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COMSIV iniciará ações de conscientização pelo fim da violência contra a mulher a partir deste mês de abril
Reunião de planejamento e alinhamento na Esjud contou com representantes de diversas instituições parceiras; atividades irão até o mês de novembro.
A Coordenadoria Estadual da Rede de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV) realizou, na última sexta-feira (12), na Escola do Poder Judiciário (Esjud), uma reunião de planejamento das ações e palestras de conscientização que serão ministradas às comunidades escolar e acadêmica da Capital, em 2019, com o objetivo de erradicar da sociedade as chamadas agressões de gênero e a ‘cultura do machismo’.
O encontro foi conduzido pela coordenadora estadual das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, desembargadora decana do TJAC Eva Evangelista, na presença da desembargadora Regina Ferrari, coordenadora do programa Cidadania e Justiça na Escola; da juíza de Direito Shirlei Hage (Vara de Proteção à Mulher); do juiz de Direito Fernando Nóbrega (2ª Vara de Família); da juíza de Direito Maha Manasfi (3ª Vara de Família); bem como do diretor de gestão estratégica do TJAC, Euclides Bastos.
Também se fizeram presentes representantes das diversas instituições parceiras da Rede de Proteção à Mulher, como o Ministério Público do Acre (promotoras de Justiça Dulce Helena e Diana Pimentel), a Defensoria Pública Estadual (defensoras Simone Santiago e Thaís Oliveira), a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada da Mulher e do Menor (DEAM, delegada Juliana D´Angelis), a Prefeitura Municipal de Rio Branco, por meio da Secretaria de Assistência Social e Secretaria Adjunta da Mulher (Lidiane Cabral), a UFAC, por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEX, Prof. Enock Pessoa), dentre outros, além de voluntárias, como a advogada Karina Gondim.
De acordo com as tratativas estabelecidas, os representantes das instituições da Rede de Proteção à Mulher irão ministrar, de abril a novembro, palestras de conscientização pela erradicação da violência contra a mulher nas 12 escolas parceiras do programa, bem como na UFAC e na FAAO.
A intenção é juntar forças, atuando por meio da COMSIV e da Rede de Proteção à Mulher com o objetivo de erradicar a cultura da violência de gênero, dialogando diretamente com a comunidade escolar e acadêmica. A ideia é falar abertamente com adolescentes e jovens acerca das mazelas sociais para as futuras gerações de mulheres e homens, caso o chamado ciclo da violência não seja interrompido, em um processo de conscientização a partir da informação.
As palestras serão ministradas pela desembargadora decana do TJAC Eva Evangelista; pelas juízas de Direito Andrea Brito (auxiliar da presidência do TJAC), Shirlei Hage (Vara de Proteção à Mulher) e Maha Manasfi (3ª Vara de Família); pelo juiz de Direito Fernando Nóbrega (2ª Vara de Família), pelo diretor de gestão estratégica do TJAC, Euclides Bastos; pelas promotoras de Justiça Diana Pimentel e Dulce Helena, pela delegada de Polícia Civil Juliana D´Angelis (DEAM), pelo professor da UFAC Enock Pessoa, bem como por equipes da Vara de Proteção à Mulher, da COMSIV, do CIAP-IAPEN e advogados voluntários, dentre outros palestrantes.
As atividades terão início já no próximo de 26 de abril (sexta-feira), com a palestra inaugural que será ministrada pela decana do TJAC aos alunos do Colégio Acreano, um dos mais antigos e tradicionais da Capital.
Já no dia 30 de abril, 360 alunos da Escola Estadual Paulo Freire participarão das palestras do projeto que serão ministradas pelas juízas de Direito Maha Manasfi e Shirlei Hage, bem como pela promotora de Justiça Diana Pimentel.
No dia 9 de maio, será a vez de 103 alunos da Escola Estadual João Paulo II assistirem à palestra que será ministrada pelo servidor do TJAC William Abud (COMSIV).
Em 13 de maio, o público estudantil esperado na Escola Estadual Henrique Lima será de 150 a 200 alunos (a depender da possibilidade de participação de algumas turmas). As palestrantes serão a promotora de Justiça Dulce Helena e a assistente social do MPAC Rosalina Michelle.
Por sua vez, no dia 22 de maio, a advogada voluntária Karina Gondim ministrará uma palestra de conscientização para um público de 120 alunos da Escola Estadual Clícia Gadelha.
Ao todo, espera-se que até agosto, no mínimo, 3.500 alunos das 12 escolas parceiras do programa sejam contemplados pelas atividades do projeto. O cronograma de novembro, bem como os públicos estimados para as palestras na UFAC e na FAAO ainda não foram divulgados.
O encerramento das atividades coincidirá com a 15ª Semana Pela Paz em Casa, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executada em parceria com os Tribunais de Justiça dos Estados.
Escolas e instituições parceiras
São parceiras do TJAC as escolas públicas estaduais Antônia Fernandes, Berta Vieira, Clícia Gadelha, Colégio Acreano, Duque de Caxias, Henrique Lima, João Mariano, João Paulo II, Leôncio de Carvalho, Mário de Oliveira, Paulo Freire e Raimunda da Silva Pará, além da UFAC, que passou a participar, a partir deste ano de 2019, por meio da PROEX.
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Polícia Civil prende condenado por estupro de vulnerável em Plácido de Castro
A Polícia Civil do Acre, por meio da Delegacia de Plácido de Castro, deu cumprimento, na última segunda-feira, 9, a um mandado de prisão contra um homem com as iniciais F.C. de Souza, condenado a 13 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável. A sentença, expedida pela Justiça, já transitou em julgado, ou seja, tornou-se definitiva após o esgotamento de todos os recursos possíveis.
O crime foi cometido contra uma vítima considerada vulnerável pela legislação penal brasileira, uma menor de 14 anos, nos termos do artigo 217-A do Código Penal. A pena para esse tipo de crime varia de 8 a 15 anos de reclusão.
Após a condenação definitiva, os agentes da Delegacia de Plácido de Castro localizaram e efetuaram a prisão do condenado, que agora será encaminhado ao sistema prisional para o início do cumprimento da pena, integralmente em regime fechado.
A Polícia Civil reafirma seu compromisso com a proteção das vítimas e o combate rigoroso aos crimes sexuais, especialmente aqueles praticados contra pessoas vulneráveis. A atuação firme e coordenada das forças de segurança garante que decisões da Justiça sejam efetivamente cumpridas, promovendo justiça e segurança para a população.
Fonte: PCAC
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Acusado de matar diarista no Acre é colocado em liberdade; família da vítima protesta

