Acre
Com Acre fora, Enem 2016 será aplicado em 165 cidades; confira a lista completa
No total, serão 418 locais de provas em 165 municípios de 23 estados. De acordo com o Inep, 277.622 candidatos estão inscritos para o Enem deste fim de semana.
G1
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta sexta-feira (2), a lista de municípios em que serão aplicadas as novas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No total, 277.622 candidatos farão o exame neste sábado (3) e domingo (4) em 418 locais de provas em 165 municípios de 23 estados.
Confira os municípios com o maior número de candidatos inscritos no Enem adiado, que acontece neste fim de semana (Foto: Editoria de Arte/G1)
Até as 10h43 desta sexta-feira, faltando pouco mais de 24 horas para o início do exame, um terço dos estudantes ainda não tinham acessado seu local de provas no sistema. Segundo o Inep, dos 277.622 candidatos, 184.590 já sabiam seu endereço de provas até esse horário. Os candidatos poderão checar os cartões de confirmação de inscrição com os novos endereços no site do Enem (http://enem.inep.gov.br/) ou no aplicativo do exame criado pelo governo.
Os municípios com o maior número de candidatos são Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Feira de Santana (BA), Niterói (RJ), Recife, Rio de Janeiro, São José dos Pinhais (PR), Serra (ES) e Uberlândia (MG).
O Enem adiado só não será realizado em quatro estados: Acre, Amazonas, Amapá e Roraima.
A maior parte dos estudantes teve o Enem adiado por causa das ocupações estudantis em protesto contra a reforma do ensino médio e a PEC do teto de gastos públicos. Porém, há casos em que os estudantes farão a prova novamente por causa de problemas técnicos durante a realização do Enem em novembro. Em 11 municípios, só há um estudante inscrito para as provas deste fim de semana. Segundo o Inep, um exemplo de problema que permite uma nova chance ao candidato é um erro no sistema de atendimento especializado, um direito de estudantes com deficiências.
Veja abaixo a lista completa de municípios que receberão o Enem adiado:
Locais de prova do Enem adiado
- AL – ÁGUA BRANCA – 2 locais de provas – 314 candidatos
- AL – SANTANA DO IPANEMA – 1 local de provas – 408 candidatos
- AL – MARECHAL DEODORO – 1 local de provas – 468 candidatos
- AL – PALMEIRA DOS ÍNDIOS – 2 locais de provas – 680 candidatos
- AL – DELMIRO GOUVEIA – 2 locais de provas – 776 candidatos
- AL – MACEIÓ – 2 locais de provas – 1.321 candidatos
- AL – GIRAU DO PONCIANO – 5 locais de provas – 1.456 candidatos
- AL – ARAPIRACA – 9 locais de provas – 3.603 candidatos
- BA – BOM JESUS DA LAPA – 1 local de provas – 180 candidatos
- BA – SANTA MARIA DA VITÓRIA – 1 local de provas – 208 candidatos
- BA – ITANHÉM – 1 local de provas – 212 candidatos
- BA – BARRA – 1 local de provas – 248 candidatos
- BA – GUANAMBI – 1 local de provas – 288 candidatos
- BA – JACOBINA – 1 local de provas – 288 candidatos
- BA – CAMAÇARI – 1 local de provas – 416 candidatos
- BA – SANTO ANTÔNIO DE JESUS – 1 local de provas – 440 candidatos
- BA – CONCEIÇÃO DO COITÉ – 2 locais de provas – 442 candidatos
- BA – CAETITÉ – 3 locais de provas – 472 candidatos
