Deputado teria dito que dará sequência a processo caso Janot peça sua cassação no STF

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha. - Givaldo Barbosa / Agência O Globo
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha. – Givaldo Barbosa / Agência O Globo

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BRASÍLIA – Aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmaram nesta terça-feira que ele já teria em suas mãos dois pareceres da área técnica da Casa sobre o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff: um favorável e outro contrário. Caberá a ele decidir, no momento que considerar mais oportuno, qual deles dará encaminhamento. Cunha falou sobre o assunto momentos antes do almoço hoje com líderes partidários aliados. Aos mais próximos, afirmou que sua decisão dependerá de um fator externo — tornando pública uma ameaça.
O presidente da Câmara no entanto, soltou nota no início da noite na qual afirma que “não recebeu qualquer parecer da área técnica da Casa sobre os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff que ainda estão sob análise”. Além disso, reiterou que “cabe a ele a decisão sobre o andamento dos processos independentemente da orientação jurídica”.No almoço, Cunha teria dito que se o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhar um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo seu afastamento da presidência da Câmara, decidirá monocraticamente, como lhe garante a lei, pelo encaminhamento favorável à abertura do processo de impeachment de Dilma. Caso Janot desista dessa ação, ele poderá arquivar o caso.

O pedido de impeachment mais consistente, na análise de aliados de Cunha, é aquele protocolado pelos advogados Hélio Bicudo (ex-PT), Miguel Reale Júnior (ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso) e Janaína Paschoal. No parecer que recomenda o afastamento de Dilma, a área técnica concordará com os argumentos do trio de que Dilma aumentou as despesas em 2015 em R$ 800 milhões. Além disso, ela editou decretos que não teriam numeração.

Mais cedo, em entrevista coletiva, Cunha voltou a dizer que baixa popularidade não justifica processo de impeachment contra a presidente.

— Aumenta a pressão política. Eu sempre disse que impeachment não pode ser tratado como recurso eleitoral ou por causa de popularidade. Tem que ser tratado dentro dos objetivos previstos na Constituição e na Lei. Se não for assim, ai fica uma coisa complicada Popularidade pode ser momentânea — declarou.

Ele já rejeitou 20 outras proposições no mesmo sentido. Há ainda mais 11 pedidos semelhantes. A oposição, no entanto, não está disposta a esperar o tempo de Cunha. Parlamentares do PSDB, DEM e PPS já o avisaram de que vão aguardar até meados de novembro para saber se ele dará ou não encaminhamento favorável ao impeachment. Caso a resposta seja não, oposicionistas prometem pressioná-lo — embora ainda não saibam exatamente como, uma vez que compete apenas ao presidente da Câmara decidir sobre pedidos de impedimento do presidente da República.

Cunha tem dito que não abre mão de seu direito de decidir e também já avisou que poderá optar por um caminho diferente do apontado pela área técnica da Câmara. Com essa manobra, ele sustenta-se na presidência e tem como pressionar o governo para que não use os votos que tem no Conselho de Ética contra ele.

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