Acre
Condutor embriagado que se envolveu em acidente com motocicleta e não prestou socorro é condenado pela Justiça
Trafegando pela contramão, réu teria colidido automóvel contra pai e filho que conduziam motocicleta em sentido contrário; “materialidade e autoria foram comprovadas”, considerou juiz sentenciante
A 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou um condutor a duas penas privativas de liberdade por dirigir embriagado, envolver-se em acidente de trânsito com lesão de natureza grave e deixar de prestar socorro às vítimas. A sentença é assinada pelo juiz Cloves Ferreira, titular da unidade judiciária.
De acordo com a denúncia, o réu teria causado lesão corporal de natureza grave a duas pessoas, ao conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. O acidente teria ocorrido nas imediações da Avenida Boa Ventura, no bairro Vitória, em Rio Branco. As vítimas, que são pai e filho, estariam se deslocando em uma motocicleta quando foram atingidas pelo demandado, que subia uma ladeira na contramão.
Ainda segundo a representação criminal, o denunciado também teria deixado de prestar socorro às vítimas, deixando ainda de solicitar auxílio da autoridade pública, tentando evadir-se do local na tentativa de “fugir à responsabilidade penal ou civil” que lhe pudesse ser atribuída. Ele somente parou quatro quadras adiante, porque um pneu do carro estourou, tendo, a partir dali, tentado empreender fuga em um mototáxi, porém, foi detido por populares. Na presença da autoridade policial, o representado também teria se recusado a realizar o teste do etilômetro (bafômetro).
O juiz titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, que julgou o caso, considerou que as provas reunidas durante o processo são suficientes para determinar a culpa do réu (por imprudência e negligência) pelo crime de trânsito. A sentença destaca depoimentos das vítimas e testemunhas dando fé de que o réu “não conseguia se equilibrar por conta própria” e apresentava todos sintomas físicos de embriaguez.
Outro ponto destacado na sentença é de que essa não foi a primeira vez que o réu respondeu a um processo por embriaguez ao volante, já tendo sido condenado pelo mesmo delito. Na ocasião, ele foi condenado a prestar serviços à sociedade pelo crime de trânsito e teve a carteira de habilitação suspensa pelo período de um ano.
Dessa forma, o magistrado sentenciante entendeu que tanto a materialidade (conjunto de provas materiais) quanto a autoria do novo crime de trânsito (colisão com motocicleta) foram devidamente comprovadas durante a instrução processual, não incidindo no caso qualquer excludente de antijuridicidade ou dirimente de punibilidade, “impondo-se a condenação do réu e a aplicação da pena”.
O titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco assinalou ainda que também foram comprovados: a conduta humana voluntária, violação do dever objetivo de cuidado, resultado naturalístico, nexo causal, previsibilidade e tipicidade – ou seja, todos os elementos de um delito culposo.
Pelos crimes de omissão de socorro, causar lesão de natureza grave e embriaguez ao volante, o representado foi condenado a duas penas: uma de 1 ano, 1 mês e 25 dias de detenção e outra de 2 anos e 4 meses de detenção, em regime inicial semiaberto, além de ter novamente a carteira de habilitação suspensa enquanto durarem as sanções.
Substituição das penas e multa: previsão do Código Penal
Em razão da duração das penas e em atenção ao que prevê o Código Penal, a pena restritiva de liberdade foi substituída por sanção privativa de direitos a ser detalhada pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma), pelo mesmo período, bem como ao pagamento de multa.
Autos do processo: 0008106-75.2022.8.01.0001
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Romildo dos Santos sofreu múltiplas fraturas após animal atravessar repentinamente a pista; dono do bezerro pode ser responsabilizado
O motociclista Romildo dos Santos, de 40 anos, ficou gravemente ferido após colidir com um bezerro na noite desta terça-feira (5), na Rodovia AC-40, em frente ao Parque de Exposições Wildy Viana, no bairro Vila Acre, região do Segundo Distrito de Rio Branco.
Segundo testemunhas, Romildo trafegava no sentido Centro–bairro em uma motocicleta Honda Titan, de cor vermelha e placa NXR-0918, quando o animal surgiu repentinamente de trás de um veículo. Sem tempo para frear, o condutor colidiu violentamente contra o bezerro.
