Cotidiano
Deputada propõe comissão para rever autorização de aumento de tarifas por agências reguladoras
O objetivo é debater o papel das agências, atualizar a legislação vigente e apresentar novos modelos para autorização de reajuste de tarifas, evitando os aumentos constantes e abusivos para a população
Deputada do PCdoB/AC, Perpétua Almeida – Foto:Divulgaçãoa
A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC) propôs a criação de uma Comissão Especial para debater o papel das agências reguladoras, como Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O aumento frequente das tarifas de energia elétrica, telefonia, passagens aéreas e do combustível motivou a parlamentar.
Segundo Perpétua Almeida, a legislação que criou essas agências existe há cerca de vinte anos, não passou por atualizações e não atende as necessidades da população. “Precisamos analisar quais os critérios que levam essas agências a autorizar sucessivos aumentos. O povo é penalizado pelos constantes reajustes e pela prestação de serviços precários”, afirma a deputada.
A parlamentar cita o caso do aumento da conta de luz em dezembro de 2018, quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou um aumento de 21,29% na tarifa do Acre. “Foi preciso acionar o Ministério Público e a Justiça Federal para impedir o reajuste. Um aumento seis vezes maior que a inflação do período no país, que foi de 3,86%, segundo IPCA-IBGE. Como uma família pobre pode conviver com o preço alto de energia e aumentos abusivos? É necessário rever esse modelo urgentemente,” declarou.
Criadas durante o processo de privatização das empresas estatais, as agências reguladoras têm como função fiscalizar a prestação de serviços públicos por empresas, controlar a qualidade desses serviços e estabelecer regras para setores como petróleo, telefonia, energia elétrica, medicamentos, alimentos, planos de saúde e transporte de passageiros. Atualmente o Brasil possui onze agências de regulação, sendo a Agência Nacional de Mineração (ANM)a mais recente.
Em 2016 o Congresso Nacional propôs a Lei Geral das Agências Reguladoras. O projeto tramitou na Câmara dos Deputados, onde foi formada uma Comissão Especial e remetido ao Senado Federal, mas até o fim de 2018 não foi colocado em pauta para votação.
Em seu primeiro discurso em plenário, além de propor a criação da Comissão Especial das Agências Reguladoras, a deputada também defendeu o debate sobre a Reforma da Previdência e cobrou que o Plano de Combate a Criminalidade, apresentado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, inclua propostas para o enfrentamento à violência contra a mulher.
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Cotidiano
Desentendimento por porteira aberta termina com jovem morto a golpes de terçado no interior do Acre
Peão de 21 anos foi assassinado em propriedade rural entre Feijó e Manoel Urbano; suspeito está foragido
Um conflito motivado por uma porteira deixada aberta resultou em homicídio na tarde da última terça-feira (10), no km 29 do Ramal Paraíso, em área rural situada entre os municípios de Feijó e Manoel Urbano. A vítima, o peão de fazenda Tiago Leão Freitas, de 21 anos, morreu após ser atingida por golpes de terçado.
De acordo com informações preliminares das autoridades, Tiago mantinha desavenças antigas com o principal suspeito do crime, conhecido como “Bitõe”. O atrito teria se intensificado após a vítima e outras pessoas, entre elas o patrão para quem trabalhava em uma fazenda vizinha, passarem pela propriedade do suspeito durante a manhã e deixarem uma porteira aberta.
No fim da tarde, a situação teria se repetido, provocando a revolta do proprietário da terra. Conforme a polícia, o suspeito foi tirar satisfações com o empregador de Tiago. Durante a discussão, o jovem interveio e acabou entrando em luta corporal com o homem.
Durante o confronto, Tiago sofreu golpes de terçado que causaram ferimentos graves, incluindo um corte profundo no pescoço e outro na mão. Ele não resistiu e morreu ainda no local. Após o crime, o suspeito fugiu e segue sendo procurado.
A ocorrência causou forte comoção entre moradores das colônias próximas. Equipes das polícias Civil e Militar de Feijó estiveram na área para realizar os procedimentos periciais e iniciar as diligências.
O caso é investigado pela Delegacia Geral de Feijó, que trabalha para localizar o autor e esclarecer as circunstâncias do homicídio. Informações que possam auxiliar nas investigações podem ser repassadas de forma anônima às autoridades.
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Cotidiano
Rio Acre mesmo subindo quase 1 metro na fronteira com Brasiléia e Epitaciolândia, segue abaixo dos 5 metros
Nível saltou de 6,12 m para 7,08 m na madrugada e já recuou para menos de 5 m à tarde; Defesa Civil monitora e situação segue dentro da normalidade
Em Assis Brasil, as medições já indicam redução acentuada, com o nível marcando 4,60 m, confirmando que o volume que passou por Brasiléia segue em direção a Rio Branco. A Defesa Civil segue monitorando. Foto: Marcus José
O Rio Acre registrou uma elevação de quase 1 metro nas últimas 48 horas em Brasiléia/Epitaciolândia/Cobija, subiu quase um metro, saltando de 6,12 metros, na terça, para 7,08 metros na madrugada desta quarta-feira, dia 11, já na tarde desta quarta já registra uma baixa significante, ficando abaixo dos 5 metros.
Apesar da subida repentina e chuvas nos últimos três dias, o coordenador da Defesa Civil Municipal, major Emerson Sandro, informou que a situação permanece dentro da normalidade, uma vez que a cota de transbordo no município é de 11,40 metros.
O aumento é reflexo das águas que descem das cabeceiras do rio. Em Assis Brasil, as medições já indicam redução acentuada, com o nível marcando 4,60 metros.
Apesar das chuvas que vem caindo na fronteira nos últimos três dias, até então não modificou a elevação das aguas do rio acre na fronteira com Cobija. Foto: Marcus José
O volume que provocou a elevação na fronteira da regional do alto acre já está passando e deve seguir em direção a Rio Branco nos próximos dias. A Defesa Civil segue monitorando o cenário.
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Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (11/2) mostra que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovado por 49% dos eleitores e aprovado por 45%. Outros 6% não souberam ou optaram por não responder.
O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 pessoas entre 5 e 9 de fevereiro. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. No TSE, a pesquisa tem o registro BR-00249/2026.
Avaliação
Quanto à avaliação do governo federal, a pesquisa mostra que, entre os eleitores:
- 39% consideram negativo;
- 33% consideram positivo;
- 26% consideram regular; e
- 2% não souberam responder.
A pesquisa também faz um levantamento da avaliação do governo de Lula seccionado em cinco grupos de orientações políticas: lulista; esquerda não lulista; independente,; bolsonarista e direita não bolsonarista.
- Lulistas: 86% consideram positivo; 14% regular e nenhum voto negativo.
- Esquerda não lulista: 62% consideram positivo, 34% regular e 4% negativo.
- Independentes: 19% consideram positivo, 41% regular e 36% negativo. 4% não soube responder.
- Bolsonaristas: 2% consideram positivo, 14% regular e 84% negativo. 1% não soube responder.
- Direita não bolsonarista: 5% positivo, 14% regular e 80% negativo.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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