Acre
Com parceria do governo, projeto de música é implantado na Cidade do Povo e já atende mais de 250 alunos no Coral Vozes do Povo
“A música exprime a mais alta filosofia numa linguagem que a razão não compreende”, escreveu Arthur Schopenhauer. E essa arte universal tem unido e resgatado muitos jovens no Acre, que agora, em Rio Branco, têm acesso ao programa social lançado pelo Tribunal de Justiça, que ensina música aos alunos do conjunto habitacional Cidade do Povo.
A iniciativa, que tem parceria do Conservatório Musical do Juruá e Escola Acreana de Música, foi lançada oficialmente na manhã desta terça-feira, 14, com a presença do governador Gladson Cameli e representantes de órgãos como o Tribunal de Justiça (TJAC) e Ministério Público (MP), que acompanharam as apresentações na Escola de Gastronomia e Hospitalidade Miriam Assis Felício.
Na oportunidade, o governador reforçou a importância da cultura e educação para o desenvolvimento do estado e se colocou à disposição para ajudar o andamento do projeto.
“É com educação que a gente vai transformar a vida, com a união de todos. Saio daqui hoje emocionado e alegre como ser humano, porque vi a união de pessoas, instituições e poderes em prol de uma comunidade que só quer oportunidades para construir pontes, e quero colaborar para a construção dessas pontes”, garantiu.
Durante o evento, o secretário de Educação, Aberson Carvalho, anunciou a reforma e reabertura da Escola Campos Pereira, que fica no conjunto habitacional, e também se comprometeu a reformar uma sede, que antes era usada como administração da Cidade do Povo, para que o projeto possa funcionar em um local mais amplo.
“A escola já está com o recurso garantido, agora falta a execução. E a questão da sede, estamos articulando para que sejam feitas as adequações para atender esse projeto e suas crianças”, informou.
Para o governador Gladson Cameli, um espaço amplo também aumenta a capacidade de atendimento do projeto, que já envolve 250 crianças e jovens. “Não podemos fechar as portas para quem quer oportunidade. Temos que sempre abrir essas portas. A Secretaria de Educação vai fazer sua parte, mas também todas as outras secretarias, porque o governo vai se empenhar para que esse projeto dê certo”, reforçou o chefe do Executivo.
Música abrindo portas
Inicialmente, o programa está oferecendo aulas de canto e alguns instrumentos. Um projeto que engatinha com a união de muitas mãos e que vai impactar a vida de vários jovens, não só dessa comunidade, mas de toda a capital. Quem vai coordenar o projeto é o promotor Iverson Bueno, que há oito anos liderou, em Cruzeiro do Sul, os primeiros passos do Conservatório de Música do Juruá, de onde saíram talentos com destaque nacional. Assim como em Cruzeiro do Sul, na capital o projeto é voltado para crianças em vulnerabilidade. A ideia é expandir a oportunidade a todos os municípios.
“A música tem se revelado uma grande ferramenta de abertura de portas, em vários sentidos, porque o que nós menos fazemos é música. Pode ser um paradoxo, mas a música traz não só paz mas também confiança. As crianças e adolescentes acabam se abrindo com a gente, trazendo seus problemas, seus medos e suas angústias e, às vezes não tem nem aula, tem desabafo do problema social, da pobreza, da violência. E nós, como autoridades, também, quando percebemos uma situação, acabamos encaminhando para a rede de proteção da criança adolescente”, relatou Bueno.
O coordenador também informou que esse tipo de programa é inédito na Cidade do Povo e que tem ganhado um espaço importante no bairro. A equipe do Conservatório fez uma busca ativa nas escolas, para ativar as inscrições e, em apenas um dia, foi superada a marca de 150.
“A nossa intenção é estender para a comunidade, nós temos parcerias justamente para ampliar. É uma semente que plantamos e a gente acredita muito nesse trabalho, na educação; seja escolar ou musical, é o futuro. Não tem outra solução; creio em tudo que já foi testado; cultura e esporte são ferramentas para salvar os jovens”, enfatizou.
