Acre
Corpo do ex-governador Flaviano Melo é velado no Palácio Rio Branco
Flaviano morreu aos 75 anos no hospital Albert Einstein, em São Paulo, na quarta-feira (20) após 10 dias internado por complicações causadas por uma pneumonia.
Corpo de Flaviano Melo chegou no voo 3267 da Latam, às 23h23, acompanhado da agora viúva, Luciana Videl, e dos filhos, além de Otilia Melo. Na saída da aeronave, o ex-governador do Acre Jorge Viana abraçou viúva. Foto: Sérgio Valle
Com Ac24horas/NoticiasdaHora/Contilnet
O corpo do ex-governador e ex-deputado federal Flaviano Melo chegou ao Aeroporto Internacional de Rio Branco, por volta das 23h40 desta sexta-feira (22). A chegada do corpo foi acompanhada por familiares, amigos e admiradores, além disso, correligionários do MDB, do qual Flaviano foi presidente estadual, estiveram presentes no aeroporto.
Esposa de Flaviano Melo, Luciana Vidal (de casaco branco), se desloca ao saguão do aeroporto. Foto: ContilNet
O corpo de Flaviano Melo chegou no voo 3267 da Latam, às 23h23, acompanhado da agora viúva, Luciana Videl, e dos filhos do ex-governador, Marcelo Melo e Luciano Melo, além de Otilia Melo, irmã de Flaviano
Minutos depois no saguão, a esposa de Flaviano foi recebida por amigos sob forte comoção. Foto: Sérgio Valle
O corpo de Flaviano Melo chegou na capital no voo comercial, em seguida, foi levado a uma funerária para procedimentos de conservação e troca de terno.
Uma comitiva de veículos acompanhou o carro funerário, onde seguiu para a funerária São Francisco onde foram feitos procedimentos no corpo do ex-governador Flaviano Melo. Foto: Sérgio Valle
Helena Soares da Silva, de 73 anos, trabalhava com Flaviano desde 1982 e chorou a perda do patrão e amigo. “É muito difícil para mim. Um amigo, um irmão, um pai. Assim como ele ajudou as pessoas aqui no Acre, ajudava todo mundo, também me ajudou”, afirmou.
Ainda no aeroporto Helena Soares da Silva, de 73 anos, que trabalhava com Flaviano desde 1982, chorou emocionada a perda do patrão e amigo. Foto: Helena Soares da Silva
Vagner Sales destaca legado de Flaviano e diz que MDB não se curva a cargos
Vagner Sales com mais de 40 anos de militância política ressaltou a responsabilidade que recai sobre a Executiva em manter vivo o trabalho construído por Flaviano Melo. Foto: Jardy Lopes
O novo presidente do MDB no Acre Vagner Sales destacou neste sábado, 23, o compromisso em dar continuidade ao legado do ex-senador e deputado Flaviano Melo, uma das figuras mais importantes do partido no estado.
Com mais de 40 anos de militância política ao lado de Flaviano, Vagner Sales reconheceu a importância do colega como um esteio do partido e ressaltou a responsabilidade que recai sobre a Executiva em manter vivo o trabalho construído. “O Flaviano deixou um legado que nenhum outro deixou no estado. Em qualquer lugar do Acre, há obras que são fruto de suas emendas parlamentares ou do trabalho de governo”, afirmou.
Socorro Neri relembra último encontro com Flaviano: “Minha trajetória é marcada por ele”
A deputada federal esteve no velório do ex-governador do Acre, no Palácio Rio Branco. Foto: Sérgio Vale
Socorro Neri, que já foi filiada ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), fez sua visita na manha deste sábado (23), no velório.
“Flaviano foi o maior político que nosso estado ja teve, o maior democrata, porque aliava o discurso com sua prática, e quem era do MDB sentia isso no dia a dia”, disse.
Ela relata ainda que Flaviano tinha um profundo amor pelo estado do Acre, deixando a iniciativa privada de lado para cumprir diversos mandatos em distintos cargos pelo estado.
“A minha trajetória de vida é marcada pelo Flaviano, fui MDB por muitos anos, nasci na política no MDB” destaca ela.
