Brasil
Com gritos de ‘a Energisa me roubou’, consumidores fazem ato e ocupam saguão da distribuidora no AC
Consumidores reclamam de aumentos de até 60% no valor da energia a partir deste mês de setembro; direção da Energisa afirma que não houve aumento abusivo e que precisa avaliar caso a caso.
Por Alcinete Gadelha, G1 AC — Rio Branco
Com cartazes, gritos de indignação ‘a Energisa me roubou’, batuques em panelas e vuvuzelas, consumidores ocuparam o prédio da distribuidora de energia Energisa, em Rio Branco, nesta quinta-feira (26), para protestar contra o aumento nas contas de luz. Eles reclamam de reajustes de até 60% no valor dos talões que chegaram a partir do mês de setembro.
Os manifestantes queriam ser recebidos pela direção da empresa. A reportagem, Ricardo Xavier, diretor Técnico Comercial da Energisa, disse que pediu que um grupo se formasse para que ele pudesse atender os manifestantes. A Polícia Militar foi até o local para acompanhar o ato, que foi pacífico.
Consumidores se reuniram em frente ao prédio da Energisa, depois entraram ocuparam o saguão — Foto: Alcinete Gadelha/G1
E“Pedimos que eles formassem um grupo, vamos receber, conversar, explicar e ouvir. Estamos dispostos a ajudar, o problema é que não conseguimos atender todo mundo ao mesmo tempo, por isso, pedimos que uma equipe de dez pessoas fosse formada”, disse o diretor comercial.
O grupo, que envolve moradores, representantes de sindicatos e parlamentares, se reuniu por volta das 9h e chegou a entrar no saguão da empresa e foi recebido por volta das 10h30.
Ezequilene — Foto: Alcinete Gadelha/G1
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‘Ou pago a conta de energia ou como’, diz consumidora
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A publicitária Verônica Pimentel disse que mora há três meses em uma casa e, desde então, pagava de R$ 400 a R$ 430 de energia por mês.
“A gente não colocou nenhum aparelho doméstico novo, estamos com a mesma rotina familiar, a gente agora está pagando de R$ 680 a R$ 740. A nova leitura desse mês vai ser no dia 7, não sei realmente como vai ser. Ou a gente paga a gasolina, ou a luz, ou come”, reclamou.
A dona de casa Josimara Muniz Castelho, de 29 anos, falou que recebe R$ 250 do Bolsa Família e tem três filhos. Ela fala que recebe de pensão R$ 150 do ex-marido e que se a conta de luz aumentar não vai ter como se sustentar.
“A primeira conta veio tem uns 20 dias, não fizeram leitura nenhuma só chegaram e entregaram a conta. Eu não consegui pagar e disseram que não podia negociar a dívida, que é de R$ 579,09. Com o que eu ganho não tenho como pagar. Já tem dois meses que não fazem leitura, na minha casa só tenho uma geladeira, uma televisão e dois ventiladores e a conta vem um absurdo desses, não tenho como pagar”, afirmou.
Moradora diz que é lamentável a situação e que não sabe como vai pagar conta — Foto: Alcinete Gadelha/G1
A situação da também dona de casa Ezequilene Brandão, de 25 anos, não é diferente. Ela, que tem três filhos, diz que mora no bairro Taquari e que se a conta continuar subindo vai ter que ficar às escuras.
“Recebo R$ 82 reais do Bolsa Família e estou com um boleto de R$ 704. Não têm condições, tenho um filho de apenas 11 meses, não sei como vou fazer, vou tentar parcelar, mas, se todo mês chegar esse valor, não tem o que fazer, vão cortar minha energia porque a gente tem que comer”, lamentou.
Bandeira vermelha
Ricardo Xavier, diretor técnico comercial da Energisa, garantiu que não houve aumento abusivo nas contas de energia. Segundo ele, o que aconteceu é que nos meses de agosto e setembro é cobrada a bandeira vermelha.
“Toda conta é feita com base no medidor. Não houve aumento de tarifa, o que temos são bandeiras tarifárias, conforme determinação da Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica]. Historicamente, nesses meses de agosto e setembro, pela condição climática, há um aumento na conta de energia elétrica porque o consumo aumenta”, complementou.
O gestor disse ainda que se qualquer consumidor tiver alguma dúvida basta entrar em contato com a Energisa.
“Os consumidores têm esse direito e nós faremos. Estamos dentro da lei e as faturas estão corretas, pode ter um erro ou outro, não estamos dizendo que não erramos, mas se tiver algum erro a gente vai corrigir. Na grande maioria, o aumento foi normal, por causa do consumo, mas temos que ver os talões e analisar caso a caso. Sem ver os talões e analisar não tem como”, afirmou.
Na Aleac, Energisa nega aumento e diz que redução na conta ‘depende de cada um’ — Foto: Luízio Oliveira/Arquivo pessoal
CPI da energia na Aleac
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades na conta de energia no Acre convocou a empresa para prestar esclarecimentos, nesta quarta (25), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
O diretor comercial da concessionária, Ricardo Xavier, voltou a afirmar que não existe aumento na energia e sim a bandeira tarifária vermelha, estipulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) , desde o mês de agosto. Segundo ele, o consumidor deve “controlar” seu consumo para ter a redução na conta.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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