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CPI aprova depoimento de governadores e reconvoca Queiroga e Pazuello
Parlamentares também ouvirão Arthur Weintraub, o empresário Carlos Wizard e o assessor especial Filipe Martins; sessão foi encerrada após votação
Murillo Ferrari e Rafaela Lara - CNN
A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (26) a reconvocação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e do atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga, para depoimentos em datas que ainda serão agendadas.
Os senadores também votaram de forma favorável à convocação de nove governadores e do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel para depor sobre suspeitas de desvio de recursos destinados ao combate do novo coronavírus repassados a estados e municípios pelo governo federal.
Foram chamados apenas chefes de Executivos estaduais citados em investigações da Polícia Federal (PF). Antes da votação, senadores se reuniram de forma secreta por mais de 1h30 em uma outra sala em busca de acordo em torno dos nomes que seriam convocados, mas a aprovação só veio depois de intensos debates.
Além disso, o requerimento para convocação do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, estava na pauta, mas foi retirado antes da votação já que o estado não é alvo de investigação relacionada à pandemia. Também foi retirado o pedido para ouvir o atual governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, já que era Witzel quem chefiava o governo quando a pandemia chegou ao país.
Este foi o primeiro dia de trabalho da CPI sem depoimentos desde que o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta deu início às oitivas em 4 de maio.
Os senadores já colheram o depoimento de Pazuello e do também ex-ministro da Saúde Nelson Teich, do diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, do ex-secretário de Comunicação da presidência Fabio Wajngarten, do presidente para América Latina da Pfizer, Carlos Murillo, do ex-chanceler Ernesto Araújo e da Secretária de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro.
O último requerimento aprovada na sessão desta quarta-feira (26) da CPI foi o da convocação do assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República, Filipe G. Martins.
Ele foi citado no depoimento do presidente para América Latina da Pfizer, Carlos Murillo. Segundo o executivo, o assessor esteve presente em uma reunião no Palácio do Planalto, em setembro de 2020, que tratou da compra de vacinas contra a Covid-19.
O então secretário especial de Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten, e o vereador pelo Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), também estavam na reunião, afirmou Murillo.
Às 12h47, após a aprovação da convocação de Martins, Aziz suspendeu a sessão – que era destinada apenas à votação dos requerimentos.
As datas de comparecimento de todos os convocados ainda serão definidas pela presidência da CPI. Segundo Aziz, os demais requerimentos serão votados na próxima terça-feira (1º).
Aziz indefere requerimento pela convocação de pastor Silas Malafaia
Aziz não pautou o requerimento para convocação do pastor Silas Malafaia à CPI. Malafaia foi citado na CPI por Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) como sendo um dos principais conselheiros do presidente Bolsonaro.
O pedido foi feito pelo senador Marcos Rogério (Democratas-RO). No entanto, Aziz avaliou que não caberia ouvi-lo na CPI e indeferiu o requerimento.
Na sessão da última quinta-feira (20), Flávio afirmou que Malafaia fala “quase diariamente” com Bolsonaro e “influencia o presidente”.
CPI convoca assessor Markinhos Show e diretor da White Martins
Durante a votação, o requerimento pela convocação do assessor especial do Ministério da Saúde, Marcos Eraldo Arnoud Marques, conhecido como “Markinhos Show”, foi aprovado.
Ele foi citado pelo ex-ministro Pazuello durante seu depoimento e deve prestar esclarecimentos sobre campanhas publicitárias adotadas pelo Ministério da Saúde para combate à pandemia.
O ex-assessor especial no Ministério da Saúde, Airton Antônio Soligo, o Airton Cascavel, também foi convocado a comparecer na CPI.
O requerimento para a convocação do diretor da White Martins no Brasil , Paulo Barauna, também foi aceito pelos senadores. Barauna deve depor sobre a falta de oxigênio em Manaus.