Velório de Flaviano Melo é aberto ao público, mas existem regras
O acesso até o Salão Nobre onde acontece o velório também será limitado pelo bom senso, já que são esperadas centenas ou milhares de pessoas durante o dia. Foto: Whidy Melo
Corpo de Flaviano Melo está sendo velado no Salão Nobre do Palácio Rio Branco, no centro da capital acreana, desde as 3h deste sábado (23) e permanecerá até por volta das 16h, quando será enterrado no cemitério São João Batista
Segundo a equipe de cerimonial do Governo do Acre, que faz a organização dos eventos fúnebres da despedida de Flaviano Melo, estão permitidas a entrada da população e encaminhamento até o primeiro piso do Palácio do Governo, mas há algumas recomendações não restritivas.
“Flaviano entra para história do Acre com H maiúsculo”, diz Jorge Viana
Jorge Viana, disse durante o velório de Flaviano Melo, que o ex-governador entrou para história do Acre com “H maiúsculo” por tudo que fez como governador, senador, deputado federal e dirigente partidário. Foto: Luciano Tavares
O ex-governador Jorge Viana, presidente da Apex, disse durante o velório de Flaviano Melo, no Palácio Rio Branco, na manhã deste sábado (23), que o ex-governador entrou para história do Acre com “H maiúsculo” por tudo que fez como governador, senador, deputado federal e dirigente partidário.
João Correia reforça necessidade de união no MDB após morte de Flaviano
Segundo João Correia, Flaviano foi a maior liderança do partido, ocupando cargos de prefeito, governador, senador e deputado federal por quatro legislaturas. Foto: Jardy Lopes
João Correia destacou a relevância histórica de Flaviano Melo para o MDB e para a política acreana.
“Flaviano foi uma espécie de fertilização do MDB. Ele construiu tudo que o partido tem de positivo, liderando com autonomia, sem se curvar a outras forças políticas. Ele era sábio, sóbrio e ousado quando necessário. O MDB só tem uma coisa a fazer: seguir o seu legado. Fora disso, o MDB não existirá”, afirmou Correia.
Correia ressaltou a importância de preservar a força política do MDB no estado, mantendo a autonomia e os princípios defendidos por Flaviano.
“Substituir um gigante não é coisa comum. Nós precisamos de um colegiado para discutir as questões essenciais com moderação e ousadia. A única saída para o MDB é seguir o legado do Flaviano e fazer isso de maneira coletiva”, explicou
Marcus Alexandre chora ao ver Flaviano em caixão: “me recebeu como um filho”
Marcus Alexandre observou o corpo de Flaviano Melo, chorou à beira do caixão e disse que o político deixa um legado de boa postura como homem público. Foto: Jardy Lopes
Marcus Alexandre, última aposta de Flaviano Melo na política, chegou cedo ao velório do ex-governador do Acre que acontece no Palácio Rio Branco, no centro da capital acreana, neste sábado (23). Marcus estava emocionado e se referiu ao padrinho político como um pai.
Ao ver o caixão, Marcus Alexandre observou o corpo de Flaviano Melo, chorou à beira do caixão e disse que o político deixa um legado de boa postura como homem público. “Eu tive nestes últimos 18 meses uma convivência quase que diária com o Flaviano. Fui recebido no MDB por ele como um pai recebe um filho. Quanto mais eu o conhecia, mais admirava. Respeitador, conciliador, aquele que pratica boa política. Pessoa que busca sempre o consenso, a união. Penso que quando a gente lembra do Flaviano, a lembramos de uma pessoa que sempre buscou trabalhar e nunca levantou a voz contra ninguém, nunca agrediu, nunca atacou. Foi um democrata na essência e deixa um legado de trabalho, de resultado e de postura de bom homem público”, disse.
Antônia Lúcia foi a velório de Flaviano durante a madrugada
A deputada federal Antônia Lúcia (Republicanos) foi a única politica com mandato a estar no Palácio Rio Branco para a chegada do corpo do ex-governador do Acre, Flaviano Melo. Foto: Whidy Melo
No velório, Antônia Lúcia cumprimentou os filhos de Flaviano, Leonardo e Marcelo Melo, a viúva Luciana Videl e demais familiares e amigos do ex-governador. Por volta das 4h, acompanhada de um assessor, se retirou.
