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Coordenadoria da Infância e Juventude apoia Operação Anjos na Estrada

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Na terça-feira, dia 20, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Instituto Anjos de Maura Oliveira realizaram a abertura da Operação Anjos na Estrada no auditório do Sebrae/Acre. A iniciativa vai realizar ações e palestras alusivas ao enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes.

A juíza Rogéria Epaminondas, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco, compareceu a agenda, representando a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Acre. A magistrada evidenciou que pelo fato de o Acre ser um estado de fronteira é importante o fortalecimento da rede de proteção, com o enfoque na pedofilia, bem como outros crimes e abusos contra crianças e adolescentes.

O superintendente da PRF, Getúlio Azevedo, afirmou que a campanha educativa está sendo realizada em todo o país. A primeira escola a receber a ação foi o Instituto São José, no período vespertino. A palestrante é Maura de Oliveira, líder da organização não-governamental e também escritora. Em suas obras, ela contou os traumas de sua infância, onde passou por violações enquanto estava em situação de rua.

 

Menina de ontem

Aos 6 anos de idade, Maura foi retirada das ruas por um comerciante português, no Rio de Janeiro, para sua primeira casa. Mas o que seria o ambiente de amor, acolhimento e proteção contra os perigos do mundo, revelou-se hostil. Ao invés vez de contar com o amor de adultos responsáveis, a criança enfrentou o abuso sexual. No lugar do cuidado que a sua fragilidade física e emocional exigia, ela foi confrontada com violências físicas e psicológicas.

Aos 10 anos, foi para o Rio Grande do Sul, com a filha e genro do português. Ela seguiu em vulnerabilidade, sendo ameaçada até os 16 anos, quando a família foi transferida para a capital acreana.

No entanto, sua biografia não se reduziu a uma estatística de violência graças à intervenção da Justiça. “Posso dizer que nasci de novo em Rio Branco, conquistei minha liberdade por meio da Justiça, que fez valer meus direitos quando nem existia o Estatuto da Criança e do Adolescente”, declarou. “Não acredito em destino traçado, construímos nossa própria história, mas não sei se a minha vida teria o mesmo fim, se estivesse em outro local. Graças a Justiça do Acre, minha vida mudou completamente”, completou Maura.

Na época, o titular da 2ª Vara Criminal era o desembargador aposentado Francisco das Chagas Praça, que, de acordo com a descrição do livro “Menina de ontem”, demonstrou total atenção e sensibilidade a a dor da vítima. O magistrado, em 9 de maio de 1985, por meio de uma decisão sumária, concedeu a guarda provisória de Maura a uma amiga, visando sua proteção.

O alcance da Justiça permitiu uma reviravolta e um novo capítulo se iniciou. A jovem se formou em História, fundou uma ONG e assim segue uma vida engajada com a proteção de crianças e jovens.

 Miriane Teles e Andrea Zílio | Comunicação TJAC

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Aleac promove audiência pública sobre metas fiscais a partir de requerimento do deputado Tadeu Hassem

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A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) realiza nesta terça-feira, 8, às 8h, uma audiência pública para discutir o cumprimento das metas fiscais do último quadrimestre, em atendimento ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). O evento cumpre o §4º do art. 9º da LRF, que prevê a obrigatoriedade de prestação de contas periódica por parte do Poder Executivo ao Legislativo e à sociedade.

A convocação parte do requerimento nº 42/2025, de autoria do deputado estadual Tadeu Hassem (Republicanos), presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Aleac. À frente de um dos colegiados mais estratégicos da Casa, Hassem tem se dedicado a fortalecer a cultura de responsabilidade fiscal e promover espaços de controle social sobre as contas públicas.

