Acre
Defensoria Pública finaliza atendimentos e inspeção na Unidade Penitenciária de Sena Madureira
Além do atendimento jurídico, foi realizada uma inspeção nas instalações da unidade, com o objetivo de identificar necessidades relacionadas às condições estruturais do presídio e outras demandas específicas
Mais de 400 custodiados receberam assistência por meio da Coordenação Criminal e da Execução Penal. Foto: assessoria
Com DPE/AC
A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) realizou, entre os dias 25 e 29 de novembro, uma série de atendimentos jurídicos e uma inspeção na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes, em Sena Madureira. Mais de 400 custodiados receberam assistência por meio da Coordenação Criminal e da Execução Penal, em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC).
Durante os cinco dias de atuação, a equipe da DPE/AC revisou os relatórios processuais de reeducandos no regime fechado e as informações sobre as prisões provisórias. Além do atendimento jurídico, foi realizada uma inspeção nas instalações da unidade, com o objetivo de identificar necessidades relacionadas às condições estruturais do presídio e outras demandas específicas.
O coordenador criminal Gustavo Medeiros explicou que a iniciativa visa informar sobre cada processo, além de colher as necessidades e auxiliar na agilidade da defesa.
“Esses atendimentos são de extrema importância para verificar e avaliar a possibilidade de requerimento de benefícios como prisão domiciliar, progressão de regime, remição de pena, entre outros”, explicou o defensor público Gustavo Medeiros.
Após análise processual, a equipe da DPE/AC identificou que a progressão de regime para o semiaberto do apenado José Silva (nome fictício) estava vencida há aproximadamente um mês. Na tarde de quarta-feira, 27, o jovem que obteve o benefício recebeu o alvará de soltura e foi inserido no sistema de monitoramento eletrônico. “Recebi esta oportunidade e quero mudar a vida, recomeçar”, contou o homem de 32 anos.
O defensor público Rogério Pacheco destacou que “o atendimento e a inspeção da Defensoria Pública visaram a levar não somente informações jurídicas sobre a situação processual dos assistidos, mas também a verificar demandas relacionadas às condições estruturais da unidade e aos direitos dos reeducandos. Após esses atendimentos, as necessidades e demandas foram identificadas para posteriores encaminhamentos.”
A ação contou com o apoio dos assistentes jurídicos da DPE/AC Neto Araújo, Gabriela Escurra, Patrícia Oliveira, Isabella Fontenele, Josiane Cavalcante, Ana Bárbara Moreira e do assessor jurídico do Prodic, Tássio Ferreira.
Para tratar das demandas colhidas durante o atendimento, o coordenador criminal Gustavo Medeiros se reuniu com Jair Silva, diretor da unidade prisional de Sena Madureira, e com a equipe administrativa.
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Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ficou atolada na tarde desta quarta-feira, 9, ao tentar acessar a balsa que faz a travessia entre os municípios de Rodrigues Alves e Cruzeiro do Sul, no Vale do Juruá. As informações são do Juruá 24Horas.
Pessoas que presenciaram a cena registraram o momento em que o veículo tentava embarcar na balsa, enquanto moradores da comunidade tentavam ajudar.
Segundo testemunhas, a ambulância ficou presa em uma área de difícil acesso próxima à rampa de embarque, o que dificultou o deslocamento da equipe de socorro que se preparava para atravessar o rio Juruá.
Até o momento, não há informações sobre atrasos no atendimento da ocorrência em que a equipe estava empenhada.
Assista:
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O aposentado Alberto Lopes, de 89 anos, foi agredido e teve todo o dinheiro do mês roubado no último 28 de março, após sacar a aposentadoria em uma agência bancária de Rio Branco. Segundo a família, o idoso valorizava a própria autonomia e fazia questão de manter a rotina de sacar o dinheiro pessoalmente, andar de ônibus e realizar sozinho as compras e pagamentos do mês.
De acordo com a neta, Larissa Peres, Alberto foi abordado por uma mulher próximo à região central e levado até um quarto. Após isso, três homens entraram no local, o agrediram e roubaram os seus pertences. “Deram um mata-leão nele, levaram todo o dinheiro dele, o chapéu favorito, o relógio e o celular novinho”, relatou.
Durante a ação, o idoso foi desmaiado. Segundo a família, ele apresenta hematomas no pescoço e suspeita de fratura na clavícula.
Com o trauma, o Alberto agora tem medo de voltar ao Centro. Larissa conta que assumiu legalmente os cuidados financeiros do avô. “Vou passar a sacar o dinheiro, fazer as comprinhas, entregar tudo para ele”, explica.
A família, que não tem condições financeiras de arcar com todas as despesas, está pedindo ajuda para garantir a alimentação e os remédios de Alberto até o próximo pagamento.
Doações podem ser feitas via Pix: 68 99201-2069 (chave registrada no nome de Larissa Peres).
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou, nesta quarta-feira, 9, em edição extra do Diário Eletrônico do MPAC (Dempac), a homologação do resultado final do II Processo de Avaliação e Seleção de Estagiários, destinado ao preenchimento de vagas e à formação de cadastro de reserva.
A publicação contém a lista das candidatas e dos candidatos aprovados e classificados para todas as áreas previstas no processo seletivo.
O resultado final do processo seletivo foi publicado na última sexta-feira, 4. As convocações serão realizadas por meio de publicação no Dempac.
Com carga horária semanal de 30 horas, o processo seletivo de estágio do MPAC oferece 42 vagas nas cidades de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
Fonte: PMAC
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