Senadores aprovam convocação de Arthur Weintraub e Carlos Wizard
Os requerimentos que pediam a convocação do ex-assessor especial da Presidência da República, Arthur Weintraub, e do empresário Carlos Wizard, foram aprovados durante a sessão.
Eles deverão prestar esclarecimentos aos senadores em data ainda a ser definida pelo presidente da CPI.
Durante depoimento, o ex-ministro Pazuello falou sobre a presença de Wizard no Ministério. Já Arthur é irmão do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. Ele teria ajudado a estruturar o que seria o gabinete paralelo para idealizar medidas de combate à Covid-19.
Marcelo Queiroga e Eduardo Pazuello são reconvocados
Os senadores aprovaram a reconvocação do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e também do ex-chefe da pasta, Eduardo Pazuello.
Ambos já foram ouvidos pela comissão nas últimas semanas e deverão voltar a falar na CPI. A data, no entanto, ainda será definida pelo presidente da CPI.
A ex-secretária de enfrentamento à Covid do Ministério da Saúde, Luana Araújo, também foi convocada para prestar depoimento.
Aziz chama Eduardo Girão de ‘oportunista’
O presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), chamou o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) de “oportunista”.
A fala aconteceu após o senador questionar a presidência da comissão sobre a votação de requerimentos para convocação de prefeitos das capitais, apesar de um acordo contrário a essa iniciativa.
Girão sugeriu a convocação do governador da Bahia, Rui Costa, mas o pedido foi indeferido por Aziz
“Vossa excelência estava lá [na reunião secreta] e escutou o que nós acordamos. Vossa excelência age sorrateiramente”, criticou o presidente da comissão.
Aprovação de governadores para a CPI
A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira a convocação de nove governadores para sessões futuras da comissão – ainda não há data definida para as oitivas.
Os nomes de Wilson Lima (PSC-AM), Helder Barbalho (MDB-PA), Ibaneis Rocha (MDB-DF), Mauro Carlesse (PSL-TO), Carlos Moisés (PSL-SC), Antonio Oliveira Garcia de Almeida (PSL-RR), Waldez Góes (PDT-AP), Marcos José Rocha dos Santos (PSL-RO) e Wellington Dias (PT-PI).
Além desses governadores, também foram chamados pela CPI o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSL-RJ) e da vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Cristina Reinehr (PSL).
Já o nome de Cláudio Castro (PSC-RJ), atual governador do Rio de Janeiro, foi tirado da lista de convocados por acordo entre os parlamentares já que ele não estava à frente do estado durante as operações da Polícia Federal (PF) relacionadas à pandemia.
Aprovação de requerimentos de informação e de convidados
Aziz colocou para votação os dois pontos que foram acordados pelos parlamentares: a aprovação de pedidos de informação e a definição de que serão realizadas quatro sessões com especialistas que são contra e a favor do uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19 ~ com dois encontros para cada lado.
Os dois pontos foram aprovados de forma unânime pelos parlamentares. Os nomes dos participantes dessas sessões serão definidos, posteriormente, pelos senadores.
Randolfe pede convocação de Bolsonaro; senadores rejeitam
Enquanto os senadores estavam reunidos em encontro fechado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI apresentou um requerimento para convocar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ser ouvido pelos parlamentares na condição de testemunha.
“A cada depoimento e a cada documento recebido, torna-se mais cristalino que o Presidente da República teve participação direta ou indireta nos graves fatos questionados por esta CPI”, justifica o senador no requerimento protocolado na comissão.
O regimento interno do Senado, no entanto, prevê que um requerimento deve ser apresentado com pelo menos 48 horas de antecedência para ser apreciado pela CPI.
Sessão interrompida para reunião fechada
A sessão da CPI da Pandemia foi suspensa poucos minutos depois de ser aberta para uma reunião fechada de senadores chamada pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Aziz não informou o motivo desse encontro. De acordo com o analista de política da CNN Gustavo Uribe, a reunião foi chamada porque não há acordo entre os membros da comissão a respeito de alguns requerimentos que devem ser analisados nesta quarta.