- BA – ITABERABA – 2 locais de provas – 510 candidatos
- BA – SIMÕES FILHO – 1 local de provas – 512 candidatos
- BA – SERRINHA – 1 local de provas – 552 candidatos
- BA – PORTO SEGURO – 1 local de provas – 560 candidatos
- BA – CATU – 2 locais de provas – 567 candidatos
- BA – PAULO AFONSO – 2 locais de provas – 652 candidatos
- BA – CACHOEIRA – 1 local de provas – 800 candidatos
- BA – ALAGOINHAS – 1 local de provas – 844 candidatos
- BA – AMARGOSA – 1 local de provas – 1.016 candidatos
- BA – TEIXEIRA DE FREITAS – 1 local de provas – 1.100 candidatos
- BA – ITAPETINGA – 2 locais de provas – 1.100 candidatos
- BA – BARREIRAS – 2 locais de provas – 1.152 candidatos
- BA – JEQUIÉ – 2 locais de provas – 1.351 candidatos
- BA – VALENÇA – 3 locais de provas – 1.550 candidatos
- BA – JUAZEIRO – 4 locais de provas – 1.596 candidatos
- BA – CRUZ DAS ALMAS – 5 locais de provas – 1.933 candidatos
- BA – ITABUNA – 3 locais de provas – 2.744 candidatos
- BA – ILHÉUS – 5 locais de provas – 3.019 candidatos
- BA – SALVADOR – 3 locais de provas – 3.811 candidatos
- BA – VITÓRIA DA CONQUISTA – 5 locais de provas – 4.152 candidatos
- BA – FEIRA DE SANTANA – 3 locais de provas – 5.212 candidatos
- CE – FORTALEZA – 1 local de provas – 432 candidatos
- DF – BRASÍLIA – 6 locais de provas – 8.503 candidatos
- ES – COLATINA – 1 local de provas – 324 candidatos
- ES – ARACRUZ – 1 local de provas – 480 candidatos
- ES – VIANA – 2 locais de provas – 798 candidatos
- ES – SÃO MATEUS – 1 local de provas – 1.684 candidatos
- ES – VILA VELHA – 1 local de provas – 1.923 candidatos
- ES – VITÓRIA – 2 locais de provas – 4.045 candidatos
- ES – CARIACICA – 6 locais de provas – 4.776 candidatos
- ES – SERRA – 10 locais de provas – 9.455 candidatos
- GO – FORMOSA – 1 local de provas – 332 candidatos
- GO – IPORÁ – 1 local de provas – 488 candidatos
- GO – APARECIDA DE GOIÂNIA – 1 local de provas – 538 candidatos
- GO – GOIÁS – 3 locais de provas – 853 candidatos
- GO – JATAÍ – 6 locais de provas – 2.474 candidatos
- GO – GOIÂNIA – 1 local de provas – 4.224 candidatos
- MA – GRAJAÚ – 2 locais de provas – 524 candidatos
- MA – SÃO BERNARDO – 2 locais de provas – 780 candidatos
- MA – IMPERATRIZ – 1 local de provas – 1.060 candidatos
- MA – PINHEIRO – 3 locais de provas – 1.100 candidatos
- MA – SÃO LUÍS – 2 locais de provas – 2.440 candidatos
- MG – CATAGUASES – 1 local de provas – 1 candidato
- MG – PONTE NOVA – 1 local de provas – 1 candidato
- MG – VIÇOSA – 1 local de provas – 1 candidatos
- MG – IPATINGA – 1 local de provas – 2 candidatos
- MG – RIBEIRÃO DAS NEVES – 1 local de provas – 352 candidatos
- MG – ESPINOSA – 1 local de provas – 395 candidatos
- MG – PIRAPORA – 2 locais de provas – 399 candidatos
- MG – SANTA LUZIA – 1 local de provas – 432 candidatos
- MG – JUIZ DE FORA – 1 local de provas – 706 candidatos
- MG – CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO – 3 locais de provas – 914 candidatos
- MG – MONTE AZUL – 3 locais de provas – 985 candidatos
- MG – MONTES CLAROS – 1 local de provas – 1.256 candidatos
- MG – PARACATU – 3 locais de provas – 1.302 candidatos
- MG – UBERABA – 1 local de provas – 1.317 candidatos
