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Como é o processo de deportação nos Estados Unidos?
Fila de pessoas para deportação na fronteira, em 21 de Janeiro, após posse de Trump, que prometeu deportação em massa. — Foto: Getty Images via BBC
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou estado de emergência nacional na fronteira com o México e já começou a realizar a prometida “deportação em massa de imigrantes”, apontada como principal prioridade de seu segundo mandato.
A remoção de imigrantes sem documentos nos Estados Unidos pode ser acelerada para aqueles que entraram no país sem nenhuma fiscalização ou por meio de um julgamento no tribunal de imigração.
No entanto, segundo o jornal “The New York Times”, o novo presidente concedeu poder a agentes de imigração para ‘deportar rapidamente’ também imigrantes beneficiados por programas de asilo do governo anterior, do democrata Joe Biden.
Entenda melhor o processo:
Quem pode ser detido e como funciona o processo?
Um estrangeiro pode ser removido dos EUA se tiver entrado de forma irregular no país, cometido um crime, violado as leis de imigração ou estiver envolvido em atos criminosos que ameacem a “segurança pública”, de acordo com dados oficiais.
“O processo geralmente começa com uma prisão pela polícia local ou federal antes de ser transferido para o Immigration and Customs Enforcement (Serviço de Imigração e Alfândega)”, conhecido como ICE, diz o escritório de advocacia New Frontier Immigration Law em seu site.
A poderosa American Civil Liberties Union (ACLU) lembra que, em geral, o migrante deve mostrar os documentos de imigração, se os tiver, e, caso contrário, pedir para “permanecer em silêncio” ou “consultar um advogado”.
Se for detido, “diga que deseja permanecer em silêncio e peça um advogado imediatamente. Não dê nenhuma explicação”, diz ele.
Se tiver sido preso pela polícia, “você tem o direito de fazer uma ligação local” e se for preso pelo ICE, “você tem o direito de entrar em contato com seu consulado”, explica a ACLU.
“Os voos de deportação começaram”, publicou no X a nova Secretária de Imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt 22 posts Ver novos posts Karoline Leavitt — Foto: X/Reprodução
O que acontece quando se é preso?
O migrante detido pode permanecer em um centro de detenção até julgamento em um tribunal de imigração ou até ser expulso, segundo a legislação americana.
Aqueles que não passaram pelo controle migratório ao entrar no país podem ser expulsos rapidamente, o que é conhecido como ordem de deportação acelerada, sem passar por um tribunal migratório.
Outros passam por um tribunal, o que prolonga o processo. O juiz examina o caso.
Às vezes o estrangeiro pode pedir asilo, um ajuste de status ou solicitar o cancelamento da remoção.
Às vezes, o Departamento de Segurança Interna (DHS) pode libertar um estrangeiro sob fiança enquanto o processo de imigração continua.
Se ordenar a deportação, o migrante tem a possibilidade de sair do país por conta própria (saída voluntária), mas “os critérios de elegibilidade são muito rígidos” para saídas voluntárias, precisa a Lei de Imigração da Nova Fronteira.
Algumas ordens de deportação podem ser apeladas.
“Eles podem apelar para o Conselho de Imigração, embora em alguns casos também pode ser feito no Supremo Tribunal. No entanto, enquanto tudo isso acontece, o que pode levar meses, os acusados estarão presos, mesmo aqueles que têm opção de fiança”, nota a firma migratória em seu portal.
Trump manda veículos militares e helicópteros para patrulhar fronteiras
Como eles são deportados?
Em muitos casos, se os acusados são do México, eles são transportados para a fronteira mais próxima, diz a Lei de Imigração da Nova Fronteira.
De acordo com informações do governo, a maioria das pessoas são expulsas por avião e os EUA pagam as despesas.
Aqueles que cometeram crimes não violentos podem se inscrever em um programa chamado Rapid REPAT, que permite que eles saiam da prisão para seus países.
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Convenção municipal desta sexta (18) oficializa nova direção partidária a dois anos das eleições municipais
Um dos principais destaques da convenção será a posse do ex-prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, como novo presidente do diretório municipal. Foto: captada
O MDB de Rio Branco prepara uma significativa mudança em sua estrutura de poder. Nesta sexta-feira (18), o partido realizará sua Convenção Municipal para empossar oficialmente o ex-prefeito Marcus Alexandre como novo presidente do diretório municipal. O evento, marcado para as 8h na sede partidária no bairro Village Waldemar Maciel, representa um realinhamento estratégico da sigla na capital acreana.
Principais pontos da renovação partidária:
Marcus Alexandre assume o lugar de Chagas Romão, que se afastou voluntariamente
Transição ocorreu de forma pacífica e consensual entre as lideranças
Mudança acontece em momento-chave do calendário eleitoral
A posse do ex-prefeito à frente do MDB municipal sinaliza a preparação do partido para as eleições de 2026. “Esta é uma renovação necessária que fortalece nosso projeto político”, afirmou uma fonte do diretório. A unanimidade em torno do nome de Marcus Alexandre demonstra a aposta do partido em uma liderança experiente para conduzir os rumos da sigla na capital.
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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a prisão do general Walter Braga Netto.
General da reserva e vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, o militar está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro negou pedido de soltura feito pela defesa do general, que ocupou os cargos de ministros da Casa Civil e da Defesa na gestão de Bolsonaro. Segundos os advogados, a ação penal do Núcleo 1 da trama golpista caminha para o julgamento final, e não há motivos para a manutenção da prisão.
“A situação fática permanece inalterada, tendo sido demonstrada a necessidade da manutenção da prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal e resguardar a ordem pública, em face do perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado e dos fortes indícios da gravidade concreta dos delitos imputados”, decidiu o ministro.
Durante as investigações, a Polícia Federal identificou que o general, réu por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Após a prisão, a defesa negou que Braga Netto tenha obstruído as investigações.
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Um homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas, na terça-feira, 15, nas proximidades do campus universitário da UFAC, após denúncias indicarem a venda de entorpecentes no local.
Durante patrulhamento, a equipe policial identificou o suspeito, que tentou disfarçar ao perceber a aproximação da guarnição. Na abordagem, foi encontrada substância, aparentemente, maconha em suas roupas e mais 12 porções da droga no forro de seu capacete.
Ao receber voz de prisão, o homem confessou possuir mais drogas em sua residência. Com a autorização da mãe do suspeito, a polícia adentrou a casa no quarto do indivíduo, foram descobertos uma tábua de cortar e uma faca com resquícios de maconha, sementes da planta e uma prensa hidráulica, equipamento comumente utilizado para prensar entorpecentes.
Os militares encaminharam o envolvido, juntamente com o ilícito apreendido à delegacia especializada para as devidas providências legais.
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