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Concursos públicos oferecem 33 mil vagas com salários de até R$ 33,7 mil

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Concursos públicos têm vagas em diversas áreas e em vários estados; salário chega a R$ 33,7 mil Imagem: Getty Images

Concursos públicos oferecem 32.908 vagas em todas as regiões do país, com salários de até R$ 33,7 mil.

O maior, com 6.000 vagas, é do Banco do Brasil.

Há também outros concursos com oportunidades em vários cargos, destinados a candidatos de todos os níveis de escolaridade.

O processo com a remuneração mais alta (R$ 33,7 mil) é do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará.

Clique aqui para conferir a lista completa de concursos disponíveis nesta semana e com inscrições abertas nos próximos dias.

Veja abaixo a lista de cargos selecionados pelo UOL, considerando os maiores números de vagas, cidades grandes ou salários a partir de R$ 4.000.

  • TCM-PA (Tribunal de Contas dos Municípios do Pará) – Vagas: 74 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 3.577,50 até R$ 33.689,11 / Inscrições: até 31/1 / Mais informações aqui
  • TST (Tribunal Superior do Trabalho) – Vagas: 300 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 32.004,65 / Inscrições: até 15/2 / Mais informações aqui
  • MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) – Vagas: 5 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 28.883,98 / Inscrições: até 10/2 / Mais informações aqui
  • TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) – Vagas: 244 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 28.883,97 / Inscrições: de 23/1 até 23/2 / Mais informações aqui
  • TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) – Vagas: 15 / Escolaridade: superior /Salário: R$ 27.363,98 / Inscrições: de 23/1 até 6/3 / Mais informações aqui
  • PGE-ES (Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo) – Vagas: 8 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 22.016,07 / Inscrições: até 7/2 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Capinzal (SC) – Vagas: 73 / Escolaridade: alfabetizado, fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.303,95 até R$ 21.093,14 / Inscrições: até 5/2 / Mais informações aqui
  • Receita Federal – Vagas: 699 / Escolaridade: superior / Salário: de R$ 11.684,39 até R$ 21.029,09 / Inscrições: até 25/1 / Mais informações aqui
  • AGU (Advocacia Geral da União) – Vagas: 300 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 21.014,49 / Inscrições: até 7/2 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Ilha Solteira (SP) – Vagas: 207 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.542,35 até R$ 20.912,35 / Inscrições: até 9/2 / Mais informações aqui
  • PC-AL (Polícia Civil de Alagoas) – Vagas: 100 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 20.665,50 / Inscrições: de 8/2 até 10/3 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Pacajus (CE) – Vagas: 863 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.212 até R$ 20 mil / Inscrições: até 6/2 / Mais informações aqui
  • PGM-Nova Iguaçu (Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu)/RJ – Vagas: 1 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 19.602,93 / Inscrições: até 8/2 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Farroupilha (RS) – Vagas: 116 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 2.037,89 até R$ 19.011,63 / Inscrições: até 3/2 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Nova Mutum (MT) – Vagas: 262 / Escolaridade: alfabetizado, fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.332,34 até R$ 18.508,85 / Inscrições: até 12/2 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Fonte Boa (AM) – Vagas: 370 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.215 até R$ 18,5 mil / Inscrições: até 30/1 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Prata (MG) – Vagas: 189 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.221 até R$ 16.985,84 / Inscrições: de 30/1 até 3/3 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Garopaba (SC) – Vagas: 470 / Escolaridade: alfabetizado, fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.512,89 até R$ 16.565,50 / Inscrições: até 13/2 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Capivari (SP) – Vagas: 54 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.918,89 até R$ 15.519,11 / Inscrições: até 2/2 / Mais informações aqui
  • PGM-Niterói (Procuradoria Geral do Município)/RJ – Vagas: 1.385 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 2.846,86 até R$ 15.334,15 / Inscrições: até 3/2 (procurador) e até 9/3 (técnico e analista) / Mais informações aqui
  • CGDF (Controladoria Geral do Distrito Federal) – Vagas: 234 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 13,7 mil / Inscrições: de 15/2 até 8/3 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Londrina (PR) – Vagas: 41 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 2.248,85 até R$ 12.906,88 / Inscrições: até 31/1 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Perdões (MG) – Vagas: 69 / Escolaridade: fundamental, médio e superior / Salário: de R$ 1.212 até R$ 12.237,04 / Inscrições: até 11/2 / Mais informações aqui
  • Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) – Vagas: 29 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 11.660,45 / Inscrições: de 23/1 até 16/3 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Rinópolis (SP) – Vagas: 10 / Escolaridade: fundamental, médio e superior / Salário: de R$ 1.218,84 até R$ 11.547,09 / Inscrições: até 5/2 / Mais informações aqui
  • PM-MG (Polícia Militar de Minas Gerais) – Vagas: 3.170 / Escolaridade: superior / Salário: de R$ 4.360,83 até R$ 11.037,14 / Inscrições: de 1º/3 até 30/3 (soldados combatentes), de 20/3 até 19/4 (soldados especialistas e oficiais de saúde) e de 3/4 até 3/5 (oficiais com bacharelado em direito) / Mais informações aqui
  • BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) – Vagas: 31 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 3.688,79 até R$ 10.813,12 / Inscrições: até 23/1 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Brás Pires (MG) – Vagas: 140 / Escolaridade: fundamental, médio e superior / Salário: de R$ 1.212 até R$ 10.543,11 / Inscrições: até 25/1 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Orlândia (SP) – Vagas: 163 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.486 até R$ 10.506 / Inscrições: até 31/1 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de São Vicente (SP) – Vagas: 29 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 2.825,29 até R$ 10.443,80 / Inscrições: até 9/2 / Mais informações aqui
  • Câmara de Amparo (SP) – Vagas: 3 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.862,36 até R$ 10.312,23 / Inscrições: até 15/2 / Mais informações aqui
  • CGM-RJ (Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro) – Vagas: 41 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 10.175,24 / Inscrições: até 9/2 / Mais informações aqui
  • IF Sul de Minas (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais) – Vagas: 11 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 2.904,96 até R$ 10.074,18 / Inscrições: até 1º/2 / Mais informações aqui
  • Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) – Vagas: 36 / Escolaridade: superior / Salário: de R$ 3.751,21 até R$ 10.074,18 / Inscrições: até 7/2 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Capela (SE) – Vagas: 300 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.320 até R$ 10 mil / Inscrições: até 5/2 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Belo Horizonte (MG) – Vagas: 38 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 9.622,14 / Inscrições: de 20/3 até 24/4 / Mais informações aqui
  • IFPR (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná) – Vagas: 183 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.945,07 até R$ 9.616,18 / Inscrições: até 16/3 / Mais informações aqui
  • TJ-ES (Tribunal de Justiça do Espírito Santo) – Vagas: 128 / Escolaridade: superior / Salário: de R$ 6.713 até R$ 9.596,81 / Inscrições: até 6/2 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Barbacena (MG) – Vagas: 256 / Escolaridade: alfabetizado, fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.210,66 até R$ 9.448,71 / Inscrições: até 7/2 / Mais informações aqui
  • Seplad-DF (Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal) – Vagas: 770 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 9.361,95 / Inscrições: até 31/1 / Mais informações aqui
  • Camprev (Instituto de Previdência Social do Município de Campinas)/SP – Vagas: 8 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 3.017,18 até R$ 9.283,73 / Inscrições: até 30/1 / Mais informações aqui
  • Igeprev-PA (Instituto de Gestão Previdenciária do Pará) – Vagas: 24 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 1.508,27 até R$ 8.443,89 / Inscrições: até 14/2 / Mais informações aqui
  • Unesp (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho) – Vagas: 28 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 2.354,06 até R$ 8.370,30 / Inscrições: até 24/2 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Arealva (SP) – Vagas: 37 / Escolaridade: fundamental, médio e superior / Salário: de R$ 1.302,58 até R$ 8.256,84 / Inscrições: até 16/2 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Morungaba (SP) – Vagas: 59 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.288,64 até R$ 8.141,41 / Inscrições: até 23/1 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Pedro II (PI) – Vagas: 223 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.320 até R$ 8.000 / Inscrições: até 27/1 / Mais informações aqui
