acordo com informações repassadas por familiares, Weligton estava desaparecido desde a semana passada, quando foi visto pela última vez.
A perícia inicial realizada no local constatou que a vítima foi atingida por um golpe de faca na região do peito e apresentava indícios de agressões físicas anteriores à morte.
Ainda segundo a família, Weligton morava nas proximidades do Conjunto Manoel Julião.
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que apura a motivação e a autoria do crime.
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