Brasil
CPI aprova depoimento de governadores e reconvoca Queiroga e Pazuello
Parlamentares também ouvirão Arthur Weintraub, o empresário Carlos Wizard e o assessor especial Filipe Martins; sessão foi encerrada após votação
CPI da Pandemia aprovou depoimento de governadores e reconvocou Pazuello e Queiroga
– Foto: Edilson Rodrigues – 26.mai.2021/Agência Senado
Murillo Ferrari e Rafaela Lara - CNN
A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (26) a reconvocação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e do atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga, para depoimentos em datas que ainda serão agendadas.
Os senadores também votaram de forma favorável à convocação de nove governadores e do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel para depor sobre suspeitas de desvio de recursos destinados ao combate do novo coronavírus repassados a estados e municípios pelo governo federal.
Foram chamados apenas chefes de Executivos estaduais citados em investigações da Polícia Federal (PF). Antes da votação, senadores se reuniram de forma secreta por mais de 1h30 em uma outra sala em busca de acordo em torno dos nomes que seriam convocados, mas a aprovação só veio depois de intensos debates.
Além disso, o requerimento para convocação do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, estava na pauta, mas foi retirado antes da votação já que o estado não é alvo de investigação relacionada à pandemia. Também foi retirado o pedido para ouvir o atual governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, já que era Witzel quem chefiava o governo quando a pandemia chegou ao país.
Este foi o primeiro dia de trabalho da CPI sem depoimentos desde que o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta deu início às oitivas em 4 de maio.
Os senadores já colheram o depoimento de Pazuello e do também ex-ministro da Saúde Nelson Teich, do diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, do ex-secretário de Comunicação da presidência Fabio Wajngarten, do presidente para América Latina da Pfizer, Carlos Murillo, do ex-chanceler Ernesto Araújo e da Secretária de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro.
O último requerimento aprovada na sessão desta quarta-feira (26) da CPI foi o da convocação do assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República, Filipe G. Martins.
Ele foi citado no depoimento do presidente para América Latina da Pfizer, Carlos Murillo. Segundo o executivo, o assessor esteve presente em uma reunião no Palácio do Planalto, em setembro de 2020, que tratou da compra de vacinas contra a Covid-19.
O então secretário especial de Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten, e o vereador pelo Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), também estavam na reunião, afirmou Murillo.
Às 12h47, após a aprovação da convocação de Martins, Aziz suspendeu a sessão – que era destinada apenas à votação dos requerimentos.
As datas de comparecimento de todos os convocados ainda serão definidas pela presidência da CPI. Segundo Aziz, os demais requerimentos serão votados na próxima terça-feira (1º).
Aziz indefere requerimento pela convocação de pastor Silas Malafaia
Aziz não pautou o requerimento para convocação do pastor Silas Malafaia à CPI. Malafaia foi citado na CPI por Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) como sendo um dos principais conselheiros do presidente Bolsonaro.
O pedido foi feito pelo senador Marcos Rogério (Democratas-RO). No entanto, Aziz avaliou que não caberia ouvi-lo na CPI e indeferiu o requerimento.
Na sessão da última quinta-feira (20), Flávio afirmou que Malafaia fala “quase diariamente” com Bolsonaro e “influencia o presidente”.
CPI convoca assessor Markinhos Show e diretor da White Martins
Durante a votação, o requerimento pela convocação do assessor especial do Ministério da Saúde, Marcos Eraldo Arnoud Marques, conhecido como “Markinhos Show”, foi aprovado.
Ele foi citado pelo ex-ministro Pazuello durante seu depoimento e deve prestar esclarecimentos sobre campanhas publicitárias adotadas pelo Ministério da Saúde para combate à pandemia.
O ex-assessor especial no Ministério da Saúde, Airton Antônio Soligo, o Airton Cascavel, também foi convocado a comparecer na CPI.
O requerimento para a convocação do diretor da White Martins no Brasil , Paulo Barauna, também foi aceito pelos senadores. Barauna deve depor sobre a falta de oxigênio em Manaus.
Senadores aprovam convocação de Arthur Weintraub e Carlos Wizard
Os requerimentos que pediam a convocação do ex-assessor especial da Presidência da República, Arthur Weintraub, e do empresário Carlos Wizard, foram aprovados durante a sessão.
