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Com privatização da Eletroacre, acreanos terão redução na tarifa de energia, informa Aneel

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Após o leilão realizado hoje (30), as distribuidoras de energia Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) e a Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), arrematadas em leilão pela empresa Energisa, deverão ter redução tarifária de 3,2% e 1,7%, respectivamente, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A Boa Vista Energia, distribuidora em Roraima, foi comprada pelo Consórcio Oliveira Energia e teve deságio zero e, portanto, não terá redução da tarifa.

“Vai ser mais barato do que era”, avaliou o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. Ele destacou, ao final do certame, que o objetivo das privatizações é também criar condições para que o custo da energia seja mais justo no país.

“Temos um grande problema, que não é específico desses estados e que inquieta os brasileiros, seja consumidores, famílias, as empresas: o custo da energia está muito alto. Temos que mobilizar toda a capacidade técnica dos que trabalham no sistema com objetivo de incorporar mais inovação, incorporar essas fontes renováveis que fornecem energia mais barata, com preço mais razoável, para que sistema opere a custo justo”, apontou.

André Pepitone, diretor-geral da Aneel, considerou a redução da tarifa das duas distribuidoras uma “grande vantagem”. “Isso é importante para as populações das respectivas áreas de concessão e, além de tudo, estamos viabilizando investimento. Já se falou da dificuldade do grupo de investir nessas distribuidoras e hoje nas mãos de grupos privados teremos investimentos em prol da prestação do serviço de público de energia elétrica”, avaliou.

Leilão
Pelas regras do leilão que ocorreu hoje na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, foi considerada vencedora a proponente que ofereceu o lance com maior índice de deságio na flexibilização tarifária, que deveria ser acima de zero.

A primeira distribuidora vendida em leilão, no dia 26 de julho, foi a Companhia Energética do Piauí (Cepisa). A Cepisa foi adquirida pela única proponente, a Equatorial Energia S.A., que ofereceu índice de deságio na flexibilização tarifária de 119. As companhias do Acre e Rondônia, leiloadas hoje, tiveram índice de 31 e 21, respectivamente.

As empresas vencedoras terão que, em até 60 dias, fazer aportes às distribuidoras no valor total de R$ 668 milhões. Dyogo Oliveira, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), que promoveu o leilão, lembrou que essas empresas foram transferidas dos estados para a União, sob responsabilidade da Eletrobras, na década de 1990 no processo de reestruturação das dívidas estaduais.

“Havia previsão de que fossem privatizadas, mas 20 anos se passaram. Algumas tentativas de privatização foram frustradas e hoje finalmente conseguimos”, relembrou.

Prejuízos
Segundo Oliveira, as três distribuidoras, que atendem 3 milhões de pessoas, acumulam prejuízo de R$ 20 bilhões. “Devido a dificuldades de gestão, de investimento e o acúmulo de prejuízos, acabam entregando para a população uma qualidade de energia muito baixa”, avaliou.

Ele destacou que a privatização permitirá a melhoria da qualidade da gestão, da oferta do serviço e investimentos. “O passivo das distribuidoras será assumido pelas adquirentes, da ordem de R$ 2,8 bilhões, que deixará de ser passivo da Eletrobras e passaram para as empresas”, apontou. São projetos investimentos de R$ 1,5 bilhão nos próximos cinco anos nas três distribuidoras.

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, comemorou a venda das distribuidoras. “Essas distribuidoras têm uma qualidade de serviço ruim, porque não eram eficientes na sua operação. O tema da eficiência não é só da deficiência do governo, mas as empresas estatais têm mais amarras, não podem mandar as pessoas embora, não pode negociar contratos. Essas são empresas [Energisa e Consórcio Oliveira Energia] que já tem no seu DNA esse processo”, avaliou.

Trabalhadores
Sobre as mobilizações dos trabalhadores eletricitários que questionam a privatização da Eletrobras, inclusive com paralisações das atividades nesta semana, os representantes das empresas disseram que tratarão o tema com civilidade. “Os sindicatos têm que entender que a empresa privada agora está assumindo, e não é mais estatal. A empresa privada tem o diálogo pra conversar com esse pessoal, com bom senso”, disse Orsine Oliveira, presidente do Consórcio Oliveira Energia.

Ele acrescentou que os sindicatos terão que se “conscientizar do novo cenário. “A vida continua e a empresa tem que sobreviver”, disse. Ricardo Botelho, CEO da Energisa, disse que mantém boa relação com a representação dos trabalhadores.

