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Concursos públicos oferecem 33 mil vagas com salários de até R$ 33,7 mil
Concursos públicos têm vagas em diversas áreas e em vários estados; salário chega a R$ 33,7 mil Imagem: Getty Images
Concursos públicos oferecem 32.908 vagas em todas as regiões do país, com salários de até R$ 33,7 mil.
O maior, com 6.000 vagas, é do Banco do Brasil.
Há também outros concursos com oportunidades em vários cargos, destinados a candidatos de todos os níveis de escolaridade.
O processo com a remuneração mais alta (R$ 33,7 mil) é do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará.
Clique aqui para conferir a lista completa de concursos disponíveis nesta semana e com inscrições abertas nos próximos dias.
Veja abaixo a lista de cargos selecionados pelo UOL, considerando os maiores números de vagas, cidades grandes ou salários a partir de R$ 4.000.
- TCM-PA (Tribunal de Contas dos Municípios do Pará) – Vagas: 74 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 3.577,50 até R$ 33.689,11 / Inscrições: até 31/1 / Mais informações aqui
- TST (Tribunal Superior do Trabalho) – Vagas: 300 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 32.004,65 / Inscrições: até 15/2 / Mais informações aqui
- MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) – Vagas: 5 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 28.883,98 / Inscrições: até 10/2 / Mais informações aqui
- TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) – Vagas: 244 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 28.883,97 / Inscrições: de 23/1 até 23/2 / Mais informações aqui
- TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) – Vagas: 15 / Escolaridade: superior /Salário: R$ 27.363,98 / Inscrições: de 23/1 até 6/3 / Mais informações aqui
- PGE-ES (Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo) – Vagas: 8 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 22.016,07 / Inscrições: até 7/2 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Capinzal (SC) – Vagas: 73 / Escolaridade: alfabetizado, fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.303,95 até R$ 21.093,14 / Inscrições: até 5/2 / Mais informações aqui
- Receita Federal – Vagas: 699 / Escolaridade: superior / Salário: de R$ 11.684,39 até R$ 21.029,09 / Inscrições: até 25/1 / Mais informações aqui
- AGU (Advocacia Geral da União) – Vagas: 300 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 21.014,49 / Inscrições: até 7/2 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Ilha Solteira (SP) – Vagas: 207 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.542,35 até R$ 20.912,35 / Inscrições: até 9/2 / Mais informações aqui
- PC-AL (Polícia Civil de Alagoas) – Vagas: 100 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 20.665,50 / Inscrições: de 8/2 até 10/3 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Pacajus (CE) – Vagas: 863 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.212 até R$ 20 mil / Inscrições: até 6/2 / Mais informações aqui
- PGM-Nova Iguaçu (Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu)/RJ – Vagas: 1 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 19.602,93 / Inscrições: até 8/2 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Farroupilha (RS) – Vagas: 116 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 2.037,89 até R$ 19.011,63 / Inscrições: até 3/2 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Nova Mutum (MT) – Vagas: 262 / Escolaridade: alfabetizado, fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.332,34 até R$ 18.508,85 / Inscrições: até 12/2 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Fonte Boa (AM) – Vagas: 370 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.215 até R$ 18,5 mil / Inscrições: até 30/1 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Prata (MG) – Vagas: 189 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.221 até R$ 16.985,84 / Inscrições: de 30/1 até 3/3 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Garopaba (SC) – Vagas: 470 / Escolaridade: alfabetizado, fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.512,89 até R$ 16.565,50 / Inscrições: até 13/2 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Capivari (SP) – Vagas: 54 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.918,89 até R$ 15.519,11 / Inscrições: até 2/2 / Mais informações aqui
- PGM-Niterói (Procuradoria Geral do Município)/RJ – Vagas: 1.385 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 2.846,86 até R$ 15.334,15 / Inscrições: até 3/2 (procurador) e até 9/3 (técnico e analista) / Mais informações aqui
- CGDF (Controladoria Geral do Distrito Federal) – Vagas: 234 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 13,7 mil / Inscrições: de 15/2 até 8/3 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Londrina (PR) – Vagas: 41 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 2.248,85 até R$ 12.906,88 / Inscrições: até 31/1 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Perdões (MG) – Vagas: 69 / Escolaridade: fundamental, médio e superior / Salário: de R$ 1.212 até R$ 12.237,04 / Inscrições: até 11/2 / Mais informações aqui
- Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) – Vagas: 29 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 11.660,45 / Inscrições: de 23/1 até 16/3 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Rinópolis (SP) – Vagas: 10 / Escolaridade: fundamental, médio e superior / Salário: de R$ 1.218,84 até R$ 11.547,09 / Inscrições: até 5/2 / Mais informações aqui
- PM-MG (Polícia Militar de Minas Gerais) – Vagas: 3.170 / Escolaridade: superior / Salário: de R$ 4.360,83 até R$ 11.037,14 / Inscrições: de 1º/3 até 30/3 (soldados combatentes), de 20/3 até 19/4 (soldados especialistas e oficiais de saúde) e de 3/4 até 3/5 (oficiais com bacharelado em direito) / Mais informações aqui
- BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) – Vagas: 31 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 3.688,79 até R$ 10.813,12 / Inscrições: até 23/1 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Brás Pires (MG) – Vagas: 140 / Escolaridade: fundamental, médio e superior / Salário: de R$ 1.212 até R$ 10.543,11 / Inscrições: até 25/1 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Orlândia (SP) – Vagas: 163 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.486 até R$ 10.506 / Inscrições: até 31/1 / Mais informações aqui
- Prefeitura de São Vicente (SP) – Vagas: 29 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 2.825,29 até R$ 10.443,80 / Inscrições: até 9/2 / Mais informações aqui
- Câmara de Amparo (SP) – Vagas: 3 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.862,36 até R$ 10.312,23 / Inscrições: até 15/2 / Mais informações aqui
- CGM-RJ (Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro) – Vagas: 41 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 10.175,24 / Inscrições: até 9/2 / Mais informações aqui
- IF Sul de Minas (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais) – Vagas: 11 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 2.904,96 até R$ 10.074,18 / Inscrições: até 1º/2 / Mais informações aqui
- Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) – Vagas: 36 / Escolaridade: superior / Salário: de R$ 3.751,21 até R$ 10.074,18 / Inscrições: até 7/2 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Capela (SE) – Vagas: 300 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.320 até R$ 10 mil / Inscrições: até 5/2 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Belo Horizonte (MG) – Vagas: 38 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 9.622,14 / Inscrições: de 20/3 até 24/4 / Mais informações aqui
- IFPR (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná) – Vagas: 183 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.945,07 até R$ 9.616,18 / Inscrições: até 16/3 / Mais informações aqui
- TJ-ES (Tribunal de Justiça do Espírito Santo) – Vagas: 128 / Escolaridade: superior / Salário: de R$ 6.713 até R$ 9.596,81 / Inscrições: até 6/2 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Barbacena (MG) – Vagas: 256 / Escolaridade: alfabetizado, fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.210,66 até R$ 9.448,71 / Inscrições: até 7/2 / Mais informações aqui
- Seplad-DF (Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal) – Vagas: 770 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 9.361,95 / Inscrições: até 31/1 / Mais informações aqui
- Camprev (Instituto de Previdência Social do Município de Campinas)/SP – Vagas: 8 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 3.017,18 até R$ 9.283,73 / Inscrições: até 30/1 / Mais informações aqui
- Igeprev-PA (Instituto de Gestão Previdenciária do Pará) – Vagas: 24 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 1.508,27 até R$ 8.443,89 / Inscrições: até 14/2 / Mais informações aqui
- Unesp (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho) – Vagas: 28 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 2.354,06 até R$ 8.370,30 / Inscrições: até 24/2 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Arealva (SP) – Vagas: 37 / Escolaridade: fundamental, médio e superior / Salário: de R$ 1.302,58 até R$ 8.256,84 / Inscrições: até 16/2 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Morungaba (SP) – Vagas: 59 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.288,64 até R$ 8.141,41 / Inscrições: até 23/1 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Pedro II (PI) – Vagas: 223 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.320 até R$ 8.000 / Inscrições: até 27/1 / Mais informações aqui
- Câmara de Taubaté (SP) – Vagas: 1 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 7.567,94 / Inscrições: de 23/1 até 23/2 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Jundiaí (SP) – Vagas: 1 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 7.429,39 / Inscrições: até 16/2 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Caieiras (SP) – Vagas: 214 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.494,26 até R$ 7.394,68 / Inscrições: de 23/1 até 10/2 / Mais informações aqui