  • Câmara de Taubaté (SP) – Vagas: 1 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 7.567,94 / Inscrições: de 23/1 até 23/2 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Jundiaí (SP) – Vagas: 1 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 7.429,39 / Inscrições: até 16/2 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Caieiras (SP) – Vagas: 214 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.494,26 até R$ 7.394,68 / Inscrições: de 23/1 até 10/2 / Mais informações aqui
  • Cidasc (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina) – Vagas: 54 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 3.711,31 até R$ 7.324,58 / Inscrições: até 8/2 / Mais informações aqui
  • Câmara de Tatuí (SP) – Vagas: 2 / Escolaridade: superior / Salário: de R$ 4.595,78 até R$ 7.137,04 / Inscrições: de 26/1 até 9/3 / Mais informações aqui
  • Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) – Vagas: 33 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 7.000 / Inscrições: até 16/2 / Mais informações aqui
  • Iprev-DF (Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal) – Vagas: 85 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 6.760 / Inscrições: até 8/2 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Cabreúva (SP) – Vagas: 18 / Escolaridade: fundamental e superior / Salário: de R$ 1.815 até R$ 6.754 / Inscrições: até 6/2 / Mais informações aqui
  • Codesg (Companhia de Desenvolvimento de Guaratinguetá)/SP – Vagas: 30 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.294,68 até R$ 6.709,44 / Inscrições: até 9/2 / Mais informações aqui
  • ICTIM (Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá)/RJ – Vagas: 196 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 2.091,54 até R$ 6.649,27 / Inscrições: até 31/1 / Mais informações aqui
  • Fepam-RS (Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul) – Vagas: 56 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 2.484,07 até R$ 6.646,96 / Inscrições: até 2/2 / Mais informações aqui
  • Procon-DF (Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal) – Vagas: 174 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 4.898,91 até R$ 6.616,62 / Inscrições: de 17/2 até 17/3 / Mais informações aqui
  • Iema (Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo) – Vagas: 30 / Escolaridade: técnico e superior / Salário: de R$ 3.339 até R$ 6.582,60 / Inscrições: até 25/1 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Guarulhos (SP) – Vagas: 35 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: até R$ 6.286,79 / Inscrições: até 30/1 / Mais informações aqui
  • MP-BA (Ministério Público do Estado da Bahia) – Vagas: 13 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 3.416,22 até R$ 6.154,13 / Inscrições: até 6/2 / Mais informações aqui
  • Lemeprev (Instituto de Previdência de Leme)/SP – Vagas: 7 / Escolaridade: fundamental, médio e superior / Salário: de R$ 1.501,91 até R$ 6.064,22 / Inscrições: até 6/2 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Itapecerica da Serra (SP) – Vagas: 48 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 1.575,69 até R$ 6.051,52 / Inscrições: até 13/2 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Óbidos (PA) – Vagas: 409 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.212 até R$ 6.000 / Inscrições: até 13/2 / Mais informações aqui
  • Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro – Vagas: não definido / Escolaridade: superior / Salário: de R$ 3.130,85 até R$ 5.831,21 / Inscrições: até 29/1 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de São Miguel Arcanjo (SP) – Vagas: 136 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.224,75 até R$ 5.669,20 / Inscrições: até 20/2 / Mais informações aqui
  • Aeronáutica – Vagas: 168 / Escolaridade: médio e técnico / Salário: R$ 5.500 / Inscrições: até 3/2 / Mais informações aqui
  • Banco do Brasil – Vagas: 6.000 / Escolaridade: médio / Salário: até R$ 5.436,03 / Inscrições: até 24/2 / Mais informações aqui
  • Unicentro (Universidade Estadual do Centro-Oeste)/PR – Vagas: 55 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 1.521,10 até R$ 5.400,29 / Inscrições: até 1º/2 / Mais informações aqui
  • Emdagro-SE (Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe)– Vagas: 55 / Escolaridade: técnico e superior / Salário: de R$ 2.790,45 até R$ 5.175,44 / Inscrições: de 23/1 até 23/2 / Mais informações aqui
  • Corpo de Bombeiros (RJ) – Vagas: 800 / Escolaridade: médio / Salário: de R$ 2.791,72 até R$ 5.056,46 / Inscrições: de 23/1 até 12/3 / Mais informações aqui
  • CAU-BA (Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia) – Vagas: 7 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 2.500 até R$ 4.949,14 / Inscrições: até 16/2 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Britânia (GO) – Vagas: 540 / Escolaridade: alfabetizado, fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.212 até R$ 4.903,22 / Inscrições: até 24/1 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Santa Branca (SP) – Vagas: 16 / Escolaridade: fundamental, médio e superior / Salário: de R$ 1.153 até R$ 4.827 / Inscrições: até 23/1 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Ilhabela (SP) – Vagas: 22 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 4.818 / Inscrições: até 31/1 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Brumadinho (MG) – Vagas: 108 / Escolaridade: fundamental, médio e superior / Salário: de R$ 1.449,94 até R$ 4.800,93 / Inscrições: até 8/2 / Mais informações aqui
  • UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) – Vagas: 31 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 2.403,07 até R$ 4.638,66 / Inscrições: até 16/2 / Mais informações aqui
  • UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora)/MG – Vagas: 28 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 2.904,96 até R$ 4.638,66 / Inscrições: de 13/2 até 22/3 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Mombuca (SP) – Vagas: 7 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.644,66 até R$ 4.581,93 / Inscrições: até 27/1 / Mais informações aqui
  • SES-DF (Secretaria de Saúde do Distrito Federal) – Vagas: 1.019 / Escolaridade: médio / Salário: de R$ 1.988 até R$ 4.485 / Inscrições: de 30/1 até 6/3 / Mais informações aqui
  • MP-MS (Ministério Público do Mato Grosso do Sul) – Vagas: 7 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 4.460,42 / Inscrições: até 26/1 / Mais informações aqui
  • UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) – Vagas: 10 / Escolaridade: técnico e superior / Salário: de R$ 2.446,96 até R$ 4.180,66 / Inscrições: até 31/1 (edital 65) e de 30/1 até 1º/3 (edital 2) / Mais informações aqui
  • UFF (Universidade Federal Fluminense)/RJ – Vagas: 186 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 2.446,96 até R$ 4.180,66 / Inscrições: de 1º/3 até 21/3 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Montividiu (GO) – Vagas: 739 / Escolaridade: alfabetizado, fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.400 até R$ 4.146,76 / Inscrições: até 23/1 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Diorama (GO) – Vagas: 137 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.362,60 até R$ 4.128,09 / Inscrições: até 31/1 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Caruaru (PE) – Vagas: 24 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 1.500 até R$ 4.000 / Inscrições: até 14/2 / Mais informações aqui
  • MP-GO (Ministério Público de Goiás) – Vagas: 3 / Escolaridade: fundamental / Salário: R$ 3.910,20 / Inscrições: até 16/2 / Mais informações aqui
  • SEE-PE (Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco) – Vagas: 155 / Escolaridade: superior / Salário: de R$ 2.925 até R$ 3.900 / Inscrições: de 30/1 até 1º/3 / Mais informações aqui
  • Aeronáutica – Vagas: 242 / Escolaridade: médio / Salário: R$ 3.825 / Inscrições: de 23/2 até 15/3 / Mais informações aqui
  • FSCMP (Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará) – Vagas: 250 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.215,50 até R$ 3.696,38 / Inscrições: até 15/3 / Mais informações aqui
  • DPE-SP (Defensoria Pública do Estado de São Paulo) – Vagas: não definido / Escolaridade: médio / Salário: R$ 3.560,33 / Inscrições: até 26/1 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Rio Verde (GO) – Vagas: 4.701 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.339,03 até R$ 3.559,46 / Inscrições: até 28/2 / Mais informações aqui
  • Guarda Metropolitana de Palmas (TO) – Vagas: 100 / Escolaridade: médio / Salário: R$ 3.440,77 / Inscrições: até 2/2 / Mais informações aqui
  • Iases (Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo) – Vagas: 400 / Escolaridade: médio / Salário: R$ 3.167,04 / Inscrições: de 24/1 até 26/2 / Mais informações aqui
  • Semas-PA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará) – Vagas: 136 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 1.215,50 até R$ 3.104,35 / Inscrições: até 30/1 / Mais informações aqui
  • DPE-BA (Defensoria Pública do Estado da Bahia) – Vagas: 115 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 3.068,25 / Inscrições: até 24/1 / Mais informações aqui
  • Marinha – Vagas: 1.080 / Escolaridade: médio / Salário: de R$ 1.303,90 até R$ 2.294,50 / Inscrições: até 2/3 / Mais informações aqui
  • Marinha – Vagas: 671 / Escolaridade: médio / Salário: de R$ 1.398,30 até R$ 2.294,50 / Inscrições: de 30/1 até 12/2 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Coari (AM) – Vagas: 334 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 2.112,89 / Inscrições: até 19/2 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Sobral (CE) – Vagas: 700 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 2.046,36 / Inscrições: de 23/1 até 8/3 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Sete Lagoas (MG) – Vagas: 593 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.215 até R$ 1.664,64 / Inscrições: até 2/2 / Mais informações aqui
  • Marinha – Vagas: 131 / Escolaridade: fundamental / Salário: R$ 1.398,30 / Inscrições: de 13/2 até 12/3 / Mais informações aqui