- MG – CONTAGEM – 1 local de provas – 1.497 candidatos
- MG – OURO BRANCO – 5 locais de provas – 1.641 candidatos
- MG – JANUÁRIA – 7 locais de provas – 1.667 candidatos
- MG – MARIANA – 4 locais de provas – 1.883 candidatos
- MG – DIVINÓPOLIS – 3 locais de provas – 1.968 candidatos
- MG – POÇOS DE CALDAS – 2 locais de provas – 1.995 candidatos
- MG – ITUIUTABA – 1 local de provas – 2.476 candidatos
- MG – UNAÍ – 6 locais de provas – 3.331 candidatos
- MG – DIAMANTINA – 5 locais de provas – 3.965 candidatos
- MG – OURO PRETO – 12 locais de provas – 4.383 candidatos
- MG – SÃO JOÃO DEL REI – 4 locais de provas – 5.158 candidatos
- MG – UBERLÂNDIA – 4 locais de provas – 13.801 candidatos
- MG – BELO HORIZONTE – 8 locais de provas – 20.473 candidatos
- MS – PARANAÍBA – 1 local de provas – 488 candidatos
- MT – RONDONÓPOLIS – 1 local de provas – 624 candidatos
- PA – BELÉM – 2 locais de provas – 120 candidatos
- PA – IGARAPÉ-AÇU – 2 locais de provas – 258 candidatos
- PA – TUCURUÍ – 1 local de provas – 280 candidatos
- PA – MARABÁ – 1 local de provas – 460 candidatos
- PA – CAMETÁ – 4 locais de provas – 670 candidatos
- PA – ABAETETUBA – 2 locais de provas – 680 candidatos
- PA – ALTAMIRA – 2 locais de provas – 906 candidatos
- PA – CAPANEMA – 2 locais de provas – 935 candidatos
- PA – CASTANHAL – 1 local de provas – 1.108 candidatos
- PA – SANTARÉM – 1 local de provas – 1.237 candidatos
- PA – BRAGANÇA – 2 locais de provas – 1.296 candidatos
- PB – ESPERANÇA – 1 local de provas – 1 candidato
- PB – CABEDELO – 2 locais de provas – 440 candidatos
- PB – AREIA – 2 locais de provas – 600 candidatos
- PB – BANANEIRAS – 3 locais de provas – 1.428 candidatos
- PB – SUMÉ – 4 locais de provas – 1.511 candidatos
- PE – OURICURI – 1 local de provas – 360 candidatos
- PE – SALGUEIRO – 1 local de provas – 360 candidatos
- PE – VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – 1 local de provas – 488 candidatos
- PE – CAMARAGIBE – 1 local de provas – 520 candidatos
- PE – SÃO LOURENÇO DA MATA – 3 locais de provas – 1.414 candidatos
- PE – GARANHUNS – 3 locais de provas – 2.320 candidatos
- PE – PETROLINA – 7 locais de provas – 4.028 candidatos
- PE – RECIFE – 3 locais de provas – 7.665 candidatos
- PI – BOM JESUS – 5 locais de provas – 1.472 candidatos
- PI – TERESINA – 2 locais de provas – 3.872 candidatos
- PR – ARAUCÁRIA – 1 local de provas – 180 candidatos
- PR – SANTA HELENA – 2 locais de provas – 280 candidatos
- PR – JACAREZINHO – 1 local de provas – 284 candidatos
- PR – PRUDENTÓPOLIS – 1 local de provas – 311 candidatos
- PR – CAMPO MAGRO – 1 local de provas – 320 candidatos
- PR – CAMPO LARGO – 1 local de provas – 352 candidatos
- PR – PINHÃO – 1 local de provas – 472 candidatos
- PR – MATINHOS – 2 locais de provas – 528 candidatos
- PR – LARANJEIRAS DO SUL – 4 locais de provas – 752 candidatos
- PR – UNIÃO DA VITÓRIA – 1 local de provas – 941 candidatos
- PR – PARANAGUÁ – 2 locais de provas – 1.060 candidatos
- PR – REALEZA – 5 locais de provas – 1.064 candidatos
- PR – PIRAQUARA – 5 locais de provas – 1.262 candidatos
- PR – ALMIRANTE TAMANDARÉ – 4 locais de provas – 1.302 candidatos
- PR – CAMPO MOURÃO – 3 locais de provas – 1.472 candidatos