- Cidasc (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina) – Vagas: 54 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 3.711,31 até R$ 7.324,58 / Inscrições: até 8/2 / Mais informações aqui
- Câmara de Tatuí (SP) – Vagas: 2 / Escolaridade: superior / Salário: de R$ 4.595,78 até R$ 7.137,04 / Inscrições: de 26/1 até 9/3 / Mais informações aqui
- Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) – Vagas: 33 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 7.000 / Inscrições: até 16/2 / Mais informações aqui
- Iprev-DF (Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal) – Vagas: 85 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 6.760 / Inscrições: até 8/2 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Cabreúva (SP) – Vagas: 18 / Escolaridade: fundamental e superior / Salário: de R$ 1.815 até R$ 6.754 / Inscrições: até 6/2 / Mais informações aqui
- Codesg (Companhia de Desenvolvimento de Guaratinguetá)/SP – Vagas: 30 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.294,68 até R$ 6.709,44 / Inscrições: até 9/2 / Mais informações aqui
- ICTIM (Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá)/RJ – Vagas: 196 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 2.091,54 até R$ 6.649,27 / Inscrições: até 31/1 / Mais informações aqui
- Fepam-RS (Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul) – Vagas: 56 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 2.484,07 até R$ 6.646,96 / Inscrições: até 2/2 / Mais informações aqui
- Procon-DF (Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal) – Vagas: 174 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 4.898,91 até R$ 6.616,62 / Inscrições: de 17/2 até 17/3 / Mais informações aqui
- Iema (Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo) – Vagas: 30 / Escolaridade: técnico e superior / Salário: de R$ 3.339 até R$ 6.582,60 / Inscrições: até 25/1 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Guarulhos (SP) – Vagas: 35 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: até R$ 6.286,79 / Inscrições: até 30/1 / Mais informações aqui
- MP-BA (Ministério Público do Estado da Bahia) – Vagas: 13 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 3.416,22 até R$ 6.154,13 / Inscrições: até 6/2 / Mais informações aqui
- Lemeprev (Instituto de Previdência de Leme)/SP – Vagas: 7 / Escolaridade: fundamental, médio e superior / Salário: de R$ 1.501,91 até R$ 6.064,22 / Inscrições: até 6/2 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Itapecerica da Serra (SP) – Vagas: 48 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 1.575,69 até R$ 6.051,52 / Inscrições: até 13/2 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Óbidos (PA) – Vagas: 409 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.212 até R$ 6.000 / Inscrições: até 13/2 / Mais informações aqui
- Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro – Vagas: não definido / Escolaridade: superior / Salário: de R$ 3.130,85 até R$ 5.831,21 / Inscrições: até 29/1 / Mais informações aqui
- Prefeitura de São Miguel Arcanjo (SP) – Vagas: 136 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.224,75 até R$ 5.669,20 / Inscrições: até 20/2 / Mais informações aqui
- Aeronáutica – Vagas: 168 / Escolaridade: médio e técnico / Salário: R$ 5.500 / Inscrições: até 3/2 / Mais informações aqui
- Banco do Brasil – Vagas: 6.000 / Escolaridade: médio / Salário: até R$ 5.436,03 / Inscrições: até 24/2 / Mais informações aqui
- Unicentro (Universidade Estadual do Centro-Oeste)/PR – Vagas: 55 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 1.521,10 até R$ 5.400,29 / Inscrições: até 1º/2 / Mais informações aqui
- Emdagro-SE (Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe)– Vagas: 55 / Escolaridade: técnico e superior / Salário: de R$ 2.790,45 até R$ 5.175,44 / Inscrições: de 23/1 até 23/2 / Mais informações aqui
- Corpo de Bombeiros (RJ) – Vagas: 800 / Escolaridade: médio / Salário: de R$ 2.791,72 até R$ 5.056,46 / Inscrições: de 23/1 até 12/3 / Mais informações aqui
- CAU-BA (Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia) – Vagas: 7 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 2.500 até R$ 4.949,14 / Inscrições: até 16/2 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Britânia (GO) – Vagas: 540 / Escolaridade: alfabetizado, fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.212 até R$ 4.903,22 / Inscrições: até 24/1 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Santa Branca (SP) – Vagas: 16 / Escolaridade: fundamental, médio e superior / Salário: de R$ 1.153 até R$ 4.827 / Inscrições: até 23/1 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Ilhabela (SP) – Vagas: 22 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 4.818 / Inscrições: até 31/1 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Brumadinho (MG) – Vagas: 108 / Escolaridade: fundamental, médio e superior / Salário: de R$ 1.449,94 até R$ 4.800,93 / Inscrições: até 8/2 / Mais informações aqui
- UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) – Vagas: 31 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 2.403,07 até R$ 4.638,66 / Inscrições: até 16/2 / Mais informações aqui
- UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora)/MG – Vagas: 28 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 2.904,96 até R$ 4.638,66 / Inscrições: de 13/2 até 22/3 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Mombuca (SP) – Vagas: 7 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.644,66 até R$ 4.581,93 / Inscrições: até 27/1 / Mais informações aqui
- SES-DF (Secretaria de Saúde do Distrito Federal) – Vagas: 1.019 / Escolaridade: médio / Salário: de R$ 1.988 até R$ 4.485 / Inscrições: de 30/1 até 6/3 / Mais informações aqui
- MP-MS (Ministério Público do Mato Grosso do Sul) – Vagas: 7 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 4.460,42 / Inscrições: até 26/1 / Mais informações aqui
- UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) – Vagas: 10 / Escolaridade: técnico e superior / Salário: de R$ 2.446,96 até R$ 4.180,66 / Inscrições: até 31/1 (edital 65) e de 30/1 até 1º/3 (edital 2) / Mais informações aqui
- UFF (Universidade Federal Fluminense)/RJ – Vagas: 186 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 2.446,96 até R$ 4.180,66 / Inscrições: de 1º/3 até 21/3 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Montividiu (GO) – Vagas: 739 / Escolaridade: alfabetizado, fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.400 até R$ 4.146,76 / Inscrições: até 23/1 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Diorama (GO) – Vagas: 137 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.362,60 até R$ 4.128,09 / Inscrições: até 31/1 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Caruaru (PE) – Vagas: 24 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 1.500 até R$ 4.000 / Inscrições: até 14/2 / Mais informações aqui
- MP-GO (Ministério Público de Goiás) – Vagas: 3 / Escolaridade: fundamental / Salário: R$ 3.910,20 / Inscrições: até 16/2 / Mais informações aqui
- SEE-PE (Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco) – Vagas: 155 / Escolaridade: superior / Salário: de R$ 2.925 até R$ 3.900 / Inscrições: de 30/1 até 1º/3 / Mais informações aqui
- Aeronáutica – Vagas: 242 / Escolaridade: médio / Salário: R$ 3.825 / Inscrições: de 23/2 até 15/3 / Mais informações aqui
- FSCMP (Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará) – Vagas: 250 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.215,50 até R$ 3.696,38 / Inscrições: até 15/3 / Mais informações aqui
- DPE-SP (Defensoria Pública do Estado de São Paulo) – Vagas: não definido / Escolaridade: médio / Salário: R$ 3.560,33 / Inscrições: até 26/1 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Rio Verde (GO) – Vagas: 4.701 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.339,03 até R$ 3.559,46 / Inscrições: até 28/2 / Mais informações aqui
- Guarda Metropolitana de Palmas (TO) – Vagas: 100 / Escolaridade: médio / Salário: R$ 3.440,77 / Inscrições: até 2/2 / Mais informações aqui
- Iases (Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo) – Vagas: 400 / Escolaridade: médio / Salário: R$ 3.167,04 / Inscrições: de 24/1 até 26/2 / Mais informações aqui
- Semas-PA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará) – Vagas: 136 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 1.215,50 até R$ 3.104,35 / Inscrições: até 30/1 / Mais informações aqui
- DPE-BA (Defensoria Pública do Estado da Bahia) – Vagas: 115 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 3.068,25 / Inscrições: até 24/1 / Mais informações aqui
- Marinha – Vagas: 1.080 / Escolaridade: médio / Salário: de R$ 1.303,90 até R$ 2.294,50 / Inscrições: até 2/3 / Mais informações aqui
- Marinha – Vagas: 671 / Escolaridade: médio / Salário: de R$ 1.398,30 até R$ 2.294,50 / Inscrições: de 30/1 até 12/2 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Coari (AM) – Vagas: 334 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 2.112,89 / Inscrições: até 19/2 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Sobral (CE) – Vagas: 700 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 2.046,36 / Inscrições: de 23/1 até 8/3 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Sete Lagoas (MG) – Vagas: 593 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.215 até R$ 1.664,64 / Inscrições: até 2/2 / Mais informações aqui
- Marinha – Vagas: 131 / Escolaridade: fundamental / Salário: R$ 1.398,30 / Inscrições: de 13/2 até 12/3 / Mais informações aqui
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aceitou, nesta quarta-feira (24), a denúncia do Ministério Público (MP) contra dois da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) , a tropa de elite da PM paulista. Ambos se tornaram réus por matar um homem desarmado, em 29 de julho de 2023, durante a Operação Escudo , realizada no Guarujá, em São Paulo.