Antes disse que Flaviano Melo era o considerado o homem sem mandato mais atuante politicamente no Acre e morreu na cadeira de presidente do Movimento Democrata Brasileiro (MDB). São parlamentares do MDB o deputado estadual Tanízio Sá e os vereadores de Rio Branco Fábio Araújo (reeleito) e Célio Gadelha. Estão eleitos como vereador de Rio Branco para 2025 pelo MDB Neném Almeida e Eber Machado.
Eleitores de Flaviano chegam ao velório no Palácio: “mudou a história da minha família”
O espaço está aberto ao público até a saída para enterro no cemitério São João Batista, estimada para as 16h. Whidy Melo
José Cláudio Martins, de 60 anos, falou de Flaviano Melo como amigo. “Eu o considerava como meu amigo e não terá outro político inteligente como ele, que usava o que sabia para o bem”, disse.
Terezinha Carmélia, de 48 anos, afirmou que a despedida acontece por gratidão e respeito por Flaviano ter mudado a história de sua família. “A minha mãe era eleitora dele. Ele ajudou, deu emprego, deu casa pra minha mãe. Meu pai abandonou a minha mãe, ela ficou sem casa, meu pai foi lá e tirou as coisas dela, ficou com a roupa do corpo. Foi o Flaviano que deu emprego pra ela, deu a casa pra ela, mudou a história da nossa família. Minha mãe hoje já é morta faz vinte anos, mas a gente tem o respeito por ele, porque ele foi um bom prefeito, um bom governador, um bom deputado federal. Isso aí ninguém nesse Acre, ninguém, pode negar. As obras dele ainda estão aí. E as obras dos outros, que já foi depois dele, já estão deteriorada. A dele não, a dele ficou”, explicou.
Roberto Vaz afirma que Flaviano Melo aliava política com social: “administrador respeitado”
Segundo Vaz, como prefeito, Flaviano Melo adotou uma gestão democrática, buscando ouvir a população antes de aplicar os recursos públicos. Foto: Sérgio vale
O jornalista Roberto Vaz, proprietário do ac24horas, relembrou na manhã deste sábado, 23, a trajetória política e o impacto do político para o estado do Acre e para o MDB. Flaviano, que teve uma carreira de destaque, foi descrito por Vaz como um líder comprometido com o desenvolvimento do Acre e com uma gestão que aliava política e inclusão social.
Além disso, Flaviano era conhecido por sua habilidade em dialogar com diferentes correntes políticas, sendo considerado um político multipartidário. No entanto, essa abertura para conversas não comprometia sua fidelidade partidária. “Ele abria linha de conversação com todos, mas, na hora de decidir, não abria mão da posição partidária e do estatuto do seu partido. Era muito coerente”, explicou.
Outro aspecto destacado por Vaz foi a ética de Flaviano Melo no trato com adversários políticos. “Ele não era desonesto com seus adversários. Achava que a eleição era um período para decidir o futuro das pessoas, mas que, depois da eleição, era hora de todo mundo conviver junto”, ressaltou o jornalista.
Colega de MDB de Flaviano Melo durante 40 anos, o ex-prefeito de Cruzeiro do Sul, Vagner Sales, lembrou do legado do ex-governador ao dizer que “em todo Acre há obras de Flaviano”. Foto: Luciano Tavares
Velório de Flaviano tem momento ecumênico com orações de líderes religiosos
Durante a cerimônia, o pastor Afonso Geber, da Igreja Evangélica, e o padre Manoel, da Igreja Católica, conduziram uma oração conjunta, refletindo a diversidade religiosa e a importância do momento de despedida. Foto: Whidy Melo
O velório de Flaviano Mello, que ocorre neste sábado (23) no Palácio Rio Branco, contou com um momento de união religiosa em prol do ex-governador e líder político acreano. Durante a cerimônia, o pastor Afonso Geber, da Igreja Evangélica, e o padre Manoel, da Igreja Católica, conduziram uma oração conjunta, refletindo a diversidade religiosa e a importância do momento de despedida.
