Brasil
Depois de denúncia do MPF, ex-juiz do caso Eike devolve R$ 599 mil
Flávio Roberto de Souza depositou em juízo valores desviados durante ação criminal envolvendo o traficante espanhol Oliver Ortiz de Zarate Martin, em 2013
Veja
O juiz Flávio Roberto de Souza(TV GLOBO/Reprodução)
O advogado do juiz federal Flávio Roberto de Souza, Renato Tonini, apresentou ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF) um comprovante de depósito de 599 mil reais em valores desviados pelo magistrado. O dinheiro foi devolvido nesta segunda-feira, após o Ministério Público Federal (MPF) ter apresentado uma denúncia contra Souza pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e extravio e inutilização de documentos em atos processuais.
Até há pouco tempo titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Souza foi afastado de suas funções após ser flagrado dirigindo um Porsche Cayenne apreendido do empresário Eike Batista. O magistrado conduzia ações penais contra o ex-bilionário por supostos crimes contra o mercado de capitais.
De acordo com o TRF2 os 599 mil reais correspondem a quase 100% dos valores em moeda estrangeira apropriados indevidamente pelo juiz em uma ação criminal por tráfico de drogas envolvendo o traficante espanhol Oliver Ortiz de Zarate Martin. Ele foi preso em 2013 pela Polícia Federal na Operação Monte Perdido.
Segundo o MPF, o magistrado cometeu falsidade ideológica ao proferir decisões que lhe permitiram desviar recursos públicos em duas situações ligadas à operação. Na primeira, teria desviado 290,5 mil reais depositados na Caixa à disposição da Justiça – parte do valor foi usado na compra de um veículo Land Rover Discovery. Além disso, teria cometido peculato e falsidade ideológica para se apropriar, em 5 de fevereiro, de 105,6 mil dólares e 108,1 mil euros. A devolução realizada em juízo se refere ao montante desviado em dólares e euros.
O dinheiro ficará depositado na Caixa Econômica Federal, à disposição do juízo de primeiro grau. De acordo com informação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, a diferença restante relativa ao desvio aindaserá objeto de procedimento administrativo, na tentativa de pressionar Souza a ressarcir o dinheiro.
A Justiça decidiu retirar o sigilo dos cinco processos administrativos disciplinares em curso contra o juiz por supostas irregularidades no caso Eike Batista e em outras ações sob sua responsabilidade.
(Com Estadão Conteúdo)
LEIA MAIS:
Juiz do caso Eike monta argumentação para pedir aposentadoria por invalidez
Justiça abre cinco processos disciplinares contra magistrado que usou Porsche de Eike
Juiz do caso Eike confessou desvio de mais de R$ 1 milhão, diz Ministério Público
Comentários
Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
Comentários
Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
Comentários
Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
Você precisa fazer login para comentar.