Acre
Condutor embriagado que se envolveu em acidente com motocicleta e não prestou socorro é condenado pela Justiça
Trafegando pela contramão, réu teria colidido automóvel contra pai e filho que conduziam motocicleta em sentido contrário; “materialidade e autoria foram comprovadas”, considerou juiz sentenciante
A 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou um condutor a duas penas privativas de liberdade por dirigir embriagado, envolver-se em acidente de trânsito com lesão de natureza grave e deixar de prestar socorro às vítimas. A sentença é assinada pelo juiz Cloves Ferreira, titular da unidade judiciária.
De acordo com a denúncia, o réu teria causado lesão corporal de natureza grave a duas pessoas, ao conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. O acidente teria ocorrido nas imediações da Avenida Boa Ventura, no bairro Vitória, em Rio Branco. As vítimas, que são pai e filho, estariam se deslocando em uma motocicleta quando foram atingidas pelo demandado, que subia uma ladeira na contramão.
Ainda segundo a representação criminal, o denunciado também teria deixado de prestar socorro às vítimas, deixando ainda de solicitar auxílio da autoridade pública, tentando evadir-se do local na tentativa de “fugir à responsabilidade penal ou civil” que lhe pudesse ser atribuída. Ele somente parou quatro quadras adiante, porque um pneu do carro estourou, tendo, a partir dali, tentado empreender fuga em um mototáxi, porém, foi detido por populares. Na presença da autoridade policial, o representado também teria se recusado a realizar o teste do etilômetro (bafômetro).
O juiz titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, que julgou o caso, considerou que as provas reunidas durante o processo são suficientes para determinar a culpa do réu (por imprudência e negligência) pelo crime de trânsito. A sentença destaca depoimentos das vítimas e testemunhas dando fé de que o réu “não conseguia se equilibrar por conta própria” e apresentava todos sintomas físicos de embriaguez.
Outro ponto destacado na sentença é de que essa não foi a primeira vez que o réu respondeu a um processo por embriaguez ao volante, já tendo sido condenado pelo mesmo delito. Na ocasião, ele foi condenado a prestar serviços à sociedade pelo crime de trânsito e teve a carteira de habilitação suspensa pelo período de um ano.
Dessa forma, o magistrado sentenciante entendeu que tanto a materialidade (conjunto de provas materiais) quanto a autoria do novo crime de trânsito (colisão com motocicleta) foram devidamente comprovadas durante a instrução processual, não incidindo no caso qualquer excludente de antijuridicidade ou dirimente de punibilidade, “impondo-se a condenação do réu e a aplicação da pena”.
O titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco assinalou ainda que também foram comprovados: a conduta humana voluntária, violação do dever objetivo de cuidado, resultado naturalístico, nexo causal, previsibilidade e tipicidade – ou seja, todos os elementos de um delito culposo.
Pelos crimes de omissão de socorro, causar lesão de natureza grave e embriaguez ao volante, o representado foi condenado a duas penas: uma de 1 ano, 1 mês e 25 dias de detenção e outra de 2 anos e 4 meses de detenção, em regime inicial semiaberto, além de ter novamente a carteira de habilitação suspensa enquanto durarem as sanções.
Substituição das penas e multa: previsão do Código Penal
Em razão da duração das penas e em atenção ao que prevê o Código Penal, a pena restritiva de liberdade foi substituída por sanção privativa de direitos a ser detalhada pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma), pelo mesmo período, bem como ao pagamento de multa.
Autos do processo: 0008106-75.2022.8.01.0001
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Foto: Raylanderson Frota/Secom
A Expoacre 2025 chega à sua sétima noite nesta sexta-feira, 1º de agosto, com uma programação diversificada voltada ao setor agrícola, à capacitação técnica e ao fortalecimento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável no estado.
As atividades começam logo cedo, às 8h, com a tradicional Prova de Laço, atração que reúne competidores e famílias no espaço rural do parque.
Paralelamente, seguem os cursos técnicos promovidos em parceria com instituições de formação profissional. Estão em andamento o Curso de Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas e o Curso de Operação em Escavadeira Hidráulica, ambos em seu quinto dia de atividades, proporcionando capacitação para trabalhadores do campo e operadores de máquinas pesadas.
Também às 8h, ocorre o Workshop da Sociobiodiversidade, com discussões voltadas à valorização dos produtos e saberes tradicionais da floresta, promovendo o uso sustentável dos recursos naturais da Amazônia.
À noite, a partir das 19h30, está previsto o lançamento oficial do Programa Solo Fértil, uma iniciativa do governo do Acre que visa fomentar o uso responsável do solo agrícola, incentivando práticas que aumentem a produtividade sem agredir o meio ambiente.
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Evento chega à 26ª edição com programação musical diversificada entre os dias 14 e 17; cidade é reconhecida como a “capital do açaí”
Foto: Cantor Dilsinho I Dani Valverde / Divulgação
A Prefeitura de Feijó, no interior do Acre, divulgou a programação oficial da 26ª edição do Festival do Açaí, que será realizado entre os dias 14 e 17 de agosto. O evento, um dos mais tradicionais da região, reunirá atrações nacionais de destaque em quatro noites de festa, celebrando a cultura local e o fortalecimento da economia baseada na produção do açaí.
Abrindo o festival na quinta-feira (14), o cantor Dilsinho promete embalar o público com muito pagode. Na sexta (15), é a vez do sertanejo tomar conta do palco com Lucas Lucco. O sábado (16) será animado pelo forró romântico da Banda Magníficos, enquanto o encerramento no domingo (17) ficará por conta de Natanzinho, com seu estilo conhecido como “forrónejo”.
Recentemente reconhecida por lei estadual como a “capital do açaí”, Feijó se consolida como um dos maiores polos produtores da fruta no Acre. A expectativa da organização é atrair milhares de visitantes, movimentando a economia local e reforçando o orgulho pela tradição que envolve o açaí na cidade.
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Mulher foi encontrada desorientada, mas consciente, após 24 horas de buscas com uso de drone e apoio da comunidade
Foto: Corpo de Bombeiros/divulgação
O Corpo de Bombeiros do Acre localizou, nesta quinta-feira (31), uma idosa que estava desaparecida há cerca de 24 horas na região do posto fiscal de Guajará, no estado do Amazonas. A operação de resgate contou com o apoio de moradores da comunidade local e foi marcada por dificuldades devido à geografia do terreno.
Segundo a corporação, os familiares procuraram o quartel na quarta-feira (30) para relatar o desaparecimento. A área onde a mulher foi vista pela última vez é caracterizada por grandes campos abertos, o que dificultou os esforços iniciais.
Ainda no mesmo dia, os bombeiros iniciaram a operação com o auxílio de um drone equipado com câmera térmica. No entanto, as limitações impostas pela baixa visibilidade noturna forçaram a suspensão das buscas, que foram retomadas ao amanhecer.
Na manhã de quinta-feira, a equipe reformulou a estratégia, dividindo os bombeiros em grupos para cobrir uma área maior. A participação dos moradores foi fundamental para o êxito da ação. A idosa foi localizada desorientada, porém consciente, e recebeu hidratação e os primeiros atendimentos no local antes de ser entregue à família, em segurança.
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