O ato ecumênico teve como objetivo unir a população acreana em um momento de reflexão e fé, pedindo forças para o estado e para a família de Flaviano Mello, que deixa um legado na política acreana. As orações pediram por conforto espiritual e proteção divina, além de agradecer a vida e o trabalho de Flaviano, que marcou a história política e administrativa do estado.
O momento foi marcado pela emoção dos presentes que prestam suas homenagens ao politico, familiar e amigo. Foto: Vitor Paiva
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“Ele gostava de viver”, diz viúva de Flaviano Melo
A viúva de Flaviano Melo, a arquiteta e urbanista Luciana Videl lembrou que o ex-governador, com quem viveu durante 18 anos, “gostava de viver e encarava a vida com alegria”.
“Mais marcante é a sua bravura, a sua coragem e a sua humildade. O jeito de encarar a vida com alegria, maestria, o que ele mais gostava, ele gostava de viver”, disse.
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‘Tem sido desesperador’, diz mãe de menino autista diagnosticado com síndrome rara que causa paralisia em Xapuri
orlan Melo de Lima Júnior tem 3 anos, é de Xapuri e trata a Síndrome de Guillain-Barré (SGB) no Hospital da Criança em Rio Branco. Em agosto do ano passado, família sofreu acidente grave e ficou com sequelas
Família enfrenta dificuldades financeiras e emocionais após diagnóstico de síndrome rara no filho. Foto: Arquivo pessoal
“Quando recebemos o diagnóstico, ficamos em desespero pois nosso filho é uma criança ativa que ama correr e brincar. Naquele dia entramos em pânico ao saber da doença que causa tetraplegia e que serão meses de reabilitação, mas espero que tudo fique bem com meu filho”.
Ainda emocionada, a estudante acreana Euricleia Barbosa de Souza, de 24 anos, contou que os dias têm sido difíceis após o filho autista Jorlan Melo de Lima Júnior, de apenas 3 anos, ter sido diagnosticado com a Síndrome de Guillain-Barré (SGB), considerada rara e autoimune, em fevereiro.
A família, natural de Xapuri, no interior do Acre, trata a doença do filho no Hospital da Criança em Rio Branco desde quando recebeu o diagnóstico e onde ele permanece internado desde então.
A SGB é uma condição neurológica grave em que o sistema imunológico do corpo ataca o sistema nervoso periférico, resultando em uma inflamação dos nervos que, por sua vez, leva à fraqueza muscular, dormência e, em casos mais graves, paralisia, como aconteceu com Jorlan.
No caso da criança, foi a partir de vômito e de uma fraqueza muscular na perna, ocorrida em 31 de dezembro do ano passado, que a família percebeu que alguma coisa estava fora do normal. “Ele foi levado ao hospital pois havia quebrado [a perna] devido à fraqueza, mas a neuropediatra imediatamente pediu novos exames”, disse Euricleia.
O diagnóstico da Síndrome de Guillain-Barré foi dado no dia 17 de fevereiro, quase dois meses depois. Contudo, antes de saber da doença, Jorlan Júnior recebeu ao todo quatro atendimentos médicos entre a primeira internação e o diagnóstico.
“A gente levava ao hospital em Xapuri, mas dias depois o vômito voltava. A descoberta da síndrome foi um grande desespero pois ninguém esperava. No momento, o Jorlan está estável, graças a Deus mais ainda não consegue andar”, destacou a mãe.
A avó da criança, Lene Melo, compartilhou da aflição dos pais ao relembrar a vida saudável e ativa do pequeno.
“O Júnior, uma criança forte, super saudável que corria bastante e brincava muito, adoeceu no dia 24 de dezembro, apresentando sintomas de dengue e alguns dias depois do início dos sintomas, começou a apresentar fraqueza muscular nas pernas evoluindo para paralisia das mesmas passando depois para os braços es as mãos, chegando ainda a ter dificuldade para respirar”, complementou.