A denúncia afirma que os policiais Rafael Perestrelo Trogillo e Rubem Pinto Santos teriam matado Jefferson Ramos Diogo, de 34 anos, com quatro tiros que atingiram queixo, costas, perna esquerda e braço direito, em uma favela localizada na rua Quatro.
Além disso, os dois agentes da Rota são acusados de plantar uma pistola no local do assassinato. Segundo o depoimento dos policiais, o homem teria apontado uma arma aos policiais após avistar a viatura em que estavam. Depois disso, eles teriam disparado oito tiros de fuzil contra a vítima.
No Boletim de Ocorrência, ambos afirmaram que Jefferson não conseguiu reagir. Porém, o B.O foi atualizado, contendo a informação “troca de tiros”. Com as versões conflitantes, o MP decidiu denunciar os agentes.
Esta não é a primeira vez que agentes da Operação Escudo viram réus. Em dezembro, dois policiais foram denunciados por um duplo homicídio no Guarujá .
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Fonte: Nacional
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A série de reportagens Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Radioagência Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), foi a vencedora na categoria jornalismo de áudio no eixo 3 do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã. A premiação foi entregue nesta quarta-feira (24), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
De autoria de Eliane Pereira Gonçalves e equipe, a série aborda os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, completados em 2023, e como está sendo aplicada. O prêmio é dividido em cinco eixos, relacionados a diferentes tribunais superiores. O trabalho da Radioagência Nacional foi premiado no eixo 3, do Superior Tribunal de Justiça.
Na cerimônia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou o importante papel dos veículos de comunicação no combate à desinformação, aos discursos de ódio e teorias conspiratórias. “Nós nunca precisamos tanto da imprensa como nós estamos precisando agora”, disse.
A EBC foi finalista em outras categorias, com quatro episódios do programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, e um especial da Rádio Nacional de Brasília.
Ao todo, foram 261 trabalhos inscritos nas categorias disponíveis. As comissões julgadoras, constituídas pelos tribunais, foram compostas por ministros, juristas especializados e profissionais da imprensa.
O prêmio é uma ação conjunta do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM) para celebrar o 35º aniversário da Constituição Federal de 1988 (comemorado em 5 de outubro do ano passado) e promover uma reflexão sobre os direitos que ela assegurou.
Fonte: EBC GERAL
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Em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências de estupros em mulheres no Brasil. “Isso equivale a, aproximadamente, um estupro a cada 8 minutos no país”, descreve a edição deste ano do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), lançado hoje (24), em Brasília, pelo Ministério das Mulheres.
Conforme o documento, o Sudeste, região mais populosa do país, teve o maior número de ocorrências de estupro, somando 22.917 casos. Em seguida, ficou a região Sul, com 14.812 ocorrências. No Nordeste, foram registrados 14.165 estupros; no Norte, 8.060 casos; e no Centro-Oeste, 7.672 episódios desse tipo de violência.
O Raseam faz a compilação de estatísticas de pesquisas e registros administrativos de diferentes fontes. Os dados sobre estupro das mulheres, por exemplo, são do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O relatório também utiliza de informações produzidas do Ministério da Saúde, dos Esportes, da Justiça Eleitoral, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e (Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaI (BGE).