A ideia seria decidir se alguns desses pedidos – os menos polêmicos – serão votados em bloco e, então, as questões sem acordo serão discutidas ou se a sessão focará justamente nos pontos em que não há acordo para, só então, aprovarem em bloco os pedidos em que há consenso.
(Com informações da Agência Senado)
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Suspeito preso por levar 11 fuzis para a Penha foi liberado da prisão pela Justiça 12 dias antes
Leandro Rodrigues da Silva, de 38 anos, tinha sido preso pela Polícia Rodoviária Federal no dia 15 de janeiro com 30 kg de drogas, mas foi solto na audiência de custódia no dia 18.
Leandro Rodrigues da Silva, de 38 anos, foi preso pela Polícia Federal, na madrugada desta quinta-feira (30), dirigindo um carro que levava 11 fuzis, de calibres 5,56 e 7,62, para o Complexo da Penha, na Zona Norte do Rio.
A prisão de Leandro aconteceu 12 dias depois dele ser liberado em uma audiência de custódia, em Campos dos Goitacazes, no Norte Fluminense. Ele havia sido preso por tráfico de drogas.
Morador da Zona Oeste do Rio, com ensino médio completo e se apresentando como motorista de aplicativo, Leandro foi preso no dia 15 de janeiro por policiais rodoviários federais, quando dirigia um Ford Fiesta, no quilômetro 203, da BR-101, em Casimiro de Abreu, no Norte Fluminense.
No veículo, os policiais rodoviários encontraram:
- 31,5 kg de maconha distribuídos em 41 tabletes em um saco preto;
- 1.439 frascos de líquido de cheirinho de loló;
- Dois galões de líquido semelhante a cheirinho de loló;
- 2 pacotes com pinos transparentes vazios;
- R$ 1.874 em dinheiro.
Levado para a 121ª DP (Casimiro de Abreu), Leandro mudou a versão de que tinha pegado a droga em Casimiro de Abreu. Ele contou que o carro foi abastecido na Linha Vermelha e seguia para Macaé. Em nenhum momento, segundo o Ministério Público, alegou estar fazendo uma corrida de aplicativo ou falou em entregador ou destinatário.
Leandro ficou preso por dois dias e, às 10h09 do dia 18 de janeiro, foi levado para a audiência de custódia. Na ocasião, o juiz Iago Saúde Izoton decidiu pela soltura de Leandro contrariando o MP, que pediu a conversão da prisão em flagrante para preventiva.
Em suas alegações, o magistrado informou que “a prisão preventiva se revela excepcional”:
A partir daí, o magistrado determinou que Leandro se apresentasse diante do juiz todo dia 10 de cada mês. Após a decisão do juiz, a promotora Luíza Klöppel, do Ministério Público estadual recorreu.
O MP apontou a gravidade do caso envolvendo o transporte da droga e o risco de que Leandro voltasse a delinquir.
12 dias depois da liberdade, os fuzis
Na noite de quarta-feira (29), os policiais federais da Delegacia de Repressão à Entorpecentes (DRE) iniciaram uma vigilância na serra, na altura do município de Paulo de Frontin em busca de uma moto que transportava material ilícito.
Ao encontrarem a BMW, presenciaram o momento em que o ocupante repassou duas malas ao motorista de um Nissan preto. O veículo foi seguido pelos policiais até um posto de gasolina onde foi feita a abordagem.
O motorista do carro era Leandro Rodrigues da Silva. O da moto, Gutenberg Samuel de Oliveira. Ambos foram presos e os veículos apreendidos.
O carregamento tinha 8 fuzis, de calibre 5.56 e 3 fuzis calibre 7.62, além dos veículos utilizados no transporte das armas. Todas as armas com a marca de uma caveira semelhante ao personagem Justiceiro, da Marvel.
