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Brasil

Concursos públicos oferecem 33 mil vagas com salários de até R$ 33,7 mil

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Concursos públicos têm vagas em diversas áreas e em vários estados; salário chega a R$ 33,7 mil Imagem: Getty Images

Concursos públicos oferecem 32.908 vagas em todas as regiões do país, com salários de até R$ 33,7 mil.

O maior, com 6.000 vagas, é do Banco do Brasil.

Há também outros concursos com oportunidades em vários cargos, destinados a candidatos de todos os níveis de escolaridade.

O processo com a remuneração mais alta (R$ 33,7 mil) é do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará.

Clique aqui para conferir a lista completa de concursos disponíveis nesta semana e com inscrições abertas nos próximos dias.

Veja abaixo a lista de cargos selecionados pelo UOL, considerando os maiores números de vagas, cidades grandes ou salários a partir de R$ 4.000.

  • TCM-PA (Tribunal de Contas dos Municípios do Pará) – Vagas: 74 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 3.577,50 até R$ 33.689,11 / Inscrições: até 31/1 / Mais informações aqui
  • TST (Tribunal Superior do Trabalho) – Vagas: 300 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 32.004,65 / Inscrições: até 15/2 / Mais informações aqui
  • MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) – Vagas: 5 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 28.883,98 / Inscrições: até 10/2 / Mais informações aqui
  • TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) – Vagas: 244 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 28.883,97 / Inscrições: de 23/1 até 23/2 / Mais informações aqui
  • TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) – Vagas: 15 / Escolaridade: superior /Salário: R$ 27.363,98 / Inscrições: de 23/1 até 6/3 / Mais informações aqui
  • PGE-ES (Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo) – Vagas: 8 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 22.016,07 / Inscrições: até 7/2 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Capinzal (SC) – Vagas: 73 / Escolaridade: alfabetizado, fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.303,95 até R$ 21.093,14 / Inscrições: até 5/2 / Mais informações aqui
  • Receita Federal – Vagas: 699 / Escolaridade: superior / Salário: de R$ 11.684,39 até R$ 21.029,09 / Inscrições: até 25/1 / Mais informações aqui
  • AGU (Advocacia Geral da União) – Vagas: 300 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 21.014,49 / Inscrições: até 7/2 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Ilha Solteira (SP) – Vagas: 207 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.542,35 até R$ 20.912,35 / Inscrições: até 9/2 / Mais informações aqui
  • PC-AL (Polícia Civil de Alagoas) – Vagas: 100 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 20.665,50 / Inscrições: de 8/2 até 10/3 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Pacajus (CE) – Vagas: 863 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.212 até R$ 20 mil / Inscrições: até 6/2 / Mais informações aqui
  • PGM-Nova Iguaçu (Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu)/RJ – Vagas: 1 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 19.602,93 / Inscrições: até 8/2 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Farroupilha (RS) – Vagas: 116 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 2.037,89 até R$ 19.011,63 / Inscrições: até 3/2 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Nova Mutum (MT) – Vagas: 262 / Escolaridade: alfabetizado, fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.332,34 até R$ 18.508,85 / Inscrições: até 12/2 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Fonte Boa (AM) – Vagas: 370 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.215 até R$ 18,5 mil / Inscrições: até 30/1 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Prata (MG) – Vagas: 189 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.221 até R$ 16.985,84 / Inscrições: de 30/1 até 3/3 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Garopaba (SC) – Vagas: 470 / Escolaridade: alfabetizado, fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.512,89 até R$ 16.565,50 / Inscrições: até 13/2 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Capivari (SP) – Vagas: 54 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.918,89 até R$ 15.519,11 / Inscrições: até 2/2 / Mais informações aqui
  • PGM-Niterói (Procuradoria Geral do Município)/RJ – Vagas: 1.385 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 2.846,86 até R$ 15.334,15 / Inscrições: até 3/2 (procurador) e até 9/3 (técnico e analista) / Mais informações aqui
