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CNJ inclui Acre entre 10 estados com prazo até fevereiro para apresentar plano contra superlotação carcerária
Conselho Nacional de Justiça determina implantação de Centrais de Regulação de Vagas até abril de 2026; medida visa garantir uma vaga por detento no sistema prisional
A juíza auxiliar do CNJ, Andrea Brito, destacou que o avanço no sistema prisional depende da articulação entre diferentes saberes e instituições. Foto: captada
O Acre está entre os dez estados brasileiros que têm até fevereiro de 2026 para apresentar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seus planos de trabalho para implementar a política nacional de enfrentamento à superlotação carcerária. A determinação, que inclui também Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Santa Catarina, estabelece que as Centrais de Regulação de Vagas (CRVs) devem estar implantadas até abril do próximo ano.
A orientação faz parte de ciclo de reuniões técnicas conduzido pelo CNJ em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça. O modelo de regulação, criado em 2021, estrutura um sistema capaz de garantir que cada vaga seja ocupada por apenas uma pessoa, evitando excedentes. Maranhão (2023) e Paraíba (2024) foram os primeiros estados a adotarem as CRVs.
Dez Unidades da Federação
Acre, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Santa Catarina — têm até fevereiro de 2026 para enviar os planos de trabalho para implementar a política que enfrenta a superlotação carcerária no país de forma permanente. As Centrais de Regulação de Vagas (CRVs) deverão ser implantadas nesses estados até abril do ano que vem.
Na última quarta-feira (12/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senappen/MJSP) encerraram o ciclo de cinco reuniões técnicas para implantação dessas centrais pelo país.
Criada pelo CNJ em 2021, a metodologia permite a combinação de soluções para garantir que cada vaga prisional seja ocupada por uma pessoa. A primeira CRV foi implementada no Maranhão em 2023, e em seguida na Paraíba neste ano.
Pena Justa: dez estados têm até fevereiro para enviar planos para centrais de vagas prisionais. Foto; captada
Os 10 estados que participam da atual rodada devem seguir o modelo de adesão estipulado por Acordo de Cooperação Técnica nacional entre CNJ e MJSP, cuja assinatura está prevista para dezembro deste ano. A previsão é que os atos normativos estaduais sejam publicados em março para que as CRVs comecem a operar em abril de 2026.
O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), Luís Lanfredi, destaca que o ciclo de 2025 consolidou a base da CRV nos estados e abriu caminho para a fase operacional. “Foi um processo marcado pela construção conjunta entre Judiciário e Executivo. Agora entramos na etapa de implantação, que permitirá enxergar o que está sendo feito, medir resultados e aprimorar continuamente as decisões”, afirmou, lembrando que a implantação de CRVs nas 27 unidades da federação é meta do plano Pena Justa.
Para a juíza auxiliar do CNJ com atuação no DMF, Andrea Brito, o avanço das políticas no sistema prisional depende de uma articulação constante entre saberes, instituições e práticas, sempre a partir de uma perspectiva genuinamente interdisciplinar. “A complexidade dos desafios que enfrentamos exige cooperação real, troca qualificada e decisões sustentadas por evidências. É no encontro entre diferentes áreas do conhecimento e diferentes órgãos do Estado que construímos respostas mais humanas, responsáveis e transformadoras”, disse.
O coordenador nacional de regulação de vagas da Senappen Leandro Fonseca ressaltou que o trabalho conjunto tem sido fundamental. “Essa cooperação é o que dá sustentação à política de regulação de vagas”. As ações sobre qualificação e expansão das CRVs têm o apoio técnico do programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Senappen para enfrentar desafios no campo penal e no campo socioeducativo.
Dados
A média de ocupação prisional das unidades federativas que participam do ciclo de implantação é de 143%, com variações de 107% a 179,8%, segundo diagnósticos enviados pelos próprios participantes e trabalhados nas reuniões técnicas. Das 448 unidades indicadas, 247 estão em situação de superlotação crítica, 111 superlotadas, 67 controladas e 23 com ocupação crítica. Em cinco estados, houve redução da população prisional nos últimos cinco anos, mas apenas três registraram queda contínua no último triênio.
Esses números orientam a atuação das comissões executivas locais para implantação das CRVs. “O objetivo é oferecer informações para subsidiar a tomada de decisão e permitir que as soluções sejam ajustadas conforme a realidade de cada estado”, disse Leandro Fonseca.