Segundo o parlamentar, a audiência representa um importante instrumento de transparência e equilíbrio institucional. “Essa audiência não é apenas uma formalidade. É uma forma de garantir que o cidadão tenha acesso às informações sobre como os recursos públicos estão sendo aplicados. Estamos falando de saúde, educação, infraestrutura e tantos outros setores que impactam diretamente a vida da população. Nosso papel é fiscalizar e garantir que o planejamento orçamentário esteja alinhado às necessidades reais do povo acreano”, destacou Tadeu Hassem.

A audiência será realizada no plenário da Aleac e contará com a presença de representantes do Executivo estadual, técnicos da Secretaria da Fazenda, membros do Tribunal de Contas, Ministério Público e demais instituições envolvidas na fiscalização e planejamento das finanças públicas.

Planejamento participativo: audiências públicas reforçam transparência orçamentária

Em dezembro de 2023, a Comissão de Orçamento e Finanças, sob a presidência de Hassem, promoveu uma audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 e o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. A atividade contou com a participação de gestores municipais, lideranças comunitárias, secretarias de Estado, entidades de classe e outros setores da sociedade civil organizada.

Na ocasião, o deputado defendeu a importância de envolver a população na construção das metas orçamentárias: “Ouvir órgãos, entidades e toda sociedade se faz necessário para uma execução orçamentária eficaz”.

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Governo realiza mutirão com mais de 50 cirurgias durante o fim de semana

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Garantindo a manutenção do acesso ágil e descentralizado à saúde pública, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), realizou neste fim de semana, dias 5 e 6 de abril, mais uma edição do programa Opera Acre, com a execução de 56 cirurgias eletivas em diferentes municípios.

Ao todo, foram realizados 56 procedimentos: seis no Hospital da Mulher e da Criança do Juruá, em Cruzeiro do Sul; 10 cirurgias ginecológicas e outras cinco vasculares na Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo, em Rio Branco; 10 no Hospital Ary Rodrigues, em Senador Guiomard; e 25 cirurgias no Hospital Regional do Alto Acre, em Brasileia.

Procedimentos estão acontecendo paralelamente entre as três regionais do Acre. Foto: Arquivo/Secom

Adinane da Silva, de 43 anos, é uma das pacientes beneficiadas pela ação. Moradora de Porto Acre, ela precisou interromper suas atividades devido às dores que sentia e aguardava por uma cirurgia ginecológica. Agora, atendida em Rio Branco, ela compartilha a esperança de retomar sua rotina com mais qualidade de vida: “Muitas mulheres sofrem desse mesmo mal, e esse programa vai devolver a dignidade dessas mulheres. Estou muito feliz que chegou a minha vez”, afirmou, já na sala de pré-operatório.

A paciente foi internada na Fundacao Hospitalar para realização de cirurgia ginecológica neste fim de semana. Foto: Aveliny Castro/Sesacre

O Opera Acre é uma das principais estratégias de regionalização da saúde no estado, permitindo que os procedimentos sejam realizados nos próprios municípios de origem dos pacientes, o que reduz o tempo de espera e evita deslocamentos longos até a capital.

“Seguimos firmes no propósito de cuidar das pessoas, oferecendo saúde com dignidade, perto de casa e com agilidade. O Opera Acre é uma das maiores provas disso, levando cirurgias até quem mais precisa. O que antes era uma espera longa, hoje é uma realidade mais próxima. Nossa meta para 2025 é ampliar ainda mais esse acesso, mantendo o Acre entre os estados que mais avançam na redução das filas de espera, uma das maiores prioridades do governador Gladson Camelí”, destacou o secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal.

O programa é uma das prioridades da gestão . Foto: Júnior Aguiar/Sesacre

A iniciativa integra um conjunto de ações que vêm posicionando o Acre como referência nacional na realização de cirurgias eletivas dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com dados do Ministério da Saúde, entre 2022 e 2024, o estado registrou um crescimento de 60% no número de cirurgias realizadas, passando de 38,2 mil para 61,3 mil. Somente em 2024, foram mais de 14,8 mil procedimentos — um recorde histórico. Em 2025, até o início de abril, já foram contabilizadas 1.567 operações, com projeção de crescimento ao longo do ano.