  • CGDF (Controladoria Geral do Distrito Federal) – Vagas: 234 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 13,7 mil / Inscrições: de 15/2 até 8/3 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Londrina (PR) – Vagas: 41 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 2.248,85 até R$ 12.906,88 / Inscrições: até 31/1 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Perdões (MG) – Vagas: 69 / Escolaridade: fundamental, médio e superior / Salário: de R$ 1.212 até R$ 12.237,04 / Inscrições: até 11/2 / Mais informações aqui
  • Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) – Vagas: 29 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 11.660,45 / Inscrições: de 23/1 até 16/3 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Rinópolis (SP) – Vagas: 10 / Escolaridade: fundamental, médio e superior / Salário: de R$ 1.218,84 até R$ 11.547,09 / Inscrições: até 5/2 / Mais informações aqui
  • PM-MG (Polícia Militar de Minas Gerais) – Vagas: 3.170 / Escolaridade: superior / Salário: de R$ 4.360,83 até R$ 11.037,14 / Inscrições: de 1º/3 até 30/3 (soldados combatentes), de 20/3 até 19/4 (soldados especialistas e oficiais de saúde) e de 3/4 até 3/5 (oficiais com bacharelado em direito) / Mais informações aqui
  • BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) – Vagas: 31 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 3.688,79 até R$ 10.813,12 / Inscrições: até 23/1 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Brás Pires (MG) – Vagas: 140 / Escolaridade: fundamental, médio e superior / Salário: de R$ 1.212 até R$ 10.543,11 / Inscrições: até 25/1 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Orlândia (SP) – Vagas: 163 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.486 até R$ 10.506 / Inscrições: até 31/1 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de São Vicente (SP) – Vagas: 29 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 2.825,29 até R$ 10.443,80 / Inscrições: até 9/2 / Mais informações aqui
  • Câmara de Amparo (SP) – Vagas: 3 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.862,36 até R$ 10.312,23 / Inscrições: até 15/2 / Mais informações aqui
  • CGM-RJ (Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro) – Vagas: 41 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 10.175,24 / Inscrições: até 9/2 / Mais informações aqui
  • IF Sul de Minas (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais) – Vagas: 11 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 2.904,96 até R$ 10.074,18 / Inscrições: até 1º/2 / Mais informações aqui
  • Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) – Vagas: 36 / Escolaridade: superior / Salário: de R$ 3.751,21 até R$ 10.074,18 / Inscrições: até 7/2 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Capela (SE) – Vagas: 300 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.320 até R$ 10 mil / Inscrições: até 5/2 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Belo Horizonte (MG) – Vagas: 38 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 9.622,14 / Inscrições: de 20/3 até 24/4 / Mais informações aqui
  • IFPR (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná) – Vagas: 183 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.945,07 até R$ 9.616,18 / Inscrições: até 16/3 / Mais informações aqui
  • TJ-ES (Tribunal de Justiça do Espírito Santo) – Vagas: 128 / Escolaridade: superior / Salário: de R$ 6.713 até R$ 9.596,81 / Inscrições: até 6/2 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Barbacena (MG) – Vagas: 256 / Escolaridade: alfabetizado, fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.210,66 até R$ 9.448,71 / Inscrições: até 7/2 / Mais informações aqui
  • Seplad-DF (Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal) – Vagas: 770 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 9.361,95 / Inscrições: até 31/1 / Mais informações aqui
  • Camprev (Instituto de Previdência Social do Município de Campinas)/SP – Vagas: 8 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 3.017,18 até R$ 9.283,73 / Inscrições: até 30/1 / Mais informações aqui
  • Igeprev-PA (Instituto de Gestão Previdenciária do Pará) – Vagas: 24 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 1.508,27 até R$ 8.443,89 / Inscrições: até 14/2 / Mais informações aqui
  • Unesp (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho) – Vagas: 28 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 2.354,06 até R$ 8.370,30 / Inscrições: até 24/2 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Arealva (SP) – Vagas: 37 / Escolaridade: fundamental, médio e superior / Salário: de R$ 1.302,58 até R$ 8.256,84 / Inscrições: até 16/2 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Morungaba (SP) – Vagas: 59 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.288,64 até R$ 8.141,41 / Inscrições: até 23/1 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Pedro II (PI) – Vagas: 223 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.320 até R$ 8.000 / Inscrições: até 27/1 / Mais informações aqui