Das 448 unidades indicadas, 247 estão em situação de superlotação crítica, 111 superlotadas, 67 controladas e 23 com ocupação crítica. Em cinco estados, houve redução da população prisional nos últimos cinco anos. Foto: captada
Monitoramento
A quinta e última reunião do ano discutiu os próximos passos da política e abordou os instrumentos de monitoramento e avaliação das centrais que serão implantadas. Foram apresentadas as ferramentas de monitoramento e avaliação, a exemplo de painel de indicadores e relatórios periódicos com variações nas taxas de ocupação, ferramentas aplicadas e serviços penais disponíveis. As listas de regulação de vagas auxiliarão na identificação de oportunidades de regulação e no acompanhamento das medidas adotadas.
A avaliação dos resultados caberá às comissões executivas estaduais, aos coordenadores e às equipes técnicas das CRVs, por meio de reuniões mensais, que subsidiarão ajuste dos planos de trabalho a serem encaminhados ao CNJ e à Senappen. Os relatórios semestrais de monitoramento e avaliação serão enviados ao DMF/CNJ, Ministério da Justiça, Comitê de Políticas Penais, secretarias estaduais de planejamento e orçamento e órgãos de controle, como assembleias legislativas e tribunais de contas, garantindo uma leitura orçamentária e técnica da política.
Além de acompanhar a ocupação prisional, o monitoramento também tratará do funcionamento dos serviços penais alternativos à prisão, como as Centrais Integradas de Alternativas Penais, o Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec), os serviços de monitoração eletrônica e os escritórios de atenção à pessoa egressa.
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Com Agência CNJ de Notícias
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Prefeitura de Rio Branco lança editais do Carnaval Rio Branco Folia, Tradição e Alegria 2026 com aumento histórico na premiação
A Prefeitura de Rio Branco lançou oficialmente, nessa terça-feira (13), os editais para os desfiles de Blocos Carnavalescos e para o concurso das Realezas do Carnaval Rio Branco Folia, Tradição e Alegria 2026. O evento foi realizado no auditório da Prefeitura e marcou o anúncio do aumento significativo no valor total da premiação, que chega a R$ 45 mil, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a valorização da cultura popular.
Durante a coletiva, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, destacou o retorno dos desfiles de blocos carnavalescos à Avenida Getúlio Vargas e ressaltou a importância do incentivo público aos fazedores da cultura.
O prefeito de Rio Branco destacou o retorno dos desfiles de blocos carnavalescos à Avenida Getúlio Vargas e ressaltou a importância do incentivo público aos fazedores da cultura.(Foto: Val Fernandes/Secom)
“O Carnaval é uma das maiores manifestações populares do país e, em Rio Branco, não é diferente. Resgatamos essa festa no centro da cidade e agora ampliamos o apoio aos blocos e às realezas. Esse aumento na premiação é uma forma de reconhecer o esforço e os custos que os blocos têm para se organizar. Quem faz a festa são eles e o poder público tem o dever de valorizar isso”, afirmou o prefeito.
O diretor-presidente da Fundação Garibaldi Brasil (FGB), Klowsbey Viegas Pereira, explicou que os editais garantem legalidade, transparência e organização aos concursos, além de assegurarem a estrutura necessária para a realização do evento com segurança.
O diretor-presidente da Fundação Garibaldi Brasil (FGB), Klowsbey Pereira, explicou que os editais garantem legalidade, transparência e organização aos concursos, além de assegurarem a estrutura necessária para a realização do evento com segurança. (Foto: Val Fernandes/Secom)
“Estamos cumprindo todas as exigências legais para dar início à nossa grande festa. O Carnaval 2026 trará novidades importantes, como o retorno dos desfiles à Avenida Getúlio Vargas, e será ainda mais bonito do que nas edições anteriores realizadas na Praça da Revolução”, destacou.
As inscrições para os concursos de blocos carnavalescos e das realezas começam nesta sexta-feira (16) e podem ser feitas presencialmente na sede da Fundação Garibaldi Brasil – que fica na rua Goldwasser Santos – Bosque.
O vice-prefeito Alysson Bestene ressaltou o impacto positivo do Carnaval na economia local e na convivência familiar. (Foto: Val Fernandes/Secom)
O vice-prefeito Alysson Bestene ressaltou o impacto positivo do Carnaval na economia local e na convivência familiar. “Eventos como esse fortalecem o comércio, geram renda, oportunidades de trabalho e proporcionam momentos de lazer para as famílias. O sucesso de eventos anteriores mostra que estamos no caminho certo, promovendo cultura, segurança e desenvolvimento econômico”, afirmou.
Representantes dos blocos carnavalescos também participaram do lançamento. As rainhas de bateria Karol Bombom, do bloco Sambase, e Andressa Pink, do bloco Unidos do Fuxico, destacaram a importância do Carnaval como expressão cultural, identidade e fortalecimento da participação feminina na festa.
