Acre
Comunidade escolar lota Casa Legislativa para prestigiar apresentação do projeto de lei numero 005/2017
Na segunda Sessão do Legislativo de Assis Brasil, a Casa recebeu o Projeto de Lei nº 005/2017 que dispõe sobre a contratação de pessoas por tempo determinado para atender à necessidade temporária da Prefeitura Municipal de Assis Brasil. Aonde o foco de principal interesse do público era o que se refere a contratação de profissionais da educação para o início do ano letivo.
A Sessão contou com a presença de diversos segmentos da sociedade assis-brasilense, em especial da área da educação, pois esperavam que o Projeto fosse apresentado e votado no mesmo dia, fato este que de acordo com o Regimento Interno da Câmara, não pode acontecer, pois os Parlamentares necessitam de tempo para estudar as matérias que chegam à Casa.
Nesse sentido os Vereadores explicaram ao público presente, o motivo da não votação do Projeto naquele mesmo dia.
CONFIRA TRECHOS DOS DISCURSOS DOS PARLAMENTARES NA TRIBUNA
WENDELL GONÇALVES MARQUES – PR que falou sobre o acompanhamento que fez às atividades desenvolvidas pelo ACS Manoel Saldania, na zona rural do município, no período de carnaval. Bem como parabenizou o pessoal do esporte por desenvolver o campeonato feminino de futsal, aonde destacou que foi um evento que o deixou muito satisfeito e demonstra que o Prefeito está preocupado com educação e cultura. Dentre outras coisas, enfatizou ainda, sobre o projeto de Lei nº 005/2017 que chegou sete minutos antes de começar a Sessão e frisou que dessa forma não se pode votar nem aprovar projetos em cima da hora, no que solicitou da Prefeitura que se há projetos para passar pela câmara, que chegue em tempo hábil para a ser estudado e votado. “Não é falta de vontade dos vereadores, mas os projetos têm que chegar com antecedência,”. Dentre outras coisas, disse que as aulas já estão prejudicadas porque era para ter começado junto com a do estado.
Ainda na tribuna, falou sobre sua indicação para a rua João José do Bonfim, para que seja construídos 5 quebra-molas na extensão da daquela rua, por ser é uma rua estreita e já aconteceu vários acidentes. Justificou dizendo também que quando começarem as aulas, poderá ser observado que as crianças saem sem atenção e as pessoas precisam se conscientizar que precisa prestar atenção. Pediu a compreensão do Prefeito para que execute o que está sendo pedido. Outra indicação foi para tapar o bueiro em frente ao senhor Bedeco.
MANOEL MATIAS DE SALES – PSD, na oratória falou sobre o Projeto de Lei nº 005 e 006 que chegou à Casa em cima da hora e não seria possível fazer a votação naquele dia.
PAULO SALES DA SILVA – PP, Falou sobre sua participação numa Assembleia de eleição, na zona rural, aonde também esteve presente o Marquinho Chefe da Seaprof e o mesmo se colocou à disposição para ajudar aquela comunidade no que fosse preciso. Dentre outras coisas parabenizou o Secretário de Agricultura, Arquileudo pelo trabalho que vem desenvolvendo frente a pasta da Agricultura. Para finalizar disse que conversou com o Secretário de Obras do Município, Samuel Souza, para saber quando começavam os trabalhos no ramal do Icuriã, no que foi respondido que assim que for terminado os trabalhos do ramal do 13, estará encaminhando as máquinas para o referido local.
ANTÔNIO CAMELO DE CASTRO – PP, ao abordar o Projeto de Lei nº 005/2017, sugeriu que o estudo e votação do referido Projeto fosse feito em uma Sessão Extraordinária, assim como foi feito com outros três projetos encaminhados pelo Executivo anteriormente.