  • Câmara de Taubaté (SP) – Vagas: 1 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 7.567,94 / Inscrições: de 23/1 até 23/2 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Jundiaí (SP) – Vagas: 1 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 7.429,39 / Inscrições: até 16/2 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Caieiras (SP) – Vagas: 214 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.494,26 até R$ 7.394,68 / Inscrições: de 23/1 até 10/2 / Mais informações aqui
  • Cidasc (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina) – Vagas: 54 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 3.711,31 até R$ 7.324,58 / Inscrições: até 8/2 / Mais informações aqui
  • Câmara de Tatuí (SP) – Vagas: 2 / Escolaridade: superior / Salário: de R$ 4.595,78 até R$ 7.137,04 / Inscrições: de 26/1 até 9/3 / Mais informações aqui
  • Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) – Vagas: 33 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 7.000 / Inscrições: até 16/2 / Mais informações aqui
  • Iprev-DF (Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal) – Vagas: 85 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 6.760 / Inscrições: até 8/2 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Cabreúva (SP) – Vagas: 18 / Escolaridade: fundamental e superior / Salário: de R$ 1.815 até R$ 6.754 / Inscrições: até 6/2 / Mais informações aqui
  • Codesg (Companhia de Desenvolvimento de Guaratinguetá)/SP – Vagas: 30 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.294,68 até R$ 6.709,44 / Inscrições: até 9/2 / Mais informações aqui
  • ICTIM (Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá)/RJ – Vagas: 196 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 2.091,54 até R$ 6.649,27 / Inscrições: até 31/1 / Mais informações aqui
  • Fepam-RS (Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul) – Vagas: 56 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 2.484,07 até R$ 6.646,96 / Inscrições: até 2/2 / Mais informações aqui
  • Procon-DF (Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal) – Vagas: 174 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 4.898,91 até R$ 6.616,62 / Inscrições: de 17/2 até 17/3 / Mais informações aqui
  • Iema (Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo) – Vagas: 30 / Escolaridade: técnico e superior / Salário: de R$ 3.339 até R$ 6.582,60 / Inscrições: até 25/1 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Guarulhos (SP) – Vagas: 35 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: até R$ 6.286,79 / Inscrições: até 30/1 / Mais informações aqui
  • MP-BA (Ministério Público do Estado da Bahia) – Vagas: 13 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 3.416,22 até R$ 6.154,13 / Inscrições: até 6/2 / Mais informações aqui
  • Lemeprev (Instituto de Previdência de Leme)/SP – Vagas: 7 / Escolaridade: fundamental, médio e superior / Salário: de R$ 1.501,91 até R$ 6.064,22 / Inscrições: até 6/2 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Itapecerica da Serra (SP) – Vagas: 48 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 1.575,69 até R$ 6.051,52 / Inscrições: até 13/2 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Óbidos (PA) – Vagas: 409 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.212 até R$ 6.000 / Inscrições: até 13/2 / Mais informações aqui
  • Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro – Vagas: não definido / Escolaridade: superior / Salário: de R$ 3.130,85 até R$ 5.831,21 / Inscrições: até 29/1 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de São Miguel Arcanjo (SP) – Vagas: 136 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.224,75 até R$ 5.669,20 / Inscrições: até 20/2 / Mais informações aqui
  • Aeronáutica – Vagas: 168 / Escolaridade: médio e técnico / Salário: R$ 5.500 / Inscrições: até 3/2 / Mais informações aqui
  • Banco do Brasil – Vagas: 6.000 / Escolaridade: médio / Salário: até R$ 5.436,03 / Inscrições: até 24/2 / Mais informações aqui
  • Unicentro (Universidade Estadual do Centro-Oeste)/PR – Vagas: 55 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 1.521,10 até R$ 5.400,29 / Inscrições: até 1º/2 / Mais informações aqui
  • Emdagro-SE (Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe)– Vagas: 55 / Escolaridade: técnico e superior / Salário: de R$ 2.790,45 até R$ 5.175,44 / Inscrições: de 23/1 até 23/2 / Mais informações aqui
  • Corpo de Bombeiros (RJ) – Vagas: 800 / Escolaridade: médio / Salário: de R$ 2.791,72 até R$ 5.056,46 / Inscrições: de 23/1 até 12/3 / Mais informações aqui
  • CAU-BA (Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia) – Vagas: 7 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 2.500 até R$ 4.949,14 / Inscrições: até 16/2 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Britânia (GO) – Vagas: 540 / Escolaridade: alfabetizado, fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.212 até R$ 4.903,22 / Inscrições: até 24/1 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Santa Branca (SP) – Vagas: 16 / Escolaridade: fundamental, médio e superior / Salário: de R$ 1.153 até R$ 4.827 / Inscrições: até 23/1 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Ilhabela (SP) – Vagas: 22 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 4.818 / Inscrições: até 31/1 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Brumadinho (MG) – Vagas: 108 / Escolaridade: fundamental, médio e superior / Salário: de R$ 1.449,94 até R$ 4.800,93 / Inscrições: até 8/2 / Mais informações aqui
  • UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) – Vagas: 31 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 2.403,07 até R$ 4.638,66 / Inscrições: até 16/2 / Mais informações aqui
  • UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora)/MG – Vagas: 28 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 2.904,96 até R$ 4.638,66 / Inscrições: de 13/2 até 22/3 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Mombuca (SP) – Vagas: 7 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.644,66 até R$ 4.581,93 / Inscrições: até 27/1 / Mais informações aqui
  • SES-DF (Secretaria de Saúde do Distrito Federal) – Vagas: 1.019 / Escolaridade: médio / Salário: de R$ 1.988 até R$ 4.485 / Inscrições: de 30/1 até 6/3 / Mais informações aqui
  • MP-MS (Ministério Público do Mato Grosso do Sul) – Vagas: 7 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 4.460,42 / Inscrições: até 26/1 / Mais informações aqui
  • UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) – Vagas: 10 / Escolaridade: técnico e superior / Salário: de R$ 2.446,96 até R$ 4.180,66 / Inscrições: até 31/1 (edital 65) e de 30/1 até 1º/3 (edital 2) / Mais informações aqui
  • UFF (Universidade Federal Fluminense)/RJ – Vagas: 186 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 2.446,96 até R$ 4.180,66 / Inscrições: de 1º/3 até 21/3 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Montividiu (GO) – Vagas: 739 / Escolaridade: alfabetizado, fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.400 até R$ 4.146,76 / Inscrições: até 23/1 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Diorama (GO) – Vagas: 137 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.362,60 até R$ 4.128,09 / Inscrições: até 31/1 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Caruaru (PE) – Vagas: 24 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 1.500 até R$ 4.000 / Inscrições: até 14/2 / Mais informações aqui
  • MP-GO (Ministério Público de Goiás) – Vagas: 3 / Escolaridade: fundamental / Salário: R$ 3.910,20 / Inscrições: até 16/2 / Mais informações aqui
  • SEE-PE (Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco) – Vagas: 155 / Escolaridade: superior / Salário: de R$ 2.925 até R$ 3.900 / Inscrições: de 30/1 até 1º/3 / Mais informações aqui
  • Aeronáutica – Vagas: 242 / Escolaridade: médio / Salário: R$ 3.825 / Inscrições: de 23/2 até 15/3 / Mais informações aqui
  • FSCMP (Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará) – Vagas: 250 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.215,50 até R$ 3.696,38 / Inscrições: até 15/3 / Mais informações aqui
  • DPE-SP (Defensoria Pública do Estado de São Paulo) – Vagas: não definido / Escolaridade: médio / Salário: R$ 3.560,33 / Inscrições: até 26/1 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Rio Verde (GO) – Vagas: 4.701 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.339,03 até R$ 3.559,46 / Inscrições: até 28/2 / Mais informações aqui
  • Guarda Metropolitana de Palmas (TO) – Vagas: 100 / Escolaridade: médio / Salário: R$ 3.440,77 / Inscrições: até 2/2 / Mais informações aqui
  • Iases (Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo) – Vagas: 400 / Escolaridade: médio / Salário: R$ 3.167,04 / Inscrições: de 24/1 até 26/2 / Mais informações aqui
  • Semas-PA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará) – Vagas: 136 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 1.215,50 até R$ 3.104,35 / Inscrições: até 30/1 / Mais informações aqui
  • DPE-BA (Defensoria Pública do Estado da Bahia) – Vagas: 115 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 3.068,25 / Inscrições: até 24/1 / Mais informações aqui
  • Marinha – Vagas: 1.080 / Escolaridade: médio / Salário: de R$ 1.303,90 até R$ 2.294,50 / Inscrições: até 2/3 / Mais informações aqui
  • Marinha – Vagas: 671 / Escolaridade: médio / Salário: de R$ 1.398,30 até R$ 2.294,50 / Inscrições: de 30/1 até 12/2 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Coari (AM) – Vagas: 334 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 2.112,89 / Inscrições: até 19/2 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Sobral (CE) – Vagas: 700 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 2.046,36 / Inscrições: de 23/1 até 8/3 / Mais informações aqui
  • Prefeitura de Sete Lagoas (MG) – Vagas: 593 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.215 até R$ 1.664,64 / Inscrições: até 2/2 / Mais informações aqui
  • Marinha – Vagas: 131 / Escolaridade: fundamental / Salário: R$ 1.398,30 / Inscrições: de 13/2 até 12/3 / Mais informações aqui

