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Comarca de Brasiléia condena homem a quase 20 anos por estuprar a cunhada de 10 anos
Homem é condenado a quase 20 anos por estuprar a cunhada de 10 anos
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia julgou e condenou um homem a uma pena total de 19 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado. O réu praticou comprovadamente o crime de estupro de vulnerável (quando a vítima tem até 14 anos de idade ou, por outro motivo, como debilidade física, retardo mental, entre outros, não consegue se defender)
A sentença é assinada pelo juiz de Direito Clóvis Lodi. Publicada na edição nº 6.864 do Diário da Justiça eletrônico (DJe), considerou que a prática delitiva restou satisfatoriamente constatada, havendo, nos autos, elementos probatórios suficientes a atestar materialidade e autoria do crime a justificar a condenação.
Entenda o caso
.Conforme a denúncia do Ministério Público do Acre (MPAC), o réu seria cunhado da vítima e se aproveitou da autoridade que exercia para praticar conjunção carnal e ato libidinoso com a criança, na ausência da mãe e dos irmãos da vítima.
Dessa forma, foi requerida a condenação do denunciado por ter praticado o estupro de vulnerável, valendo-se de relação de autoridade com a vítima. Considerado pela lei como crime hediondo, a pena para o delito, segundo o Código Penal, vai de 8 a 15 anos de prisão, podendo ser aumentada pela metade se cometida por agente ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador etc.
Sentença
O decreto do juiz de Direito Clóvis Lodi entendeu que as provas são mais que suficientes para a condenação do réu, em especial pelos depoimentos concisos e coerentes da vítima, informantes e testemunhas no processo, bem como pelo laudo de sexologia forense realizado na garota.
Dessa forma, o magistrado titular da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia, apesar das narrativas da defesa, chegou à verdade real dos fatos, conseguindo descrever até mesmo o modus operandi do denunciado, com detalhes, se utilizando da autoridade que exercia sobre os membros da família.
“Ficou demonstrado a relação de submissão da vítima com o réu (seu cunhado), sendo que ao chegar na residência (no dia do crime) pediu para genitora da vítima comprar algo para almoçar e também deu dinheiro para duas crianças que estavam na casa para irem comprar balas, razão pela qual conseguiu ficar sozinho com a vítima e consumar (o crime de estupro de vulnerável”, registrou Lodi na sentença.
A pena privativa de liberdade foi fixada em 18 anos e 6 meses de prisão. O regime inicial de cumprimento é o fechado. Ainda cabe recurso contra a sentença privativa de liberdade.
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Momento em que o motorista desce do carro para reclamar com os brincantes.
Motorista e jovens brincantes se envolveram em conflito após abordagem com balões d’água e farinha; polícia já interveio em casos semelhantes.
A tradicional festa do ‘carnavalito’, celebrada em Cobija, na Bolívia, quase terminou em agressões na tarde desta segunda-feira (3) na Avenida Evo Morales. Um vídeo registrou o momento em que um motorista, insatisfeito por ser abordado por jovens brincantes, desceu do carro para reclamar, resultando em um bate-boca que escalou para agressões físicas.
Homem foi agredido fisicamente e verbalmente pelos jovens e teve que sair do local para não espancado.
De acordo com informações, os jovens têm o costume de jogar balões d’água e farinha em transeuntes durante o ‘carnavalito’. O motorista, que não gostou da brincadeira, foi agredido pelos colegas do jovem que o abordou. Percebendo que estava em desvantagem, o homem deixou o local rapidamente, mas seu carro foi ainda mais sujo pelos brincantes.
Não há detalhes sobre o desfecho do episódio, mas já houve casos em que a polícia precisou intervir com gás lacrimogêneo para conter jovens agressivos que usavam tintas contra transeuntes. Muitos moradores têm evitado sair de casa de moto ou a pé para não serem surpreendidos pelas brincadeiras.
As autoridades locais devem avaliar medidas para evitar novos conflitos durante o ‘carnavalito’.
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Vídeos mostram agressões e confusões durante a folia; organizadores lamentam comportamento de quem busca conflito em vez de diversão.
O Carnaval nas cidades de Brasiléia e Sena Madureira, no Acre, foi marcado por brigas entre mulheres, registradas em vídeos que circularam em grupos de redes sociais. As imagens mostram agressões com puxões de cabelo, tapas e socos, muitas vezes em situações em que até os seguranças tiveram dificuldade para intervir.
Embora os motivos das brigas não tenham sido esclarecidos, em muitos casos, as agressões estavam relacionadas a conflitos por namorados ou intrigas consideradas fúteis. A maioria das envolvidas estava sob efeito de álcool, o que pode ter contribuído para o comportamento agressivo.
Os organizadores dos eventos lamentam que, em vez de aproveitar a festa e a alegria oferecidas, algumas pessoas optem por buscar confusão. Até o momento, não há registros de que os casos tenham sido comunicados às autoridades policiais ou que as envolvidas tenham procurado atendimento médico.
O Carnaval, que deveria ser um momento de diversão e integração, foi manchado por esses incidentes, reforçando a necessidade de conscientização sobre o respeito e a segurança durante as festividades. A população espera que os próximos dias de folia sejam marcados por paz e celebração.
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