Demais distribuidoras
Ainda restam duas distribuidoras a serem privatizadas pelo governo. O leilão da Companhia Energética de Alagoas (Ceal) continua suspenso devido a uma decisão judicial do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impediu a venda da companhia, após ação movida pelo governo de Alagoas.

A venda da Amazonas Distribuidora de Energia (Amazonas Energia), que também ocorreria hoje (30), foi remarcada pelo BNDES para o dia 26 de setembro.

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Em ação inédita, TCE-AC, ONU e IRI levam prefeitos do Acre a centros científicos para fortalecer resposta a eventos climáticos

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Uma iniciativa liderada pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), Iniciativa Inter-Religiosa pelas Florestas Tropicais no Brasil (IRI Brasil), com apoio da Associação dos Municípios do Acre (AMAC), promoveu uma visita técnica de prefeitos e gestores acreanos ao Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) e ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em São José dos Campos (SP), nos dias 10 e 11 de março.

A agenda reuniu representantes de municípios, especialistas e instituições públicas para discutir estratégias de enfrentamento aos eventos climáticos extremos que vêm impactando a Amazônia e, em especial, o estado do Acre.

A iniciativa integra as ações do termo de cooperação firmado em 2024 entre o TCE-AC e o IRI Brasil, organismo vinculado ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), com o objetivo de aproximar gestores públicos do conhecimento científico, das tecnologias de monitoramento ambiental e de políticas públicas voltadas à prevenção e à mitigação de desastres naturais.

A programação reuniu cerca de 18 cientistas e pesquisadores de referência nacional nas áreas de meteorologia, monitoramento ambiental, gestão de riscos e políticas públicas climáticas, configurando-se como um dos mais relevantes encontros de capacitação voltados à gestão municipal diante dos desafios das mudanças climáticas.

Integração entre ciência e gestão pública

Durante a visita técnica, prefeitos e gestores tiveram acesso a apresentações especializadas, oficinas técnicas e visitas guiadas aos centros operacionais responsáveis pelo monitoramento climático e ambiental em todo o território nacional.

No CEMADEN, os participantes conheceram de perto o funcionamento do sistema nacional de monitoramento de desastres, incluindo:

▪ redes de observação meteorológica e hidrológica
▪ sistemas de alerta para eventos climáticos extremos
▪ equipamentos de campo utilizados na prevenção de desastres
▪ metodologias de análise de risco
▪ estratégias para construção de cidades resilientes

A agenda incluiu ainda visita à sala de situação do centro, responsável pelo acompanhamento em tempo real de fenômenos meteorológicos e hidrológicos que podem representar riscos à população.

No segundo dia de atividades, no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), os gestores tiveram contato com importantes iniciativas de monitoramento ambiental por satélite, como o Programa Queimadas, o Sistema Biomas BR e a plataforma Adapta Brasil, voltada ao planejamento de políticas públicas de adaptação às mudanças climáticas.

A programação também incluiu visita ao Centro de Controle e Rastreio de Satélites, responsável por acompanhar operações espaciais que geram dados fundamentais para estudos climáticos e ambientais em todo o país.

Capacitação para fortalecer a gestão municipal

A presidente do TCE-AC, conselheira Dulce Benício, destacou que a iniciativa representa um passo importante para aproximar os municípios acreanos de instituições científicas de excelência e ampliar o acesso a ferramentas estratégicas para a gestão pública.

Segundo ela, a mobilização contou com apoio direto da AMAC, garantindo ampla participação dos municípios.

“É uma iniciativa ímpar que o Tribunal de Contas realiza em associação com os municípios acreanos. Estamos reunindo aqui cientistas do CEMADEN e do INPE que estão entre os mais preparados do país. Essa troca de conhecimento fortalece a capacidade dos gestores municipais de responder aos eventos climáticos adversos e oferece ferramentas concretas para o planejamento e a prevenção de desastres”, afirmou.

A conselheira destacou ainda que, além das discussões técnicas, foram apresentados produtos e iniciativas voltadas à educação ambiental, formação de mediadores e planejamento preventivo, que podem contribuir diretamente com a gestão municipal.

“Temos aqui um conjunto de conhecimentos e serviços que podem ser utilizados pelos municípios em diversas áreas. Nosso agradecimento a todos os prefeitos e equipes que participaram, especialmente ao prefeito Tião Bocalom, presidente da AMAC, pela parceria nesse momento tão importante para a sociedade acreana”, acrescentou.

Municípios destacam importância da iniciativa

O prefeito de Rio Branco e presidente da Associação dos Municípios do Acre (AMAC), Tião Bocalom, avaliou a agenda como extremamente positiva para os gestores municipais.