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Brasil

Governo lança caderneta de vacinação com teste de triagem para identificar crianças autistas

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Nova edição tem ferramenta que auxilia a identificação precoce de autismo; documento está disponível no formato online

O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (12) a nova edição dacaderneta de vacinação da criança com a inclusão de teste para detecção precoce de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). O documento também tem orientações para cuidadores e profissionais de saúde sobre a aplicação e a interpretação do teste.

A atualização da caderneta com essa ferramenta é fundamental para o cuidado com as nossas crianças, além de trazer informações muito relevantes para os pais, responsáveis, profissionais de saúde, de educação e de assistência social” disse o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço.

A pasta vai imprimir ao menos 3 milhões de cadernetas e a previsão é de que o material seja encaminhado no segundo semestre para todos os estados e capitais. O formato on-line do documento já está disponível.

A coordenadora de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente, Sônia Venâncio explica que a ferramenta utilizada pela saúde será para um teste de triagem e não uma confirmação de diagnóstico de TEA.

Em relação às informações incluídas na caderneta sobre o autismo, ela ressalta que são relevantes para que as famílias compreendam o significado do teste e que o diagnóstico de crianças com autismo necessita de uma equipe multiprofissional. “Dessa forma, contribuímos com a vigilância do desenvolvimento infantil, fazendo uso de um instrumento que aumenta as chances de detecção precoce do transtorno para que as intervenções sejam feitas em tempo oportuno”, afirmou Sônia.

Confira o novo documento abaixo:

7ª edição da caderneta infantil feminina

7ª edição da caderneta infantil masculina

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Brasil

Comissão aprova PEC que pune usuário de droga e manda recado ao STF

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A proposta inclui um trecho na Constituição Federal para criminalizar quem tiver o porte e posse de qualquer droga

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) a proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas por 47 a 17, com mais recados de congressistas ao STF (Supremo Tribunal Federal).

A proposta agora será analisada em uma comissão especial antes de poder ir a plenário. A PEC inclui um trecho na Constituição Federal para criminalizar quem tiver o porte e posse de qualquer droga.

Ainda que haja uma diferenciação de penas entre traficante e usuário, caso a proposta seja aprovada no Congresso Nacional, o usuário infrator que for pego, mesmo que com uma quantidade mínima, terá que fazer tratamento contra dependência e cumprir penas alternativas à prisão.

No debate na CCJ, deputados da oposição acusaram governistas de agirem em defesa do tráfico e do crime organização por se oporem à PEC. Já os governistas rebateram dizendo que a proposta não trata de descriminalização e que a visão de punir usuário não vai resolver o problema das drogas.

”Não se trata, ao contrário de algumas afirmações falaciosas, legalizar drogas ilícitas e sim constitucionalizar a penalização do usuário, inclusive de consumo pessoal de drogas hoje proibidas”, disse Chico Alencar (PSOL-RJ).

Neste momento, o Congresso e o STF têm visões diferentes em como tratar o usuário de maconha. Na Corte, cinco ministros já disseram que desejam descriminalizar a pessoa que tiver maconha para uso pessoal.

”Está na hora de dizer ao Supremo que esta Casa está legislando sim sobre essa matéria em defesa da juventude brasileira”, afirmou Eli Borges (PL-TO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica. “Considero uma trapalhada do Congresso Nacional querer responder o Supremo Tribunal Federal nesses termos”, respondeu Orlando Silva (PCdoB-SP).

A votação ainda não acabou no Supremo. Três outros juízes têm entendimento contrário e faltam outros três julgarem. Enquanto isso, a Câmara dos Deputados pretende disputar uma corrida contra o Supremo para aprovar imediatamente sua proposta antes de os ministros terminarem a votação.