- PR – SARANDI – 6 locais de provas – 1.818 candidatos
- PR – PINHAIS – 4 locais de provas – 1.864 candidatos
- PR – IRATI – 5 locais de provas – 1.940 candidatos
- PR – COLOMBO – 4 locais de provas – 2.648 candidatos
- PR – GUARAPUAVA – 6 locais de provas – 3.867 candidatos
- PR – MARINGÁ – 2 locais de provas – 4.284 candidatos
- PR – SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – 10 locais de provas – 7.477 candidatos
- PR – CURITIBA – 9 locais de provas – 9.139 candidatos
- RJ – CAMPOS DOS GOYTACAZES – 1 local de provas – 1 candidato
- RJ – SÃO GONÇALO – 1 local de provas – 1 candidato
- RJ – RIO DAS OSTRAS – 1 local de provas – 740 candidatos
- RJ – DUQUE DE CAXIAS – 1 local de provas – 1.048 candidatos
- RJ – NOVA IGUAÇU – 1 local de provas – 1.631 candidatos
- RJ – RIO DE JANEIRO – 6 locais de provas – 5.446 candidatos
- RJ – NITERÓI – 4 locais de provas – 7.584 candidatos
- RN – MACAU – 2 locais de provas – 752 candidatos
- RN – CAICÓ – 2 locais de provas – 1.138 candidatos
- RN – PAU DOS FERROS – 2 locais de provas – 1.160 candidatos
- RN – NATAL – 2 locais de provas – 2.100 candidatos
- RO – PORTO VELHO – 1 local de provas – 1 candidato
- RS – BAGÉ – 1 local de provas – 232 candidatos
- RS – CAMAQUÃ – 1 local de provas – 300 candidatos
- RS – SAPUCAIA DO SUL – 2 locais de provas – 647 candidatos
- RS – SÃO VICENTE DO SUL – 3 locais de provas – 778 candidatos
- SC – GAROPABA – 1 local de provas – 9 candidatos
- SC – FLORIANÓPOLIS – 2 locais de provas – 1.061 candidatos
- SE – ARACAJU – 1 local de provas – 1 candidatos
- SE – SÃO CRISTÓVÃO – 11 locais de provas – 4.274 candidatos
- SP – SÃO PAULO – 1 local de provas – 1 candidato
- SP – SÃO ROQUE – 1 local de provas – 1 candidato
- TO – PALMAS – 1 local de provas – 1 candidato
- TO – TOCANTINÓPOLIS – 1 local de provas – 119 candidatos
- TO – MIRACEMA DO TOCANTINS – 1 local de provas – 452 candidatos
- TO – PORTO NACIONAL – 1 local de provas – 900 candidatos
- TO – ARAGUAÍNA – 1 local de provas – 1.599 candidatos
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Acre
Mais de 16 milhões de brasileiros estão filiados a partidos políticos; prazo para se filiar termina em 6 de abril para concorrer nas eleições de 2026
Especialistas destacam que filiação é requisito essencial para disputar as eleições de outubro; regras estão previstas na Lei dos Partidos Políticos
Dos pouco mais de 155 milhões de eleitores brasileiros, 16.097.237 estão vinculados a alguma das 31 agremiações registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa 10,2% do eleitorado nacional, que hoje está na casa dos 155,1 milhões de eleitores aptos a votar, conforme dados de outubro.
Filiados por partido
Segundo dados do TSE, os partidos com maior número de filiados no Brasil são:
| Partido | Número de filiados |
|---|---|
| MDB | 2.103.558 |
| PT | 1.559.132 |
| PP | 1.439.975 |
| PSDB | 1.356.116 |
| PSD | 1.235.779 |
| PL | 1.035.488 |
| UNIÃO | 1.003.898 |
| PDT | 995.831 |
| Republicanos | 487.593 |
| PSB | 468.125 |
Fonte: TSE (atualização de março de 2026)
Os 7 maiores partidos políticos do Brasil, acima de um milhão de filiados e suas principais pautas.
