Brasil
Cunha recebe parecer favorável e contra pedido de impeachment
Deputado teria dito que dará sequência a processo caso Janot peça sua cassação no STF
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha. – Givaldo Barbosa / Agência O Globo
O Globo
BRASÍLIA – Aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmaram nesta terça-feira que ele já teria em suas mãos dois pareceres da área técnica da Casa sobre o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff: um favorável e outro contrário. Caberá a ele decidir, no momento que considerar mais oportuno, qual deles dará encaminhamento. Cunha falou sobre o assunto momentos antes do almoço hoje com líderes partidários aliados. Aos mais próximos, afirmou que sua decisão dependerá de um fator externo — tornando pública uma ameaça.
O presidente da Câmara no entanto, soltou nota no início da noite na qual afirma que “não recebeu qualquer parecer da área técnica da Casa sobre os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff que ainda estão sob análise”. Além disso, reiterou que “cabe a ele a decisão sobre o andamento dos processos independentemente da orientação jurídica”.No almoço, Cunha teria dito que se o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhar um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo seu afastamento da presidência da Câmara, decidirá monocraticamente, como lhe garante a lei, pelo encaminhamento favorável à abertura do processo de impeachment de Dilma. Caso Janot desista dessa ação, ele poderá arquivar o caso.
O pedido de impeachment mais consistente, na análise de aliados de Cunha, é aquele protocolado pelos advogados Hélio Bicudo (ex-PT), Miguel Reale Júnior (ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso) e Janaína Paschoal. No parecer que recomenda o afastamento de Dilma, a área técnica concordará com os argumentos do trio de que Dilma aumentou as despesas em 2015 em R$ 800 milhões. Além disso, ela editou decretos que não teriam numeração.
Mais cedo, em entrevista coletiva, Cunha voltou a dizer que baixa popularidade não justifica processo de impeachment contra a presidente.
— Aumenta a pressão política. Eu sempre disse que impeachment não pode ser tratado como recurso eleitoral ou por causa de popularidade. Tem que ser tratado dentro dos objetivos previstos na Constituição e na Lei. Se não for assim, ai fica uma coisa complicada Popularidade pode ser momentânea — declarou.
Ele já rejeitou 20 outras proposições no mesmo sentido. Há ainda mais 11 pedidos semelhantes. A oposição, no entanto, não está disposta a esperar o tempo de Cunha. Parlamentares do PSDB, DEM e PPS já o avisaram de que vão aguardar até meados de novembro para saber se ele dará ou não encaminhamento favorável ao impeachment. Caso a resposta seja não, oposicionistas prometem pressioná-lo — embora ainda não saibam exatamente como, uma vez que compete apenas ao presidente da Câmara decidir sobre pedidos de impedimento do presidente da República.
Cunha tem dito que não abre mão de seu direito de decidir e também já avisou que poderá optar por um caminho diferente do apontado pela área técnica da Câmara. Com essa manobra, ele sustenta-se na presidência e tem como pressionar o governo para que não use os votos que tem no Conselho de Ética contra ele.
Comentários
Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
Comentários
Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
Comentários
Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
Você precisa fazer login para comentar.