Os dados de diferentes fontes podem ter complementariedade. Sobre o estupro, a Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar Contínua, do IBGE, sugere que a alta ocorrência dessa forma de violência contra as mulheres está refletida na percepção de risco. Uma em cada cinco mulheres entrevistadas em 2021 relatou sentir “risco médio ou alto de ser vítima de agressão sexual.”
O relatório assinala que “a violência contra as mulheres é uma instituição social, que funciona como um mecanismo mantenedor de relações sociais de dominação e exploração.” Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, contabilizados nos atendimentos ambulatoriais e hospitalares, somaram 344.242 registros de violência sexual, doméstica e outras formas de violência. Sete de cada dez desses episódios ocorreram contra as mulheres.
Agressão
As estatísticas da Saúde ainda revelam que o principal local de agressão contra mulheres adultas, de 20 a 59 anos de idade, naquele ano foi a própria residência: 73% dos episódios, contra 14,5% de ocorrências em vias públicas e 3,2% em bares e restaurantes.
Quanto à situação conjugal, 44,7% das mulheres vítimas de violência na mesma faixa etária eram solteiras; 42,4% estavam casadas; e 10,6% eram solteiras. Os homens foram “os principais agressores de mulheres” nos registros do Sinan. “No ano de 2022, em 77,2% dos casos registrados, os agressores eram do sexo masculino”, revela o documento.
Mulheres negras
O Censo Populacional de 2022 verificou que o maior grupo do Brasil, cruzando cor e gênero, é composto por mulheres negras (pardas e pretas), 54,5%. Elas também formam o grupo mais exposto à violência sexual, doméstica e outras formas de violência. Dados da Saúde mostram que, naquele ano, 47,9% das vítimas eram negras e 11,9% eram pretas – um total de 59,8%. Mais de 38% das mulheres agredidas eram brancas e quase 1% delas eram indígenas.
A taxa de mortalidade por assassinato de mulheres em 2022 foi de 3,2 casos por cem mil habitantes. O grupo etário mais exposto a homicídio são mulheres jovens, de 20 a 24 anos – 6,4 mortes por cem mil habitantes. De acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade (Ministério da Saúde), 66,7% das vítimas eram negras – 60,3%, pardas; e 6,4% pretas. O total registrado das mulheres negras foi mais que o dobro das brancas: 32%.
O Relatório Anual Socioeconômico da Mulher traz 270 indicadores em sete eixos temáticos. Além dos dados relativos ao eixo temático “enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres”, o estudo mostra que as mulheres negras enfrentam condições mais adversas que as mulheres brancas e os homens de todas as cores em outras situações, como por exemplo no mercado de trabalho.
Força de trabalho feminina
Quase 54% das mulheres e meninas brancas (14 anos ou mais) participavam do mercado de trabalho em 2022, e entre as mulheres pretas ou pardas a taxa era de 51,3% (dados da Pnad Contínua). A taxa de participação da força de trabalho feminina foi de 52,5%, enquanto a dos homens foi de 71,9%.
A taxa de informalidade foi maior entre mulheres e meninas pretas ou pardas: 42,8% contra 32,6% das mulheres e meninas pretas ou pardas. Como consequência, o rendimento do trabalho também revela discrepâncias, conforme o relatório do Ministério das Mulheres.
“Mesmo quando as mulheres estão ocupadas no mercado de trabalho, as desigualdades aparecem em sua menor remuneração. O rendimento-hora médio das mulheres era de R$ 16 no segundo trimestre de 2022, abaixo do estimado para os homens, de R$ 18. Homens brancos ganhavam em média R$ 23 por hora, e as mulheres brancas, R$ 19. Na comparação entre homens e mulheres de cor preta ou parda, a diferença era um pouco menor, R$ 2 por hora em média.”
A Lei 14.611/2023, estabelece que “a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função é obrigatória.” A norma prevê que na hipótese de discriminação por motivo de sexo e raça – assim como etnia, origem ou idade – caberá o pagamento das diferenças salariais devidas à pessoa discriminada, além de indenização por danos morais.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC) ingressaram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei 14.611/2023.
Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, presente ao lançamento do relatório, buscar a igualdade entre homens e mulheres faz parte do “processo civilizatório.”Se queremos democracia em um país civilizado, nós precisamos ter democracia, nós precisamos ter igualdade e nós precisamos ter justiça social”, disse a ministra.
Fonte: EBC GERAL
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