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Coluna – Vice-presidente do CPB garante “força máxima” no Parapan

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Competição ocorrerá de 17 a 26 de novembro em Santiago, no Chile

O Brasil domina os Jogos Parapan-Americanos há quatro edições, com alguma tranquilidade. Na última edição, em Lima (Peru), em 2019, a delegação conquistou 123 ouros, mais que a soma de Estados Unidos (58) e México (53), segundo e terceiro colocados, respectivamente. Ao todo, os brasileiros foram ao pódio 307 vezes na capital peruana. Na competição deste ano, em Santiago (Chile), entre 17 e 26 de novembro, a meta do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) é manter o país no topo.

“Garanto que iremos com força máxima ao Parapan. O que tivermos de melhor, não só das Américas, mas no mundo, estará no Chile”, afirmou o vice-presidente do CPB, Yohansson Nascimento, à Agência Brasil.

Gabriel Araújo durante prova da Primeira Fase Nacional de Natação Circuito Loterias Caixa, no CT Paralímpico,
Campeão mundial no ano passado nos 100 metros costas (classe S2), Gabriel Araújo, o Gabrielzinho, é uma das principais promessas de pódio do Brasil nos Jogos de Paris 2024 – ALE CABRAL/CPB

A resposta de Yohansson – que foi medalhista de ouro na Paralimpíada de Londres (Grã-Bretanha), em 2012 – foi dada à pergunta sobre a possibilidade de os principais atletas do país serem preservados em Santiago, dando lugar a competidores mais jovens. Além do Parapan, os brasileiros terão pela frente, em 2023, vários Campeonatos Mundiais, sendo alguns classificatórios à Paralimpíada de Paris (França), em 2024.

“Em Bogotá [Colômbia], no primeiro semestre [2 a 12 de junho], teremos os Jogos Parapan-Americanos de Jovens. Então, poderemos levar, ao Parapan adulto, os atletas que se destacarem na Colômbia. O planejamento será feito para o Brasil, mais uma vez, conquistar o primeiro lugar das Américas”, disse o ex-velocista, que representou o país na classe T46 (amputados de membros superiores).

Não significa, porém, que renovar as equipes que defendem o Brasil não esteja em mente. O planejamento estratégico anunciado pelo CPB após a Paralimpíada de Tóquio (Japão) indica, como uma das metas, ter metade dos convocados até 23 anos em finais paralímpicas. Outro objetivo é que ao menos cem atletas da delegação em Paris tenham passado pelas seleções de base das respectivas modalidades.

“A Paralimpíada não se encerra em 2024. Temos Los Angeles [Estados Unidos], em 2028, [Brisbane, na] Austrália, em 2032. Os programas do CPB trabalham de mãos dadas, da Escola Paralímpica ao alto rendimento. O futebol de cegos nunca perdeu uma Paralimpíada, desde Atenas [Grécia], em 2004. Em algum momento, os atletas dessa seleção vão parar, mas já estamos trabalhando com a Confederação Brasileira [de Desportos] de Deficientes Visuais [CBDV] para a modalidade continuar sendo campeã, com os jovens que vierem da base. Não apenas descobrir os talentos, mas lapidá-los, para que deem continuidade ao que o Mizael [Conrado, atual presidente do CPB e ex-jogador] fez e o Ricardinho [tricampeão paralímpico] vem fazendo”, descreveu Yohansson.

Seleção brasileira perde nos pênaltis para a Argentina e é vice-campeão da Copa América 2022
Seleção brasileira de futebol de cegos terá duas oportunidades para se classificar neste ano aos Jogos de Paris 2024: o  Mundial de Birmingham (Grã-Bretanha) e o Parapan de Santiago (Chile)  – Reprodução Twitter/Comitê Paralímpico Brasileiro

O futebol de cegos, aliás, é um dos esportes em que o Brasil tentará se classificar a Paris ainda este ano. São duas possibilidades: o Parapan e o Mundial de Birmingham (Grã-Bretanha), entre 18 e 27 de agosto. A temporada ainda prevê disputas por vagas em mais dez modalidades: natação, atletismo, tiro com arco, remo, paracanoagem, tiro esportivo, rugby em cadeira de rodas, bocha, vôlei sentado e goalball. Nas duas últimas, as equipes feminina e masculina, respectivamente, garantiram-se nos Jogos ainda em 2022.