Jorlan Melo de Lima Júnior, de três anos, foi diagnosticado com a rara Síndrome de Guillain-Barré no Acre. Foto: Arquivo pessoal
Família sofreu acidente de carro há seis meses
Antes do diagnóstico, a família passou por um momento traumático após sofrer um acidente na Estrada da Variante, em Xapuri, no dia 16 de agosto. Na época, o pneu estourou e o esposo de Euricléia, o mecânico Jorlan Melo de Lima, de 25 anos, perdeu o controle do veículo que capotou. O automóvel era emprestado de um amigo da família.
O pequeno Jorlan, diagnosicado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) desde os dois anos, chegou a ficar entubado em estado gravíssimo por conta do acidente, mas logo se recuperou. A mãe da criança, no entanto, ainda tem sequelas do acidente que a impedem de trabalhar.
“Ainda estou me recuperando, visto que tive uma lesão medular incompleta e agora que estou voltando a andar, mas a gente tem muita fé que logo vai ficar tudo bem”, declarou.
Devido à condição de saúde limitada, a mãe da criança não pode trabalhar e o pai precisou vir para capital, onde o tratamento do filho está sendo feito. Apesar do atendimento gratuito e adequado às necessidades da criança, a renda da casa tem contado com ajuda de familiares.
“Tem sido desesperador. Muitas dificuldades em poucos meses e estamos fazendo arrecadação pra custear as despesas, mas graças a Deus o Estado e as pessoas têm nos ajudado bastante”, afirmou.
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Acre
Ex-primeira-dama de Xapuri denuncia prefeito por agressões físicas e psicológicas: ‘Temi pela minha vida’
Ana Carla de Oliveira, de 29 anos, relata que sofreu violência durante três anos de relacionamento com o prefeito de Xapuri, Maxsuel Maia (PP). Ao g1, ele informou que não irá se manifestar
Ana Carla Oliveira, de 29 anos, denunciou nas redes sociais o prefeito de Xapuri, Maxsuel Maia (PP), de agressões físicas e psicológicas. Foto: Reprodução/Instagram
Por Redação g1 AC — Rio Branco
A ex-primeira-dama de Xapuri Ana Carla Oliveira, de 29 anos, tornou pública nas redes sociais agressões físicas e psicológicas que teriam sido praticadas pelo ex-marido e prefeito da cidade do interior do Acre, Maxsuel Maia (PP), ao longo do relacionamento de três anos.
Ana Carla era secretária da Mulher do município e, com o fim do casamento, foi exonerada do cargo, o político informou que, diante da repercussão do caso, não pretende se manifestar neste momento.
O casal se separou no ano passado e, na época, surgiram boatos de traição por parte dela. Nas postagens, Ana Carla explica que sofreu ataques por conta do boatos e precisou pedir ao ex-marido para desmentir as notícias falsas.
Além dos relatos, ela compartilhou prints de conversas com xingamentos. A reportagem teve acesso a gravações, atribuídas a ele, onde Maxsuel admite os episódios de agressão.
Em nota emitida nesta segunda (2), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) informou que repudia qualquer forma de violência contra a mulher e que o cargo de prefeito é incompatível com o da advocacia, conforme o Estatuto da entidade.
Em entrevista, Ana Carla destacou que os comportamentos abusivos começaram no início do relacionamento, mas que não os percebia dessa forma. Ela afirmou também que precisou trocar o número de telefone e evitar determinadas pessoas, sob a justificativa de preservar a imagem pública do casal.
“Desde os primeiros meses já existiam comportamentos de controle, eu deixei de sair com amigos, me afastei de familiares, mudei todo o meu guarda-roupa, passei a ser criticada pela forma de me vestir e pela cor do batom”, relatou.
Segundo ela, o silêncio durante o relacionamento esteve ligado ao medo e à dependência emocional que tinha. Ana Carla disse que, ao longo da relação, ouvia que nada aconteceria com ele por conta da posição que ocupava, o que a fazia duvidar da própria percepção.