Eles deverão prestar esclarecimentos aos senadores em data ainda a ser definida pelo presidente da CPI.
Durante depoimento, o ex-ministro Pazuello falou sobre a presença de Wizard no Ministério. Já Arthur é irmão do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. Ele teria ajudado a estruturar o que seria o gabinete paralelo para idealizar medidas de combate à Covid-19.
Marcelo Queiroga e Eduardo Pazuello são reconvocados
Os senadores aprovaram a reconvocação do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e também do ex-chefe da pasta, Eduardo Pazuello.
Ambos já foram ouvidos pela comissão nas últimas semanas e deverão voltar a falar na CPI. A data, no entanto, ainda será definida pelo presidente da CPI.
A ex-secretária de enfrentamento à Covid do Ministério da Saúde, Luana Araújo, também foi convocada para prestar depoimento.
Aziz chama Eduardo Girão de ‘oportunista’
O presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), chamou o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) de “oportunista”.
A fala aconteceu após o senador questionar a presidência da comissão sobre a votação de requerimentos para convocação de prefeitos das capitais, apesar de um acordo contrário a essa iniciativa.
Girão sugeriu a convocação do governador da Bahia, Rui Costa, mas o pedido foi indeferido por Aziz
“Vossa excelência estava lá [na reunião secreta] e escutou o que nós acordamos. Vossa excelência age sorrateiramente”, criticou o presidente da comissão.
Aprovação de governadores para a CPI
A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira a convocação de nove governadores para sessões futuras da comissão – ainda não há data definida para as oitivas.
Os nomes de Wilson Lima (PSC-AM), Helder Barbalho (MDB-PA), Ibaneis Rocha (MDB-DF), Mauro Carlesse (PSL-TO), Carlos Moisés (PSL-SC), Antonio Oliveira Garcia de Almeida (PSL-RR), Waldez Góes (PDT-AP), Marcos José Rocha dos Santos (PSL-RO) e Wellington Dias (PT-PI).
Além desses governadores, também foram chamados pela CPI o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSL-RJ) e da vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Cristina Reinehr (PSL).
Já o nome de Cláudio Castro (PSC-RJ), atual governador do Rio de Janeiro, foi tirado da lista de convocados por acordo entre os parlamentares já que ele não estava à frente do estado durante as operações da Polícia Federal (PF) relacionadas à pandemia.
Aprovação de requerimentos de informação e de convidados
Aziz colocou para votação os dois pontos que foram acordados pelos parlamentares: a aprovação de pedidos de informação e a definição de que serão realizadas quatro sessões com especialistas que são contra e a favor do uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19 ~ com dois encontros para cada lado.
Os dois pontos foram aprovados de forma unânime pelos parlamentares. Os nomes dos participantes dessas sessões serão definidos, posteriormente, pelos senadores.
Randolfe pede convocação de Bolsonaro; senadores rejeitam
Enquanto os senadores estavam reunidos em encontro fechado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI apresentou um requerimento para convocar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ser ouvido pelos parlamentares na condição de testemunha.
“A cada depoimento e a cada documento recebido, torna-se mais cristalino que o Presidente da República teve participação direta ou indireta nos graves fatos questionados por esta CPI”, justifica o senador no requerimento protocolado na comissão.
O regimento interno do Senado, no entanto, prevê que um requerimento deve ser apresentado com pelo menos 48 horas de antecedência para ser apreciado pela CPI.
Sessão interrompida para reunião fechada
A sessão da CPI da Pandemia foi suspensa poucos minutos depois de ser aberta para uma reunião fechada de senadores chamada pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Aziz não informou o motivo desse encontro. De acordo com o analista de política da CNN Gustavo Uribe, a reunião foi chamada porque não há acordo entre os membros da comissão a respeito de alguns requerimentos que devem ser analisados nesta quarta.
A ideia seria decidir se alguns desses pedidos – os menos polêmicos – serão votados em bloco e, então, as questões sem acordo serão discutidas ou se a sessão focará justamente nos pontos em que não há acordo para, só então, aprovarem em bloco os pedidos em que há consenso.
(Com informações da Agência Senado)
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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