As vagas, vale lembrar, pertencem ao país. O CPB, responsável diretamente por quatro modalidades (atletismo, natação, halterofilismo e tiro esportivo), ainda anunciará quais os critérios para convocação dos atletas.

“[Queremos] Fazer com que o Brasil não aumente só a quantidade de atletas, mas junte quantidade e qualidade. Esse ano será fundamental. Tanto no atletismo como na natação, atletas que conquistarem ouro no Mundial, provavelmente, terão suas vagas garantidas, para terem uma tranquilidade maior na preparação”, comentou o vice-presidente do Comitê.

Portas abertas

Em resposta à Agência Brasil, por e-mail, a assessoria de imprensa do Comitê Paralímpico Internacional (IPC, sigla em inglês) informou que anunciará as modalidades dos Jogos de Los Angeles na segunda-feira (30). Segundo a entidade, 33 esportes se candidataram, incluindo os 22 do programa de Paris. As outras 11 são luta de braço, paraescalada, futebol de paralisados cerebrais (PC, antigo futebol de sete), golfe, caratê, dança, futebol em cadeira de rodas (ou power soccer), vela, surfe, handebol em cadeira de rodas e vôlei sentado de praia.

“Já trabalhamos com confederações que ainda não são paralímpicas. No meio do ano, teremos, aqui no Centro de Treinamento Paralímpico [em São Paulo] campeonatos do handebol em cadeira de rodas. Estamos em contato com o presidente da entidade que cuida da escalada [ABEE, sigla para Associação Brasileira de Escalada Esportiva]. Colocamos o CPB à disposição, independente de a modalidade entrar nos Jogos ou não”, afirmou Yohansson. “Qualquer modalidade que vier a compor os Jogos de 2028 terá total apoio do CPB. Podemos disponibilizar a estrutura, nossa equipe, para fomentar a modalidade e depois ampliá-la”, concluiu o dirigente.

* Lincoln Chaves é repórter da TV Brasil, Rádio Nacional e Agência Brasil

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PIX: Distribuidoras de energia serão obrigadas a oferecer nova opção de pagamento

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Consumidores terão mais uma alternativa de pagamento. Os modelos já existentes continuam funcionando normalmente

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou uma resolução que obriga as distribuidoras de energia de todo o país a oferecerem pagamentos via Pix para a população. Essa modalidade já existia e era opcional para as empresas do setor. No entanto, com a decisão da agência, todas as distribuidoras devem disponibilizar o sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC) para o usuário que solicitar o formato.

As distribuidoras terão o prazo de até 120 dias para se adaptarem ao novo modelo e cumprirem a decisão, a partir da publicação da medida no Diário Oficial da União.

Vale lembrar que o pagamento via Pix é apenas mais uma opção disponível para os usuários. As modalidades de pagamentos já existentes continuam funcionando normalmente.

O advogado especialista em direito do consumidor Roberto Pfeiffer afirma que essa atualização é ótima para os consumidores e mais barata para os fornecedores.

“A medida da Aneel, de tornar obrigatória a disponibilidade de pagamentos da conta de energia elétrica via Pix, pelas concessionárias, é uma excelente notícia para os consumidores. Eles terão à sua disposição um mecanismo muito conhecido, o mais utilizado atualmente no país e de rápida compensação”, destaca.

“A medida permitirá, ainda, que as concessionárias economizem custos, pois não precisarão pagar a compensação de boletos. É importante também que desenvolvam mecanismos antifraude na disponibilização do QR CODE em que será pago o Pix”, complementa o especialista.

De acordo com a Aneel, a nova determinação trará outros benefícios, como rapidez nos pagamentos em tempo real, além de aprimorar a experiência do consumidor com os serviços de energia elétrica.

Pix

Lançado em novembro de 2020 pelo Banco Central, o Pix possibilita a realização de diversas operações financeiras, entre elas, transferências e pagamentos. A principal vantagem é o funcionamento em tempo real, independentemente de dia e horário. As transações podem ser feitas entre diferentes bancos e instituições financeiras. Por meio do PIX também é possível reduzir custos e tarifas nesse tipo de transações. A modalidade é tida como um caso de sucesso, com aumento da adesão pela população brasileira, de todas as faixas de renda.