De acordo com as investigações preliminares, o arsenal teria como destino os complexos da Penha e do Alemão, onde está baseada a chefia da facção Comando Vermelho.
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Argentina corta taxas e Brasil volta a ter maior juro real do mundo
País comandado por Javier Milei caiu da primeira para a terceira posição, após seu Banco Central reduzir suas taxas de juros em 3 pontos percentuais. Topo agora está com Brasil e Rússia.
O Brasil passou a ter o maior juro real do mundo. Na noite de quinta-feira (30), o Banco Central da Argentina, antiga líder do ranking, promoveu um novo corte em sua taxa básica de juros e tirou o país da primeira posição.
A autoridade monetária reduziu suas taxas de 32% para 29% ao ano. Segundo a instituição, essa redução é consequência da “consolidação observada nas expectativas de menor inflação.”
A Argentina encerrou 2024 com uma inflação anual de 117,8%. Apesar de ainda estar bastante alta, houve uma forte desaceleração em relação aos 211,4% registrados em 2023.
Com a taxa de juro real é calculada, entre outros pontos, pela taxa de juros nominal do país descontada a inflação prevista para os próximos 12 meses, o juro real argentino caiu para 6,14%. O país passou, então, para a terceira colocação no ranking.
Quem assume a ponta é antigo vice-líder, o Brasil. Nesta semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu aumentar mais uma vez a Selic em 1 ponto percentual, levando o juro nominal a 13,25% ao ano, e o juro real a 9,18%.
Na segunda posição vem a Rússia, com uma taxa de juros real de 8,91%.
Veja abaixo os principais resultados da lista de 40 países.
Ranking de juros reais
Taxas de juros atuais descontadas a inflação projetada para os próximos 12 meses
Alta da Selic
Na última quarta-feira (29), o Copom anunciou sua decisão de elevar a taxa básica de juros em 1 ponto percentual, para a casa de 13,25% ao ano.
Na decisão anterior, em dezembro, a autoridade monetária já havia elevado a taxa básica em 1 ponto percentual, para a casa de 12,25% ao ano. A decisão marca a quarta alta seguida da Selic.
Juros nominais
Considerando os juros nominais (sem descontar a inflação), a taxa brasileira permaneceu na 4ª posição.
Veja abaixo:
- Turquia: 45,00%
- Argentina: 29,00%
- Rússia: 21,00%
- Brasil: 13,25%
- México: 10,00%
- Colômbia: 9,50%
- África do Sul: 7,75%
- Hungria: 6,50%
- Índia: 6,50%
- Filipinas: 5,75%
- Indonésia: 5,75%
- Polônia: 5,75%
- Chile: 5,00%
- Hong Kong: 4,75%
- Reino Unido: 4,75%
- Estados Unidos: 4,50%
- Israel: 4,50%
- Austrália: 4,35%
- Nova Zelândia: 4,25%
- República Checa: 4,00%
- Canadá: 3,25%
- Alemanha: 3,15%
- Áustria: 3,15%
- Espanha: 3,15%
- Grécia: 3,15%
- Holanda: 3,15%
- Portugal: 3,15%
- Bélgica: 3,15%
- França: 3,15%
- Itália: 3,15%
- China: 3,10%
- Coreia do Sul: 3,00%
- Malásia: 3,00%
- Cingapura: 2,98%
- Dinamarca: 2,60%
- Suécia: 2,50%
- Tailândia: 2,25%
- Taiwan: 2,00%
- Suíça: 0,50%
- Japão: 0,50%
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De volta à planície: ex-presidentes da Câmara contam como é deixar o poder e analisam desafios do novo comando
Deputados que já comandaram a Casa analisam desafios do próximo presidente. Próxima eleição da cúpula da Câmara está marcada para 1º de fevereiro.
No dia 1º de fevereiro, a Câmara dos Deputados elegerá um novo presidente para comandar o colegiado pelos próximos dois anos.
