Brasil
Concursos públicos oferecem 33 mil vagas com salários de até R$ 33,7 mil
Concursos públicos têm vagas em diversas áreas e em vários estados; salário chega a R$ 33,7 mil Imagem: Getty Images
Concursos públicos oferecem 32.908 vagas em todas as regiões do país, com salários de até R$ 33,7 mil.
O maior, com 6.000 vagas, é do Banco do Brasil.
Há também outros concursos com oportunidades em vários cargos, destinados a candidatos de todos os níveis de escolaridade.
O processo com a remuneração mais alta (R$ 33,7 mil) é do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará.
Clique aqui para conferir a lista completa de concursos disponíveis nesta semana e com inscrições abertas nos próximos dias.
Veja abaixo a lista de cargos selecionados pelo UOL, considerando os maiores números de vagas, cidades grandes ou salários a partir de R$ 4.000.
- TCM-PA (Tribunal de Contas dos Municípios do Pará) – Vagas: 74 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 3.577,50 até R$ 33.689,11 / Inscrições: até 31/1 / Mais informações aqui
- TST (Tribunal Superior do Trabalho) – Vagas: 300 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 32.004,65 / Inscrições: até 15/2 / Mais informações aqui
- MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) – Vagas: 5 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 28.883,98 / Inscrições: até 10/2 / Mais informações aqui
- TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) – Vagas: 244 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 28.883,97 / Inscrições: de 23/1 até 23/2 / Mais informações aqui
- TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) – Vagas: 15 / Escolaridade: superior /Salário: R$ 27.363,98 / Inscrições: de 23/1 até 6/3 / Mais informações aqui
- PGE-ES (Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo) – Vagas: 8 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 22.016,07 / Inscrições: até 7/2 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Capinzal (SC) – Vagas: 73 / Escolaridade: alfabetizado, fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.303,95 até R$ 21.093,14 / Inscrições: até 5/2 / Mais informações aqui
- Receita Federal – Vagas: 699 / Escolaridade: superior / Salário: de R$ 11.684,39 até R$ 21.029,09 / Inscrições: até 25/1 / Mais informações aqui
- AGU (Advocacia Geral da União) – Vagas: 300 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 21.014,49 / Inscrições: até 7/2 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Ilha Solteira (SP) – Vagas: 207 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.542,35 até R$ 20.912,35 / Inscrições: até 9/2 / Mais informações aqui
- PC-AL (Polícia Civil de Alagoas) – Vagas: 100 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 20.665,50 / Inscrições: de 8/2 até 10/3 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Pacajus (CE) – Vagas: 863 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.212 até R$ 20 mil / Inscrições: até 6/2 / Mais informações aqui
- PGM-Nova Iguaçu (Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu)/RJ – Vagas: 1 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 19.602,93 / Inscrições: até 8/2 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Farroupilha (RS) – Vagas: 116 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 2.037,89 até R$ 19.011,63 / Inscrições: até 3/2 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Nova Mutum (MT) – Vagas: 262 / Escolaridade: alfabetizado, fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.332,34 até R$ 18.508,85 / Inscrições: até 12/2 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Fonte Boa (AM) – Vagas: 370 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.215 até R$ 18,5 mil / Inscrições: até 30/1 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Prata (MG) – Vagas: 189 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.221 até R$ 16.985,84 / Inscrições: de 30/1 até 3/3 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Garopaba (SC) – Vagas: 470 / Escolaridade: alfabetizado, fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.512,89 até R$ 16.565,50 / Inscrições: até 13/2 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Capivari (SP) – Vagas: 54 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.918,89 até R$ 15.519,11 / Inscrições: até 2/2 / Mais informações aqui
- PGM-Niterói (Procuradoria Geral do Município)/RJ – Vagas: 1.385 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 2.846,86 até R$ 15.334,15 / Inscrições: até 3/2 (procurador) e até 9/3 (técnico e analista) / Mais informações aqui
- CGDF (Controladoria Geral do Distrito Federal) – Vagas: 234 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 13,7 mil / Inscrições: de 15/2 até 8/3 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Londrina (PR) – Vagas: 41 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 2.248,85 até R$ 12.906,88 / Inscrições: até 31/1 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Perdões (MG) – Vagas: 69 / Escolaridade: fundamental, médio e superior / Salário: de R$ 1.212 até R$ 12.237,04 / Inscrições: até 11/2 / Mais informações aqui
- Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) – Vagas: 29 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 11.660,45 / Inscrições: de 23/1 até 16/3 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Rinópolis (SP) – Vagas: 10 / Escolaridade: fundamental, médio e superior / Salário: de R$ 1.218,84 até R$ 11.547,09 / Inscrições: até 5/2 / Mais informações aqui
- PM-MG (Polícia Militar de Minas Gerais) – Vagas: 3.170 / Escolaridade: superior / Salário: de R$ 4.360,83 até R$ 11.037,14 / Inscrições: de 1º/3 até 30/3 (soldados combatentes), de 20/3 até 19/4 (soldados especialistas e oficiais de saúde) e de 3/4 até 3/5 (oficiais com bacharelado em direito) / Mais informações aqui
- BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) – Vagas: 31 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 3.688,79 até R$ 10.813,12 / Inscrições: até 23/1 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Brás Pires (MG) – Vagas: 140 / Escolaridade: fundamental, médio e superior / Salário: de R$ 1.212 até R$ 10.543,11 / Inscrições: até 25/1 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Orlândia (SP) – Vagas: 163 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.486 até R$ 10.506 / Inscrições: até 31/1 / Mais informações aqui
- Prefeitura de São Vicente (SP) – Vagas: 29 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 2.825,29 até R$ 10.443,80 / Inscrições: até 9/2 / Mais informações aqui
- Câmara de Amparo (SP) – Vagas: 3 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.862,36 até R$ 10.312,23 / Inscrições: até 15/2 / Mais informações aqui
- CGM-RJ (Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro) – Vagas: 41 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 10.175,24 / Inscrições: até 9/2 / Mais informações aqui
- IF Sul de Minas (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais) – Vagas: 11 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 2.904,96 até R$ 10.074,18 / Inscrições: até 1º/2 / Mais informações aqui
- Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) – Vagas: 36 / Escolaridade: superior / Salário: de R$ 3.751,21 até R$ 10.074,18 / Inscrições: até 7/2 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Capela (SE) – Vagas: 300 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.320 até R$ 10 mil / Inscrições: até 5/2 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Belo Horizonte (MG) – Vagas: 38 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 9.622,14 / Inscrições: de 20/3 até 24/4 / Mais informações aqui
- IFPR (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná) – Vagas: 183 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.945,07 até R$ 9.616,18 / Inscrições: até 16/3 / Mais informações aqui
- TJ-ES (Tribunal de Justiça do Espírito Santo) – Vagas: 128 / Escolaridade: superior / Salário: de R$ 6.713 até R$ 9.596,81 / Inscrições: até 6/2 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Barbacena (MG) – Vagas: 256 / Escolaridade: alfabetizado, fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.210,66 até R$ 9.448,71 / Inscrições: até 7/2 / Mais informações aqui
- Seplad-DF (Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal) – Vagas: 770 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 9.361,95 / Inscrições: até 31/1 / Mais informações aqui
- Camprev (Instituto de Previdência Social do Município de Campinas)/SP – Vagas: 8 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 3.017,18 até R$ 9.283,73 / Inscrições: até 30/1 / Mais informações aqui
- Igeprev-PA (Instituto de Gestão Previdenciária do Pará) – Vagas: 24 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 1.508,27 até R$ 8.443,89 / Inscrições: até 14/2 / Mais informações aqui
- Unesp (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho) – Vagas: 28 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 2.354,06 até R$ 8.370,30 / Inscrições: até 24/2 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Arealva (SP) – Vagas: 37 / Escolaridade: fundamental, médio e superior / Salário: de R$ 1.302,58 até R$ 8.256,84 / Inscrições: até 16/2 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Morungaba (SP) – Vagas: 59 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.288,64 até R$ 8.141,41 / Inscrições: até 23/1 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Pedro II (PI) – Vagas: 223 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.320 até R$ 8.000 / Inscrições: até 27/1 / Mais informações aqui
- Câmara de Taubaté (SP) – Vagas: 1 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 7.567,94 / Inscrições: de 23/1 até 23/2 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Jundiaí (SP) – Vagas: 1 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 7.429,39 / Inscrições: até 16/2 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Caieiras (SP) – Vagas: 214 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.494,26 até R$ 7.394,68 / Inscrições: de 23/1 até 10/2 / Mais informações aqui
