Acre
Com ajuda da Amac e Condiac prefeitos do Alto Acre irão providenciar projeto do Plano de Resíduos Sólidos
Prefeituras devem apresentar Planos de Resíduos Sólidos até 2014 em obediência a lei de impactos ambientais
WILIANDRO DERZE, assessoria PMB
O Projeto do Plano de Resíduos Sólidos deve se apresentado pelos municípios brasileiros até 2014, como estipula a lei nacional de impactos ambientais. E por conta disso, os prefeitos que compõem o Consórcio das prefeituras do Alto Acre conhecido como Condiac, juntamente com a diretora executiva da Associação dos Municípios do Acre – Amac se reuniram em Brasiléia nesta sexta-feira, 8, para tratar de como irão viabilizar os projetos e recursos no objetivo de executar o projeto.
A reunião entre os prefeitos e a diretora da Amac, tratou de estabelecer quais os meios devem ser trabalhados pelos prefeitos para que os projetos sejam executados e como cada município deve busca os recursos.
A diretora executiva da Amac, Telma chaves explicou que o primeiro passo dos prefeitos é providenciar as áreas e suas devidas licenças ambientais. Ficando o segundo passo para visitar o amazonas pioneiro nos projetos de resíduos sólidos. No objetivo de conhecer os projetos que vem sendo executados e saber dos técnicos como foram realizados. Buscando inclusive com os prefeitos da região experiências de como viabilizar o projeto.
De acordo com Telma, o terceiro ponto que deve ser assegurado é a capacidade dos municípios buscarem parcerias e apoios do Governo do Estado e da bancada federal para a aquisição de recursos. “Precisamos conhecer as experiências inovadoras no Estado do Amazonas e analisar as condições que podemos obter para instalar esses projetos em nossos municípios”, destacou a diretora.
O prefeito Everaldo Gomes disse que a participação da Amac e do Condiac é o fortalecimento que os prefeitos precisam para viabilizar os projetos e conquistar os recursos, junto à bancada federal e ter o apoio do Governo do Estado. “Temos dois parceiros como o Condiac e Amac que vão nos garantir o suporte para conhecer alguns projetos que deram certos em outros estados. Essas duas instituições que vão ajudar as prefeituras do Alto Acre vai orientar as administrações municipais, para conseguirmos os recursos para a execução do projeto”, disse o prefeito.
O prefeito de Epitaciolandia, André Hassem destacou que a reunião do Condiac com a Amac fortalece os trabalhos que os prefeitos pretendem desenvolver. “Com o apoio dessas instituições vamos adquirir um projeto inovador e que leva a qualidade de vida as pessoas e protegendo também o nosso meio ambiente. A Amac e o Condiac são parceiros fundamentais, afinal são por meio desses trabalhos de nos ajudar nos projetos e aquisição de recurso que estamos em breve recebendo maquinários e que irão ajudar e muito nos trabalhos que estamos realiando em nossos municípios”, frisou Hassem
O vice-presidente da Amac, prefeito de Assis Brasil, Doutor Betinho disse que tanto a Amac, quanto o Condiac estarão dando os apoios necessários para viabilizar os projetos e recursos que venham trazer o desenvolvimento aos municípios.
Estiveram presentes na reunião também o prefeito de Xapuri Marquinhos e o de Capixaba, Vareda. Na próxima semana os prefeitos estarão cumprindo agenda na Capital federal em busca de recursos para viabilizar os projetos de cada município.
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale





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