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Definido os integrantes da Comissão de Acompanhamento dos Trabalhos dos Mutirões Processuais Penais
O Mutirão Processual Penal ocorrerá de 1º a 30 de novembro em todo o país. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu as diretrizes para o mutirão nos tribunais de Justiça e tribunais regionais federais do país.
A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu as diretrizes para o mutirão nos tribunais de Justiça e tribunais regionais federais do país.
A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou pública a Portaria n.° 4471/2024 com a composição da Comissão de Acompanhamento dos Trabalhos dos Mutirões Processuais Penais do Poder Judiciário do Estado do Acre, no ano de 2024.
A constituição foi definida assim:
Juíza de Direito Cintia Cibele Medeiros, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, representante do DMF/CNJ;
Juiz de Direito Robson Aleixo, na qualidade de titular, e o Juiz de Direito Hugo Torquato, suplente; enquanto representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Acre (GMF);
Juiz de Direito Clóvis Lodi, representante da Vara do Juiz das Garantias;
Juiz de Direito Alex Oivane, representante da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Coger);
Servidores Jessé Drumond e Sean Campos, da Coger;
Servidoras Débora Nogueira e Jhenyffer Andrade, do GMF/TJAC;
Servidor Yuri Bambirra, da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco, e a servidora Evelyn Souza, da Vara de Execução de Penas no Regime Fechado.
A íntegra da Portaria está disponível na edição n.° 7.643 do Diário da Justiça (pág. 125), desta quarta-feira, 16.
Mutirão Processual Penal
O Mutirão Processual Penal ocorrerá de 1º a 30 de novembro em todo o país. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu as diretrizes para o mutirão nos tribunais de Justiça e tribunais regionais federais do país.
Criado em 2008, os mutirões carcerários, como eram chamados, foram uma política pioneira nascida no âmbito do CNJ com foco no sistema prisional. Nesta edição, há uma nova metodologia, fundamentada em quatro temas:
1) casos listados no Decreto n. 11.846, de 22 de dezembro de 2023, que concedeu indulto de Natal para prisões por crimes sem uso de violência ou grave ameaça ou penas de multa;
2) prisões relacionadas à decisão sobre o Recurso Especial n. 635.659, proferida pelo STF, que afastou a natureza penal da infração prevista no art. 28 da Lei n. 11.343/2006 (Lei de Drogas) sobre o porte de até 40 gramas ou 6 pés de planta de maconha;
3) revisão das prisões preventivas com duração maior que um ano; e
4) revisão de processos de execução penal sem pena restante a cumprir ou com pena prescrita que constem como ativos no SEEU, além dos incidentes vencidos de progressão de regime ou livramento condicional. A maior parte dos casos será pré-identificada pelo CNJ por meio do SEEU, mas algumas hipóteses precisarão de busca ativa por parte dos TJs e TRFs.
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Veículo foi localizado em terreno baldio e suspeito fugiu deixando objetos suspeitos para trás
A Polícia Militar recuperou, nesta quinta-feira (2), uma motocicleta que havia sido furtada na madrugada do último dia 26 de abril. O veículo foi localizado em um terreno baldio no Bairro do Terminal, durante patrulhamento de rotina.
Durante a ação, o suspeito responsável pelo crime conseguiu fugir do local, abandonando objetos de origem duvidosa junto à motocicleta. O veículo foi recolhido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Feijó, onde será submetido aos procedimentos legais de devolução.
A PM reafirma seu compromisso com a segurança pública e destaca a importância da participação da comunidade no combate à criminalidade. Informações sobre crimes podem ser repassadas de forma anônima pelo telefone 190.
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Jovem empreendedora traz inovação a culinária acreana em novo restaurante de Rio Branco
Assim como várias histórias de superação e conquistas, essa começou com um sonho. O empreendimento Taquara Bistrô (@taquara.ac), inaugurado no dia 12 de abril, conta de sua jornada até a inauguração, com uma trajetória de desafios e coragem.
Quem está à frente do negócio é a empreendedora Raíza Guimarães, de 26 anos. Mãe de dois filhos e Microempreendedora Individual (MEI), Raíza tem sua história marcada por obstáculos, vindo de uma família simples, mas que a motivou a alcançar seus objetivos. “Uma palavra que me define é coragem. Assim como a história de todos, a minha não foi e não é fácil. Sou de uma família humilde, mas com muita garra, essa garra que uso todos os dias para lidar com as mazelas da vida”, comenta ela.
A empreendedora explica que o restaurante chegou em um momento único e desafiador. Sendo mãe solo e determinada a conquistar uma vida melhor para ela e seus filhos, Raíza encontrou no empreendedorismo uma saída para a independência financeira e emocional. Foi a inspiração de um membro da família que deu o impulso para o nascimento do Bistrô: “Taquara Bistrô é o sonho de uma criança que cresceu com a lembrança da avó, que partiu muito cedo, mas deixou um legado para todos da família. Ela é a fonte de inspiração nas receitas e sabores”, afirma.
Com um cardápio diferenciado, recheado de ‘acreanices’ e com direito a receita de família, o Taquara se destaca no mercado pelo espaço acolhedor e sabores marcantes que remetem à qualidade da culinária acreana. “A exclusividade do meu negócio é o sabor, que remete à comida de vó. Um bom pato no tucupi, bem temperado e bem preparado, um bom tacacá acreano, um quibe de arroz e macaxeira, só se encontra no Taquara, sem contar a rabada no tucupi, que envolve um segredo de família.”, complementa.
Raíza afirma que os desafios ainda presentes fazem parte da sua jornada, dando o impulso necessário para seguir firme e superar seus obstáculos. Seu objetivo é crescer ainda mais no mercado, atraindo mais clientes e dando visibilidade ao seu trabalho ao mostrar que sofisticação e simplicidade podem andar lado a lado.
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Homem é preso em flagrante por agredir esposa adolescente e tráfico de drogas em Cruzeiro do Sul
Polícia Militar chegou ao local após denúncia anônima e flagrou o suspeito tentando se livrar de entorpecentes; agressão foi confirmada pela vítima ainda na porta da residência.
Um homem foi preso em flagrante na tarde desta quinta-feira (1º) na comunidade Vila Lagoinha, zona rural de Cruzeiro do Sul (AC), após agredir a esposa, uma adolescente. Além da violência doméstica, ele também foi autuado por tráfico de drogas.
A prisão ocorreu após a Polícia Militar receber uma denúncia anônima indicando a ocorrência de agressão na residência. Ao chegar ao local, os policiais foram recebidos pela vítima, que confirmou a violência sofrida ainda em frente à casa.
Durante a abordagem, os militares flagraram o momento em que drogas eram arremessadas por uma das janelas do imóvel. Após identificar o agressor, a guarnição deu voz de prisão ao homem, que foi conduzido à delegacia. Ele permanece à disposição da Justiça.
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