ANA CLÁUDIA DA SILVA GONÇALVES DE MORAES – PSD, Disse que o foco mais importante naquele dia, a ser tratado era sobre o seletivo, destacando que a Prefeitura quis jogar para cima dos Vereadores a responsabilidade de o ano letivo ainda não ter começado. Ao defender-se destacou que o Projeto de Lei 005/2017 chegou à casa faltando sete minutos para o início da Sessão, exatamente às 08:53hs, não sendo possível a votação do mesmo e sim apenas apresenta-lo às Comissões. Disse ainda que, todos julgavam a gestão passada como errada e questionou o que está acontecendo com a gestão que era para ser exemplo? Para finalizar seu discurso, disse que esteve visitando os ramais e observou que estão todos intrafegáveis, bem como argumentou um pouco mais sobre o Projeto de Lei nº 005/2017.
IVELINA MARQUES DE ARAÚJO SOUZA – PT, falou sobre o Projeto de Lei nº 005, bem como falou sobre o atraso das aulas, mas enfatizou que estaria estudando o referido projeto para apreciar em votação.
ANTONIA PEREIRA CAVALCANTE PC do B, falou sobre o projeto d sua autoria apresentado na Ordem do Dia, que visa instituir a Semana da Juventude, aonde enfatizou a importância da juventude de Assis Brasil, bem como falou também do Projeto de Lei nº 005/2017.
CONFIRA AS DEMAIS MATÉRIAS QUE ENTRARAM EM DISCUSSÃO E OU FORAM APRECIADAS NA SEGUNDA SESSÃO DO LEGISLATIVO
Requerimento nº 001/2017 do Vereador WENDELL GONÇALVES MARQUES – PR, solicitando autorização do Legislativo para sair do país em viagem à cidade de Porto Maldonado no Perú, que foi aprovado por todos; (APROVADO)
Projeto de Lei nº 005/2017 de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal; (EM ESTUDO)
Projeto nº 006/2017 de autoria do Executivo Municipal que, autoriza o Município de Assis Brasil – Estado do Acre a se retirar do Consórcio Público de Direito Público, denominado Consórcio Intermunicipal do Alto Acre e Capixaba, identificado simplesmente como CONDIAC, para o desenvolvimento Intermunicipal da Região Alto Acre e do município de Capixaba e dá outras providências; (APRESENTADO E ESTÁ EM ESTUDO)
Projeto de Lei nº 001/2017 de autoria da Vereadora ANA CLÁUDIA DA SILVA GONÇALVES DE MORAES – PSD, que institui normas para a denominação das vias públicas ainda não nomeadas, sua publicidade e numeração das edificações e dá outras providências; (APRESENTADO E ESTÁ EM ESTUDO)
Projeto foi o de nº 001/2017 de autoria da Vereadora ANTONIA PEREIRA CAVALCANTE PC do B, que Institui a semana Municipal da Juventude e dá outras providências; todos ficaram para serem estudados e posteriormente. Não havendo mais matérias a serem apresentadas, a Presidente encerrou a Ordem do Dia e abriu a Explicação Pessoal. (APRESENTADO E ESTÁ EM ESTUDO)
Projeto de Lei nº 004 de 20 de Fevereiro de 2017 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal, do partido 59 da Lei Complementar de nº 101/2000, artigos 102, 110, VIII e 157, § 4º da Lei Orgânica do Município e cria a Unidade de Controle Interno de Assis Brasil/AC e dá outras providências. (APROVADO)
Por Antonia Nascimento
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Projeto cultural teve gravações em estúdio, filmagens na cidade e lançamento oficial no Centro do Idoso
O município de Epitaciolândia realizou o lançamento oficial do videoclipe “Feliz Ano Novo 2026”, um projeto cultural que reuniu 22 cantores locais — entre crianças, jovens, adolescentes e adultos — com o objetivo de celebrar a chegada do novo ano e valorizar os talentos da cidade. A iniciativa foi desenvolvida em etapas distintas, envolvendo gravação musical em estúdio, produção de imagens em diferentes pontos do município e um evento oficial de apresentação ao público.
O lançamento oficial do segundo videoclipe Feliz Ano Novo Epitaciolândia aconteceu na última quinta-feira (18), no Centro do Idoso do município. O evento reuniu cantores participantes, familiares e moradores da cidade, entre eles crianças, jovens, adultos e a representante do Centro do Idoso, Maria Alcântara.
