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Dá uma forcinha aí companheiro! Cuba diz que não tem como pagar dívida com Brasil e pede flexibilidade de governo Lula

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O presidente Lula desembarca em Cuba nesta sexta-feira (15) para encontro do G77 (coalizão de países em desenvolvimento) e a China

Jornal de Brasília

O regime de Cuba disse a autoridades brasileiras que espera “algum tipo de flexibilidade” do governo Lula (PT) para conseguir retomar os pagamentos em atraso da dívida de US$ 538 milhões de Havana com Brasília.

Um documento interno do governo brasileiro, obtido pela Folha, cita como medidas dessa possível renegociação um desconto no total em atraso, o uso de moedas alternativas ao dólar ou mesmo a realização de pagamentos em commodities cubanas.

Segundo o registro oficial, autoridades do regime disseram recentemente a representantes brasileiros que Cuba não possui meios para o pagamento das suas obrigações neste momento.

O presidente Lula desembarca em Cuba nesta sexta-feira (15) para encontro do G77 (coalizão de países em desenvolvimento) e a China. O petista também deve ter uma reunião bilateral com líder do regime cubano, Miguel Díaz-Canel, em mais um esforço de descongelar as relações com Havana após os governos de Michel Temer (MDB) e, principalmente, de Jair Bolsonaro (PL).

O encontro carrega o simbolismo da reaproximação dos dois países, que nas gestões petistas sempre tiverem estreitas relações comerciais e políticas. Lula foi amigo de Fidel Castro (1926-2016) e evita criticar o caráter autoritário do regime cubano. Em mandatos anteriores, visitou a ilha quatro vezes.

Apesar de a dívida cubana estar no radar, as discussões ainda estão em fase preliminar, e não há expectativa de anúncio sobre a renegociação ou a definição de um calendário de pagamento.

Lula deve viajar à ilha acompanhado dos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Nísia Trindade (Saúde) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia).

Na última segunda-feira (11), ocorreu uma reunião virtual com integrantes de órgãos do Executivo brasileiro e de bancos públicos para tratar da dívida de Cuba com Brasília. O encontro serviu como preparação para o diálogo sobre o tema entre as autoridades dos dois países.

Um dos participantes da reunião mencionou que o tema foi tratado recentemente, durante uma visita oficial à ilha, com o vice-primeiro-ministro de Cuba, Ricardo Cabrisas Ruiz, e com Roberto Verrier, diretor da ProCuba, agência de promoção de exportações e investimentos.

“Autoridades do país externaram não possuir neste momento meios para o pagamento das suas obrigações. As autoridades teriam sinalizado esperar algum tipo de flexibilidade por parte do governo brasileiro —por exemplo, um haircut comparável ao recebido no tratamento da dívida do Clube de Paris em 2015 e, diante da escassez de dólares, uso de moedas alternativas ou recebíveis de commodities cubanas— para permitir a retomada dos pagamentos”, diz o registro da reunião preparatória.

Haircut é um termo utilizado para redução de um valor em negociações financeiras. Já Clube de Paris é um órgão internacional que existe desde os anos 1950 para renegociar dívidas de países. O caso citado no documento se refere a quando a entidade descontou US$ 2,6 bilhões de uma dívida de Cuba com o grupo no total US$ 11,1 bilhões —juros inclusos. O documento cita também que representantes do Clube de Paris estão céticos em relação às perspectivas de Havana retomar pagamentos no curto prazo.

Já em relação às commodities, os principais produtos hoje exportados por Cuba ao Brasil são charutos, cigarrilhas e cigarros que contenham tabaco, além de rum.

A lei brasileira diz que renegociações de dívidas do Executivo devem ser aprovadas pelo Senado Federal.

Após os anos do PT, as relações entre Brasil e Cuba esfriaram e chegaram praticamente ao congelamento na gestão Bolsonaro. Havana não reconheceu o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), e Temer tirou o embaixador brasileiro da ilha. A representação diplomática, desde então, era chefiada por um encarregado de negócios —um nível de representação inferior. Depois, Bolsonaro intensificou ataques ao país caribenho.