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (MDB)
Fundado em 1965, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) é um dos partidos mais tradicionais do Brasil. Inicialmente criado como oposição ao regime militar, o MDB se posiciona hoje como um partido de centro, buscando um equilíbrio entre o social e o econômico.
Número eleitoral: 15
Espectro político: Centro
Membros (2026): 2.103.558 filiados
Principais pautas:
- Fortalecimento da democracia: O MDB tem uma longa história de defesa das instituições democráticas e dos direitos civis.
- Desenvolvimento econômico com justiça social: O partido busca conciliar crescimento econômico com políticas de inclusão social.
- Reforma política: Defende mudanças no sistema político para torná-lo mais transparente e representativo.
- Investimento em infraestrutura: Apoia projetos que modernizam a infraestrutura do país, incluindo transporte e energia.
- Equilíbrio entre poderes: Promove a independência dos três poderes e a harmonia entre eles para fortalecer a governança.
PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT)
Fundado em 1980, o Partido dos Trabalhadores (PT) é um dos mais influentes partidos políticos do Brasil. Suas origens estão nos movimentos sindicais, sociais e intelectuais, e o PT se posiciona como um partido de esquerda, focado em políticas de inclusão social e no fortalecimento do estado de bem-estar social.
Número eleitoral: 13
Espectro político: Centro-esquerda à esquerda
Membros (2026): 1.559.132 filiados
Principais pautas:
- Defesa dos direitos dos trabalhadores: O PT sempre esteve na linha de frente na luta pelos direitos trabalhistas e pela melhoria das condições de trabalho.
- Ampliação dos programas sociais: O partido é responsável pela criação e expansão de programas como o Bolsa Família, com foco na redução da pobreza.
- Educação e saúde públicas e gratuita:s Defende a universalização da educação, com ênfase no acesso gratuito e de qualidade para todos. Promove o fortalecimento do SUS e a ampliação do acesso aos serviços de saúde para toda a população.
- Reforma agrária e apoio à agricultura familiar: O PT apoia a redistribuição de terras e incentiva políticas que favorecem pequenos produtores rurais.
- Defesa da reforma tributária: O PT propõe uma reforma tributária que torne o sistema mais justo e progressivo, aumentando a tributação sobre as grandes fortunas e reduzindo o peso dos impostos sobre as camadas mais pobres da população.
PARTIDO PROGRESSISTA (PP)
O Partido Progressista (PP) é um partido de centro-direita que tem uma presença significativa em várias regiões do Brasil, especialmente no Sul, e defende políticas liberais na economia.
Número eleitoral: 11
Espectro político: Centro-direita
Membros (2026): 1.439.975 filiados
Principais pautas:
- Incentivo ao agronegócio: O PP apoia o desenvolvimento do agronegócio como um pilar da economia brasileira.
- Defesa da propriedade privada: Assim como o PL, o PP considera a propriedade privada essencial para a liberdade individual.
- Conservadorismo social: Mantém uma postura conservadora em relação a temas como família, religião e moral.
- Políticas de infraestrutura: O partido apoia o investimento em infraestrutura, especialmente em áreas rurais e industriais.
- Reforma tributária: Defende uma reforma que simplifique o sistema tributário e reduza a carga sobre empresas e indivíduos.
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB)
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) foi fundado em 1988 e rapidamente se tornou um dos principais partidos de centro-direita no Brasil. O PSDB é conhecido por suas políticas econômicas liberais e pela defesa da modernização do Estado.
Número eleitoral: 45
Espectro político: Centro
Membros (2026): 1.356.116 filiados
Principais pautas:
- Privatizações e parcerias público-privadas: O PSDB defende a redução do tamanho do Estado, promovendo privatizações e parcerias para melhorar a eficiência dos serviços.
- Responsabilidade fiscal: O partido é firme na defesa do controle dos gastos públicos e do equilíbrio fiscal.