O impacto lançou a vítima ao solo, provocando fraturas nos dois braços e na perna esquerda, além de escoriações por todo o corpo. Populares que passavam pelo local prestaram os primeiros socorros e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Policiamento de Trânsito.
Uma ambulância básica que circulava pela região prestou os primeiros atendimentos até a chegada de uma unidade avançada, que estabilizou o estado clínico de Romildo antes de encaminhá-lo ao pronto-socorro de Rio Branco. Apesar da gravidade dos ferimentos, ele foi internado em estado de saúde estável.
A área foi isolada para os trabalhos de perícia, e a motocicleta foi liberada após os procedimentos de praxe. O bezerro fugiu logo após a colisão e ainda não foi localizado. A Polícia Militar realiza diligências para identificar o proprietário do animal, que poderá ser responsabilizado judicialmente pelo acidente e obrigado a indenizar a vítima.
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Durante a sessão ordinária desta terça-feira (5), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) destacou a importância de intensificar o ritmo de trabalho no segundo período legislativo, propondo que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) passe a realizar reuniões de forma quinzenal. Segundo ele, a medida visa dar celeridade à análise de propostas que aguardam apreciação nas comissões.
“Vou conversar com o presidente da CCJ, deputado Manoel Moraes, para que possamos adotar esse formato. Temos muitos projetos de parlamentares que precisam avançar, e é fundamental que o trabalho ordinário das comissões acompanhe essa demanda”, afirmou.
O parlamentar também ressaltou a relevância da retomada dos trabalhos das comissões ambientais e da legislação ambiental do Estado. “Queremos criar condições para que nosso produtor e as famílias agricultoras do Acre sejam cada vez mais amparados por esta Casa”, disse, desejando sucesso aos colegas no novo período legislativo.
Eduardo Ribeiro critica atuação de Alexandre de Moraes no julgamento de Bolsonaro
Durante o Grande Expediente, o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) afirmou que não poderia se manter indiferente diante de um tema de repercussão nacional, criticando a atuação do ministro Alexandre de Moraes no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, o magistrado incorreu em erro jurídico por não se declarar suspeito, comparando a situação à de Sérgio Moro no julgamento do ex-presidente Lula. “Quando a pessoa já tem alguém como inimigo, não deveria julgá-lo. O resultado desse processo contra Bolsonaro já era previsível, e isso é um erro que compromete a justiça, que deve ser pautada unicamente pela lei e pela Constituição”, disse.
O parlamentar também classificou como absurdo o uso de tornozeleira eletrônica por um senador da República, ressaltando que essa medida é adotada para evitar a necessidade de autorização do Congresso em caso de prisão. Ele criticou ainda a condução de uma audiência por Alexandre de Moraes, apontando “inovações” fora do previsto no processo penal. “Não posso ser indiferente a esse tema. Meu desejo é que a justiça prevaleça sempre, que a nossa Constituição seja respeitada e que os direitos das pessoas sejam assegurados”, concluiu.
Texto: Andressa Oliveira
Foto: Sérgio Vale
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Acre
Vídeo flagra acidente inusitado: motociclista tenta lavar os pés em poça e cai em Sena Madureira
Condutor perdeu o controle da moto ao desviar a atenção para molhar os pés e colidiu próximo a um carro estacionado
Um motociclista protagonizou uma cena inusitada no início da tarde desta terça-feira (5), no município de Sena Madureira, interior do Acre. Ao tentar lavar os pés em uma poça de água enquanto pilotava, o condutor perdeu o controle da motocicleta e sofreu uma queda violenta.
O acidente ocorreu na Rua Piauí, no bairro do Bosque, e foi registrado por câmeras de segurança de residências da região. As imagens mostram o momento em que o motociclista, ainda em movimento e em velocidade razoável, tenta molhar os pés em uma poça à beira da rua. A imprudência faz com que ele suba na calçada e colida violentamente nas proximidades de um carro estacionado.
Apesar do impacto da queda, o motociclista se levantou rapidamente, recolheu o veículo e deixou o local aparentemente sem ferimentos graves. Segundo informações preliminares, ele sofreu apenas escoriações leves.
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