Cotidiano
Cliente que teve nome negativado por empresa de telefonia ganha R$ 8 mil de danos morais no AC
Empresa alegou que cliente tinha uma dívida de mais de R$ 200 de um plano pós-pago e inseriu o nome dele no cadastro de devedores. Justiça reduziu valor da indenização de R$ 10 mil para R$ 8 mil.
Empresa deve indenizar cliente por dívida indevida — Foto: Renato Ferezim/G1
Por Aline Nascimento
Um cliente ganhou na Justiça R$ 8 mil de danos morais por ter o nome negativado por uma empresa de telefonia que atua no Acre. A empresa cobrava uma dívida de mais de R$ 200 por uma conta pós-paga que a vítima não tinha.
O G1 entrou em contato com a Vivo e foi informado que a empresa vai se posicionar sobre o caso ainda nesta quinta-feira (19).
Sem o pagamento, a empresa decidiu inserir o nome do cliente, que tinha uma conta pré-paga, no cadastro de devedores. O caso é de 2015, mas a vítima só teve conhecimento da situação ano passado, quando foi comprar em um comércio e descobriu que o nome estava negativado.
“Ele tem, de fato, uma conta no nome dele, mas que não tem nenhum débito. A linha que originou o débito nunca teve contato e começaram a cobrar ele até inserir o nome no Serasa. Teve um crédito negado, passou vexame e teve que ajuizar uma ação”, explicou o advogado da vítima, Mathaus Novais.
A empresa recorreu da decisão em 1ª instância, que a condenou a pagar R$ 10 mil de indenização. Porém, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve a condenação, mas decidiu reduzir o valor da indenização.
Na alegação, a empresa de telefonia afirmou que tinha um contrato com o cliente e que ele aceitou migrar de plano. Contudo, a relatora do processo, juíza Luana Campos, destacou que não havia comprovação da contratação do serviço, uma vez que o endereço cadastrado é da cidade de Acrelândia, no interior, e a vítima mora em Rio Branco.
“Apesar da negativação ser datada em 2015, inexiste comprovação de que o consumidor já tinha conhecimento sobre o fato. Na verdade, o requerente narrou sua tentativa de obter um crediário em um comércio local em setembro de 2019 e só então tomou conhecimento da negativação”, argumentou a magistrada.
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Foto arquivo pessoal: Uemensor Alencar conquistou um resultado expressivo em Fortaleza
O acreano Uemensor Alencar(Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer e Unimed/Rio Branco) terminou na 13ª colocação na disputa da categoria Open no Hyrox Brasil nesse sábado, 28, em Fortaleza, no Ceará.
“50 atletas, inclusive, de outros países disputaram a categoria Open. Entre os brasileiros fiquei em terceiro e no geral em décimo terceiro. Consegui baixar o meu tempo em uma prova bastante desgastante e estou satisfeito com meu resultado”, declarou Uemensor Alencar.
Treinar mais forte
Segundo Uemensor Alencar, os atletas são de altíssimo nível e com uma realidade diferente da nossa, mas é possível, com treinos ainda mais fortes, competir com possibilidade de vitória.
“A disputa em Fortaleza vai servir de parâmetro para realizar treinamentos ainda mais fortes. A meta é chegar ainda mais preparado no próximo desafio”, declarou o atleta acreano.
Desafio em São Paulo
A próxima etapa do Hyrox Brasil será disputada em São Paulo no dia 25 de abril.
“Vou retornar aos treinamentos nesta semana e se conseguir apoio estarei na disputa da etapa de São Paulo”, afirmou Uemensor Alencar.
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Como parte das programações em comemoração ao Dia do Consumidor e ao Dia da Mulher, a partir desta segunda-feira, 2, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) inicia o atendimento exclusivo de renegociação de dívidas voltado ao público endividado e superendividado, com atenção especial às mulheres, público que frequentemente assume a responsabilidade financeira familiar e enfrenta impactos sociais decorrentes do endividamento.
De acordo com a presidente do Procon, Alana Albuquerque, a ação busca atender o público que enfrenta dificuldades financeiras severas, muitas vezes agravadas por desemprego, violência doméstica, sobrecarga familiar e desigualdade salarial.
“Esse mutirão reafirma o compromisso do governo do Estado com a população acreana. Sabemos que o endividamento é uma realidade que afeta muitas famílias e impacta diretamente a qualidade de vida das pessoas. Por isso estamos promovendo, por meio do Procon, essa ação para ofertar oportunidade concreta de reorganização da sua vida financeira. Nosso objetivo é facilitar o acesso à negociação aproximando o consumidor das empresas, incentivando o diálogo e buscando soluções viáveis para ambas as partes”, ressaltou.
Os interessados em participar do mutirão devem comparecer a uma das unidades do Procon na capital, às regionais do interior do estado ou às Centrais de Atendimento OCA, não será necessário agendamento; basta que o consumidor compareça ao órgão, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, portando seus documentos pessoais e as demais informações relativas às dívidas.
A presidente destaca ainda que o atendimento humanizado conta com o suporte psicológico e jurídico para que o consumidor possa restabelecer sua dignidade financeira, garantir o mínimo existencial, promover autonomia e educação financeira, além de reduzir a reincidência no superendividamento.
“Queremos que cada cidadão aproveite essa oportunidade para retomar o controle do seu orçamento, recuperar o seu crédito e conseguir seguir a vida com mais tranquilidade”, ressaltou Alana.
A ação é promovida em parceria com a Defensoria Pública Estadual (DPE/AC) e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ/AC), com apoio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado do Acre (Sejusp),da Secretaria de Estado de Administração (SEAD), por meio da Organização em Centros de Atendimento (OCA), da Secretaria da Mulher (Semulher) e da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), entre outras instituições parceiras. A iniciativa tem como fundamento a Lei nº 14.181/2021, que alterou a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor – CDC), instituindo mecanismos de prevenção e tratamento do superendividamento.
Para contatos, dúvidas ou informações: disque denúncia 151 ou whatsapp (68) 3227-7000 ou e-mail [email protected].
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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Um atleta paraplégico da cidade de Palotina (PR) recebeu a aplicação de polilaminina há uma semana, e já começou a mexer o braço. A aplicação ocorreu a partir de uma proteína que o corpo humano produz e representa esperança para o paranaense William Carboni Kerber, de 27 anos.
William era um atleta profissional de vôlei do time Suzano, que sofreu acidente de carro e ficou tetraplégico. Ele foi selecionado para integrar os estudos relativos à polilaminina. Para isso, deu entrada no hospital na noite de 20 de fevereiro para preparação da cirurgia que ocorreu na manhã de sábado (21/2).
Leia a reportagem completa e veja o vídeo em GMC Online.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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