Dados do Banco Central revelam que, atualmente, existem aproximadamente 551 milhões de chaves PIX, sendo que, destas, 526 milhões são de pessoas físicas e 25 milhões, de pessoas jurídicas. O número é mais que o dobro da população brasileira, estimada em 208 milhões, de acordo com a prévia do censo do IBGE de 2022.

A regulamentação foi debatida durante Consulta Pública entre 14/09/2022 e 31/10/2022. Ao todo foram recebidas 75 contribuições de 13 participantes, entre os quais estiveram agentes e associações do setor, associações de instituições de pagamento, órgãos de defesa do consumidor e sociedade em geral. As propostas foram avaliadas pela área técnica da Aneel.

Vantagens da proposta para os consumidores, de acordo com a Aneel:

  • Ter à disposição um meio adicional para realizar os pagamentos, com as facilidades do Pix (uso de diversos bancos e instituições, horário estendido de funcionamento etc.);
  • Confirmação do reconhecimento do pagamento da fatura de energia pela distribuidora quase que instantaneamente, evitando problemas com cobranças e até suspensão do fornecimento indevida;
  • Redução dos custos de arrecadação das distribuidoras que poderão, no futuro, ser revertidas em modicidade tarifária;
  • As ações necessárias para implementar o Pix devem induzir, de forma geral, a modernização dos processos de arrecadação e cobrança pela distribuidora, melhorando o relacionamento com os consumidores.

 

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Deputado protocola novo pedido de impeachment de Lula por falas de que Dilma foi vítima de golpe

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O deputado federal Evair de Melo (PP-ES)
BRUNO SPADA/CÂMARA DOS DEPUTADOS – 9.1.2023

Para Evair de Melo, presidente cometeu crime de responsabilidade; o parlamentar pediu ao STF e à PGR que abram investigações

O deputado federal Evair de Melo (PP-ES) apresentou nesta sexta-feira (27) um pedido de impeachment do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por ele ter dito que Dilma Rousseff (PT) foi afastada da Presidência por um golpe de Estado.

Em visita à Argentina nesta semana, o chefe do Executivo criticou o processo conduzido pelo Congresso Nacional que culminou no impeachment da ex-presidente em 2016. “Vocês sabem que depois de um momento auspicioso no Brasil, quando governamos de 2003 a 2016, houve um golpe de Estado. Se derrubou a companheira Dilma Rousseff com um impeachment. A primeira mulher eleita presidenta da República do Brasil”, disse Lula.

Segundo Evair de Melo, o presidente cometeu crime de responsabilidade ao dizer que o impeachment foi um golpe. De acordo com o deputado, Lula atentou contra o livre exercício do Poder Legislativo ao diminuir a importância do processo de afastamento de Dilma. Esse é o segundo pedido apresentado pelo mesmo motivo.

“Ao afirmar em agenda oficial com chefes de Estado no exterior que o processo de impeachment de Dilma Rousseff foi um golpe de Estado, Lula atentou gravemente contra a honra e a dignidade dos membros do Congresso Nacional como um todo, situação que exige uma resposta à altura do parlamento para que a verdade seja reposta”, destacou o parlamentar.

“O discurso mentiroso do presidente da República não só viola o Estado Democrático de Direito, que pressupõe o respeito às leis, às instituições da República, às decisões judiciais, como também desconsidera o voto do Parlamento brasileiro”, acrescentou.

No pedido de impeachment, Evair de Melo cita também que o site oficial da Presidência da República se refere ao impeachment de Dilma como golpe. A menção ocorreu em um texto sobre a diretoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Segundo o deputado, “o texto publicado no site oficial da Presidência da República institucionaliza o discurso de que o impeachment de Dilma Rousseff foi um golpe de Estado, corroborando o aludido discurso mentiroso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fato que por si já justifica instauração de um processo de impeachment”.

O R7 pediu uma manifestação da Presidência da República, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.

Pedidos de investigação

 

Além do pedido de impeachment, Evair de Melo enviou ofícios ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) em que solicita a abertura de uma investigação sobre Lula por ele ter dito que o impeachment de Dilma foi um golpe.

Nos documentos encaminhados ao STF e à PGR, o deputado frisou que “a afirmação feita por Lula é de extrema gravidade e incorre em ação criminosa, mentirosa, falaciosa, leviana, uma verdadeira fakenews”.