“Eu resolvi falar agora porque, enquanto eu estava dentro do relacionamento, eu não tinha clareza nem força emocional para isso. Era uma relação que envolvia manipulação, dependência emocional, culpa e medo. Principalmente medo, por ele ser uma pessoa influente, com boas conexões e trânsito entre autoridades”, afirmou.
Ela também afirmou que depois do término, passou a ser responsabilizada pela repercussão pública do fim do casamento, ouviu que não teria sido uma “esposa sábia” e foi exonerada do cargo de Secretária da Mulher que ocupava no município.
“Ouvi até que eu não era digna de ser esposa dele ou ‘primeira-dama’. Ouvir esse tipo de coisa, ainda num momento de fragilidade, mexe profundamente com a mente. Ele ainda me exonerou por controle”, disse.
Ana Carla Oliveira, de 29 anos, denunciou nas redes sociais o prefeito de Xapuri, Maxsuel Maia (PP), de agressões físicas e psicológicas. Foto: Reprodução/Instagram
Episódios de agressão
Ana Carla relatou que o primeiro episódio de agressão física ocorreu ainda nos primeiros meses, após uma crise de ciúmes. Segundo ela, houve monitoramento de telefone, xingamentos e agressões.
Ela disse ainda outros dois episódios considerados mais graves, um durante um evento de carnaval e outro no Réveillon, dentro de casa.
“No Réveillon houve agressões que colocaram minha integridade física em risco. Foi nesse momento que eu realmente temi pela minha vida e pensei que poderia nunca mais ver meu filho novamente”, afirmou.
A ex-primeira-dama descreveu o relacionamento como um ciclo de tensão, agressão e reconciliação. “Não eram todos os dias ruins. Havia períodos de carinho intenso, promessas, pedidos de desculpa. Depois vinha novamente a agressão. Esse ciclo cria uma dependência muito forte”, afirmou.
Agressões físicas
Em um dos prints das mensagens, ela relembra episódios de agressões físicas, como tapas, arremesso de objetos e uma situação em que afirma ter sido estrangulada. As imagens foram expostas nas redes sociais.
Em resposta, ele escreve que lembrava de tudo, que vinha tentando controlar o ciúme e que não tinha amantes. Já em outro trecho das conversas divulgadas, há registros de ofensas e termos pejorativos direcionados a Ana Carla, além de discussões relacionadas a crises de ciúmes e acusações de traição.
Ana Carla Oliveira de 29 anos, denunciou nas redes sociais o prefeito de Xapuri, Maxsuel Maia (PP) de agressões físicas e psicológicas. Foto: Reprodução/Instagram
‘Fragilizada’
Ana Carla afirmou que, ao longo da relação, passou a viver um processo de isolamento e perda de identidade.
“Eu estava emocionalmente fragilizada e presa a uma dinâmica de dependência. Muitas situações eu silenciei por estar envolvida. Depois do fim, eu entendi que permanecer calada já não era mais maturidade, era anulação”, disse.
Ela também relatou que, mesmo cinco meses após o término, ainda teve conhecimento de que seu nome continuava sendo mencionado de forma pejorativa em espaços públicos e privados.
“Eu me questionei por que continuava em silêncio e, de certa forma, protegendo alguém que não demonstrava o mesmo cuidado com o meu nome e com a minha imagem”, completou.
Ana Carla Oliveira, de 29 anos, denunciou nas redes sociais o prefeito de Xapuri, Maxsuel Maia (PP), de agressões físicas e psicológicas. Foto: Reprodução/Instagram
Ana Carla Oliveira, de 29 anos, denunciou nas redes sociais o prefeito de Xapuri, Maxsuel Maia (PP), de agressões físicas e psicológicas. Foto: Reprodução/Instagram
Leia na íntegra a nota da OAB/AC
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre (OAB/AC), repudia veementemente toda e qualquer forma de violência contra a mulher, seja física, psicológica, moral ou patrimonial, e destaca que a defesa da dignidade da pessoa humana e dos direitos das mulheres é princípio inegociável desta instituição.