Autoridades do governo Lula alegam que os cubanos deixaram de honrar seus pagamentos também devido ao afastamento entre os países. O petista já usou esse argumento em entrevista recente. Ele defendeu que o país é “bom pagador” e que vai honrar suas obrigações. “Cuba vai acertar. E todos vão acertar, porque todos são bons pagadores e nunca deveram ao Brasil”, disse à Rádio Gaúcha, em junho.

O chefe do Executivo também defendeu investimentos na ilha, alegando que, apesar do calote, há retornos positivos. “Quando a gente financia uma obra no exterior, está exportando engenharia, exportando máquina, e a gente está ganhando muito dinheiro, além daquilo que a gente vai receber”.

Os atrasos começaram em meados de 2016 e se agravaram a partir de 2018. Apesar de tentativas para a retomada dos pagamentos, não houve sucesso. Para uma autoridade diplomática brasileira, falando sob reserva, a questão da dívida é central para a reaproximação com Cuba.

Desde junho de 2018, o país caribenho não paga suas parcelas de financiamento às exportações brasileiras junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o que fez com que a União tivesse de cobrir o buraco.

O relato obtido pela Folha menciona que as parcelas vencidas remontam a aproximadamente US$ 538 milhões (considerando a taxa de câmbio entre euro e dólar), decorrentes de operações do Proex financiamento — Programa de Financiamento às Exportações— e de financiamentos com cobertura do SCE (Seguro de Crédito à Exportação).

Além do montante da dívida, Cuba ainda deve pagar US$ 520 milhões até 2038. Isso significa que a cifra total do valor que o Brasil pode perder na negociação com a ilha é próxima de US$ 1,1 bilhão.

A maior parte dos recursos emprestados via BNDES foi para financiamento do projeto do Porto de Mariel, que fica a cerca de 40 km de Havana.

Cuba alega dificuldades econômico-financeiras. Além de um duro embargo desde a Guerra Fria, a ilha enfrenta mais dificuldades comerciais por ter sido recolocada em 2021 na lista americana de países patrocinadores de terrorismo.

A decisão foi tomada pelo ex-presidente Donald Trump e mantida por Joe Biden. O ato é alvo de críticas por diplomatas brasileiros, que alegam sufocamento da ilha. Na visão deles, Cuba fica impedida de se desenvolver.

O QUE É O G77?

  • É a abreviação de Grupo dos 77, nome que remete à sua criação em 1964, ao final da primeira sessão da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), em Genebra, quando tinha 77 membros fundadores —hoje são 134. O grupo tem como objetivo promover uma nova ordem internacional menos “injusta”. Segundo o secretário-geral da ONU, António Guterres, “o G77 é a voz do Sul Global, o maior grupo de países da cena internacional”.

QUAIS SÃO OS PAÍSES DO GRUPO?

  • Ampliado, o G77 agora reúne 134 nações da Ásia, da África e da América Latina. A China participa como convidada. A lista completa está no site oficial do grupo.

QUAIS SÃO OS OBJETIVOS?

  • O G77 tem o objetivo de proporcionar aos países do Sul Global os meios para articular e promover seus interesses econômicos coletivos e aumentar a capacidade de negociação conjunta em todas as questões econômicas internacionais no âmbito do sistema das Nações Unidas. Além de promover a cooperação Sul-Sul para o desenvolvimento.

COMO FUNCIONA?

  • Na organização, um presidente, que atua como porta-voz, coordena a ação do grupo em cada cúpula. A presidência é rotativa com base regional (entre África, Ásia-Pacífico e América Latina e Caribe) e dura um ano, à semelhança do G20. Atualmente, Cuba é a presidente do G77.

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Bolsonaro surfa na briga Musk x Moraes

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Deu uma pequena trégua porém. Disse que não falaria de fraude nas eleições de 2022, que era “coisa passada”. Mas criticou a decisão do TSE de multar seu partido, o PL, em R$ 22 milhões; e as decisões do tribunal que o considerou inelegível. Sem citar nomes, alfinetou o ministro do STF Flavio Dino: “Eu não me reuni com traficantes no Complexo do Alemão; eu não coloquei do meu lado a dama do tráfico do Amazonas no ministério”.