“É algo que vem no sangue, significa força, também representa atividade, principalmente enquanto mulher. E estar ali representando uma figura feminina dentro do Carnaval, para mim, é algo muito importante”, enfatizou a rainha do bloco Sambase. (Foto: Val Fernandes/Secom)
“É algo que vem no sangue, significa força, também representa atividade, principalmente enquanto mulher. E estar ali representando uma figura feminina dentro do Carnaval, para mim, é algo muito importante e faz parte da minha vida. Não existe Karol Bombom sem Carnaval”, enfatizou a rainha do bloco Sambase, que afirmou ainda que não sabe se vai disputar como Rainha do Carnaval.
“Eu sou uma pessoa que eu gosto de viver de emoções, brasileira nata que deixa tudo para cima da hora, então ainda não foi decidido, mas pode acontecer”, completou Karol Bombom.
Andressa Pink, a rainha de bateria do bloco Unidos do Fuxico afirmou que ama estar à frente da bateria de seu bloco como rainha e, assim como sua colega não vai disputar para Rainha do Carnaval. (Foto: Val Fernandes/Secom)
Andressa Pink, a rainha de bateria do bloco Unidos do Fuxico afirmou que ama estar à frente da bateria de seu bloco como rainha e, assim como sua colega não vai disputar para Rainha do Carnaval.
“Carnaval para mim é uma coisa maravilhosa uma coisa que eu sempre gostei muito é um momento de se divertir de curtir bastante de se entregar 100%, dar o seu coração, para mim o carnaval é mais focado no desfile dos blocos, que eu foco muito, eu amo estar ali à frente do meu bloco amo estar à frente da minha bateria e é isso, é maravilhoso. É muito bom a prefeitura ter trazido novamente o carnaval aqui para o centro, que aí vem mais pessoas, que curtam bastante, são dias maravilhosos de muita curtição e muita alegria”, frisou Pink.
Programação do Carnaval da Família 2026
- 13 de fevereiro: Escolha da Rainha do Carnaval e do Rei Momo
- 14 de fevereiro: Escolha da Rainha Gay e da Rainha Trans
- 15 de fevereiro: Desfile dos blocos Unidos do Fuxico e Sambase
- 16 de fevereiro: Desfile dos blocos Sem Limites e Seis é Demais
Os desfiles terão início às 19h30, na Avenida Getúlio Vargas.
Premiação dos Blocos Carnavalescos
- 1º lugar: R$ 20 mil
- 2º lugar: R$ 10 mil
- 3º lugar: R$ 6 mil
- 4º lugar: R$ 5 mil
- 5º lugar: R$ 4 mil
Total da premiação: R$ 45 mil
Premiação do Concurso das Realezas
- 1º lugar: R$ 4.350,00
- 2º lugar: R$ 2.550,00
- 3º lugar: R$ 1.500,00
A Prefeitura de Rio Branco reafirma seu compromisso com a promoção da cultura, o fortalecimento da economia local e a valorização das manifestações populares que fazem parte da identidade do povo acreano.
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Imunização de Assis Brasil é destaque no Alto Acre e celebra resultados em reunião de alinhamento para 2026
A Coordenação Municipal de Imunização de Assis Brasil realizou, nesta semana, uma importante reunião de agradecimento e alinhamento estratégico com a equipe de vacinadores e profissionais da rede municipal de saúde. O encontro marcou o encerramento do ciclo de ações de 2025 e deu início ao planejamento das estratégias de imunização para o ano de 2026.
O principal objetivo da reunião foi reconhecer o empenho e a dedicação dos profissionais que garantiram ao município o título de maior cobertura vacinal do Alto Acre em 2025, alcançando e, em diversos imunobiológicos, superando as metas estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Graças ao trabalho integrado da equipe, Assis Brasil obteve resultados expressivos em vacinas estratégicas do calendário nacional, como:
•BCG
•Pneumo 10
•Meningo C
•Tríplice viral (1ª dose)
•DTP
•Pólio VIP
•HPV
Esses avanços representam mais proteção à população, fortalecem a prevenção de surtos e garantem maior segurança sanitária para o município.
Durante a reunião, o Diretor Municipal de Imunização, Missias da Costa, destacou que os resultados alcançados são fruto de um trabalho que vai além da sala de vacina, contando com o apoio de diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. O diretor ressaltou o papel fundamental dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e das equipes que atuam diariamente nas unidades de saúde do município, contribuindo de forma direta para o alcance das metas.