Esse avanço também é impulsionado pelo Programa Nacional de Redução das Filas (PNRF), que ampliou o acesso a cirurgias prioritárias em todo o país. No Acre, os procedimentos realizados por meio do programa aumentaram 27,6% entre 2023 e 2024.

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Em menos de três meses, presidente da ALEAC já visitou metade dos prefeitos e vereadores do AC

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Quando pegou a BR 364 sentido Juruá no início de março, o presidente da Assembléia Legislativa, Nicolau Jr, estava inaugurando um modelo nunca antes praticado por um presidente do legislativo estadual: ir ao encontro dos gestores e vereadores de cidades do interior para estreitar as relações institucionais e ouvir as demandas.

Naquela viagem Nicolau se reuniu com os prefeitos e vereadores de Manoel Urbano, Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves e Mancio Lima.

Dos parlamentares mirins veio a maioria das reivindicações, com ênfase para recuperação de ramais e investimentos na saúde. Os prefeitos não fugiram à regra, e colocaram a destinação de emendas como a melhor forma de ajudar os municípios.

“O presidente vir na casa da gente se prontificar a nos ajudar, é um gesto que demonstra o tamanho do comprometimento com quem mora nas cidades distantes da capital”, disse naquela ocasião Zé Luiz, prefeito de Mancio Lima.

Na Câmara de Cruzeiro do Sul, os vereadores uniram assinaturas e solicitaram que Nicolau intermediasse uma audiência pública para tratar da recuperação de ramais na segunda maior cidade do estado.

ALTO ACRE NA AGENDA

Na última quinta feira, Nicolau Jr organizou a equipe e partiu em direção ao Alto Acre para estreitar as relações institucionais com representantes das cinco cidades da regional. Em Capixaba, o prefeito Manoel Maia, do União Brasil enalteceu a iniciativa do presidente da ALEAC e disse ter reacendido a esperança de retomar as tratativas com o governo do estado, pontuando a parceria com o Deracre e investimentos na produção como prioridades para 2025.

Ainda no eixo da estrada do Pacífico, agora também chamada de rota do Quadrante Rondon, por onde vão passar as maiores exportações e importações do Brasil e do Acre com o mercado andino e asiático, Nicolau foi recebido pelo prefeito Maxsuel Maia, de Xapuri e por nove, dos 11 vereadores.

Na terra de Chico Mendes, ele ouviu dos representantes da população que a gestão do governador Gladson está realizando as obras que os xapurienses esperavam há mais de um século: a ponte da Sibéria e o acesso pela variante.

Quando chegou em Epitaciolandia, o prefeito Sérgio Lopes disse a frase que talvez mais impactou nas andanças de Nicolau:”É a primeira vez em cinco anos, que recebo aqui no gabinete a visita de um presidente da ALEAC”.

O deputado disse na ocasião que as palavras do prefeito ratificavam o propósito da visita aos municípios.

“Nossa agenda nas cidades por onde estou passado é institucional. Agora não é hora para falar de política, é o momento de união, de nos aproximarmos. Ano que vem todo mundo aqui vai seguir um rumo, mas agora nossa proposta é buscar, juntos, soluções para os problemas que vocês estão apontando “, disse Nicolau.

Ao encerrar a visita ao Alto Acre onde também esteve em Assis Brasil e Brasiléia, Nicolau Jr reiterou que o mandato à frente da Casa do Povo vai ser participativo, plural e democrático.

CENTRO DE APOIO ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS

Em todas as 11 cidades que visitou até agora, o presidente da ALEAC apresentou o Centro de Apoio às Câmaras Municipais. A mesa diretora criou um gabinete dentro da ALEAC, estruturado com computadores, internet, sala de reunião e assessoria técnica e jurídica, para ofertar aos vereadora, um local onde possam, quando estiverem em Rio Branco, organizar as agendas, imprimir ofícios e outros serviços.

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