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Brasil

PIX: Distribuidoras de energia serão obrigadas a oferecer nova opção de pagamento

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Consumidores terão mais uma alternativa de pagamento. Os modelos já existentes continuam funcionando normalmente

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou uma resolução que obriga as distribuidoras de energia de todo o país a oferecerem pagamentos via Pix para a população. Essa modalidade já existia e era opcional para as empresas do setor. No entanto, com a decisão da agência, todas as distribuidoras devem disponibilizar o sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC) para o usuário que solicitar o formato.

As distribuidoras terão o prazo de até 120 dias para se adaptarem ao novo modelo e cumprirem a decisão, a partir da publicação da medida no Diário Oficial da União.

Vale lembrar que o pagamento via Pix é apenas mais uma opção disponível para os usuários. As modalidades de pagamentos já existentes continuam funcionando normalmente.

O advogado especialista em direito do consumidor Roberto Pfeiffer afirma que essa atualização é ótima para os consumidores e mais barata para os fornecedores.

“A medida da Aneel, de tornar obrigatória a disponibilidade de pagamentos da conta de energia elétrica via Pix, pelas concessionárias, é uma excelente notícia para os consumidores. Eles terão à sua disposição um mecanismo muito conhecido, o mais utilizado atualmente no país e de rápida compensação”, destaca.

“A medida permitirá, ainda, que as concessionárias economizem custos, pois não precisarão pagar a compensação de boletos. É importante também que desenvolvam mecanismos antifraude na disponibilização do QR CODE em que será pago o Pix”, complementa o especialista.

De acordo com a Aneel, a nova determinação trará outros benefícios, como rapidez nos pagamentos em tempo real, além de aprimorar a experiência do consumidor com os serviços de energia elétrica.

Pix

Lançado em novembro de 2020 pelo Banco Central, o Pix possibilita a realização de diversas operações financeiras, entre elas, transferências e pagamentos. A principal vantagem é o funcionamento em tempo real, independentemente de dia e horário. As transações podem ser feitas entre diferentes bancos e instituições financeiras. Por meio do PIX também é possível reduzir custos e tarifas nesse tipo de transações. A modalidade é tida como um caso de sucesso, com aumento da adesão pela população brasileira, de todas as faixas de renda.

Dados do Banco Central revelam que, atualmente, existem aproximadamente 551 milhões de chaves PIX, sendo que, destas, 526 milhões são de pessoas físicas e 25 milhões, de pessoas jurídicas. O número é mais que o dobro da população brasileira, estimada em 208 milhões, de acordo com a prévia do censo do IBGE de 2022.