Durante a cerimônia, o professor Jessé de Oliveira, da Escola de Música Dó Ré Mi, agradeceu a Deus pela oportunidade de coordenar mais um projeto cultural, destacando o sucesso alcançado pelo videoclipe produzido no ano anterior. Ele também ressaltou o apoio do prefeito Sérgio Lopes, considerado fundamental para a viabilização do trabalho em todas as etapas.
O vereador Cleomar Portela também participou do evento e destacou a satisfação em ver o resultado do projeto, no qual seu filho, o cantor mirim Arthur Portela, participa pela segunda vez. Representantes dos cantores e familiares enfatizaram a importância da iniciativa para a valorização cultural e artística do município.
A etapa de gravação das imagens foi realizada em diversos pontos de Epitaciolândia, reforçando a identidade local e a mensagem de fé, união, esperança e alegria que marca o projeto. As cenas mostram interpretações carregadas de emoção, refletindo as experiências vividas em 2025 e os desejos para o ano de 2026.
Participaram do videoclipe os cantores: Yohana Johann, Amanda de Freitas, Maysa Sodré, Eloáh Rebouças, Geovani Otávio, Ana Sara, Isabele Viana, Samuel Dávila, Alice Borges, Maria Alcântara, Isaías Gonzaga, Ana Paula Johann, Jessé de Oliveira, Maria Vitória, Ana Dhulia, Arthur Portela, Leiliane Araújo, Zé Nobre, Alcy Pontes, Dayana Ribeiro, Melissa Reis e Jéssica de Oliveira.
A captação das imagens ficou sob responsabilidade de Alex Morais, com finalização da Menorá Praise Film.
A primeira etapa do projeto ocorreu no Estúdio Menorá, em Rio Branco, onde foi gravada a música que dá nome ao videoclipe. A produção musical foi assinada por David Santos, da Gravadora Menorá, em parceria com o compositor e cantor Zé Nobre, de Senador Guiomard.
Segundo o produtor, a gravação foi concluída com agilidade graças ao preparo e à dedicação dos artistas. Ele também destacou o empenho do professor Jessé de Oliveira, cuja organização e profissionalismo foram considerados decisivos para o bom andamento do projeto, além de reforçar a expectativa de novas produções futuras.
O videoclipe “Feliz Ano Novo 2026 – Epitaciolândia” já está disponível no canal Menorá Praise e nas plataformas digitais, levando uma mensagem de fé, amor e esperança à população e fortalecendo a identidade cultural do município.
Imagens do evento de lançamento do videoclipe Feliz Ano Novo 2026, realizado no Centro do Idoso de Epitaciolândia, com a presença de cantores, familiares, autoridades e convidados.
Registros das filmagens realizadas em diferentes pontos da cidade, destacando os artistas participantes, os cenários urbanos e a identidade cultural de Epitaciolândia.
Momentos da gravação da música em estúdio, com os cantores reunidos no Estúdio Menorá, evidenciando o trabalho técnico, a produção musical e a dedicação dos artistas.
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Em colaboração com Ludymila Maia
A Secretaria de Estado de Administração do Acre (Sead) encerra 2025 com um conjunto expressivo de entregas que reafirmam o compromisso do governo com a inovação, a modernização dos serviços públicos e a valorização dos servidores. Ao longo do ano, a pasta avançou em áreas como transformação digital, gestão patrimonial, atendimento ao cidadão e políticas de recursos humanos, consolidando o Acre como referência nacional em eficiência administrativa.
Em parceria com o Banco Mundial, no âmbito do Progestão, o Estado estruturou, ainda, um plano robusto de investimentos estratégicos para 2026, voltado ao aprimoramento dos processos de gestão e ao fortalecimento dos serviços oferecidos à população.
