Acre
Decisão determina que Estado ajuste transporte escolar de crianças da zona rural de Brasiléia
De acordo com o laudo pericial, dos 37 veículos vistoriados, somente sete estão aptos à circulação com alunos.
Imagem ilustrativa
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasileia julgou procedente a Ação Civil Pública n° 0800011-27.2016.8.01.0003, determinando a garantia da qualidade da educação pública, em referência a transporte escolar adequado para alunos da zona rural do município.
A denúncia apontou a ausência de ônibus traçado, que seria apropriado para trafegar nos ramais, falta de segurança no transporte escolar e a ocorrência de condução de crianças em caminhões e caminhonetes.
Na decisão, publicada na edição n° 6.117 do Diário da Justiça Eletrônico (fl.95), o juiz de Direito Gustavo Sirena, titular da unidade judiciária, condenou o Estado do Acre e o referido município, de forma solidária, a providenciar transporte seguro a todos os alunos da rede pública residentes na zona rural, devendo corrigir todas as irregularidades apontadas pelos laudos periciais, a priorizar os problemas mais gravosos, como a ausência de cintos de segurança e as condições de tráfego de ramais e pontes.
Juiz de Direito Gustavo Sirena, titular da unidade judiciária – Foto: Alexandre Lima/arquivo
De acordo com os autos, os veículos inspecionados apresentaram problemas quanto aos faróis, assentos insuficientes para atender aos alunos, más condições de uso, pneus comprometidos, ausência de escada para acesso com corrimão, para-brisa trincado, limpador de para-brisas defeituoso, luz de freio danificada, porta que não abre e fecha normalmente em condições seguras, freio de estacionamento do veículo em má estado, extintor fora do prazo de validade, buzina sem funcionamento adequado e retrovisores deteriorados.
O Juízo fixou prazo de 60 dias para a correção dos problemas indicados, sob pena de multa diária no montante de R$ 10 mil. “Valor esse a levar em consideração a gravidade do dever imposto, as condições econômicas dos destinatários e a culpabilidade de ambos”, esclareceu.
O mesmo prazo é valido para que o Ente Público municipal empreenda condições de trafegabilidade nos ramais e pontes, a possibilitar o acesso de todos às escolas da zona rural, sob pena de multa diária no montante de R$ 5 mil.
Comentários
Boletim da Defesa Civil confirma queda gradual do nível do manancial e ausência de chuvas nas últimas 24 horas
Foto: Sérgio Vale
O nível do Rio Acre voltou a registrar queda ao meio-dia deste domingo (8), em Rio Branco. Conforme boletim divulgado pela Defesa Civil Municipal, a medição das 12h apontou 10,43 metros, confirmando a tendência de vazante observada desde as primeiras horas da manhã.
Mais cedo, às 5h12, o rio marcava 10,56 metros. Já às 9h, o nível havia baixado para 10,49 metros, indicando redução gradual do volume de água ao longo do dia.
De acordo com a Defesa Civil, não houve registro de chuvas nas últimas 24 horas, com índice pluviométrico de 0,00 milímetro, fator que contribui para a continuidade da vazante.
Apesar do cenário de queda, o monitoramento do manancial segue permanente. A cota de alerta do Rio Acre é de 13,50 metros, enquanto a cota de transbordo é de 14,00 metros.
Comentários
Motociclista perdeu o controle após pneu furar na Curva das Mangueiras e foi transferido para o Pronto-Socorro de Rio Branco
O jovem Felipe Sousa Baratela, de 20 anos, ficou ferido após sofrer um acidente de motocicleta na rodovia AC-40, conhecida como Estrada do Quinari, no trecho da Curva das Mangueiras, no sentido Senador Guiomard/Rio Branco.
De acordo com informações apuradas no local, Felipe trafegava em uma motocicleta Honda Fan 150 quando o pneu do veículo furou, fazendo com que ele perdesse o controle da direção ao contornar a curva e caísse sobre a pista.
Uma ambulância de suporte básico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Senador Guiomard foi acionada e realizou os primeiros atendimentos ainda na rodovia, encaminhando a vítima ao Hospital Geral Dr. Ary Rodrigues.
Em razão da gravidade dos ferimentos, o motociclista foi transferido posteriormente para o Pronto-Socorro de Urgência e Emergência de Rio Branco, onde permaneceu sob cuidados do setor de traumatologia para avaliação especializada.
Felipe apresentou múltiplas escoriações pelo corpo e suspeita de fratura no punho direito. O estado de saúde é considerado estável. As circunstâncias do acidente deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.
Comentários
Acidente ocorreu no km 3 da AC-10; vítimas foram socorridas pelo Samu e levadas ao Pronto-Socorro
Um acidente de trânsito envolvendo duas motocicletas deixou a passageira Juciane Lima de Souza, de 25 anos, e o motociclista Raimundo Mateus Lima Amorim, de 21 anos, feridos na tarde deste sábado (7), no km 3 da Rodovia AC-10 (Estrada de Porto Acre), no perímetro urbano de Rio Branco.
Segundo relatos de testemunhas, Juciane seguia como passageira em uma motocicleta no sentido Porto Acre–Rio Branco, quando Raimundo, que conduzia uma Honda CG 150, de cor azul e placa MZU-1C75, trafegando no mesmo sentido, passou por um buraco na pista, perdeu o controle do veículo e colidiu na traseira da motocicleta à frente.
Com o impacto, ambas as motos caíram ao solo. Juciane foi arremessada para uma área de mata às margens da rodovia e sofreu dor intensa no ombro direito e luxação no tornozelo esquerdo. Já Raimundo apresentou múltiplas escoriações, inclusive na face, além de traumatismo cranioencefálico (TCE) leve.
À reportagem, Raimundo afirmou que havia consumido bebida alcoólica no balneário Ilha do Sol, junto com os ocupantes da outra motocicleta, antes do acidente.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e enviou uma ambulância de suporte avançado. Após os primeiros atendimentos no local, as vítimas foram encaminhadas ao Pronto-Socorro de Rio Branco, ambas em estado de saúde estável.
Policiais do Batalhão de Trânsito não foram acionados para atender a ocorrência. As motocicletas envolvidas foram retiradas do local por amigos das vítimas.
Você precisa fazer login para comentar.