“Foi um encontro muito importante aqui em São José dos Campos. Viemos a convite da presidente Dulce e aprendemos muito sobre as mudanças climáticas. Muitos municípios enfrentam enchentes em determinadas épocas do ano e, em outras, períodos de seca severa. Por isso é fundamental buscar conhecimento técnico e conhecer experiências que possam nos ajudar a agir com mais eficiência nos momentos de crise”, afirmou.

Segundo ele, a aproximação com instituições científicas como o INPE contribui diretamente para fortalecer a capacidade de prevenção dos municípios.

“Conhecer de perto o trabalho do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais é muito importante. Eles já nos ajudam na prevenção de problemas relacionados às cheias, às ondas de calor e também às queimadas. Essa interação entre os municípios e os centros de pesquisa é fundamental para melhorar nossa capacidade de resposta”, destacou.

O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, ressaltou que o contato direto com cientistas e especialistas amplia a capacidade de planejamento dos municípios.

“Foi uma oportunidade muito importante para os prefeitos do Acre. Nem todos puderam vir, mas tivemos uma boa representatividade dos municípios. A partir dessa articulação feita pela conselheira presidente do Tribunal de Contas, tivemos a oportunidade de conhecer importantes instituições e tratar especialmente sobre as mudanças climáticas e os impactos que os municípios do Brasil sofrem em relação às cheias e às secas extremas”, afirmou.

Segundo ele, o diálogo direto com especialistas fortalece a tomada de decisões.

“Ouvimos isso diretamente de especialistas, doutores e cientistas que palestraram durante esses dois dias. Também conhecemos o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, muitas vezes chamado de ‘NASA do Brasil’, com tanta tecnologia disponível. Tivemos acesso a diversas ferramentas, inclusive de fácil utilização pelos municípios. O CEMADEN também trouxe muitas informações relevantes. Foi uma experiência muito enriquecedora. Saímos daqui com um compromisso ainda maior com a causa ambiental e também com mais conhecimento para a tomada de decisões”, destacou.

O prefeito de Acrelândia, Olavo Francelino de Rezende (Olavinho), também enfatizou a relevância da agenda para os municípios acreanos.

“Tivemos a oportunidade de vivenciar algo muito interessante e necessário para os municípios. Essas agendas contribuem muito com os prefeitos, secretários e todos que participaram. O nosso estado hoje é muito vulnerável às situações climáticas e aqui pudemos conhecer e aprender experiências que, colocadas em prática, certamente vão beneficiar muito os municípios”, afirmou.

Ele também agradeceu a articulação institucional que possibilitou a participação dos gestores.

“Gratidão à conselheira que nos convidou para estar aqui. Tenho certeza de que essa viagem vai fazer muita diferença nas nossas vidas e também na forma como vamos conduzir as políticas públicas nos nossos municípios”, acrescentou.

Representando o IRI Brasil, Carlos Vicente destacou que a aproximação entre ciência e gestão pública é fundamental para enfrentar os desafios climáticos contemporâneos.

“A iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Acre em promover a visita técnica ao CEMADEN e ao INPE é de grande importância para ajudar prefeitos e suas equipes a acessar conhecimentos científicos de ponta, especialistas de renome mundial e instituições de excelência”, afirmou.

Segundo ele, essa articulação contribui para fortalecer a gestão pública e melhorar a qualidade de vida da população.

“Essa aproximação fortalece a gestão pública e promove melhores condições de vida para as pessoas, especialmente neste contexto de aumento dos desastres climáticos e de seus impactos sobre a saúde, o meio ambiente e a economia”, destacou.

Acre enfrenta aumento de desastres naturais

A visita ocorre em um contexto de crescente preocupação com os impactos das mudanças climáticas na região amazônica.

Dados do Atlas Digital de Desastres no Brasil indicam que o Acre registrou 167 ocorrências de desastres naturais entre 2015 e 2024, sendo os eventos mais frequentes:

▪ 56 episódios de seca
▪ 53 registros de inundações
▪ 44 ocorrências de incêndios florestais

Os registros apontam que todos os municípios acreanos enfrentaram algum tipo de desastre nesse período, com impactos que incluem prejuízos à infraestrutura urbana, perdas na produção agrícola, interrupção de serviços essenciais e aumento de problemas de saúde relacionados à poluição do ar e à contaminação da água.

Fortalecimento da governança climática

Ao aproximar prefeitos e gestores públicos de centros de pesquisa de referência nacional, a iniciativa liderada pelo TCE-AC contribui para que as políticas públicas municipais sejam cada vez mais orientadas por dados científicos, evidências técnicas e planejamento preventivo.