Entre os principais marcos do ano está a expansão do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para as 22 prefeituras acreanas, tornando o Acre o primeiro Estado do país a alcançar cobertura total. Além de garantir suporte técnico, infraestrutura e capacitação às equipes municipais, a Sead promoveu ganhos de celeridade, integração administrativa e redução do uso de papel.
O governo também avançou em iniciativas de governo digital, como o lançamento do aplicativo MeuAc, que reúne centenas de serviços públicos, a implantação do novo Sistema de Compras e Contratos, a criação do Hemocentro Digital e a ampliação do acesso digital a medicamentos de alto custo. O conjunto dessas ações garantiu ao Acre três premiações no Secop [Seminário Nacional de TIC para a Gestão Pública] 2025.
Premiação reconheceu avanços promovidos pelo Estado na oferta de serviços digitais. Foto: Andressa Larissa
Na área de compras públicas, a Sead concluiu mais de 700 análises de processos ao longo do ano, fortalecendo o monitoramento das contratações e avaliando projetos estratégicos, como obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos essenciais.
Para 2026, estão previstos cerca de R$ 8 milhões em investimentos destinados à modernização dos processos de compras, assegurando contratações mais ágeis, transparentes e alinhadas às melhores práticas nacionais. Foto: Paulo Henrique/Sead
A gestão patrimonial também registrou avanços na modernização dos processos internos, reorganização dos acervos e ampliação do controle sobre os bens públicos. Em 2025, foram instruídos 50 leilões de bens móveis, volume que superou amplamente a meta inicial e refletiu melhorias no saneamento de cadastros, reorganização de lotes e aplicação rigorosa das normas. A atualização da política de imóveis trouxe maior eficiência ao identificar espaços ociosos e iniciar procedimentos para leilões urbanos, contribuindo para a redução de custos. O programa Reuse Acre, que redistribui bens entre órgãos estaduais, foi ampliado com auditorias, treinamentos e novas funcionalidades, consolidando reconhecimento nacional. Para o próximo ano, o Progestão prevê investimento de quase R$ 600 mil para modernizar ainda mais a gestão de ativos, com consultorias especializadas, novas tecnologias de monitoramento e práticas aprimoradas de auditoria.
O Arquivo Público do Estado também avançou, com a obra da nova sede em estágio acelerado, implantação de laboratório de higienização e digitalização, capacitação de mais de 300 servidores e ampliação de parcerias institucionais para preservação documental.
Na gestão de pessoas, os destaques incluem a ampliação dos programas de cuidado com a saúde do servidor, capacitação e desenvolvimento profissional. Em 2025, foram ofertados atendimentos psiquiátricos e psicossociais, práticas integrativas, salas de bem-estar, eventos esportivos e ações temáticas voltadas à saúde mental e prevenção à violência. O RH Itinerante alcançou diversas regionais com formações presenciais, enquanto o novo Sistema de Gestão de Pessoas garantiu digitalização de prontuários, melhoria no saneamento cadastral e maior conformidade com os órgãos de controle.
RH Itinerante de Gestão de Pessoas percorreu as cinco regionais do Acre, levando conhecimento e atualização: Alto Acre, Baixo Acre, Purus, Juruá e Tarauacá-Envira. Foto: Ingrid Andrade/Sead
A Sead também concluiu mais de 4,6 mil processos jurídicos e realizou centenas de convocações e nomeações. Para 2026, estão previstos R$ 15 milhões em investimentos voltados à modernização da gestão de recursos humanos, com foco no dimensionamento da força de trabalho e no aprimoramento das práticas de gestão de pessoal em todo o Estado.
Para o secretário de Administração, Paulo Roberto Correia, os resultados alcançados consolidam um novo modelo de gestão pública. “Nosso foco é ampliar a modernização, valorizar servidores e garantir serviços mais acessíveis à população. Encerramos 2025 com avanços importantes e seguimos trabalhando para entregar ainda mais em 2026”, afirmou. Foto: Ingrid Andrade/Sead
OCA aproximando ainda mais o Estado do cidadão
O ano de 2025 consolidou a OCA como referência nacional em inovação, humanização e eficiência no atendimento ao cidadão. Por meio de ações estruturantes, projetos pioneiros e parcerias estratégicas, a instituição reforçou sua atuação como articuladora da Política de Atendimento ao Cidadão, promovendo avanços concretos em linguagem, mobilidade, reconhecimento e padronização dos serviços públicos.