Diante das informações divulgadas pela imprensa envolvendo o Prefeito de Xapuri, Maxsuel Maia, que também figura como inscrito nos quadros da OAB, a Seccional esclarece que nenhuma denúncia de violência pode ser tratada com indiferença, devendo ser apurada pelos órgãos competentes, com a seriedade e o rigor que o tema exige, inclusive sendo com tal seriedade tratada no âmbito desta Seccional.
No âmbito institucional, é imperativo que o exercício do cargo de Chefe do Poder Executivo é incompatível com o exercício da advocacia, nos termos do art. 28 da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB). Portanto, enquanto perdurar o mandato de Chefe do Executivo municipal, é dever do inscrito regularizar sua situação profissional perante a Ordem, cabendo, inclusive, o seu licenciamento compulsório, em caso de não atendimento a essa disposição.
Por fim, a OAB/AC destaca que adotará as providências internas necessárias para o tratamento dessa denúncia, tanto no tocante ao licenciamento quanto à conduta ético-disciplinar, e reforça seu compromisso com a proteção das mulheres, com a ética profissional e com a responsabilidade institucional, e conclama a sociedade a utilizar os canais oficiais de denúncia e proteção, sempre que necessário.
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O governo do Acre, por meio da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), tornou público o Termo de Prorrogação nº 001/2026, referente ao chamamento público nº 01/2025, estendendo até 20 de março o prazo para a seleção de organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em desenvolver ações sociais e culturais voltadas ao diagnóstico, ao planejamento estratégico, à gestão e à proteção ambiental e territorial, além de iniciativas de enfrentamento às mudanças climáticas nos territórios indígenas do estado.
A iniciativa conta com apoio do Programa Global REDD+ para Early Movers – REM Acre Fase 2 e prevê a disponibilização de recursos no valor de R$ 1,5 milhão para a execução dos termos de fomento.
A partir da publicação do edital, as organizações interessadas terão 60 dias para apresentar suas propostas, com possibilidade de prorrogação por mais 30 dias. A seleção considerará critérios técnicos, capacidade operacional, aderência às diretrizes do programa e compatibilidade financeira.
O edital prevê apoio para ações que promovam a implementação de frentes prioritárias em Planos de Gestão de Terras Indígenas (PGTIs), redução do desmatamento e queimadas, bem como incentivo à recuperação de áreas degradadas, além de atividades agroflorestais, segurança alimentar, estimulação no protagonismo e o empoderamento de mulheres indígenas, alinhadas às metas de Redução do Desmatamento e Degradação florestal (REDD+) e de Gases de Efeito Estufa (GEE).
O plano de trabalho, apresentado com a proposta, deverá prever a execução das atividades em até 12 meses, prazo vinculado à vigência do termo de fomento, com possibilidade de prorrogação conforme a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Estadual nº 11.238/2023. A liberação dos recursos e a realização das despesas seguirão esse planejamento, em conformidade com as metas da parceria e com o disposto no artigo 48 da Lei nº 13.019/2014.
A secretária extraordinária dos Povos Indígenas, Francisca Arara, destaca que a ampliação do prazo fortalece a participação e assegura propostas mais qualificadas e alinhadas às realidades locais.
“Essa prorrogação reafirma o compromisso do governo do Acre com a valorização dos povos indígenas, amplia a participação e contribui para a proteção de seus territórios frente às mudanças climáticas, com atenção especial ao protagonismo das mulheres indígenas na gestão ambiental”, analisa.
Serviço
As propostas poderão ser apresentadas pelas organizações da sociedade civil (OSCs) de forma presencial ou digital, desde que devidamente assinadas. A entrega presencial deve ser realizada no local de funcionamento da Comissão de Seleção, na sede da Sepi em Rio Branco, situada na Rua Rui Barbosa, nº 17, bairro Centro, Espaço Kaxinawá.
No formato digital, as propostas devem ser encaminhadas em arquivo PDF, com assinatura eletrônica ou assinatura manuscrita devidamente digitalizada, a partir do e-mail oficial da OSC, para o endereço eletrônico da Comissão de Seleção: [email protected]. O envio em outros formatos, sem assinatura ou por e-mail de terceiros implicará desclassificação imediata.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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