Acre
Com sistema agroflorestal, indígenas apostam em projeto para recuperar 305 hectares de área degradada no AC
O objetivo é que se torne um projeto piloto para terras indígenas com foco na manutenção e ampliação do viveiro de mudas de espécies fundamentais.
Recuperar a terra degradada e também resgatar os costumes tradicionais dos povos originários. Essas são as metas dos indígenas da Colônia 27, localizada em Tarauacá, no interior do Acre. Considerada a menor terra do povo na região Norte, ela recebe um projeto de recuperação de áreas degradadas por meio de plantio de árvores.
O Sistema Agroflorestal (SAF) consiste em combinar o plantio de árvores ou arbustos com cultivos variados para consumo e comercialização. Essa diversidade aproveita melhor os recursos naturais, como solo, água e luz. Em todo o processo as comunidades são envolvidas, desde a produção de mudas até à comercialização dos produtos gerados, assim gerando renda e também proporcionando a preservação do espaço daquela comunidade.
Segundo Assis Kaxinawá, cacique na terra indígena, a comunidade tem 305 hectares, 60 famílias e 290 huni kuins. Ele conta que a terra passou a ser habitada pela etnia há 50 anos e em 2000 começaram a pensar maneiras de recuperar a terra que já estava bastante maltratada pela ação do homem.
Projeto de indígenas é exemplo para reflorestamento — Foto: Arquivo pessoal
“Hoje estamos trabalhando na recuperação. De 2000 para cá, criamos o projeto de reflorestamento com mudas nativas, exóticas, com a semente das medicinais e então construímos viveiros. Antes, o que era pasto foi recuperado e também passamos a criar peixe, frango, boi, porco e manter nossos viveiros de plantas medicinais. Todos os indígenas participam do projeto”, explica.
Além de fortalecer a subsistência dos indígenas, o projeto ajuda a gerar renda dentro da comunidade, uma vez que eles conseguem vender o que não é consumido pelos indígenas.
“Primeiro estamos fazendo para comer, fortalecer nossa sustentabilidade e, mesmo assim, temos vendido bastante peixes, bananas, macaxeira, milho e também para ajudar na renda. Hoje temos que lidar com o mundo moderno, tecnologia, e a venda é para compra de alguns produtos e equipamentos”, conta.
Apoio
O projeto é um exemplo e foi selecionado para apoio pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos no âmbito da Aliança entre Fundos.
O objetivo é que se torne um projeto piloto para terras indígenas com foco na manutenção e ampliação do viveiro de mudas de espécies fundamentais, como mogno, copaíba, cedro, jatobá e cumaru de cheiro. Com isso, os locais serão preservados, afastando a ameaça de fome, perdas culturais e ambientais.
A Aliança entre Fundos reúne três dos mais tradicionais fundos de filantropia para a justiça social no Brasil: Fundo Baobá para Equidade Racial, Fundo Brasil de Direitos Humanos e Fundo Casa Socioambiental.
Para esses fundos, é preciso reconhecer que os fenômenos climáticos e outros desequilíbrios naturais causados pela ação humana impactam de forma diferenciada grupos mais vulneráveis como indígenas e quilombolas. São pessoas que estão na linha de frente do enfrentamento das violações dos seus direitos e cuidam da terra, das florestas e de outros recursos naturais.
Produção é de subsistência e também vendida no município — Foto: Agda Sardinha/Arquivo pessoal
De geração para geração
Biná Huni Kuin, agente agroflorestal indígena na terra onde o projeto é executado, conta que as informações são repassadas pelos caciques e que eles ajudam nessa organização para que tudo possa ocorrer em sintonia na aldeia.
“A comunidade se comunica por meio de reunião para discutir a política do movimento da aldeia, dos projetos. A gente se organiza, debate e discute a melhoria da nossa aldeia e situação. Então, temos agora o fortalecimento porque tudo que produzimos fornecemos também para o município”, explica.
Os agentes florestais atuam na coordenação e execução desse projeto na comunidade. Biná Huni Kuin disse ainda que, desta forma, o conhecimento, antes concentrado somente nos indígenas mais velhos, passa para os mais novos.