“A história já provou que não foi um golpe de Estado. Dilma foi cassada por infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois na qualidade de Presidente da República editou indevidamente decretos para a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional e, ainda, atrasou de forma proposital o repasse de dinheiro para bancos e autarquias, com o objetivo de melhorar artificialmente as contas federais, manobra que ficou conhecida como pedalada fiscal”, destacou.

O parlamentar ainda pediu que as redes sociais do chefe do Executivo sejam suspensas. Além disso, solicitou ao STF e à PGR que tirem do ar o vídeo com a fala de Lula para evitar que o material continue a ser compartilhado.

Impeachment de Dilma

 

Dilma foi afastada da Presidência da República em agosto de 2016, na metade do seu segundo mandato à frente do Palácio do Planalto. Ela foi alvo de um processo de impeachment analisado pelo Congresso.

A ex-presidente teve o mandato cassado depois de ter sido acusada de crime de responsabilidade pela prática das chamadas “pedaladas fiscais” e pela edição de decretos de abertura de crédito sem a autorização do Parlamento.

Segundo o pedido de impeachment aprovado pelo Congresso, os decretos assinados por Dilma ampliaram o Orçamento do governo federal em mais de R$ 95 bilhões, o que fez com que a gestão da petista descumprisse a meta fiscal de 2015.

Leia mais: Deputado protocola primeiro pedido de impeachment de Lula

Os autores do pedido de impeachment de Dilma afirmaram que o governo dela sabia da irregularidade, pois já havia pedido revisão da meta quando a ex-presidente editou os decretos, e que o Legislativo não tinha sido consultado antes que a nova meta fiscal fosse alterada.

Sobre as pedaladas fiscais, que são os atrasos nos repasses da União a bancos públicos para cobrir gastos dessas instituições com programas do governo, o pedido que levou à cassação do mandato de Dilma afirmou que não foram apenas atrasos operacionais, pois o débito do Tesouro Nacional com os bancos públicos se acumulou por bastante tempo, tendo chegado a valores muito altos.

Dilma foi acusada de ter acumulado débitos para fabricar superávit fiscal que não existia e para criar uma situação positiva das contas públicas que não era verdadeira. Sendo assim, o objetivo das pedaladas, segundo o pedido de impeachment, seria esconder a real situação fiscal do Brasil. A ex-presidente nega as acusações.

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Governadores reclamam de reajuste no piso dos professores concedido por Lula

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Reunião no Palácio do Planalto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e governadores
RICARDO STUCKERT/PR – 27.1.2023

O Ministério da Educação autorizou um aumento de quase 15%; os governadores falam em prejuízo aos cofres estaduais

Na reunião que tiveram nesta sexta-feira (27) com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os governadores das 27 unidades da Federação demonstraram insatisfação com uma portaria assinada na semana passada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que reajustou o piso salarial dos professores em 14,9%.

A medida fez com que o salário inicial de um profissional com jornada de 40 horas semanais passasse de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. O reajuste foi publicado no Diário Oficial da União em 17 de janeiro.

Os governadores disseram a Lula que estão preocupados com os reflexos da medida nos cofres dos estados. Segundo o cálculo feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o reajuste do piso terá um impacto anual de R$ 19,4 bilhões. Os estados mais afetados em valores absolutos serão São Paulo (R$ 2,6 bilhões), Minas Gerais (R$ 2,2 bilhões) e Bahia (R$ 1,4 bilhão).

Apesar de não ter apresentado aos governadores uma proposta concreta para evitar um prejuízo financeiro aos entes federativos, Lula se comprometeu em buscar uma solução para amenizar o impacto do reajuste do piso.

Enquanto isso, a CNM recomenda “cautela e prudência aos gestores municipais” no pagamento do novo valor definido pelo governo federal. A entidade critica a elevação do piso do magistério por ser concedida pela União mas não impactar as finanças do governo federal, pois quem paga essa conta são os estados e municípios.

É o segundo ano consecutivo em que a CNM reclama do reajuste dado aos professores e afirma que ele é inconstitucional. Em 2022, o reajuste para os professores foi de 33,24%, e o salário passou de R$ 2.886 para R$ 3.845,63. A lei do piso salarial da categoria foi sancionada em 2008 e estabelece um reajuste anual, sempre no mês de janeiro.

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