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Combate à exploração sexual contra crianças e adolescentes é tema debatido pelo governo do Acre, Ufac e Ministério Público, durante encontro

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Nesta quinta-feira, 16, o Ministério Público do Estado do Acre, em parceria com a Universidade Federal do Acre (Ufac) e com o governo do Estado, promoveu uma palestra em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. A ação foi realizada no auditório do MPAC, em Rio Branco.

Governo do Acre, Ministério Público e Ufac mais uma vez unidos no combate à exploração e violência contra crianças e adolescentes. Foto: Felipe Freire/Secom

Na ocasião, foi lançado o projeto “Infância Segura”, de prevenção e combate à violência sexual na infância”. Também  foram discutidos conceitos, dados e informações dessa e de outras formas de violência e práticas nocivas contra crianças e adolescentes.

A professora doutora da Ufac, Alcione Groff, ministrou a palestra e oficina Prevenção da violência sexual na infância: as histórias de ‘Pipo e Fifi’ e ‘Não me Toca, Seu Boboca’, ferramentas pedagógicas desenvolvida pelos alunos do curso de Pedagogia da universidade.

Projeto “Infância Segura” traz uma abordagem didática para identificar situações de abuso e violência contra crianças. Foto: Felipe Freire/Secom

“O intuito é capacitar a equipe para que, durante as consultas e os grupos, os profissionais consigam passar informações sobre o tema aos pacientes, principalmente aos pais de crianças e adolescentes na auto-proteção. A comunidade de um modo geral pode conhecer a iniciativa, tirar dúvidas e dar a sua contribuição”, disse Alcione.

O promotor de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente do MPAC, Abelardo Townes, esclareceu que a violência, na maioria das vezes, acontece dentro de casa, e até vindo de familiares. “Atuamos em diversas promotorias em todo o estado, e essa atenção da rede de proteção envolve instituições, escolas, pedagogos potencializa o combate a esse mal”, destacou.

Promotor de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente do MPAC esclareceu que o órgão tem várias promotorias que trabalham em conjunto nos municípios para proteger as crianças. Foto: Felipe Freire/Secom

A vice-governadora Mailza Assis ressaltou  a importância da união entre as instituições. “Nós do governo do Acre estamos vigilantes. Temos que discutir e mostrar que cada um pode ser um agente de defesa das nossas crianças e adolescentes e de combate à violência. Então, é importante trazer essas informações. O que nós fizemos foi lançar as sementes, que eu tenho certeza que vamos colher. Parabenizo a Ufac pela iniciativa e ao Ministério Público, agradecemos. Nossa causa é uma só: proteger as crianças”, concluiu Mailza.

Vice-governadora reforçou que o governo do Acre está vigilante e trabalha com políticas integradas para garantir uma infância e adolescência saudáveis. Foto: Felipe Freire/Secom

“Não é pauta só para maio. É para todos os dias. É nossa luta constitucional proteger nossas crianças e adolescentes, e com essas parcerias, avançamos para garantir um futuro saudável para elas”, enfatizou a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais do MPAC, Rita de Cássia.

Promotora do MP reforçou que a proteção às crianças e adolescentes tem que ser todos os dias. Foto: Felipe Freire/Secom

Estiveram presentes a secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Zilmar Rocha; representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, diretores de escolas, abrigos, centros de Referência de Assistência Social (Cras e Creas), Instituto Socioeducativo (ISE) e demais instituições que trabalham com crianças e adolescentes.

Sobre a data

Em 18 de maio de 1973 uma menina de oito anos foi cruelmente assassinada no Espírito Santo. Seu corpo apareceu dias depois, carbonizado, e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos.

Por esse motivo, 18 de maio ficou instituído como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. A data tem como objetivo mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento pelos direitos de crianças e adolescentes na luta pelo fim da violência sexual.

Políticas Públicas do governo do Acre

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) trabalha nas políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes, com ações preconizadas no Plano Estadual Decenal.

