Cotidiano
Cliente que teve nome negativado por empresa de telefonia ganha R$ 8 mil de danos morais no AC
Empresa alegou que cliente tinha uma dívida de mais de R$ 200 de um plano pós-pago e inseriu o nome dele no cadastro de devedores. Justiça reduziu valor da indenização de R$ 10 mil para R$ 8 mil.
Empresa deve indenizar cliente por dívida indevida — Foto: Renato Ferezim/G1
Por Aline Nascimento
Um cliente ganhou na Justiça R$ 8 mil de danos morais por ter o nome negativado por uma empresa de telefonia que atua no Acre. A empresa cobrava uma dívida de mais de R$ 200 por uma conta pós-paga que a vítima não tinha.
O G1 entrou em contato com a Vivo e foi informado que a empresa vai se posicionar sobre o caso ainda nesta quinta-feira (19).
Sem o pagamento, a empresa decidiu inserir o nome do cliente, que tinha uma conta pré-paga, no cadastro de devedores. O caso é de 2015, mas a vítima só teve conhecimento da situação ano passado, quando foi comprar em um comércio e descobriu que o nome estava negativado.
“Ele tem, de fato, uma conta no nome dele, mas que não tem nenhum débito. A linha que originou o débito nunca teve contato e começaram a cobrar ele até inserir o nome no Serasa. Teve um crédito negado, passou vexame e teve que ajuizar uma ação”, explicou o advogado da vítima, Mathaus Novais.
A empresa recorreu da decisão em 1ª instância, que a condenou a pagar R$ 10 mil de indenização. Porém, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve a condenação, mas decidiu reduzir o valor da indenização.
Na alegação, a empresa de telefonia afirmou que tinha um contrato com o cliente e que ele aceitou migrar de plano. Contudo, a relatora do processo, juíza Luana Campos, destacou que não havia comprovação da contratação do serviço, uma vez que o endereço cadastrado é da cidade de Acrelândia, no interior, e a vítima mora em Rio Branco.
“Apesar da negativação ser datada em 2015, inexiste comprovação de que o consumidor já tinha conhecimento sobre o fato. Na verdade, o requerente narrou sua tentativa de obter um crediário em um comércio local em setembro de 2019 e só então tomou conhecimento da negativação”, argumentou a magistrada.
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Para conter o avanço da dengue e reduzir casos graves e mortes, o Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira, 8, um conjunto de novas ações de enfrentamento à doença. No Acre, as medidas emergenciais serão concentradas nos dois municípios mais populosos do estado: Rio Branco e Cruzeiro Sul.
Ambas as cidades foram incluídas na lista de 80 municípios prioritários do país, selecionados por apresentarem alta transmissão ou crescimento no número de casos, além de população superior a 100 mil habitantes.
As ações contarão com o apoio direto da Força Nacional do SUS, que estará preparada para atuar nos municípios com a instalação de centros de hidratação com até 100 leitos cada, podendo chegar a 150 unidades em todo o Brasil. O investimento total previsto é de R$ 300 milhões.
Os centros são voltados ao acolhimento e à hidratação de pacientes com sintomas de dengue, tanto por via oral quanto venosa , com o objetivo de evitar o agravamento dos quadros e reduzir a necessidade de internações hospitalares. Os espaços poderão funcionar em unidades básicas de saúde (UBS), UPAs ou locais adaptados, como auditórios, bibliotecas, refeitórios, tendas ou contêineres.
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Frame/Vídeo
Uma repórter da TV Tribuna, afiliada da TV Crítica no Acre, passou por um momento de tensão enquanto gravava uma reportagem nas ruas do centro de Rio Branco. A repórter, identificada como Andressa Theles, quase foi atingida por uma pedra arremessada por um morador em situação de rua.
Segundo relato publicado no perfil oficial da emissora no Instagram, “enquanto o Centro Pop ganha mais um capítulo, pessoas vivem vulneráveis a situações de moradores usuários de entorpecentes no centro de Rio Branco. Uma repórter da TV Tribuna, afiliada da Crítica no Acre, foi quase atacada e quase atingida por uma pedra na cabeça, disparada por um dependente químico.”
Nas imagens, é possível ver o momento em que o homem utiliza um estilingue para lançar a pedra em direção à equipe de reportagem. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.
homem em situação que acabou detido pela Polícia Militar após causar tumulto na região do Terminal Urbano de Rio Branco. Identificado como Rian Silva Barbosa, de 25 anos, este se apresentava de forma alterada e agressiva, jogando pedras em pedestres e veículos que circulavam pelo Centro da capital.
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Cotidiano
Prefeitura de Rio Branco assina novo decreto de emergência para ETA II: “Situação ficou pior”
Novo decreto foi feito por conta da situação que piorou na captação, informa Saerb
Prefeitura de Rio Branco assina novo decreto de emergência para ETA II. Foto: Reprodução
O prefeito de Rio Branco em exercício, Alysson Bestene, assinou nesta terça-feira (8), o Decreto de Emergência na Estação de Tratamento de Água II, que busca garantir a continuidade nos serviços no local em caráter de urgência.
A iniciativa busca garantir a construção de uma nova estrutura de captação. De acordo com a gestão, há mais de duas semanas os materiais já começaram a chegar, tudo isso para viabilizar a nova obra e melhorar o abastecimento na cidade. Deve ocorrer a substituição de todo o equipamento.
Segundo o diretor-presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb) Saerb, Enoque Pereira, a ação é uma extensão da decretação ocorrida em 08 de abril de 2024, que encerra neste mês.
“É importante salientar que, hoje, a situação encontra-se ainda mais grave. No entanto, a nova decretação traz segurança às ações que já estão ocorrendo, uma vez que ratifica o colapso da referida captação”, destacou o representante.
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