Cotidiano
Deputada propõe comissão para rever autorização de aumento de tarifas por agências reguladoras
O objetivo é debater o papel das agências, atualizar a legislação vigente e apresentar novos modelos para autorização de reajuste de tarifas, evitando os aumentos constantes e abusivos para a população
A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC) propôs a criação de uma Comissão Especial para debater o papel das agências reguladoras, como Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O aumento frequente das tarifas de energia elétrica, telefonia, passagens aéreas e do combustível motivou a parlamentar.
Segundo Perpétua Almeida, a legislação que criou essas agências existe há cerca de vinte anos, não passou por atualizações e não atende as necessidades da população. “Precisamos analisar quais os critérios que levam essas agências a autorizar sucessivos aumentos. O povo é penalizado pelos constantes reajustes e pela prestação de serviços precários”, afirma a deputada.
A parlamentar cita o caso do aumento da conta de luz em dezembro de 2018, quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou um aumento de 21,29% na tarifa do Acre. “Foi preciso acionar o Ministério Público e a Justiça Federal para impedir o reajuste. Um aumento seis vezes maior que a inflação do período no país, que foi de 3,86%, segundo IPCA-IBGE. Como uma família pobre pode conviver com o preço alto de energia e aumentos abusivos? É necessário rever esse modelo urgentemente,” declarou.
Criadas durante o processo de privatização das empresas estatais, as agências reguladoras têm como função fiscalizar a prestação de serviços públicos por empresas, controlar a qualidade desses serviços e estabelecer regras para setores como petróleo, telefonia, energia elétrica, medicamentos, alimentos, planos de saúde e transporte de passageiros. Atualmente o Brasil possui onze agências de regulação, sendo a Agência Nacional de Mineração (ANM)a mais recente.
Em 2016 o Congresso Nacional propôs a Lei Geral das Agências Reguladoras. O projeto tramitou na Câmara dos Deputados, onde foi formada uma Comissão Especial e remetido ao Senado Federal, mas até o fim de 2018 não foi colocado em pauta para votação.
Em seu primeiro discurso em plenário, além de propor a criação da Comissão Especial das Agências Reguladoras, a deputada também defendeu o debate sobre a Reforma da Previdência e cobrou que o Plano de Combate a Criminalidade, apresentado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, inclua propostas para o enfrentamento à violência contra a mulher.
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Companheira de Davi do ‘BBB 24 volta ao trabalho e desabafa: ‘Norteia a minha vida ‘
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Waleska Karolaine conquista título do Campeonato Brasileiro de Luta Livre
A acreana Waleska Karolaine (Miragina/Wcar Multimarcas) conquistou nesse domingo, 21, no Tijuca Tênis Clube, no Rio de Janeiro, o título do Campeonato Brasileiro de Luta Livre Esportiva. A atleta finalizou a sua adversária com uma mata leão aos 35 segundos de combate.
“Tenho me testado em vários torneios e vencer no mundo da luta é fundamental. Essa temporada é importante e ainda terei grandes desafios”, avaliou a acreana.
MMA
Waleska Karolaine espera fazer entre três e quatro lutas de MMA na temporada 24 e espera a definição das adversárias.
“Minha equipe trabalha nos bastidores para disputarmos o melhor evento. Esse é um processo importante e sigo treinando forte todos os duas”, afirmou Waleska Karolaine.
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Vasco enfrenta o São Francisco e precisa vencer para seguir com chances
O Vasco enfrenta o São Francisco nesta segunda, 22, a partir das 15h30, no Florestão, no jogo programado para fechar a 4ª rodada do segundo turno do Campeonato Estadual. O Vasco ocupa a 5ª colocação com 2 pontos e uma vitória mantém as possibilidades da equipe seguir na disputa do título. O São Francisco entra em campo somente para cumprir tabela.
No ataque
O técnico Maurício Carneiro montou o Vasco no ataque visando o confronto.
“Gosto dos meus times atuando de maneira ofensiva. Precisamos caprichar nas finalizações para podermos seguirmos com chances”, comentou o treinador.
Elenco reduzido
Sem chances de lutar pelo título, a diretoria do São Francisco começa a reduzir os custos na reta final do segundo turno.
O técnico Douglas Barboza deve ter o elenco reduzido para o duelo contra o Vasco.