Com isso, Arthur Lira (PP-AL) retornará à planície, termo comumente utilizado no Congresso para se referir aos deputados sem acesso aos cargos da mesa diretora, instalada no centro do plenário. Quem se senta à mesa, tem visão completa dos deputados que estão no plenário, abaixo, por isso o termo “planície”.
A reportagem ouviu cinco ex-presidentes da Câmara que responderam às mesmas perguntas sobre o que a saída desse cargo representou em suas trajetórias. João Paulo Cunha, Henrique Eduardo Alves e Rodrigo Maia não deram entrevistas.
Estranhamento
A experiência da maioria mostra que o dia seguinte após deixar o cargo pode ser seguido de estranhamento pelo poder perdido.
“Claro que a mudança é brusca e que você tem que passar por um período de adaptação, porque você não pode criar ilusão que o poder é seu”, diz Aldo Rebelo, que ocupou o posto entre 2005 e 2007 pelo PCdoB.
Uma saída é recorrer às antigas amizades, conta Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara pelo PT entre 2007 e 2009.
Entre os políticos, há desconforto em retornar para os trabalhos da Casa sem ocupar um cargo decisório.
“Eu reconheço que, toda vez que um presidente sai e precisa voltar para o plenário, fica uma situação talvez um pouco desconfortável”, afirma Michel Temer, presidente da Casa em três ocasiões.
Segundo ele, seu processo foi mais simples por ter deixado o comando da Câmara pela primeira vez, em 2001, para assumir a presidência do MDB, e na segunda vez, em 2010, ser vice-presidente da República, na chapa de Dilma Rousseff.
Uma saída, segundo Marco Maia, presidente da Câmara pelo PT entre 2011 e 2013, é não entrar no cargo com expectativa de prolongação de poder.
A dificuldade de reposicionamento depois da saída do comando da Casa também aflige Arthur Lira. Ele é cotado para assumir um cargo na Esplanada dos Ministérios do presidente Lula, mas há impasse sobre sua adesão completa ao governo.
Papel como ex-presidente
O grupo é uníssono sobre a relevância de um ex-presidente da Câmara. Para Aécio Neves, presidente da Casa de 2001 a 2002 pelo PSDB, a experiência é útil para os sucessores.
Para ele, não estar à frente das decisões demanda, muitas vezes, maturidade. “[É importante] encontrar o seu espaço e não ficar disputando permanente holofotes. É um exercício de maturidade que todos os homens públicos devem buscar em determinado momento da sua trajetória.”
Chinaglia afirma que a forma como o presidente atua impacta no tamanho da influência após a saída do cargo. “Depende de como você chegou, de como você se elegeu e de como você saiu. Se o cara for respeitado pelo que ele pensa, se cumpre com a palavra, ele se mantém influente”, afirma.
Desafios
Os ex-presidentes da Casa destacam o novo protagonismo da Câmara em relação ao Orçamento, com influência cada vez maior do Poder Legislativo em detrimento do Executivo.
Para alguns, há excessos na nova atuação. “Eu acho que há um certo, digamos, exagero na volúpia do Congresso sobre nacos do Orçamento”, afirma Aécio.
Marco Maia afirma que a discussão sobre o orçamento tem tamanho maior que as outras pautas da Casa, e que por isso os deputados buscam atuar mais como “executores do que legisladores”.
O desgaste pelas quedas de braço do Legislativo com o Executivo e com o Judiciário é apontado pelos ex-presidentes como um desafio importante para o próximo ciclo da Câmara.
“Restabelecer os limites das atribuições de cada um dos poderes é o maior desafio do próximo presidente da Câmara. Sobretudo, garantir uma relação harmoniosa entre os poderes, definindo limites”, diz Aécio.
Para Chinaglia, o desafio do momento é defender a democracia, impondo respeito à Casa, mas viabilizando a construção de acordos. Já Temer destaca a importância da regulamentação total da reforma tributária, iniciada no ano passado.
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