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Com mais de 9 mil casos de Covid-19, Acre prorroga decreto de isolamento social até 22 de junho
Governador chegou a acenar a favor da reabertura gradual do comércio no Acre, mas MP-AC e MPF foram contra. Estado registra 254 mortes pela doença.
Com mais de 9 mil casos de Covid-19, Acre prorroga decreto de isolamento social até 22 de junho — Foto: Diego Gurgel/Secom
Por Iryá Rodrigues, G1 AC — Rio Branco
O governador do Acre, Gladson Cameli, voltou a prorrogar o decreto que suspende as atividades não essenciais e o serviço público no estado até o dia 22 de junho. O novo decreto foi publicado em edição especial do Diário Oficial (DOE) na sexta-feira (12).
As atividades não essenciais estão suspensas no Acre desde o dia 20 de março, quatro dias depois que o estado confirmou os primeiros três casos de Covid-19.
A prorrogação do isolamento social ocorreu no dia em que o Acre confirma 204 novos casos e mais nove mortes pela doença. Com os dados, o número de infectados saltou para 9.295 e o de mortes para 254, conforme o boletim divulgado na sexta (12), pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesacre).
A prefeitura de Rio Branco também manteve a suspensão das atividades consideradas não essenciais e das aulas nas escolas das redes pública e privada, e instituições de ensino superior da capital acreana até o dia 30 de junho.
O governador chegou a acenar a favor da reabertura gradual do comércio no Acre, durante coletiva na última terça-feira (9), mas acabou recebendo uma recomendação dos os Ministérios Público do Estado (MP-AC) e Federal (MPF) para que o comércio permanecesse fechado para evitar a proliferação do novo coronavírus.
Após a recomendação, em nota, o governo destacou que não tem medido esforços no combate ao novo coronavírus, a exemplo dos dois hospitais de campanha construídos para atender os pacientes infectados e outros.
Além disso, frisou que montou um plano chamado de Convívio Sem Covid para retomar a economias seguindo todas as recomendações para evitar a propagação do vírus no estado.
No novo decreto, publicado nessa sexta, o governo incluiu na lista de atividades que podem funcionar durante o período de quarentena as empresas que comercializem seus produtos por meio do serviço de drive-thru. Ou seja, aquele em que a venda ocorre através de circuito que permita ao cliente receber os produtos sem adentrar nos estabelecimentos.
Outra prorrogação foi com relação aos Alvarás de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (APPCI), assim como os alvarás sanitários expedidos pelo órgão de vigilância sanitária da Secretaria de Estado de Saúde.
Os documentos que estavam vigentes na data de 20 de março de 2020, podem ser considerados renovados “automaticamente” até 31 de dezembro de 2020. Conforme o decreto, está dispensada a emissão de novo documento de Alvará, mas os responsáveis devem manter todas as medidas de segurança contra incêndio e de proteção sanitária já exigidas.
Além do isolamento, segue valendo:
- Uso de máscara nos locais de públicos e privados;
- Limite de pessoas por estabelecimentos. Apenas uma pessoa de cada família por ir ao supermercado;
- Proibida a aglomeração de mais se 5 pessoas nos locais públicos;
- A abertura de escolas, creches, faculdades, centros universitários, bares, cursos, missas, igrejas, teatros, casas noturnas e outros estão suspensas.
- Medidas rígidas para evitar filas nas agências bancárias do estado.
- Proibida permanência de crianças e adolescentes de até 14 anos, sozinhos ou acompanhados, em filas internas ou externas, exceto nos casos de atendimento à saúde da própria criança.
O decreto permite também que sejam adotadas multas para as pessoas que descumprirem as determinações do poder público.
No caso dos órgãos públicos, o decreto reforça que a reabertura está prevista para o dia 1º de junho, porém desde que o retorno seja precedido da aprovação de protocolo de ações destinado a garantir a segurança dos servidores públicos e dos usuários dos serviços públicos.
Coronavírus no Acre
O Acre registrou 204 novos casos de Covid-19 nesta sexta (12), fazendo o número saltar de 9.091 para 9.295. Nas últimas 24 horas, o estado também atestou a morte de mais nove pessoas, sendo sete do sexo masculino e duas do feminino. Já são, no total, 254 mortos pela doença no estado.
Há ainda 346 exames aguardando o resultado no Lacen e Marieux. Já são 4.889 curados da doença em todo o Acre. O estado está em contaminação comunitária desde o dia 9 de abril.
A taxa de contaminação é de 1.053,9 casos para cada 100 mil habitantes. Todas as 22 cidades do Acre já registram casos da doença.
Os leitos de UTI específicos para Covid-19 estão concentrados em Rio Branco e Cruzeiro do Sul. São, ao todo, 48 leitos para atender pacientes graves no estado. Nesta sexta (12), 42 deles estavam ocupados, uma taxa de ocupação de 77%.
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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.
A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.
De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.
As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.
O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.
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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet
O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.
As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.
Juiz da execução penal é competente
No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.
Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.
As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.
“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.
Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.
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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole
O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.
Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.
Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.
Veja vídeo com TV Unitel:
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