A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Assis Brasil, tem sido peça-chave nesse avanço, garantindo apoio institucional, planejamento estratégico e melhores condições de trabalho às equipes. O compromisso da gestão municipal com a saúde pública reflete-se nos investimentos contínuos em ações preventivas e na valorização dos profissionais, resultando em uma cobertura vacinal de excelência.
O encontro também foi um momento de alinhamento das metas para 2026, com foco no fortalecimento de estratégias como:
•Vacinação nas escolas, por meio do Programa Saúde na Escola (PSE);
•Ações extramuros;
•Busca ativa de faltosos;
•Intensificação da vacinação em áreas rurais;
•Ampliação da cobertura da vacina contra o HPV em adolescentes.
A reunião reforçou ainda o compromisso da gestão municipal com a valorização dos profissionais da imunização, reconhecendo que o sucesso do programa é resultado direto do trabalho técnico, humano e responsável de cada servidor.
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Alagamentos, desmoronamentos e chuvas intensas mantêm capital em alerta; rios nas cabeceiras devem influenciar nível do Rio Acre nos próximos dias
Foto: ac24horas
O coordenador da Defesa Civil Municipal de Rio Branco, tenente-coronel Cláudio Falcão, informou que 18 famílias já foram removidas de áreas de risco desde o início de janeiro em razão de alagamentos e desmoronamentos provocados pelas fortes chuvas na capital acreana. A declaração foi feita em entrevista ao repórter David Medeiros, do ac24horas Play, nesta quarta-feira (14).
As famílias foram encaminhadas para aluguel social transitório, por meio de ação conjunta entre a Defesa Civil e a Secretaria Municipal de Assistência Social, após a constatação de que não havia condições seguras de permanência nos imóveis atingidos.
“São famílias impactadas por alagamentos de igarapés e por desmoronamentos, consequência direta do excesso de chuvas”, explicou Falcão.
Segundo o coordenador, o encaminhamento segue critérios técnicos rigorosos. Inicialmente, a família indica um local para moradia temporária; em seguida, o imóvel de origem passa por vistoria da Defesa Civil, que avalia a impossibilidade de retorno; por fim, é realizada avaliação socioeconômica pela Assistência Social. “Muitas dessas casas, mesmo após a vazante, ficam estruturalmente comprometidas e com risco iminente de desmoronamento”, afirmou.
Os desmoronamentos foram registrados principalmente nos bairros Preventório, Aeroporto Velho, Mocinha Magalhães e Parque das Palmeiras. Em outras áreas, embora não tenha ocorrido colapso total, o risco permanece elevado, exigindo monitoramento constante.
Falcão também atualizou a situação dos abrigos emergenciais construídos no Parque de Exposições a partir de dezembro de 2025. Ao todo, foram construídos 74 abrigos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Durante o período mais crítico, 156 famílias foram retiradas de áreas de risco, sendo 103 acolhidas em escolas devido às enxurradas.
“Restou um saldo de 53 famílias, e por isso construímos pelo menos 20 abrigos a mais do que o necessário naquele momento. Caso o Rio Acre volte a atingir a cota de transbordamento, de 15,40 metros, ainda teremos estrutura para atender a população”, garantiu.
Segundo o coordenador, em situação de emergência, é possível construir até 50 abrigos em 24 horas, seguindo orientação do prefeito Tião Bocalom.
Chuvas nas cabeceiras elevam preocupação
A Defesa Civil segue atenta ao comportamento dos rios nas cabeceiras. Em Brasiléia, o nível subiu 3,5 metros nas últimas 24 horas, situação semelhante à registrada em Xapuri, além da elevação do Rio Xapuri e do Riozinho do Rola, considerado um dos mais perigosos para a capital.
Apesar de Brasiléia já apresentar vazante, a preocupação é com o volume de água que ainda deve chegar a Rio Branco. “Essa água leva cerca de 60 horas para chegar e pode elevar ainda mais o nível do Rio Acre”, explicou Falcão.
A previsão da Defesa Civil é de que o impacto mais significativo ocorra a partir de sexta-feira, considerando o tempo de deslocamento das águas: Assis Brasil (72h), Brasiléia (60h), Xapuri (48h), Capixaba (24h) e Riozinho do Rola (3h).
Solo saturado agrava cenário
O coordenador destacou ainda que o solo de Rio Branco está cerca de 90% saturado, o que agrava a situação. “As chuvas intensas, como os 20,8 milímetros registrados na terça-feira, fazem com que a água escoe diretamente para os igarapés e para o rio, impedindo a vazante”, concluiu.
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