“Isso de resgatar nossa prática cultural, espiritual e material é muito importante. Hoje a comunidade vem desenvolvendo um pouco de tudo e não temos tanta floresta, mas conseguimos também ter pesca, caça e desenvolver esse projeto de reflorestamento. A ideia é fortalecer cada vez mais e garantir a cultura viva e forte para que as futuras gerações possam caminhar com essa mesma função e objetivo de fortalecer muito mais. É um conhecimento que não está mais só no pajé, nem nos anciãos, mas os conhecimentos estão sendo compartilhados com os mais jovens, que estão fortalecendo muito mais isso e que deve se expandir ainda mais”, finaliza.
Conhecimentos são passados de geração em geração — Foto: Agda Sardinha/Arquivo pessoal
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Acre
Obras do Asfalta Rio Branco avançam nas 10 regionais da capital acreana
As obras do maior programa de infraestrutura viária já realizado na capital acreana, o Asfalta Rio Branco, avançam em ritmo acelerado pelas ruas das 10 regionais da cidade.
Um exemplo é a rua 7 de Setembro, no bairro Alto Alegre, parte alta da cidade. Na via pública, onde é um corredor de ônibus, a pavimentação já está em processo avançado e comemorado pelos moradores.
“O asfalto está ficando de primeira. Tinham muitos buracos na rua dificultando a passagem dos carros, das crianças, mas agora está ficando bom, as calçadas estão ficando bem feitas, o esgoto que escorria à céu aberto há mais de seis anos e agora está ficando tudo certinho, estão caprichando”, comemorou o morador e comerciante, Jhonatan Liberato.
A Prefeitura de Rio Branco investirá R$ 190 milhões no Asfalta Rio Branco que tem por objetivo atender todas as regionais da capital acreana com obras estruturantes na malha viária dos bairros e principais ruas e avenidas da cidade, além de recapeamento, construção e recuperação de calçadas, rede de drenagem, esgoto e água potável.
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Acre
Prefeito de Rio Branco visita Usina de Processamento de Resíduos, em São Bento do Sul, Santa Catarina
O prefeito de Rio Branco esteve visitando, nesta segunda-feira (22), a Usina de Processamento de Resíduos (UPR), que fica em São Bento do Sul, Santa Catarina.
O local é referência em todo o país responsável em transformar o lixo recolhido nas casas dos são-bentenses em diferentes tipos de materiais plásticos, como tijolos, tubos, pavers entre outros. O material pode ser utilizado em calçadas ou outras obras pelo município, inclusive na pavimentação. Na usina até 95% de todo o lixo recolhido é reaproveitado.
De acordo com o gestor a Prefeitura de Rio Branco pretende implantar o mesmo modelo na capital acreana.
“É um trabalho único que tem hoje no Brasil com o aproveitamento de até 95% do lixo, enquanto que na Europa esse aproveitamento é de apenas 65%. É um trabalho lindo”, informou o prefeito.
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Acre
Magistrados do Poder Judiciário do Acre visitam aldeias para interação com indígenas
Visita faz parte da aula prática do curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário”, oferecida pela Escola do Poder Judiciário (Esjud)
Para reconhecer e valorizar a importância das culturas indígenas na sociedade, magistradas e magistrados do Poder Judiciário do Acre visitaram nesta terça-feira, 23, a aldeia indígena Kamanawa, na cidade de Cruzeiro do Sul.
A visita faz parte da aula prática do curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário”, oferecida pela Escola do Poder Judiciário (Esjud), que foi destinado aos novos juízes empossados recentemente na magistratura acreana e também aos magistrados discentes do mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos.
A atividade tem a finalidade de fazer com que os participantes interajam com os indígenas, vejam como é a vivência deles para que nesse processo de reconhecimento e valorização, seja promovida a justiça social e o respeito pelos povos originários, combatendo estereótipos e preconceitos que muitas vezes são associados a essas comunidades e, assim, contribuir para a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.
Segundo o presidente da Associação Geral do Povo Kone Kui, Levir, que representa a comunidade, são doze aldeias integradas na localidade somando 384 famílias. Somente na aldeia indígena Kamanawa, por exemplo, são 62 famílias.