Jarley deixou o presídio em abril/Foto: Reprodução
Jarley Andrade de Lima, acusado de assassinar o diarista Rafael Oliveira dos Santos, de 38 anos, em Sena Madureira, já está em liberdade. Ele deixou as celas do presídio Evaristo de Moraes no mês de abril, após decisão judicial.
Ao tomar conhecimento da soltura, a família da vítima ficou indignada e busca respostas junto às autoridades.
“Meu irmão foi assassinado de forma covarde. O indivíduo que tira a vida de uma pessoa assim tem que ser penalizado. Ficamos em choque quando soubemos que ele já está solto. Tirou a vida de um trabalhador, de um homem guerreiro, que era o meu irmão. O que nós procuramos é justiça e uma resposta das autoridades”, comentou Revelino Oliveira, irmão de Rafael.

Vítima foi assassinada em janeiro deste ano/Foto: Reprodução
Informações apuradas pelo ContilNet indicam que o acusado saiu do presídio sem a obrigatoriedade de usar tornozeleira eletrônica.
Mesmo em liberdade, Jarley de Lima deverá ser levado a julgamento, mas a data ainda está indefinida.
Rafael Oliveira dos Santos, de 38 anos, foi morto na madrugada de domingo, 26 de janeiro, nas proximidades do Bar da Andressa. Ele foi atingido com uma paulada na cabeça e ainda chegou a ser socorrido com vida, porém, não resistiu.
A Polícia Militar de Sena Madureira conseguiu prender o suspeito em flagrante e o encaminhou à delegacia para os demais procedimentos.
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Polícia Civil do Acre prende homem acusado de tentativa de feminicídio em Rodrigues Alves

Polícia Civil reforça combate à violência doméstica na região do Vale do Juruá. Foto: cedida.
A Polícia Civil do Acre, por meio da Delegacia-Geral de Rodrigues Alves, deu cumprimento, na tarde da última segunda-feira, 9, a um mandado de prisão em desfavor de um homem acusado de tentativa de feminicídio. O crime ocorreu no dia 17 de novembro do ano passado, na comunidade Agrovila do Muju, zona rural do município.
De acordo com o delegado Marcílio Laurentino, responsável pela investigação, o acusado desferiu diversos golpes com uma estaca contra a companheira. Em seguida, armado com um terçado, afirmou que “iria rolar a cabeça” da vítima, sendo impedido de consumar o ato pelos próprios filhos do casal. Ainda durante a agressão, o homem ameaçou incendiar a residência da família.
Na ocasião dos fatos, a Polícia Civil foi acionada e conseguiu localizá-lo, porém o suspeito conseguiu fugir pela mata e permaneceu foragido desde então. Após diligências investigativas e monitoramento, a equipe policial conseguiu capturá-lo nesta semana.
O homem foi conduzido à delegacia, onde foi interrogado e, posteriormente, encaminhado para audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça.
Segundo o delegado Marcílio Laurentino, a prisão representa um avanço no combate à violência doméstica na região. “A atuação rápida e comprometida da Polícia Civil reforça nosso compromisso em proteger as vítimas e responsabilizar os autores de crimes dessa natureza. A sociedade de Rodrigues Alves pode ter a certeza de que continuaremos vigilantes e firmes contra qualquer tipo de violência, especialmente contra as mulheres”, destacou o delegado.
Fonte: PCAC
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