- Educação de qualidade com gestão eficiente: Propõe melhorias na gestão da educação pública, com foco em resultados e eficiência.
- Reforma administrativa: O PSDB apoia a reforma do serviço público, visando maior eficiência e menos burocracia.
- Abertura econômica: Defende a inserção competitiva do Brasil na economia global, promovendo comércio exterior e investimentos estrangeiros.
PSD (Partido Social Democrático)
O PSD foi fundado em 2011 e se posiciona como um partido de centro à centro-direita, buscando um equilíbrio entre políticas econômicas liberais e sociais.
Número eleitoral: 55
Espectro político: Centro à centro-direita
Membros (2026): 1.235.779 filiados
Principais pautas:
- Desenvolvimento econômico sustentável: O PSD apoia políticas que promovam o crescimento econômico com responsabilidade ambiental.
- Modernização da infraestrutura: Defende o investimento em infraestrutura, incluindo transporte, energia e saneamento, como base para o desenvolvimento.
- Gestão pública eficiente: Propõe a modernização da gestão pública, com foco na eficiência, transparência e controle dos gastos.
- Reformas estruturais: Apoia reformas tributária e administrativa para simplificar e tornar o sistema mais justo e eficiente.
- Incentivo à inovação e tecnologia: O PSD defende políticas que fomentem a inovação, o empreendedorismo e o uso de novas tecnologias no setor produtivo.
PARTIDO LIBERAL (PL)
Fundado em 1985, o Partido Liberal (PL) tem ganhado destaque recente, com Jair Bolsonaro, e se posiciona como um partido de direita, defendendo o liberalismo econômico e valores conservadores.
Número eleitoral: 22
Espectro político: Direita à extrema direita
Membros (2026): 1.035.488 filiados
Principais pautas:
- Redução da intervenção do Estado na economia: O PL acredita em um mercado livre, com pouca interferência estatal.
- Defesa da propriedade privada: Considera a propriedade privada um direito fundamental que deve ser protegido.
- Conservadorismo social: Promove políticas que protejam valores tradicionais e a moralidade pública.
- Segurança e ordem pública: Defende políticas de segurança mais rígidas, com apoio a penas mais severas para crimes graves.
- Livre mercado e empreendedorismo: Incentiva a liberdade econômica e o empreendedorismo como motores para o desenvolvimento econômico.
UNIÃO BRASIL
O União Brasil é resultado da fusão entre o Partido Social Liberal (PSL) e o Democratas (DEM). Posiciona-se como um partido de direita, com foco em políticas econômicas liberais e valores conservadores.
Número eleitoral: 44
Espectro político: Centro-direita
Membros (2026): 1.003.898 filiados
Principais pautas:
- Redução da carga tributária: Defende a diminuição dos impostos para estimular o crescimento econômico.
- Liberdade econômica: Apoia medidas que incentivem o empreendedorismo e a iniciativa privada.
- Defesa dos valores tradicionais: Promove políticas alinhadas com os valores conservadores, como a defesa da família e da religião.
- Segurança pública: Prioriza políticas que reforcem a segurança e combatam a criminalidade, com apoio a uma atuação mais firme das forças policiais.
- Desburocratização: Trabalha pela simplificação dos processos burocráticos que impactam cidadãos e empresas, tornando o Estado mais ágil e eficiente.
A importância da educação politica para cidadania
Esses são apenas alguns dos principais partidos políticos do Brasil e suas pautas, que refletem diferentes perspectivas sobre como o país deve ser governado. Entender essas propostas é essencial para qualquer cidadão que deseja participar ativamente da vida política do país, seja votando, seja se engajando em debates e discussões sobre o futuro do Brasil.
Neste ano, mais de 160 milhões de brasileiros irão às urnas para eleger:
- presidente da República;
- 27 governadores;
- 54 senadores (2/3 do total);
- 513 deputados federais;
- deputados estaduais e distritais (o número varia conforme o estado).
O primeiro turno da eleição será no dia 4 de outubro. O segundo turno está marcado para 25 de outubro.