União em prol da comunidade
Durante o evento, alunos se apresentaram e o pequeno cantor Ariel Kauã Ferreira, de 12 anos, emocionou todos ao se apresentar ao lado de Gustavo Matias, que foi destaque no The Voice Brasil e hoje dá aulas no Conservatório Musical. O coordenador da Escola de Música do Acre, maestro Afonso Portela, ressaltou a importância das parcerias para que os projetos saiam do papel.
“Nossa instituição hoje também entra nessa parceria e estamos aqui para ajudar no que for preciso; contem com a gente. Queria deixar duas reflexões: a comida alimenta o corpo e a arte alimenta o espírito. E, como [Friedrich] Nietzsche dizia, sem a música a vida seria um erro”, observou.
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, mencionou o sentimento de poder lançar um projeto tão relevante e pioneiro na capital do estado. “Esse sonho era gestado desde que nossa vice-governadora era senadora. Tivemos contato com o governador Gladson Cameli e falamos do sonho de colocar o ensino de música, de instrumento e de vozes para incluir os jovens e adolescentes. A gratidão é grande, quero agradecer a parceria da Fundação Elias Mansour. Vamos de mãos dadas nessa grande missão, que é formar músicos e cantores do bem. Que possam trilhar, por meio da música, um caminho de mais amor e respeito”, declarou.
Fonte: Governo AC
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Acre
Baseada em lei federal, Justiça do Acre nega liminar que autorizaria transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo
Juíza Zenair Bueno considerou que a abrangência da legislação não inclui os motociclistas. Por conta do impasse, a magistrada e o superintendente da RBTrans foram alvos de ameaças de morte, que serão investigadas pela Polícia Civil.
A Justiça do Acre negou uma liminar que autorizaria o transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo nessa quarta-feira (30). A decisão é mais um capítulo no impasse entre os condutores e a Superintendência de Trânsito de Rio Branco (RBTrans) ao redor da legalidade da atuação desses profissionais.
O advogado que representa a categoria, Saulo Ribeiro, havia tentado garantir a legalidade dessa atividade. Porém, a juíza Zenair Bueno, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco, considerou que a abrangência da Lei 13.640/2018, que trata sobre o transporte de condutores vinculados a plataformas online, não inclui os motociclistas.
“É de se observar que a legislação pertinente ao caso possui natureza restritiva, não podendo ser interpretada de modo a ampliar seu sentido ou alcance. Ressalte-se que a possibilidade da exigência de autorização para o exercício de atividade econômica, trabalho, profissão ou ofício tem assento constitucional (art, 5º, XIII e art. 170, parágrafo único) e, neste caso concreto, a norma que exige autorização está expressa no artigo 11 da Lei 12.587/2012 [alterada pela lei de 2018]”, citou a magistrada.
Após a decisão, o advogado informou que vai entrar com recurso. “Haja visto o indeferimento. iremos manejar um agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça, buscando a reforma da decisão do Juízo”, informou.
Ameaças
Sem dar detalhes, a Polícia Civil informou que está investigando ameaças de morte à juíza Zenair Bueno e ao superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas, em meio ao impasse sobre o transporte de motociclistas por aplicativos.
Por meio de nota assinada pelo delegado geral José Henrique Maciel, a corporação informou que trabalha para identificar os responsáveis pelas ameaças.
“Desde a última quinta-feira, 30, a instituição iniciou as primeiras diligências investigativas para identificar os responsáveis e garantir a segurança das autoridades ameaçadas”, diz o texto.
Impasse
No dia 22, a Prefeitura de Rio Branco publicou uma portaria que regulamenta o serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativos. O documento destaca que apenas condutores que possuam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior estão autorizados a exercer a profissão na capital acreana, excluindo motociclistas da função.
A regulamentação se baseia na Lei Federal nº 13.640/2018, que proíbe o uso de motocicletas, por meio de aplicativos, para o transporte privado remunerado de passageiros. A medida foi sancionada durante o governo Michel Temer, três anos após a chegada de uma das maiores plataformas desse tipo de serviço ao Brasil.
A legislação estabelece como categoria mínima de habilitação para o motorista exercer a atividade a categoria B, que permite a condução de automóveis. O entendimento diz que motos, que estão na categoria A não são adequadas para o serviço por causa da falta de segurança.
