Acre
Contradição: “Agora” vereadora Erizete quer cumprir o Regimento da Câmara
Vereadora Erizete Lima, do PT – Foto:
Parlamentar que na legislatura passada ajudava na aprovação de projetos do executivo em menos de uma hora que chegava a Câmara, “agora” se contradiz e quer projetos seguindo o regimento a risca e passando por comissões.
WILIANDRO DERZE, jornalista
A vereadora Erizete Moraes (PT) vem se posicionando firmemente contra as ações do executivo. Na última sessão da Câmara de Vereadores, quando se debatia o projeto de suplementação do orçamento, a parlamentar disse que projetos mesmo em caráter de urgência, urgentíssima teria que tramitar nas comissões para depois ser votado. A posição da vereadora é contraditória as atitudes que tinha na legislação anterior, quando era da base de sustentação da ex-prefeita.
A vereadora disse que o projeto do executivo mesmo sendo apresentado em regime de urgência, deve tramitar pelas comissões no prazo máximo de seis dias. Posicionamento que deixou todos surpresos, tendo em vista que o projeto pode ser colocado para o plenário votar, já que é soberano sobre as tomadas de decisões no parlamento.
O projeto que pede em sua mensagem uma atenção prioritária foi questionado por Erizete, mesmo sabendo que a aprovação vem beneficiar várias ações do município, inclusive ajudar no pagamento dos prestadores de serviços, que por conta do travamento do projeto estão sem receber.
O presidente da Câmara de Vereadores, Mario Jorge disse que agora a parlamentar quer cumprir o Regimento Interno da Casa em todos os seus pontos e vírgulas. “O engraçado é que na legislatura passada projetos chegavam nessa Casa uma hora antes de começar a sessão e logo era aprovado sem questionamento. Não tramitava nem nas comissões, mas mesmo assim era aprovado. Faremos como manda o regimento atrasado que temos, depois de tramitado vamos colocar para votação, mas não podemos esquecer como era feito nas legislaturas passadas” destacou.
A parlamentar não se pronunciou depois da fala do presidente da Casa, tendo em vista que na legislatura passada a vereadora votava os projetos logo que chegava ao parlamento. A resposta do presidente foi como um “carão” dos que o senador Pedro Simon (PMDB) vem dando na presidente Dilma nos debates no Senado Federal, ou seja, de forma clara e com classe de parlamentar experiente que conheceu muito bem a gestão anterior.
A parlamentar é uma das lideres da oposição que tentam encontra questionamentos para barra o projeto de suplementação, que era feito por diversas vezes na gestão anterior com a aprovação da vereadora sem qualquer argumento contraditório.
Presidente da Câmara Municipal, Mário Jorge, do PSB – Foto: Assessoria
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A festa de Carnaval no município de Brasiléia, no interior do Acre, foi marcada por uma confusão envolvendo mulheres durante a programação festiva na região do Alto Acre.
Em vídeo divulgado pela página Alfinetei nas redes sociais, é possível ver o momento em que as mulheres iniciam uma briga, com troca de puxões de cabelo e agressões.
A confusão precisou ser contida por seguranças do evento e por outros foliões que intervieram para separar as envolvidas.
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Foi em agosto de 2024 que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo federal iria ampliar o programa de auxílio na compra de botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025
A equipe econômica deve enviar ao Congresso após o carnaval o redesenho do projeto de lei que cria um novo formato para custear o programa Auxílio-Gás dentro das regras do arcabouço fiscal, segundo apurou o Broadcast. O tema já entrou no radar da equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), sobretudo depois das discussões envolvendo o programa educacional Pé-de-Meia.
O grande desafio do governo é, além de prever os recursos do Auxílio Gás dentro do Orçamento, cumprir a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de entregar “gás de graça” para 22 milhões de famílias, como repetido por ele este ano durante evento no Amapá este ano.
Se continuar sem previsão no Orçamento de 2025, a expansão do auxílio-gás é um problema que será avaliado diretamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com fontes técnicas ouvidas pelo Broadcast. Independentemente do mérito do programa, o valor correspondente precisa estar previsto na peça orçamentária, dizem. A avaliação mais recente da Corte sobre despesas fora do orçamento é o programa Pé-de-Meia, que chegou a ser alvo de medida cautelar com bloqueio de recursos – posteriormente revista.
Foi em agosto de 2024 que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo federal iria ampliar o programa de auxílio na compra de botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025. Em fevereiro deste ano foram 5,42 milhões de famílias atendidas. Para possibilitar um aumento no número de beneficiários, o custo total da política assistencial foi previsto em R$ 13,6 bilhões. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 foi enviado ao Congresso com R$ 600 milhões para o Auxílio Gás.
O projeto de lei “Gás Para Todos” (nº3.335/24) está em tramitação na Câmara, sob relatoria do deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ). O texto prevê desconto mínimo de 50% no valor do botijão de gás e estabelece que empresas de petróleo repassem diretamente à Caixa Econômica Federal valores equivalentes a receitas de comercialização da venda do excedente em óleo do pré-sal. Com isso, há previsão de que os repasses sejam deduzidos das obrigações das empresas com a União, como um encontro de contas. Na prática, essa dedução, se ocorrer, poderia implicar em redução de receita.
O Ministério da Fazenda deve ajustar a proposta com uma nova sistemática. No último dia 13, o ministro da pasta, Fernando Haddad, afirmou que o desenho do Novo Auxílio Gás ainda não estava definido. Questionado sobre o Orçamento previsto para o programa, ele se limitou a dizer que, por enquanto, “é o que está no Orçamento”. No Orçamento de 2024, foram necessários R$ 3,4 bilhões para pagar o benefício a todas as famílias atendidas.
Estadão conteúdo
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Um homem identificado como Diego foi encontrado na manhã deste domingo, 2, morto dentro de sua residência, localizada no bairro Copacabana, em Tarauacá, no interior do Acre.
De acordo com informações preliminares, Diego trabalhava como peão em uma fazenda na região. Ainda não há detalhes sobre as circunstâncias da morte, que serão investigadas pela Polícia Civil.
A equipe policial foi acionada e realizou os primeiros procedimentos no local. O corpo deverá passar por exames periciais para determinar a causa do óbito.
Com informações do Extra do Acre
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