“O povo Kamanawa tem iminência povo onça. É a maior aldeia que nós temos, realizamos nossos eventos culturais aqui nesse salão, atividade de medicina e espiritualidade. Para nós é uma honra receber esses juízes aqui na minha terra”, disse.
O curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário” é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e é justificado em virtude de uma lacuna na grade curricular das escolas judiciais relativa ao conhecimento das realidades e das necessidades dos povos indígenas, em contraste com as visões projetadas pela sociedade.
Abertura da atividade
A tribo recebeu a equipe do Poder Judiciário do Acre: com dança, cantoria sagrada e mostra artesanal. O diretor da Escola do Poder Judiciário, desembargador Elcio Mendes enfatizou que a atividade envolve mais de 50% da magistratura do Estado do Acre.
De acordo com ele, a Esjud, junto à Presidência tem dado todo o apoio para a efetivação da atividade. Ele citou ainda o vice-presidente, desembargador Luís Camolez, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, que beneficiam momentos como estes para entendimento e a vivência dos povos originários. Como forma de agradecimento, o desembargador pediu uma salva de palmas para os indígenas.
O vice-presidente do TJAC, desembargador Luís Camolez dividiu a felicidade de visitar o local. “Somos gratos por essa receptividade. Achei interessante que, durante a dança, todos sempre no sentido horário, o pé direito sempre à frente e um com a mão sobre o outro ou dado à mão no ombro seu. Isso representa irmandade e isso é muito importante. Espero que permaneça dessa forma. Através desses exemplos é que nós, homens brancos, tiramos muita sabedoria”, compartilhou.
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, agradeceu a receptividade e destacou que o reconhecimento e a defesa dos direitos indígenas são essenciais para a preservação da identidade cultural e para a sustentabilidade das populações indígenas.
“Todos nós somos humanos e, em todos nós, deve palpitar a vontade se sempre fazer o bem para a nossa terra, para os nossos irmãos e famílias. Que todos aqui possam estar contribuindo para um mundo melhor. Um mundo de mais respeito, igualdade e de mais amor”, disse.
Novidades
Na ocasião, a presidente anunciou duas grandes ações a serem executadas pelo Poder Judiciário acreano. Uma delas foi sobre o programa de Residência Judicial. O programa abrirá portas de acesso para as comunidades indígenas, para além do aumento que será feito nas cotas raciais. Serão, a priori, 20 vagas na área de Direito e 20 vagas na área da Tecnologia.
Outra novidade anunciada pela desembargadora-presidente é referente ao Ponto de Inclusão Digital do Judiciário (PIDJus). Ela se comprometeu a instalar um PIDJus na aldeia para facilitar aos indígenas o acesso à justiça.
Conhecimento
No contexto do Judiciário há um aumento expressivo de ações judiciais, cada vez mais complexas, sofisticadas e profundas, as quais exigem de juízas e juízes uma formação orientada por uma abordagem transdisciplinar e multidisciplinar, a fim de prepará-las(los) cada vez mais para os novos temas que são judicializados. Por isso, a relevância da atividade destinada a demandas dos Povos Indígenas.
Desde questões relacionadas à demarcação de territórios, a conflitos ligados a impactos e procedimentos de grandes empreendimentos: mineração, hidrelétricas, avanço da fronteira agrícola, direitos de patentes, dentre outros.
Ao final do curso, os participantes terão suas habilidades e competências desenvolvidas para adotar uma postura dialógica com as diferentes partes e interesses de indígenas envolvidos no processo, utilizando os referenciais teórico-empíricos, precedentes judiciais e legislação que auxiliem na fundamentação das decisões judiciais, fazendo dialogar o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Brasileiro.
A equipe foi composta também pelos docentes do curso de mestrado Patrícia Medina e Társis Barreto, além de Nedina Yawanawá e equipes da Diretoria Indígena da Secretaria do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas do Acre (Semapi), assim como, contou com o apoio do Estado do Acre.
Os magistrados visitarão outra aldeia nesta quarta-feira, 23, porém, no município de Mâncio Lima.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC