Brasil
Defensores públicos alertam para os danos da condução coercitiva para aqueles que não possuem recursos
Ministro Gilmar Mendes – Foto: divulgação
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão liminar proibindo a realização de conduções coercitivas para interrogar investigados. Diante do debate sobre a proibição e dos posicionamentos contrários de juízes, procuradores da República e policiais federais, a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais – Anadef vem esclarecer o porquê de a proibição representar um avanço: com menos representatividade diante da imprensa do que os figurões conduzidos pela Lava Jato, os assistidos atendidos pela Defensoria Pública da União (DPU) são vítimas diárias dos abusos da coerção. Nessas ocasiões, a condução coercitiva é desvirtuada, tomando a forma de método violento e arbitrário para intimidação dos mais humildes.
“A decisão de Gilmar Mendes atende, inclusive, a uma tese de defesa da Defensoria Pública há muito utilizada. Alcançou-se essa repercussão atual apenas porque a decisão está relacionada a pessoas de grande relevância no cenário político nacional. O tema, então, se tornou sensível e objetivo de análise dos tribunais e da grande imprensa. Mas a situação do desvirtuamento da condução coercitiva, nós, da Defensoria Pública, combatemos diariamente. Entendemos que conduzir coercitivamente os investigados para participação em oitivas representa um abuso que fere, inclusive, a própria disposição legal. A Anadef enxerga com muito bons olhos a decisão do ministro”, explicou o defensor público federal e presidente da Anadef, Igor Roque.
Como Instituição responsável pela defesa dos mais humildes, é à DPU que os brasileiros mais carentes recorrem para terem reparados direitos retirados arbitrariamente. Diante da discussão sobre a condução coercitiva, portanto, a Anadef reitera que os defensores públicos federais seguirão firmes no cumprimento da missão constitucional e legal de prestar assistência jurídica integral, gratuita e especialmente humanizada aos assistidos. Ressalta ainda que continuará atuando segundo os preceitos da Constituição Federal, de forma a defender as garantias dos 120 milhões de cidadãos necessitados em todo o Brasil.
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A proposta é provocar um olhar mais humano, atento e empático, utilizando a fotografia como instrumento de expressão e conscientização
A iniciativa faz parte das comemorações pelos 12 anos do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e busca sensibilizar a população para as vivências e desafios enfrentados por essas mulheres. Foto: captada
Com o objetivo de ampliar a visibilidade das mulheres em situação de rua e estimular a reflexão social por meio da arte, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou o concurso de fotografia “Quem São Elas? Um Olhar Sobre as Mulheres em Situação de Rua”.
A iniciativa faz parte das comemorações pelos 12 anos do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e busca sensibilizar a população para as vivências e desafios enfrentados por essas mulheres. A proposta é provocar um olhar mais humano, atento e empático, utilizando a fotografia como instrumento de expressão e conscientização.
O concurso está dividido em três categorias:
Celular: voltada a registros espontâneos do cotidiano;
Profissional: para fotografias que utilizem técnicas avançadas de composição e narrativa visual;
Imagem IA: destinada a criações que combinam retratos reais com recursos digitais e inteligência artificial, em representações simbólicas.
Aberta ao público em geral, a competição valoriza tanto a autenticidade de cenas reais quanto a inovação no uso da tecnologia, promovendo criatividade, engajamento e responsabilidade social por meio da fotografia.
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Edfício sede do INSS, em Brasília • Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz, e o recém chegado presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, terão primeiro encontro neste domingo (4), em meio à pressão para que o governo devolva o dinheiro desviado de aposentados e pensionistas, por entidades associativas.
A reunião está marcada para 11h. O novo ministro convocou o presidente do INSS. Wolney também deve ir à Casa Civil, neste domingo.
Waller, que é procurador federal, não foi indicado pelo PDT, partido de Wolney e do ex-ministro Carlos Lupi. O nome dele chegou até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de auxiliares da área jurídica.
Entre funcionários da pasta, Gilberto Waller tem sido chamado de “xerife”, já que a missão é colocar ordem no INSS.
O valor estimado dos desvios é de R$ 6 bilhões, descontados ilegalmente entre 2019 e 2024. Mas este cálculo ainda não é definitivo.
Trabalhadores rurais, indígenas e outros grupos mais vulneráveis foram os mais afetados, de acordo com investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria Geral da União (CGU).
Diante da repercussão negativa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudou o comando da Previdência e do INSS. Também determinou levantamento de informações e que um plano de ressarcimento fosse organizado ainda durante o feriado.
O governo pretende fazer o anúncio nesta semana.
Fonte: CNN
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Foto: Reprodução/Internet
O arcebispo de Manaus, Dom Leonardo Steiner, 74, foi incluído em uma lista de possíveis sucessores do papa Francisco, que morreu no dia 21 de abril. Segundo a agência Reuters, o brasileiro aparece entre os “papáveis” para o Conclave, processo reservado aos cardeais da Igreja Católica que escolhe o novo pontífice. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (2).
Nomeado o primeiro cardeal da Igreja Católica da Amazônia em 2022, o cardeal brasileiro tem se destacado por defender causas alinhadas ao legado de Francisco, como a proteção ambiental e a tolerância religiosa.
O papa Francisco nomeou Steiner, como primeiro cardeal da Amazônia durante o consistório para a criação de 20 novos cardeais da Igreja Católica, em agosto de 2022. A cerimônia ocorreu durante celebração eucarística na Basílica de São Pedro, no Vaticano.
Outros dois brasileiros também são cotados: Dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo e Dom Sérgio da Rocha, arcebispo de Salvador.
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