O RBtrans disse que vai cumprir o que determina a lei e que os condutores flagrados no exercício ilegal da profissão, serão autuados e multados.
“Não existe nenhuma contravenção na lei, o que existem são interpretações de alguns leigos. As leis dizem que o transporte por aplicativo tem que ser com veículo de quatro rodas, carteira categoria B acima, em nenhum momento diz categoria A. Enquanto a fiscalização da prefeitura, continua da mesma forma dos últimos quatro anos”, disse o superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas.
Ele ainda justificou dizendo que apenas uma nova legislação federal poderia mudar a situação. “O que a gente lamenta é que essas pessoas, de fato, são trabalhadoras. É uma legislação da União, não cabe o Município dizer que não vai fiscalizar e nem aplicar a lei podendo responder por prevaricação e omissão”, ressaltou.
Ele acrescentou que, por recomendação do Ministério Público do Acre (MP-AC), as fiscalizações serão intensificadas contra os motoristas irregulares. “Temos nos reunido no MP constantemente, nos reunido também com os legalizados, que são os mototaxistas e motoristas de ônibus, bem como o pessoal do transporte de aplicativo
Penalidades para os motoristas flagrados na ilegalidade:
- Multa gravíssima (R$ 293,47 e 7 pontos na carteira);
- Condução para delegacia;
- Prisão do condutor em caso de reincidência, com abertura de processo criminal e enquadramento nas normas de segurança e transporte público.
Ação contra portaria
O advogado Saulo Ribeiro, que representa alguns motociclistas por aplicativo, disse que ingressou com uma ação judicial com o objetivo de suspender os efeitos da medida imposta, até que haja uma regulamentação que garanta o livre exercício da atividade pelos motoristas de aplicativo.
Ele destacou que a ação é baseada, justamente, pela falta de regulamentação. “A RBTrans não poderia simplesmente excluir a categoria de motorista tipo moto por aplicativo. Hoje temos uma decisão em Rondônia, por meio de mandando de segurança, que assegura a atividade dessa categoria. Posteriormente, o mandado de segurança foi concedido no mérito. Estamos usando também como base legal a Lei nº 12.587/2012 e jurisprudência”, argumentou.
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Acre
Prefeito Jerry Correia se reúne com Deputado Federal Coronel Ulysses para tratar de melhorias para Assis Brasil
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, foi recebido pelo deputado federal Coronel Ulysses para discutir investimentos e melhorias para o município, que faz parte da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. Entre os temas abordados, esteve a potencialidade turística da cidade e a possibilidade de uma agenda com o Ministro do Turismo para buscar mais recursos para o setor.
Além disso, o prefeito apresentou os resultados das emendas destinadas para Assis Brasil pelo deputado. Desde segunda-feira, equipes da Prefeitura estão trabalhando na recuperação de ruas do bairro Plácido de Castro, graças aos recursos viabilizados pelo parlamentar. Parte dos investimentos também veio de uma emenda especial, que contemplará melhorias no bairro Bela Vista.
O prefeito Jerry Correia aproveitou a ocasião para convidar o deputado Coronel Ulysses a visitar Assis Brasil e conferir de perto as obras realizadas. “Queremos mostrar o impacto positivo que esses recursos estão trazendo para a cidade e expressar a gratidão da nossa população”, destacou Jerry
A Prefeitura segue empenhada em firmar parcerias para garantir mais investimentos e desenvolvimento para Assis Brasil, fortalecendo a infraestrutura urbana e explorando o potencial turístico do município.
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Deputados e senadores elegem presidentes da Câmara e Senado neste sábado
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS)
Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá neste sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão aqueles que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos.
Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.
Senado
Além de seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes. O primeiro passo a ser dado para a escolha do presidente será dado na primeira reunião preparatória. Nela, os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.
Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário. Os candidatos, então, discursarão em defesa de suas candidaturas, seguindo ordem alfabética.
De acordo com as regras da Casa, renúncias de candidaturas podem ocorrer durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado poderão discursar.
Terminados os discursos, inicia-se a votação, que será secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.
Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.
Candidatos
Até o fechamento desta matéria, quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nela, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).
No caso dos cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.
Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.
Câmara
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.
A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.
A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.
Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora.
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