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Acre

Defensoria Pública finaliza atendimentos e inspeção na Unidade Penitenciária de Sena Madureira

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Além do atendimento jurídico, foi realizada uma inspeção nas instalações da unidade, com o objetivo de identificar necessidades relacionadas às condições estruturais do presídio e outras demandas específicas

Mais de 400 custodiados receberam assistência por meio da Coordenação Criminal e da Execução Penal. Foto: assessoria

Com DPE/AC

A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) realizou, entre os dias 25 e 29 de novembro, uma série de atendimentos jurídicos e uma inspeção na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes, em Sena Madureira. Mais de 400 custodiados receberam assistência por meio da Coordenação Criminal e da Execução Penal, em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC).

Durante os cinco dias de atuação, a equipe da DPE/AC revisou os relatórios processuais de reeducandos no regime fechado e as informações sobre as prisões provisórias. Além do atendimento jurídico, foi realizada uma inspeção nas instalações da unidade, com o objetivo de identificar necessidades relacionadas às condições estruturais do presídio e outras demandas específicas.

O coordenador criminal Gustavo Medeiros explicou que a iniciativa visa informar sobre cada processo, além de colher as necessidades e auxiliar na agilidade da defesa.

“Esses atendimentos são de extrema importância para verificar e avaliar a possibilidade de requerimento de benefícios como prisão domiciliar, progressão de regime, remição de pena, entre outros”, explicou o defensor público Gustavo Medeiros.

Após análise processual, a equipe da DPE/AC identificou que a progressão de regime para o semiaberto do apenado José Silva (nome fictício) estava vencida há aproximadamente um mês. Na tarde de quarta-feira, 27, o jovem que obteve o benefício recebeu o alvará de soltura e foi inserido no sistema de monitoramento eletrônico. “Recebi esta oportunidade e quero mudar a vida, recomeçar”, contou o homem de 32 anos.

O defensor público Rogério Pacheco destacou que “o atendimento e a inspeção da Defensoria Pública visaram a levar não somente informações jurídicas sobre a situação processual dos assistidos, mas também a verificar demandas relacionadas às condições estruturais da unidade e aos direitos dos reeducandos. Após esses atendimentos, as necessidades e demandas foram identificadas para posteriores encaminhamentos.”

A ação contou com o apoio dos assistentes jurídicos da DPE/AC Neto Araújo, Gabriela Escurra, Patrícia Oliveira, Isabella Fontenele, Josiane Cavalcante, Ana Bárbara Moreira e do assessor jurídico do Prodic, Tássio Ferreira.

Para tratar das demandas colhidas durante o atendimento, o coordenador criminal Gustavo Medeiros se reuniu com Jair Silva, diretor da unidade prisional de Sena Madureira, e com a equipe administrativa.

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Acre

Prefeitura de Rio Branco reforça ações de emergência

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A Prefeitura de Rio Branco mobilizou, nas primeiras horas deste sábado (27), uma força-tarefa para atendimento às famílias afetadas pelas fortes chuvas registradas nas últimas 48 horas na capital.

O volume acumulado de água fez o nível do Rio Acre subir rapidamente e provocou o transbordamento de igarapés que cortam a cidade, atingindo diversas áreas urbanas.

Diante da situação, o prefeito Tião Bocalom convocou uma reunião de emergência em seu gabinete, reunindo todos os secretários municipais para alinhar ações imediatas de resposta e assistência.

Logo após o encontro, o prefeito visitou a Escola Álvaro Vieira da Rocha, no bairro Conquista, onde 10 famílias — totalizando 36 pessoas — já estão abrigadas pela Defesa Civil Municipal e pela Secretaria de Assistência Social.

Tião Bocalom destacou o trabalho integrado das equipes municipais e reforçou que todas as providências vêm sendo adotadas desde o início das ocorrências.

“Não é com prazer, é com tristeza. Mas fazer o quê? Infelizmente, as chuvas chegaram e as inundações começaram a aparecer. Desde ontem, nossas equipes da Defesa Civil, apoiadas por todas as secretarias, estão em campo até duas horas da manhã para retirar famílias. Aqui nesta escola estão 10 famílias, 36 pessoas, e estamos tomando todas as providências possíveis. A prefeitura está fazendo a sua parte, como sempre fizemos, junto ao governo do Estado e à Defesa Civil. Tanto é que em 2021 ganhamos o prêmio de melhor acolhimento da Defesa Civil Nacional. Fazemos tudo com dor no coração, porque sabemos o quanto é difícil para as famílias, mas seguimos firmes para garantir apoio a quem mais precisa.” ressaltou o prefeito de Río Branco

Após visitar as famílias abrigadas, o gestor seguiu para o Parque de Exposições, onde equipes já iniciam a preparação para novas ações de acolhimento e prevenção, caso o nível das águas continue subindo.

A Prefeitura de Rio Branco segue monitorando a situação e reforça que está de prontidão para atender novas ocorrências decorrentes das chuvas.

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Cinco mulheres são presas ao tentar entrar com drogas escondidas em laranjas no presídio de Rio Branco

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Cinco mulheres foram presas na manhã deste sábado (27) ao tentarem introduzir drogas escondidas dentro de laranjas no Complexo Penitenciário de Rio Branco. A prisão ocorreu durante o procedimento de fiscalização de rotina realizado por policiais penais da unidade.

Segundo informações da administração penitenciária, o material levado pelas visitantes passou pelo aparelho de raio X, que identificou irregularidades no interior das frutas. Durante a inspeção manual, os agentes localizaram 779 gramas de maconha, 105 gramas de cocaína e cerca de um quilo de tabaco.

Diante do flagrante, todo o material ilícito foi apreendido e as cinco mulheres receberam voz de prisão ainda dentro do complexo prisional. Elas foram conduzidas à Delegacia de Flagrantes (DEFLA), onde permaneceram à disposição da Justiça e devem responder por crimes relacionados à tentativa de introdução de drogas no sistema penitenciário.


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Rio Acre ultrapassa cota de transbordamento e atinge 14,55 metros em Rio Branco

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Elevação de 82 centímetros em um único dia aumenta risco de alagamentos em áreas ribeirinhas da capital

Foto: Jardy Lopes

O nível do Rio Acre seguiu em elevação ao longo deste sábado (27), conforme boletim divulgado pela Defesa Civil Municipal de Rio Branco. Na última medição do dia, realizada às 21h, o manancial atingiu 14,55 metros, permanecendo acima da cota de transbordamento, que é de 14,00 metros.

De acordo com os dados oficiais, a primeira aferição do dia, às 5h26, apontava 13,73 metros, já acima da cota de alerta, estabelecida em 13,50 metros. Às 9h, o rio chegou a 14,00 metros, alcançando oficialmente a cota de transbordo. O nível continuou subindo ao longo do dia: 14,14 metros ao meio-dia, 14,30 metros às 15h, 14,43 metros às 18h e, por fim, 14,55 metros às 21h.

Com isso, o Rio Acre acumulou uma elevação de 82 centímetros em apenas 24 horas, ampliando o risco de alagamentos em áreas ribeirinhas da capital acreana.

Apesar de não haver registro de chuvas nas últimas 24 horas em Rio Branco — com índice de 0,00 milímetro —, o coordenador municipal da Defesa Civil, tenente-coronel Cláudio Falcão, explicou que a elevação do nível do rio é consequência das fortes chuvas registradas nas cabeceiras e em municípios do interior do estado.

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