A verborragia de Bolsonaro hoje é mais do mesmo. Nada do que ele não tenha dito antes – e que motivou condenações no TSE e a inclusão de seu nome em inquéritos no STF.

A situação jurídica de Bolsonaro não deve mudar depois do ato de hoje. Em contrapartida, o cenário político melhora. A exemplo do discurso na Avenida Paulista há dois meses, o ex-presidente mostra que, mesmo inelegível, ainda é capaz de reunir muita gente para ouvir e repercutir o que diz.

E, a exemplo do que aconteceu na Paulista, em Copacabana Bolsonaro repetiu a estratégia de deixar as críticas mais duras ao Judiciário para o pastor Silas Malafaia – que, até onde se sabe, ainda não figura em inquéritos do STF conduzidos por Alexandre de Moraes. O discurso do pastor deste domingo talvez mude essa situação.

Malafaia chamou Moraes de “ditador de toga”, disse que o ministro “rasgou a Constituição” e que é “uma ameaça à nação”. Se não for preso antes, o religioso acabará sendo eleito.

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BB quer aumentar salário de presidente para R$ 117 mil; 57% de reajuste

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Edifício sede do Banco do Brasil, em Brasília.

Se aprovado, a remuneração da executiva alcançará R$ 4 milhões anuais, incluindo participação em conselhos e nos lucros.

A justificativa para o aumento de R$ 74.972 para R$ 117.470 é que os salários estão “defasados” e é necessário ter “remuneração justa frente às responsabilidades do cargo”, segundo documentos oficiais aos quais a coluna teve acesso.

O vice-presidente do banco também poderá ter aumento de R$ 67.105 para R$ 90.188, e os diretores de R$ 56.873 para R$ 69.242. Os novos salários, se aprovados, terão um custo anual para o BB de R$ 94,4 milhões.

A proposta foi apresentada pelo comitê de remuneração e aprovada pelo conselho de administração do banco. Cinco dos oito integrantes do colegiado são ligados a Tarciana.

A presidente do BB integra o conselho, mas, devido a regras estatutárias, ela não pode participar da reunião que discute o reajuste de seu próprio salário. A assessoria do banco informou que ela não manifestará sua posição pessoal sobre o reajuste.

A próxima etapa é a aprovação pela Assembleia Geral de Acionistas, convocada para a próxima sexta-feira (26). Essa instância tem poder para rejeitar a proposta.

Além do salário, a presidente do BB recebe mais R$ 125 mil por mês para participar de reuniões mensais dos conselhos do Votorantim (R$ 50 mil), Brasilprev (R$ 35 mil) e Elopar (R$ 40 mil). Se o novo valor for aprovado, ela terá uma remuneração mensal total de R$ 242.470, considerando salário e atuação nos conselhos. Tarciana também está nos conselhos da Fundação BB e da Bladex, mas não é remunerada por isso.

O BB também paga remuneração variável (participação nos lucros) aos seus executivos. Sob a gestão de Tarciana, o banco aumentou de 12 para 13 o número de remunerações. O cálculo varia conforme o salário do cargo e o cumprimento de metas. Com isso, os membros do conselho diretor podem receber 13 salários e 13 remunerações variáveis mensalmente, totalizando 26.

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Indenizações

Sob a presidência de Tarciana, o BB também mudou as regras do Paet (Programa de Alternativa para Executivos em Transição). A partir de agora, todos os executivos, diretores, vice-presidentes e a própria presidente receberão um bônus caso percam os cargos de confiança e voltem a ocupar suas funções anteriores, num downgrade dentro do banco. Para isso, precisam ter ocupado os cargos maiores por, no mínimo, seis meses.

Até então, o bônus só era pago para quem se aposentasse ou era destituído. A mudança, que aumentou o número de pessoas atendidas no Paet e beneficia todos os indicados da presidente do BB, não passou por análise da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais.

Caso o reajuste salarial seja aprovado, a indenização para a presidente, vice-presidentes e diretores será consequentemente aumentada quando eles deixarem os cargos.