Além de fortalecer a elaboração de planos de contingência e estratégias de adaptação climática, o intercâmbio técnico também pode ampliar o acesso dos municípios a recursos federais e internacionais destinados à prevenção de desastres e à construção de cidades resilientes.

A expectativa é que o conhecimento adquirido durante a visita fortaleça uma agenda permanente de cooperação entre ciência, gestão pública e instituições de controle, consolidando no Acre uma estratégia mais integrada de enfrentamento aos desafios impostos pelas mudanças climáticas.

Participaram da visita técnica

Representantes das prefeituras municipais

Acrelândia – Prefeito Olavo Francelino de Rezende
Assis Brasil – Prefeito Jerry Correia Marinho
Brasiléia – Prefeito Carlos Armando de Souza Alves
Bujari – Prefeito João Edvaldo Teles de Lima
Feijó – Secretário de Obras Claudio Eugenio Silva de Oliveira
Plácido de Castro – Prefeito Camilo da Silva
Plácido de Castro – Diretor de Planejamento Elias Oliveira de Amorim Júnior
Plácido de Castro – Secretário de Obras Antonio Vieira de Pinho
Rio Branco – Coordenador da Defesa Civil Coronel Cláudio Falcão
Rio Branco – Secretária de Meio Ambiente Flaviane Stedile Bittar
Senador Guiomard – Prefeita Rosana Gomes
Tarauacá – Diretor Municipal de Defesa Civil Sgt BM Leandro Simões

Representação jurídica municipal

Procuradoria de Cruzeiro do Sul – Procurador-geral Waner Rafael Sanson

Tribunal de Contas do Estado do Acre

Presidente – Conselheira Dulce Benício
Diretor de Inovação – Gustavo Maia

Consórcio intermunicipal

Consórcio Intermunicipal de Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos das Regionais do Acre (CINRESOAC) – Diretor Emerson Leão Pereira da Silva

Texto: Andréia Oliveira

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Princípio de incêndio provoca evacuação de prédio da Secretaria de Saúde em Rio Branco

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Fumaça começou após superaquecimento em extensão elétrica no quinto andar do edifício

Um princípio de incêndio provocou a evacuação do prédio da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) na manhã desta quarta-feira (11), na Rua Benjamin Constant, região central de Rio Branco.

De acordo com o secretário de Saúde do Estado, Pedro Pascoal, o incidente teve início no quinto andar do prédio. Uma extensão elétrica ligada a outra teria superaquecido, provocando fumaça e dando início ao princípio de incêndio.

Ao perceberem a fumaça e o fogo, servidores que estavam no local deixaram as salas e evacuaram o prédio pelas escadas de emergência. Todos permaneceram no térreo enquanto aguardavam a chegada das equipes de resgate.

O Corpo de Bombeiros Militar do Acre foi acionado e chegou rapidamente ao local, conseguindo controlar o princípio de incêndio com o uso de extintores de pó químico.

Apesar do susto, ninguém ficou ferido e não houve necessidade de atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A situação foi controlada ainda no início, sem registro de danos graves ou riscos aos servidores que estavam no prédio.

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Polícia Militar recupera duas motocicletas furtadas durante patrulhamento na fronteira

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Veículos foram localizados em Epitaciolândia após denúncias e ação de rotina da PM

Duas motocicletas furtadas foram recuperadas durante ações de patrulhamento da Polícia Militar do Acre na região de fronteira do Alto Acre.

O primeiro caso ocorreu no município de Epitaciolândia, onde uma guarnição foi informada de que uma motocicleta Yamaha XTZ150 Crosser ED havia sido furtada na noite anterior nas proximidades de um estabelecimento localizado na Avenida Amazonas, no Centro da cidade.

De posse das informações, os policiais iniciaram diligências e, durante patrulhamento pela própria avenida, localizaram o veículo abandonado. A motocicleta apresentava a fiação danificada, possivelmente após tentativa de ligação direta feita pelos autores do crime.

O veículo foi encaminhado à Delegacia de Polícia para os procedimentos legais e posterior devolução ao proprietário.

Uma segunda motocicleta, modelo Honda, também foi recuperada durante as buscas. O veículo havia sido roubado na noite anterior no município de Brasiléia e foi localizado durante patrulhamento de rotina na região.

Segundo o comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar do Acre, Tales Rafael, a colaboração da população tem sido fundamental para a localização de veículos roubados na região de fronteira.

De acordo com o oficial, as ações de patrulhamento e o apoio da comunidade têm contribuído para a rápida recuperação de bens levados de forma ilícita, e o trabalho deve continuar de forma constante nos municípios da fronteira.

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