Novidade: o presidente eleito tomará posse no dia 5 de janeiro de 2027, e não mais no primeiro dia do ano. Os governadores tomarão posse no dia seguinte, em 6 de janeiro.
Título eleitoral
- O prazo para tirar ou regularizar o título é 6 de maio. A mesma data vale para quem precisa transferir o domicílio eleitoral e atualizar informações de cadastro. Esses serviços podem ser feitos em qualquer unidade da Justiça Eleitoral ou pela internet
Convenções partidárias
- No Brasil, quem quer disputar as eleições precisa se filiar a partido político e ser escolhido nas convenções das siglas. Estas convenções serão entre 20 de julho e 5 de agosto de 2026.
Registro de candidatos
- Uma vez definidos os candidatos, a Justiça Eleitoral vai receber os registros dos nomes escolhidos até 15 de agosto.
Propaganda eleitoral
- A propaganda eleitoral começa em 16 de agosto de 2024. Isso vale para a campanha nas ruas e na internet. No rádio e na TV, a propaganda começa 35 dias antes da antevéspera do pleito.
Registro de partidos e federações
- Até seis meses antes da eleição, no começo de abril, partidos e federações que vão apresentar candidatos devem ter os estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral.
Filiação
Os partidos políticos podem estabelecer, nos respectivos estatutos, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na Lei. Mas atenção: eles não podem ser alterados no ano da eleição. A filiação é considerada aprovada com o atendimento dessas regras.
Assim que deferido internamente o pedido de filiação, o partido deverá inserir os dados do filiado no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral, que automaticamente enviará aos juízes eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos.
A relação deve inclui os nomes de todos os filiados da legenda, assim como a data de filiação, o número dos títulos eleitorais e as respectivas seções em que estão inscritos.
As direções nacionais dos partidos políticos também terão pleno acesso às informações dos filiados de cada agremiação, conforme a base de dados do cadastro eleitoral.
Dados de filiação partidária revelam baixa participação política de jovens e mulheres.
Fonte: TSE
Regras para filiação
A filiação a uma agremiação partidária é um dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a candidata ou o candidato sejam eleitos. É necessário, ainda, ter nacionalidade brasileira, possuir alistamento eleitoral e domicílio na região de candidatura, entre outras exigências.
A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) estabelece que só pode se filiar a uma sigla quem estiver em pleno gozo dos direitos políticos.
Prazo para filiação
Para concorrer nas eleições de 2026, a candidata ou o candidato deve estar filiado a alguma agremiação partidária até seis meses antes da data fixada para o pleito. Como as eleições estão marcadas para 6 de outubro, o prazo final para filiação é 6 de abril de 2026.
Janela partidária
A chamada “janela partidária” — período em que parlamentares podem trocar de partido sem risco de perda de mandato — vai até 3 de abril. Já os gestores públicos que pretendem disputar as eleições precisam se descompatibilizar dos cargos até 4 de abril.
Desfiliação e fidelidade partidária
A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) instituiu a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias que antecede a data-limite de filiação para concorrer à eleição, a fim de que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato.
A legislação estabelece regras para a desfiliação partidária. Parlamentares eleitos podem perder o mandato se deixarem o partido pelo qual foram eleitos, salvo nos casos previstos em lei, como:
-
Incorporação ou fusão do partido
-
Criação de nova legenda com desvio do programa partidário
-
Mudança substancial do programa partidário
A jurisprudência do TSE tem consolidado o entendimento de que a fidelidade partidária é um princípio fundamental para a estabilidade política e a representatividade democrática.
Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Isso significa que vereadores só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais naquela janela que ocorra seis meses antes das eleições gerais.
Perda de mandato
A legislação prevê ainda que o detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa do partido pelo qual foi eleito perderá o mandato. As hipóteses de desfiliação devidamente justificada são: o desvio reiterado do programa partidário; a grave discriminação política pessoal; e a mudança de agremiação no período da chamada “janela partidária”. Ou seja, as mudanças de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.