O relator da PEC na CCJ da Câmara, deputado Ricardo Salles (PL-SP), que pretendia impor regras mais duras a traficantes e usuários, não fez alterações no texto do Senado para garantir uma aprovação mais rápida.

No Supremo, o ministro Dias Toffoli devolveu para julgamento o caso que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Cabe agora ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, colocar matéria novamente na pauta para votação. Além de Toffoli, ainda restam votar os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.

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Brasil

Depois de confusões no Conselho de Ética, Câmara aprova projeto para punir ‘deputados brigões’

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O consenso foi por endurecer as medidas punitivas, mas deixando a cargo do Conselho de Ética decidir sobre elas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto para punir ’deputados brigões’ depois de tumultos no Conselho de Ética. O Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, permite que este órgão suspenda, por até seis meses, o mandato de deputado federal acusado de quebra de decoro parlamentar, como medida cautelar. A pauta foi aprovada com 400 votos a favor, 29 contra e uma abstenção.

Em uma reunião extensa com líderes partidários nesta quarta, o consenso foi por endurecer as medidas punitivas, mas deixando a cargo do Conselho de Ética decidir sobre elas. Caberá à Mesa enviar uma sugestão de punição em até 72 horas após a briga, e o colegiado precisará decidir sobre a suspensão cautelar. Mesmo se for afastado, o parlamentar poderá recorrer contra uma decisão em definitivo.

“Nós não estamos entrando aqui em nada do Código de Ética e Decoro Parlamentar, apenas no Regimento Interno. É uma discussão processual, para dar agilidade. O que cabe para suspender um parlamentar já está no Código de Ética dessa Casa desde 2001 e nós temos visto que não tem sido suficiente para manter ambiente de urbanidade nessa Casa”, afirmou o relator deputado Domingos Neto (PSD-CE)

A resolução foi promulgada na sessão e agora integra o regimento interno da Casa. O texto entrou em regime de urgência na última terça-feira (11), mas a análise de seu conteúdo foi adiada para esta quarta-feira devido a divergências entre deputados, que questionaram o excesso de poder concedido aos parlamentares que ocupam posições na Mesa.

Alguns deputados relataram ter ficado incomodados com o poder que seria dado à Mesa Diretora da Casa. A maioria da Câmara se diz a favor de que haja algum tipo de suspensão aos parlamentares que protagonizarem brigas, mas os líderes destacaram que o melhor é que o Conselho de Ética dê a palavra final.

Além de Lira, assinam o projeto os demais membros da Mesa Diretora da Câmara: Marcos Pereira (Republicanos-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Luciano Bivar (União-PE), Maria do Rosário (PT-RS), Júlio César (PSD-PI) e Lúcio Mosquini (MDB-RO).

O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que o projeto quer trazer o mínimo de tranquilidade para o funcionamento das comissões e do plenário. Segundo Lira, os acontecimentos de agressões entre deputados não têm sido esporádicos, mas reiterados.

“Com relação às agressões que ultrapassam o limite da racionalidade, não há mais o que pedir, o que alegar. Não temos tido respostas adequadas para o que está acontecendo,” disse o presidente da Casa.

“Os deputados têm se envolvido em agressões verbais e físicas. Em um dia de agendas externas, recebi telefonemas de diversos partidos solicitando a suspensão de uma sessão porque uma parlamentar havia passado mal após ser agredida verbalmente”, completou.

A proposta de Lira aconteceu depois do bate-boca que aconteceu na última quarta-feira (5) no Conselho de Ética, enquanto Guilherme Boulos (Psol-SP) lia seu parecer pelo arquivamento do processo contra André Janones (Avante-MG). No mesmo dia, mais tarde, a deputada Luiza Erundina (Psol-SP) passou mal após discussões na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

“Não há mais o que pedir. O Conselho de Ética continuará funcionando plenamente. Os prazos regimentais para ampla defesa serão mantidos e os recursos para o plenário serão preservados. Mas agora, temos casos que se repetem constantemente”, declarou Lira durante a sessão.

Outro incidente recente aconteceu em abril, quando o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) retirou a chutes um integrante do MBL (Movimento Brasil Livre) da Câmara, alegando que ele teria ofendido uma pessoa. A confusão envolveu também o deputado Kim Kataguiri (União-SP).

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