A regulamentação foi debatida durante Consulta Pública entre 14/09/2022 e 31/10/2022. Ao todo foram recebidas 75 contribuições de 13 participantes, entre os quais estiveram agentes e associações do setor, associações de instituições de pagamento, órgãos de defesa do consumidor e sociedade em geral. As propostas foram avaliadas pela área técnica da Aneel.

Vantagens da proposta para os consumidores, de acordo com a Aneel:

  • Ter à disposição um meio adicional para realizar os pagamentos, com as facilidades do Pix (uso de diversos bancos e instituições, horário estendido de funcionamento etc.);
  • Confirmação do reconhecimento do pagamento da fatura de energia pela distribuidora quase que instantaneamente, evitando problemas com cobranças e até suspensão do fornecimento indevida;
  • Redução dos custos de arrecadação das distribuidoras que poderão, no futuro, ser revertidas em modicidade tarifária;
  • As ações necessárias para implementar o Pix devem induzir, de forma geral, a modernização dos processos de arrecadação e cobrança pela distribuidora, melhorando o relacionamento com os consumidores.

 

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Brasil

Deputado protocola novo pedido de impeachment de Lula por falas de que Dilma foi vítima de golpe

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O deputado federal Evair de Melo (PP-ES)
BRUNO SPADA/CÂMARA DOS DEPUTADOS – 9.1.2023

Para Evair de Melo, presidente cometeu crime de responsabilidade; o parlamentar pediu ao STF e à PGR que abram investigações

O deputado federal Evair de Melo (PP-ES) apresentou nesta sexta-feira (27) um pedido de impeachment do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por ele ter dito que Dilma Rousseff (PT) foi afastada da Presidência por um golpe de Estado.

Em visita à Argentina nesta semana, o chefe do Executivo criticou o processo conduzido pelo Congresso Nacional que culminou no impeachment da ex-presidente em 2016. “Vocês sabem que depois de um momento auspicioso no Brasil, quando governamos de 2003 a 2016, houve um golpe de Estado. Se derrubou a companheira Dilma Rousseff com um impeachment. A primeira mulher eleita presidenta da República do Brasil”, disse Lula.

Segundo Evair de Melo, o presidente cometeu crime de responsabilidade ao dizer que o impeachment foi um golpe. De acordo com o deputado, Lula atentou contra o livre exercício do Poder Legislativo ao diminuir a importância do processo de afastamento de Dilma. Esse é o segundo pedido apresentado pelo mesmo motivo.

“Ao afirmar em agenda oficial com chefes de Estado no exterior que o processo de impeachment de Dilma Rousseff foi um golpe de Estado, Lula atentou gravemente contra a honra e a dignidade dos membros do Congresso Nacional como um todo, situação que exige uma resposta à altura do parlamento para que a verdade seja reposta”, destacou o parlamentar.

“O discurso mentiroso do presidente da República não só viola o Estado Democrático de Direito, que pressupõe o respeito às leis, às instituições da República, às decisões judiciais, como também desconsidera o voto do Parlamento brasileiro”, acrescentou.

No pedido de impeachment, Evair de Melo cita também que o site oficial da Presidência da República se refere ao impeachment de Dilma como golpe. A menção ocorreu em um texto sobre a diretoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Segundo o deputado, “o texto publicado no site oficial da Presidência da República institucionaliza o discurso de que o impeachment de Dilma Rousseff foi um golpe de Estado, corroborando o aludido discurso mentiroso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fato que por si já justifica instauração de um processo de impeachment”.

O R7 pediu uma manifestação da Presidência da República, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.

Pedidos de investigação

 

Além do pedido de impeachment, Evair de Melo enviou ofícios ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) em que solicita a abertura de uma investigação sobre Lula por ele ter dito que o impeachment de Dilma foi um golpe.

Nos documentos encaminhados ao STF e à PGR, o deputado frisou que “a afirmação feita por Lula é de extrema gravidade e incorre em ação criminosa, mentirosa, falaciosa, leviana, uma verdadeira fakenews”.

“A história já provou que não foi um golpe de Estado. Dilma foi cassada por infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois na qualidade de Presidente da República editou indevidamente decretos para a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional e, ainda, atrasou de forma proposital o repasse de dinheiro para bancos e autarquias, com o objetivo de melhorar artificialmente as contas federais, manobra que ficou conhecida como pedalada fiscal”, destacou.