Estatística dos filiados
Cabe à Justiça Eleitoral disponibilizar eletronicamente aos órgãos nacional e estadual dos partidos políticos as informações dos filiados de cada legenda e que integram o cadastro eleitoral, como nome completo, sexo, número do título de eleitor e de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço, telefones, entre outras.
Nos casos de mudança de partido de filiado eleito, a Justiça Eleitoral deverá intimar pessoalmente a agremiação partidária e dar-lhe ciência da saída do filiado. A partir daí, passam a ser contados os prazos para ajuizamento de eventuais ações. Quando houver mais de uma filiação, prevalecerá aquela mais recente, sendo que a Justiça Eleitoral determinará o cancelamento das demais.
Veja vídeo:
Comentários
Vítimas foram socorridas pelo Samu e encaminhadas a unidades de saúde com ferimentos leves
Um acidente envolvendo duas motocicletas deixou quatro pessoas feridas na tarde desta quinta-feira (26), no cruzamento da Avenida Ceará com a Rua Manoel Rodrigues de Souza, em Rio Branco.
As motos envolvidas — uma Yamaha Factor branca e uma Honda Fan vermelha — eram conduzidas por motociclistas que atuam com transporte por aplicativo.
De acordo com informações apuradas, ambos seguiam no mesmo sentido, centro-bairro, pela Rua Manoel Rodrigues de Souza, quando o condutor da Factor, que trafegava pelo lado direito, acessou a Avenida Ceará após o sinal, com intenção de seguir em direção ao centro, provocando a colisão.
Com o impacto, os quatro ocupantes das motocicletas foram arremessados ao solo.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que passava pelo local no momento do acidente, prestou os primeiros socorros com a ambulância de suporte avançado. Uma unidade de suporte básico também foi acionada para reforçar o atendimento.
Duas vítimas foram encaminhadas ao Pronto-Socorro da capital: Alisson Matos de Souza Santos, de 25 anos, com suspeita de fratura no punho e nos dedos, além de escoriações; e Evanilson da Silva Freitas, de 39 anos, com quadro de lombalgia.
Os dois passageiros, ambos menores de idade — uma adolescente de 13 anos e um jovem de 15 — foram levados à UPA Franco Silva, na região da Baixada da Sobral, apresentando escoriações.
Segundo as equipes médicas, todas as vítimas estão em estado de saúde estável.
O Policiamento de Trânsito não foi acionado para atender a ocorrência.
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Acusado, que tem moradia em Epitaciolândia, foi reconhecido por vítimas e admitiu responsabilidade em procedimento abreviado; pena será cumprida na penitenciária Villa Busch
O diretor da Força Especial de Luta Contra o Crime (FELCC), coronel Carlos Pardo, detalhou em coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (26) a prisão de um cidadão de nacionalidade brasileira ocorrida no bairro Villamontes, zona leste de Cobija, capital do Departamento de Pando, na Bolívia. O brasileiro é acusado de cometer vários roubos em domicílios em diferentes bairros da cidade boliviana.
Reconhecimento pelas vítimas
Segundo a autoridade policial, as vítimas conseguiram reconhecer o sujeito como o autor dos furtos cometidos em residências da região. O brasileiro tem moradia na cidade de Epitaciolândia, no Acre, cidade gêmea de Cobija, na fronteira entre os dois países.
Condenação
Antes da coletiva, o réu se submeteu a um procedimento abreviado, no qual admitiu sua responsabilidade pelos crimes. Com base na legislação boliviana e com a atuação das autoridades do judiciário de Pando, foi determinada uma sentença de 3 anos de prisão pelos furtos cometidos.
O brasileiro deverá cumprir a pena na penitenciária de Villa Busch, localizada em Cobija. O caso reforça a atuação conjunta das autoridades bolivianas no combate aos crimes transfronteiriços na região da fronteira com o Acre.
A prisão ocorreu no bairro Villamontes, zona leste de Cobija, após o brasileiro ser acusado de cometer vários roubos em domicílios em diferentes bairros da cidade boliviana. Foto: captada
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