São desenvolvidas ações como a capacitação de servidores municipais, fortalecendo as atuações nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), assim como a elaboração de material educativo e outras iniciativas que visam estabelecer melhores condições de saúde, ensino, proteção e defesa de direitos dos jovens.

O Estado também trabalha na viabilização de emendas parlamentares para instituições que desenvolvem ações de proteção e acolhimento de crianças e adolescentes, como o Lar Ester e o Educandário Santa Margarida.

Fonte: Governo AC

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Nota de Pesar

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O Ministério Público do Estado do Acre lamenta com profundo pesar o falecimento do senhor Dangelo Carvalho Dantas, irmão do diretor de Planejamento e Gestão Estratégica, Márcio Veríssimo, ocorrido na madrugada desta sexta-feira, dia 24, em São Paulo.

Neste momento de grande tristeza, o MPAC, em nome de Membros e Servidores, se solidariza com familiares e amigos, rogando a Deus que traga o conforto necessário a todos.

Rio Branco-Ac, 24 de maio de 2024

Danilo Lovisaro do Nascimento
Procurador-Geral de Justiça

Fonte: Ministério Publico – AC

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Procuradoria-Geral do Estado abre processo seletivo para contratação de estagiários de Jornalismo

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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 24, um edital referente ao 2º Processo Seletivo de Estágio na Área de Comunicação Social/Jornalismo.

As inscrições serão realizadas no período de 24 a 31 de maio, exclusivamente via internet, pelo e-mail [email protected]. Podem se inscrever acadêmicos de Comunicação Social/Jornalismo regularmente matriculados do 4º ao 10º período, em instituições de ensino conveniadas com a PGE/AC.

Os candidatos deverão enviar currículo com no máximo três páginas, sem fotografia, utilizando fonte Arial ou Times New Roman, tamanho 12, em formato PDF.

O processo seletivo será composto de duas fases: análise curricular e entrevista. O resultado final será publicado no dia 7 de junho de 2024, no Diário Oficial do Estado.

A jornada de estágio é de quatro horas diárias e 20 horas semanais. O estagiário receberá uma bolsa de estágio no valor de R$800 e terá direito a auxílio-transporte no valor de R$200.

Fonte: Governo AC

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Secretaria de Saúde repassa novos materiais à Fundhacre para fortalecimento de ações

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Em mais uma demonstração da dedicação do governo do Acre à melhoria da qualidade dos serviços de saúde, a Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) repassou, nesta semana, à Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), novos materiais, com o objetivo de fortalecer as ações desenvolvidas no complexo hospitalar.

Insumos são indispensáveis aos atendimentos diários oferecidos na unidade. Foto: Gleison Luz/Fundhacre

Entre os itens recebidos estão tubos para traqueostomia, agulhas para biópsia, luvas descartáveis e cirúrgicas, espéculos vaginais, lençóis descartáveis, máscaras KM95, aventais descartáveis, álcool e cateteres, entre outros. Os insumos são indispensáveis nos atendimentos diários ofertados na unidade.

Wanderson Bragança, diretor executivo, administrativo e financeiro da Fundhacre, reforça que o apoio é fundamental para a melhoria dos serviços prestados. “Cada dia mais, estamos fortalecendo essa parceria com a Sesacre em prol da nossa população. Esses materiais já estão disponíveis para uso dos nossos profissionais e não temos dúvida de que serão fundamentais no dia a dia do complexo hospitalar”, ponderou.

Insumos são indispensáveis nos atendimentos diários ofertados na unidade.. Foto: Gleison Luz/Fundhacre

Investimento contínuo

Desde abril, a Fundhacre vem passando por uma série de melhorias, por meio de investimentos do governo do Estado, otimizando os recursos já existentes na unidade. O fator ocasionou a ampliação da oferta de leitos e a reforma da ala de UTI, que está em andamento, entre outros avanços.

Duas salas cirúrgicas que estavam fechadas também foram reabertas, a partir do repasse superior a R$ 635 mil em equipamentos entregues pelo governo, por meio da Sesacre. Dessa forma, a assistência aos pacientes, bem como a melhoria do ambiente de trabalho aos servidores, têm sido aprimoradas.

Fonte: Governo AC

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