O parlamentar ainda pediu que as redes sociais do chefe do Executivo sejam suspensas. Além disso, solicitou ao STF e à PGR que tirem do ar o vídeo com a fala de Lula para evitar que o material continue a ser compartilhado.

Impeachment de Dilma

 

Dilma foi afastada da Presidência da República em agosto de 2016, na metade do seu segundo mandato à frente do Palácio do Planalto. Ela foi alvo de um processo de impeachment analisado pelo Congresso.

A ex-presidente teve o mandato cassado depois de ter sido acusada de crime de responsabilidade pela prática das chamadas “pedaladas fiscais” e pela edição de decretos de abertura de crédito sem a autorização do Parlamento.

Segundo o pedido de impeachment aprovado pelo Congresso, os decretos assinados por Dilma ampliaram o Orçamento do governo federal em mais de R$ 95 bilhões, o que fez com que a gestão da petista descumprisse a meta fiscal de 2015.

Leia mais: Deputado protocola primeiro pedido de impeachment de Lula

Os autores do pedido de impeachment de Dilma afirmaram que o governo dela sabia da irregularidade, pois já havia pedido revisão da meta quando a ex-presidente editou os decretos, e que o Legislativo não tinha sido consultado antes que a nova meta fiscal fosse alterada.

Sobre as pedaladas fiscais, que são os atrasos nos repasses da União a bancos públicos para cobrir gastos dessas instituições com programas do governo, o pedido que levou à cassação do mandato de Dilma afirmou que não foram apenas atrasos operacionais, pois o débito do Tesouro Nacional com os bancos públicos se acumulou por bastante tempo, tendo chegado a valores muito altos.

Dilma foi acusada de ter acumulado débitos para fabricar superávit fiscal que não existia e para criar uma situação positiva das contas públicas que não era verdadeira. Sendo assim, o objetivo das pedaladas, segundo o pedido de impeachment, seria esconder a real situação fiscal do Brasil. A ex-presidente nega as acusações.

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Brasil

Governadores reclamam de reajuste no piso dos professores concedido por Lula

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Reunião no Palácio do Planalto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e governadores
RICARDO STUCKERT/PR – 27.1.2023

O Ministério da Educação autorizou um aumento de quase 15%; os governadores falam em prejuízo aos cofres estaduais

Na reunião que tiveram nesta sexta-feira (27) com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os governadores das 27 unidades da Federação demonstraram insatisfação com uma portaria assinada na semana passada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que reajustou o piso salarial dos professores em 14,9%.

A medida fez com que o salário inicial de um profissional com jornada de 40 horas semanais passasse de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. O reajuste foi publicado no Diário Oficial da União em 17 de janeiro.

Os governadores disseram a Lula que estão preocupados com os reflexos da medida nos cofres dos estados. Segundo o cálculo feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o reajuste do piso terá um impacto anual de R$ 19,4 bilhões. Os estados mais afetados em valores absolutos serão São Paulo (R$ 2,6 bilhões), Minas Gerais (R$ 2,2 bilhões) e Bahia (R$ 1,4 bilhão).

Apesar de não ter apresentado aos governadores uma proposta concreta para evitar um prejuízo financeiro aos entes federativos, Lula se comprometeu em buscar uma solução para amenizar o impacto do reajuste do piso.

Enquanto isso, a CNM recomenda “cautela e prudência aos gestores municipais” no pagamento do novo valor definido pelo governo federal. A entidade critica a elevação do piso do magistério por ser concedida pela União mas não impactar as finanças do governo federal, pois quem paga essa conta são os estados e municípios.

É o segundo ano consecutivo em que a CNM reclama do reajuste dado aos professores e afirma que ele é inconstitucional. Em 2022, o reajuste para os professores foi de 33,24%, e o salário passou de R$ 2.886 para R$ 3.845,63. A lei do piso salarial da categoria foi sancionada em 2008 e estabelece um reajuste anual, sempre no mês de janeiro.

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