Desempenho

As justificativas para o reajuste salarial foram encaminhadas para a Assembleia Geral de Acionistas pelo presidente do conselho de administração, Dario Durigan. Ele mencionou o desempenho do banco em 2023 como uma das razões.

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“Outro motivador do reajuste proposto diz respeito ao desempenho do Banco em 2023, quando ocupou uma posição de destaque frente a seus principais concorrentes, com um lucro líquido ajustado de R$ 35,6 bilhões e um RSPL de 21,6%, o melhor entre os bancos nacionais”, diz o documento obtido pela coluna.

Argumentou ainda que, entre 2016 e 2022 (governos Temer e Bolsonaro), não houve reajuste salarial para a diretoria do banco, enquanto a remuneração fixa dos demais funcionários do BB foi atualizada.

Setor privado

O último estudo sobre salários no setor privado mostrou que o presidente do Santander, por exemplo, recebeu um salário de R$ 59 milhões em 2021. O Itaú pagou R$ 53 milhões naquele ano ao seu presidente. O Bradesco, R$ 29,3 milhões.

O que diz o BB

Procurado pela coluna, o BB afirmou que “não existe qualquer tipo de conflito de interesses que envolva a participação de qualquer membro da Diretoria Executiva do BB na definição de seus salários”. E mencionou que “a Governança do BB veta que seus estatutários participem de instâncias decisórias da empresa que deliberem por sua própria remuneração”.

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“Cabe destacar que a proposta do Conselho de Administração segue para apreciação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e deliberação pela Assembleia Geral de Acionistas (AGO)”, complementou.

Sobre a participação da presidente em conselhos, o banco informou que “metade do lucro do Banco se origina dos resultados de suas entidades ligadas”. “A presença da presidente nessas instâncias decisórias obedece ao que prevê o Estatuto e demais normativos do BB e das empresas do conglomerado, inclusive no que se refere ao nível de remuneração. Convém destacar que, em alguns desses conselhos, também há presença de CEOs de outros grandes bancos com os quais o BB mantém parcerias comerciais”, disse.

Sobre o aumento de um honorário adicional, o BB informou que é uma política para retenção de talentos. “A proposta que está em apreciação pela Assembleia Geral de Acionistas prevê a possibilidade de aumento do teto para apenas um honorário adicional ao que é previsto atualmente. Cabe destacar que essa remuneração dos administradores tem como objetivo atrair, incentivar, recompensar e reter talentos, conciliando os interesses dos acionistas.”

A respeito do Paet, o BB informou que “o programa, em suas regras atuais, não traz qualquer impacto financeiro adicional ao BB em relação às suas versões anteriores”.

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Mulheres sambistas lançam livro-disco infantil com protagonista negra

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Uma menina de 4 anos, chamada de Flor de Maria, que vive aventuras mágicas embaixo da mesa da roda de samba, e descobre um mundo cheio de cores, sons e sensações diferentes. Uma experiência que a conecta com uma expressão cultural e comunitária ancestral. Esse é o enredo do disco-livro É Pretinha, lançado nesta semana pela editora Rubra.

As autoras são Marina Iris e Manu da Cuíca, com ilustrações de Tétiiz e produção musical de Ana Costa. O objetivo das autoras era celebrar o samba e a infância. E, ao misturar livro e músicas, permitir que os leitores mergulhassem em um cenário mais vibrante e sensorial.

As músicas podem ser ouvidas no Spotify e YouTube gratuitamente.

Uma das autoras, Marina Iris, explica que se inspirou em ambientes comuns do subúrbio para criar a história de É Pretinha.

“Quando idealizei o É Pretinha, pensei em trazer para a literatura infantil o contexto de samba, subúrbio, quintal, família e ancestralidade. Queria que tudo estivesse presente de forma natural e poética, inspirada na infância cheia de abstração e poesia”, disse Marina Iris.

Outra autora, Manu da Cuíca, revela que a história traz elementos pessoais do passado e do presente.

“Contar uma história após me tornar mãe se tornou um rito de intimidade e carinho, onde entrelaço minha infância na da minha filha. Eu, Ana e Marina conversamos muito sobre essa dimensão das histórias antes de começarmos a criar”, disse Manu da Cuíca.

Fonte: EBC GERAL

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