- Cidasc (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina) – Vagas: 54 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 3.711,31 até R$ 7.324,58 / Inscrições: até 8/2 / Mais informações aqui
- Câmara de Tatuí (SP) – Vagas: 2 / Escolaridade: superior / Salário: de R$ 4.595,78 até R$ 7.137,04 / Inscrições: de 26/1 até 9/3 / Mais informações aqui
- Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) – Vagas: 33 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 7.000 / Inscrições: até 16/2 / Mais informações aqui
- Iprev-DF (Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal) – Vagas: 85 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 6.760 / Inscrições: até 8/2 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Cabreúva (SP) – Vagas: 18 / Escolaridade: fundamental e superior / Salário: de R$ 1.815 até R$ 6.754 / Inscrições: até 6/2 / Mais informações aqui
- Codesg (Companhia de Desenvolvimento de Guaratinguetá)/SP – Vagas: 30 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.294,68 até R$ 6.709,44 / Inscrições: até 9/2 / Mais informações aqui
- ICTIM (Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá)/RJ – Vagas: 196 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 2.091,54 até R$ 6.649,27 / Inscrições: até 31/1 / Mais informações aqui
- Fepam-RS (Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul) – Vagas: 56 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 2.484,07 até R$ 6.646,96 / Inscrições: até 2/2 / Mais informações aqui
- Procon-DF (Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal) – Vagas: 174 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 4.898,91 até R$ 6.616,62 / Inscrições: de 17/2 até 17/3 / Mais informações aqui
- Iema (Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo) – Vagas: 30 / Escolaridade: técnico e superior / Salário: de R$ 3.339 até R$ 6.582,60 / Inscrições: até 25/1 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Guarulhos (SP) – Vagas: 35 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: até R$ 6.286,79 / Inscrições: até 30/1 / Mais informações aqui
- MP-BA (Ministério Público do Estado da Bahia) – Vagas: 13 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 3.416,22 até R$ 6.154,13 / Inscrições: até 6/2 / Mais informações aqui
- Lemeprev (Instituto de Previdência de Leme)/SP – Vagas: 7 / Escolaridade: fundamental, médio e superior / Salário: de R$ 1.501,91 até R$ 6.064,22 / Inscrições: até 6/2 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Itapecerica da Serra (SP) – Vagas: 48 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 1.575,69 até R$ 6.051,52 / Inscrições: até 13/2 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Óbidos (PA) – Vagas: 409 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.212 até R$ 6.000 / Inscrições: até 13/2 / Mais informações aqui
- Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro – Vagas: não definido / Escolaridade: superior / Salário: de R$ 3.130,85 até R$ 5.831,21 / Inscrições: até 29/1 / Mais informações aqui
- Prefeitura de São Miguel Arcanjo (SP) – Vagas: 136 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.224,75 até R$ 5.669,20 / Inscrições: até 20/2 / Mais informações aqui
- Aeronáutica – Vagas: 168 / Escolaridade: médio e técnico / Salário: R$ 5.500 / Inscrições: até 3/2 / Mais informações aqui
- Banco do Brasil – Vagas: 6.000 / Escolaridade: médio / Salário: até R$ 5.436,03 / Inscrições: até 24/2 / Mais informações aqui
- Unicentro (Universidade Estadual do Centro-Oeste)/PR – Vagas: 55 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 1.521,10 até R$ 5.400,29 / Inscrições: até 1º/2 / Mais informações aqui
- Emdagro-SE (Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe)– Vagas: 55 / Escolaridade: técnico e superior / Salário: de R$ 2.790,45 até R$ 5.175,44 / Inscrições: de 23/1 até 23/2 / Mais informações aqui
- Corpo de Bombeiros (RJ) – Vagas: 800 / Escolaridade: médio / Salário: de R$ 2.791,72 até R$ 5.056,46 / Inscrições: de 23/1 até 12/3 / Mais informações aqui
- CAU-BA (Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia) – Vagas: 7 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 2.500 até R$ 4.949,14 / Inscrições: até 16/2 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Britânia (GO) – Vagas: 540 / Escolaridade: alfabetizado, fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.212 até R$ 4.903,22 / Inscrições: até 24/1 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Santa Branca (SP) – Vagas: 16 / Escolaridade: fundamental, médio e superior / Salário: de R$ 1.153 até R$ 4.827 / Inscrições: até 23/1 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Ilhabela (SP) – Vagas: 22 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 4.818 / Inscrições: até 31/1 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Brumadinho (MG) – Vagas: 108 / Escolaridade: fundamental, médio e superior / Salário: de R$ 1.449,94 até R$ 4.800,93 / Inscrições: até 8/2 / Mais informações aqui
- UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) – Vagas: 31 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 2.403,07 até R$ 4.638,66 / Inscrições: até 16/2 / Mais informações aqui
- UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora)/MG – Vagas: 28 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 2.904,96 até R$ 4.638,66 / Inscrições: de 13/2 até 22/3 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Mombuca (SP) – Vagas: 7 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.644,66 até R$ 4.581,93 / Inscrições: até 27/1 / Mais informações aqui
- SES-DF (Secretaria de Saúde do Distrito Federal) – Vagas: 1.019 / Escolaridade: médio / Salário: de R$ 1.988 até R$ 4.485 / Inscrições: de 30/1 até 6/3 / Mais informações aqui
- MP-MS (Ministério Público do Mato Grosso do Sul) – Vagas: 7 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 4.460,42 / Inscrições: até 26/1 / Mais informações aqui
- UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) – Vagas: 10 / Escolaridade: técnico e superior / Salário: de R$ 2.446,96 até R$ 4.180,66 / Inscrições: até 31/1 (edital 65) e de 30/1 até 1º/3 (edital 2) / Mais informações aqui
- UFF (Universidade Federal Fluminense)/RJ – Vagas: 186 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 2.446,96 até R$ 4.180,66 / Inscrições: de 1º/3 até 21/3 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Montividiu (GO) – Vagas: 739 / Escolaridade: alfabetizado, fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.400 até R$ 4.146,76 / Inscrições: até 23/1 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Diorama (GO) – Vagas: 137 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.362,60 até R$ 4.128,09 / Inscrições: até 31/1 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Caruaru (PE) – Vagas: 24 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 1.500 até R$ 4.000 / Inscrições: até 14/2 / Mais informações aqui
- MP-GO (Ministério Público de Goiás) – Vagas: 3 / Escolaridade: fundamental / Salário: R$ 3.910,20 / Inscrições: até 16/2 / Mais informações aqui
- SEE-PE (Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco) – Vagas: 155 / Escolaridade: superior / Salário: de R$ 2.925 até R$ 3.900 / Inscrições: de 30/1 até 1º/3 / Mais informações aqui
- Aeronáutica – Vagas: 242 / Escolaridade: médio / Salário: R$ 3.825 / Inscrições: de 23/2 até 15/3 / Mais informações aqui
- FSCMP (Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará) – Vagas: 250 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.215,50 até R$ 3.696,38 / Inscrições: até 15/3 / Mais informações aqui
- DPE-SP (Defensoria Pública do Estado de São Paulo) – Vagas: não definido / Escolaridade: médio / Salário: R$ 3.560,33 / Inscrições: até 26/1 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Rio Verde (GO) – Vagas: 4.701 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.339,03 até R$ 3.559,46 / Inscrições: até 28/2 / Mais informações aqui
- Guarda Metropolitana de Palmas (TO) – Vagas: 100 / Escolaridade: médio / Salário: R$ 3.440,77 / Inscrições: até 2/2 / Mais informações aqui
- Iases (Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo) – Vagas: 400 / Escolaridade: médio / Salário: R$ 3.167,04 / Inscrições: de 24/1 até 26/2 / Mais informações aqui
- Semas-PA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará) – Vagas: 136 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 1.215,50 até R$ 3.104,35 / Inscrições: até 30/1 / Mais informações aqui
- DPE-BA (Defensoria Pública do Estado da Bahia) – Vagas: 115 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 3.068,25 / Inscrições: até 24/1 / Mais informações aqui
- Marinha – Vagas: 1.080 / Escolaridade: médio / Salário: de R$ 1.303,90 até R$ 2.294,50 / Inscrições: até 2/3 / Mais informações aqui
- Marinha – Vagas: 671 / Escolaridade: médio / Salário: de R$ 1.398,30 até R$ 2.294,50 / Inscrições: de 30/1 até 12/2 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Coari (AM) – Vagas: 334 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 2.112,89 / Inscrições: até 19/2 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Sobral (CE) – Vagas: 700 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 2.046,36 / Inscrições: de 23/1 até 8/3 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Sete Lagoas (MG) – Vagas: 593 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.215 até R$ 1.664,64 / Inscrições: até 2/2 / Mais informações aqui
- Marinha – Vagas: 131 / Escolaridade: fundamental / Salário: R$ 1.398,30 / Inscrições: de 13/2 até 12/3 / Mais informações aqui
Comentários
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
Comentários
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Comentários
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.