O primeiro grande marco do ano foi o lançamento do Guia de Linguagem Simples do Governo do Estado, em 9 de julho, no Museu dos Povos Acreanos. Coordenado pela Sead e pela OCA, com parceria técnica da Agência Clara e Simples, o documento se tornou o primeiro guia oficial voltado à simplificação da comunicação pública no Acre. Integrado à Política de Atendimento ao Cidadão, o guia estabelece a linguagem simples como prática obrigatória nos órgãos estaduais, garantindo maior transparência, acessibilidade e eficiência.
Outro avanço estruturante foi a entrega do ônibus da OCA Móvel, inaugurado em 10 de julho no município de Porto Acre. A unidade itinerante marca uma nova etapa na descentralização dos serviços públicos, levando cidadania a regiões de difícil acesso e permitindo que populações rurais e ribeirinhas resolvam demandas essenciais sem deslocamentos longos. A iniciativa reforça a presença do Estado nas comunidades e amplia a inclusão social.
Em outubro, a OCA promoveu o 1º Fórum da Política de Atendimento do Estado, reunindo cerca de 120 servidores de diferentes instituições para discutir boas práticas, inclusão, acessibilidade, acolhimento e inovação digital. O encontro marcou os 17 anos da política estadual e consolidou a Rede de Representantes Institucionais, que atuará na difusão e no fortalecimento das diretrizes de atendimento em todo o governo, além de estabelecer um calendário permanente de formação e debate.
Em celebração aos 15 anos das unidades OCA Xapuri e Rio Branco, foi instituído o Prêmio OCA de Reconhecimento Público, destinado a valorizar servidores, instituições parceiras e atores públicos que se destacaram na promoção da excelência no atendimento. A iniciativa reforça a cultura de valorização e mérito dentro do serviço público.
Servidores, autoridades e parceiros durante a cerimônia dos 15 anos da OCA e entrega do Prêmio de Reconhecimento Público. Foto: Samuel Moura/Secom
Encerrando o ano, a OCA avançou na implantação do projeto “Padrão OCA de Atendimento”, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Saúde e em implementação no Pronto-Socorro de Rio Branco. O projeto revisa fluxos de acolhimento, capacita equipes e reorganiza a comunicação visual, levando o modelo de excelência da OCA para áreas sensíveis, como a saúde. A iniciativa prevê acompanhamento contínuo e monitoração de indicadores, fortalecendo a qualidade do atendimento em serviços essenciais.
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Gessé Diomar Mendes Barros, ex-empresário de 67 anos e considerado um dos homens mais procurados do país, foi preso neste sábado (20) no estado do Acre. Ele deverá ser transferido para Roraima, onde cumpre condenação judicial.
Mendes Barros foi condenado como mandante do assassinato do empresário Rogério de Oliveira Rosa, conhecido como “Rogério BC”, executado em agosto de 2007, em Boa Vista. O crime teve grande repercussão à época e, após anos de investigações e trâmites judiciais, resultou na condenação do ex-empresário.
Além desse caso, o Ministério Público aponta que Gessé Diomar responde ou já respondeu a outros processos criminais, incluindo porte ilegal de arma de fogo, embriaguez ao volante, direção perigosa e tentativa de homicídio contra um sobrinho. O histórico criminal contribuiu para que ele fosse incluído entre os alvos prioritários das forças de segurança.
O ex-empresário também integra a lista de procurados da Interpol, o que ampliou o alcance das investigações e demandou cooperação entre órgãos de segurança em âmbito estadual, interestadual e internacional.
Após a prisão no Acre, Gessé Diomar permanece sob custódia, aguardando os procedimentos legais para a transferência ao estado de Roraima, onde deverá cumprir a pena determinada pela Justiça.
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